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Micareta de Feira de Santana 2024
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NOVA-BAHIA-SECOM-2024

:: ‘Bahia’

PGJ recomenda verificação da legalidade dos gastos municipais com festas juninas

Ediene Lousado

Procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado.

A procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, recomendou aos promotores de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa que instaurem procedimentos para verificar a legalidade e razoabilidade dos gastos municipais, nas cidades baianas, para a realização das festas juninas deste ano. A recomendação foi publicada ontem, dia 22, no Diário de Justiça Eletrônico.

Segundo o documento, é preciso garantir que despesas públicas com os festejos não prejudiquem o cumprimento dos deveres dos governos municipais quanto aos serviços de saúde, educação e saneamento básico. Os gastos também devem ser realizados com respeito à impessoalidade e igualdade entre os fornecedores de bens, obras e serviços, procurando-se sempre a proposta mais vantajosa economicamente à Administração Pública. A recomendação lembra que a razoabilidade com esse tipo de despesas deve considerar a redução das receitas municipais disponíveis em razão da fase de recessão econômica que o país atravessa.

A PGJ recomendou também que os promotores de Justiça encaminhem à Procuradoria-Geral de Justiça os procedimentos investigatórios ou processos judiciais eventualmente instaurados sobre casos de indícios da participação de agentes com prerrogativa de foro junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em irregularidades quanto às contratações para as festas.

Prefeitura de Jequié atualizará adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro

Prefeitura de Jequié atualizará adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro

Foto: Divulgação

Diretores e técnicos vinculados a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, conduziram uma oficina realizada no último dia 18, na sede do órgão, em Salvador, com o objetivo de orientar os municípios em relação a necessidade de atualização e inserção no Mapa do Turismo Brasileiro. O encontro contou a participação de alguns municípios baianos, a exemplo de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, que esteve representada pelo secretário, Alysson Andrade, e pelo diretor de desenvolvimento do Turismo, Ricardo Ferreira. O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento que permite ao Ministério do Turismo e Unidades Federativas, União, Estados e municípios, a terem uma melhor orientação para tomada de decisões sobre ações e projetos de desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao turismo. Portanto, é uma necessidade a atualização, a cada dois anos, nos termos do artigo 3º, da Portaria nº 268, de 28 de dezembro de 2016, lavrada pelo Ministério do Turismo.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade, uma das principais vantagens, para o município de Jequié, em ter aderido ao programa de regionalização do turismo, desde 2017, foi a ampliação da possibilidade de obter recursos via Ministério do Turismo pois, de acordo com a Portaria nº 182, de 28 de julho de 2016, pelo menos 90% da programação orçamentária anual do Ministério do Turismo devem ser destinados às unidades da federação, regiões turísticas e municípios que estão regularmente inseridos no Mapa do Turismo.

De acordo com o secretário, o município de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, deverá iniciar uma articulação com representantes de governos municipais e sociedade civil, junto aos municípios que integram a zona turística ‘Caminhos do Sudoeste’, que já estão no Mapa do Turismo ou que pretendem aderir, para que possamos instituir uma Instância de Governança Regional do Turismo, fortalecendo o planejamento e a gestão nos municípios que apresentam características e potencialidades similares e complementares.

Zé Curuca pede Micareta em Humildes

Vereador Zé Curuca

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (22), para tecer elogios ao Governo Municipal pelo apoio na realização do Esquenta Micareta do distrito de Humildes, que aconteceu no último sábado (20). O edil fez questão de agradecer ao prefeito Colbert Martins, ao deputado José Nunes e ao ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho pelo incentivo. “Não posso deixar de citar os nomes desses parceiros que sempre me ajudaram a levar o melhor para o distrito de Humildes”, disse.

Curuca defendeu a ideia de oficializar um carnaval fora de época para Humildes. “Nosso distrito tem porte de cidade grande. Merecemos uma Micareta nossa. Vou lutar por isso”, afirmou.

Projeto da Secretaria de Saúde de Feira de Santana será apresentado em mostra norte nordeste

Projeto da Secretaria de Saúde de Feira de Santana será apresentado em mostra norte nordeste

Foto: Divulgação

Um dos onze projetos apresentados pelos profissionais da Secretaria de Saúde de Feira de Santana na Mostra COSEMS “Aqui tem SUS” foi selecionado para ser apresentado a nível Norte e Nordeste,  que será realizada em Fortaleza. O “Articular para cuidar” é um projeto do Governo do prefeito Colbert Martins Filho que já está em prática através da Atenção Básica, em parceria com a rede de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde. O projeto atua direta e juntamente com as demandas originadas das Unidades de Saúde da Família, onde são recepcionadas. Os profissionais realizam o estudo do caso e encaminham para a Rede de Cuidados ou outras esferas como: Promotorias, Ministério Público, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), equipamentos de educação e entre outras.

O Grupo de Trabalho (GT) foi o objeto de estudo do projeto que pode ser definido como todo conjunto de profissionais que de alguma forma faz parte de um mesmo contexto organizacional, desenvolvendo as suas tarefas em busca de objetivos definidos. Uma rede se forma por pactuações, sobretudo entre os próprios trabalhadores, que são os grandes operadores de redes no cotidiano dos serviços de saúde.

O projeto foi idealizado pela assistente social e referência técnica em saúde mental da Atenção Básica, Diana Damilles, que percebeu a necessidade de articulação entre os serviços. “O objetivo do projeto é melhorar a assistência prestada ao usuário SUS. Elaboramos a Programação Anual de Saúde (PAS), que é desenvolvida, reavaliada durante todo ano e pactuada com as Unidades de Saúde da Família, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e o Centro de Atenção Psicossocial. Articular é propor, é se sensibilizar, agir técnica e humanamente. É fazer diferente na vida de cada paciente”, explica Diana. :: LEIA MAIS »

Começam nesta terça-feira as inscrições para o pré-vestibular Universidade para Todos

Começam nesta terça-feira (23), as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT). Estão sendo ofertadas 11.505 vagas e as inscrições, gratuitas, serão feitas de 23 de abril a 2 de maio, exclusivamente pelo Portal da Educação. O projeto, criado em 2003, é desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb) e visa o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o UPT ao longo de dez anos já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições. O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h ou pelo email: upt@educacao.ba.gov.br.

A seleção dos candidatos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. A lista dos contemplados será divulgada no dia 10 de maio no Portal da Educação. A matrícula deverá acontecer de 21 a 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou para cursar, com a apresentação dos documentos expressos no edital, entre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. As aulas estão previstas para começar no dia 27 de maio e seguem até o mês de dezembro. Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Os 11.505 selecionados receberão camisa e material de estudo. Para os cursistas da UNEB e UESB, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular. :: LEIA MAIS »

Ex-vereador reclama de falta de investimentos na Rua Nova

Ex-vereador Correia Zezito

Ex-vereador Correia Zezito

O ex-vereador Correia Zezito criticou em sua rede social o fato do bairro da Rua Nova não estar incluso no pacote de investimentos divulgado pelo prefeito Colbert Martins Filho na última terça-feira (16). “Ontem no lançamento de obras vi mais uma vez a Rua Nova de fora. Precisamos da reforma do campo Beira Riacho que está todo destruído, são várias ruas precisando de asfalto, sinalização do trânsito e muitas outras coisas”, cobrou o vereador.

Vale ressaltar que o bairro da Rua Nova tem vários representantes. Além do ex-vereador Correia Zezito, outros políticos com mandato tem seu reduto eleitoral no local como o agora deputado estadual Pastor Tom (PSL) e ainda o líder do Governo, vereador Marcos Lima (Patriota).

Zé Neto diz que o Esquenta Micareta precisa de mais atenção do Município

Deputado federal Zé Neto

Deputado federal Zé Neto

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) esteve em Feira de Santana e foi conferir como estava o Esquenta Micareta que é realizado na Rua São Domingos. Segundo o deputado, seguramente mais de 25 mil pessoas estiveram presentes nessa que ele considera como uma grande manifestação popular de alegria e de cultura, mas que “precisa de um pouco mais atenção e carinho do Município”. “Precisa de atenção na iluminação, algumas atrações pequenas e alguns retoques que podem aprimorar ainda mais essa festa”. “No mais, muita irreverência, muito bom astral e vamos torcer para que essa Micareta expresse a tradição e a alegria do povo feirense”, afirmou.

Deputado pede convocação de habilitados no concurso da Saeb

Deputado Hilton Coelho (PSOL)

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia, direcionada ao governador da Bahia, Rui Costa, para que o Estado convoque todos os habilitados para os cargos de professor e coordenador pedagógico do Edital Saeb 02/2017, de acordo com a ordem de classificação, bem como para renovar o prazo de vigência do concurso, possibilitando, assim, a convocação de todos os habilitados.

Ainda de acordo com Hilton, o resultado do concurso foi homologado em 19 de junho de 2018, e o concurso vence em 19 de junho de 2019. De acordo com o deputado, foi nomeada boa  parte dos aprovados, mas ainda falta promover a convocação e nomeação de grande quantitativo de docentes e coordenadores pedagógicos.

O parlamentar também denunciou a contratação de 1.375 professores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), tendo se aposentado 1.604 docentes no mesmo período. “Essa situação demonstra a real necessidade do serviço público pela contratação dos aprovados habilitados”, disse.



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