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PMFS-MaioAmarelo

:: ‘Bahia’

Vereadora pede atenção para mulheres em situação de violência na Micareta

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) fez um discurso importante na tribuna da Câmara de Feira de Santana na manhã desta terça-feira (26). A vereadora se mostrou preocupada com as mulheres nos dias de festa, já que a Delegacia de Atendimento a Mulher fecha aos finais de semana. Essa tem sido uma luta constante da vereadora a vários anos. “Eu chego a ser, realmente, insistente, muitas vezes até prolixa com relação à Micareta em Feira de Santana, quando a gente fala de segurança. Não conseguimos ao longo desses anos, infelizmente, fazer com que a Deam funcione aos finais de semana e também em festas como a Micareta; nós não temos conseguido esta parceria com o Governo do Estado”, lamentou. A vereadora disse ainda que Centro de Referência à Mulher está tentando também colocar um atendimento específico à mulher durante a Micareta.

Karoliny Dias

Feira Truck Vila Gastronômica agita a Micareta de Feira

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De hoje até o dia  de maio, o folião da primeira micareta do Brasil tem uma parada obrigatória: o Feira Truck Vila Gastronômica. Um circuito gourmet que vai conquistar todos os públicos. Desde aquele folião fiel, que só vai e sai da festa pra comer bem, até a família que só está a fim de sentir o clima de micareta ao som dos clássicos do axé e dos sucessos do momento.

O Feira Truck Vila Gastronômica vai funcionar no Teatro Margarida Ribeiro – Capuchinhos, que fica a apenas 2 minutos do circuito, próximo aos camarotes da imprensa. Tem opções especiais para todos os gostos: Coxinha do Gago, América Nômade, Burgatto Artesanal Burguer, Camarão do Chef, Skina de Carnes, Estação Delivery, Cevejaria Sertões e muito mais. Sem dúvida, uma opção diferente na micareta que vai conectar todas as tribos num só lugar leve e descontraído. O Feira Truck Vila Gastronômica começa a partir das 8 horas na quarta, quinta e sexta-feira e a partir das 16horas no sábado e domingo. Pode agendar com a galera para fazer o esquenta por lá que vai ser show e depois da folia será para obrigatória para reabastecer para o dia seguinte.

Pinheiro quer agilizar empréstimo de US$ 200 milhões para a Bahia

Senador Walter Pinheiro (sem partido/BA)

Senador Walter Pinheiro (sem partido/BA)

O senador Walter Pinheiro (sem partido/BA) articula para que seja apreciado no Senado, nesta terça-feira (26), o empréstimo de US$ 200 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para a Bahia.

“A operação de crédito já está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ser votada amanhã. Nosso esforço é para que, após votação no colegiado, o empréstimo seja levado à Plenário no mesmo dia”, destaca Pinheiro.

Os recursos são destinados ao financiamento parcial do Programa de Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar), da segunda etapa. O relator designado para o projeto na CAE é o senador Fernando Bezerra (PSB/PE). O projeto teve sua tramitação iniciada na última quarta-feira(20), quando foi lido no plenário da Casa.

Geilson diz que crise econômica é reflexo de um país mal administrado

Deputado estadual Carlos Geilson (PTN)

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

O consumidor brasileiro que recebe um salário mínimo tem de trabalhar o maior número de horas para pagar suas contas de energia. De acordo com um estudo do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), a partir de dados de 23 países, o brasileiro que se encaixa nessa condição financeira precisa trabalhar 11,1 horas, ou seja, pouco mais de uma jornada completa de trabalho.

Nesta segunda-feira (25), o parlamentar voltou a disparar contra a atual política econômica brasileira. Semana passada, em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), já havia criticado o aumento da conta de energia na Bahia, de cerca de 10,72%, que começou a vigorar a partir da última sexta-feira (22). Para Geilson, esse valor absurdo cobrado pela conta de energia e a taxa de desemprego no país é um dos reflexos que apontam como a economia vai mal.

Adotar hábitos saudáveis ainda é a melhor medida contra a hipertensão arterial

26 de Abril é o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial

26 de Abril é o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial

Atinge entre 25% e 30% da população brasileira adulta, chegando a mais de 50% após os 60 anos. É responsável por 40% dos infartos, 80% dos derrames e 25% dos casos de insuficiência renal terminal no país. São estatísticas como essas que evidenciam a importância de se cuidar para evitar a hipertensão arterial, e que também são justificativas para ter sido instituído o “Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, celebrado nesta terça-feira (26).

 De acordo com o cardiologista Cláudio Rocha, a hipertensão é diagnosticada quando o paciente apresenta, de forma sistemática, uma pressão arterial igual ou superior a 14 por 9. “Sintomas como dor de cabeça, tonturas, desmaios e dor no peito podem ser sinais da hipertensão. Porém, na maioria dos casos a doença é silenciosa e esse é o grande perigo”, alerta.

São considerados fatores de risco o aumento de peso, o sedentarismo, consumo exagerado de álcool e ingestão frequente de alimentos com muito sal. “Para evitar a doença o ideal é ingerir de 4 a 6 gramas de sal por dia. Praticar atividade física regularmente, controlar o peso e evitar o uso exacerbado de álcool também são medidas importantes para evitar problemas cardiovasculares”, explica o especialista.

 Por conta dos hábitos da vida moderna, como trabalhar demais e se cuidar de menos, cada vez mais jovens são diagnosticados com hipertensão. Segundo dr. Cláudio Rocha os costumes alimentares de cada região também interferem e muito na incidência da doença. “No Nordeste, por exemplo, as pessoas costumam ingerir muitas carnes conservadas com sal”, lembra.

Sebrae cria Rede de Educação Empreendedora em Feira

Encontro marca parceria para fomento do empreendedorismo no meio acadêmico

Encontro marca parceria para fomento do empreendedorismo no meio acadêmico

Com a proposta de estimular a oferta de conteúdos de empreendedorismo em diferentes níveis de ensino, o Sebrae de Feira de Santana promoveu, nesta segunda-feira, 25, um encontro com professores de instituições públicas e privadas de ensino superior do município. A reunião, realizada na sede da unidade regional, discutiu estratégias de ação para desenvolver o empreendedorismo no meio acadêmico e marcou a criação da Rede de Educação Empreendedora de Feira de Santana, uma parceria entre o Sebrae e as Instituições de Ensino Superior – IES para realização de palestras, capacitações para aplicação de conteúdo em sala de aula e apoio a eventos voltados ao tema.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Educação Empreendedora – PNEE, que trabalha soluções educacionais para o desenvolvimento de competências empreendedoras, possibilitando a inserção sustentável dos estudantes no mercado do trabalho. Esta conquista se dá através da capacitação dos professores dos níveis de ensino fundamental, médio, técnico e superior, que repassam os conteúdos para os jovens, potenciais empreendedores. É a ampliação e disseminação da educação empreendedora por meio da oferta de conteúdos de empreendedorismo nos currículos.

Mercado Modelo contará com estrutura recuperada e atrações culturais

mercado-modeloUm dos principais cartões-postais da cidade, o Mercado Modelo, localizado na Praça Cairu, no Comércio, é alvo de uma profunda ação de reforma e revitalização do espaço. O equipamento é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está sob a administração da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), há pouco mais de um mês, fruto de um acordo entre a administração municipal e o Ministério Público. As obras estão sendo executadas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman).

As intervenções de manutenção na parte física do mercado tiveram início neste mês de abril e irão englobar serviços nos banheiros, ajustes em infiltrações e áreas de umidade e reparos no tanque. A parte elétrica já foi revisada e modernizada, com a instalação de 20 refletores e troca de 32 lâmpadas em LED, além da instalação de novos exaustores, cujo sistema não funciona há cinco anos. Além destes trabalhos, um dos principais focos da atuação no mercado será a reforma da estrutura do telhado, já iniciada. Todas as intervenções estão sendo realizadas sem a retirada dos permissionários, para evitar prejuízos no funcionamento das atividades.

“A intervenção no telhado é um ponto delicado da obra. O período de chuvas dificulta a ação da pasta e é um desafio mexermos em um mercado sem retirar os permissionários para não prejudicar o funcionamento das atividades. Com a integração destes serviços, a probabilidade é que o equipamento possa ter uma vida útil prolongada e os custos com a manutenção do espaço sejam reduzidos, gerando impacto positivo sob o erário municipal”, salienta o secretário da Seman, Marcílio Bastos.

Justiça determina liminarmente bloqueio de mais de R$ 14 milhões em bens do prefeito de Mirante/BA e de mais 24 réus

Prefeito de MiranteA pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal determinou liminarmente o sequestro e a indisponibilidade dos bens do prefeito do município baiano de Mirante e de outras 24 pessoas somando um total de mais de 14 milhões de reais, por envolvimento em desvio de recursos públicos. Os outros réus – a primeira-dama, servidores públicos municipais, empresas e empresários – também tiveram suas contas bancárias bloqueadas até que a ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo MPF seja julgada.

A medida liminar buscou evitar que os réus se desfizessem de seu patrimônio durante o curso da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo MPF. De acordo com a ação, de autoria do procurador da República André Viana, os esquemas envolviam a simulação de licitações, o uso de “laranjas” para propiciar o desvio de verbas federais e a utilização de empresas de “fachada” no ramo de papelaria para desviar os recursos recebidos pelas escolas municipais a título de Caixa Escolar, que são enviados anualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Os atos de improbidade foram praticados entre os anos de 2009 e 2015, tendo o prefeito e a primeira-dama, Mônica Alves de Souza Lima, como os mentores da fraude. Laércio Soares, servidor da prefeitura, era usado como laranja: ele recebia em sua conta bancária movimentações de valores muito altos repassadas pela prefeitura por meio de empresas que haviam firmado contrato de prestação de serviço.

Para fraudar as licitações, o prefeito e o presidente da Comissão de Licitação, Anselmo Correia Lima, garantiam que uma das empresas já estabelecidas no esquema saísse vencedora; a empresa aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que seriam repassados para ela; e, por fim, Lima administrava as transferências de recursos públicos provenientes da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta de Soares.

Diversos documentos que comprovam os esquemas de desvios de recursos públicos foram apreendidos em outubro de 2015, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Belvedere.

Na ação, o MPF requer a condenação de todos os 25 réus nas sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), por enriquecimento ilícito, quais sejam: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.

As investigações criminais ainda estão em curso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Por se tratar de prefeito no exercício do cargo, o inquérito policial foi enviado à Procuradoria Regional da República, em Brasília.

Ampliação do Reda será votada quarta-feira (27)

Foto: Valdemiro Lopes

Foto: Valdemiro Lopes

Por acordo de lideranças, os vereadores de Salvador agendaram para a sessão ordinária de quarta-feira (27) a votação do projeto de lei complementar, de autoria do vereador Claudio Tinoco (DEM), que amplia de dois para quatro anos a validade dos contratos dos educadores da rede municipal pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O compromisso foi assumido, por sugestão do presidente do Legislativo municipal, vereador Paulo Câmara (PSDB), diante de dezenas de professores que lotava as galerias do Plenário Cosme de Farias.

PL prevê atendimento jurídico para policiais

Deputado IsidórioO deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) defendeu, em Indicação encaminhada ao governador Rui Costa, que o Estado custeie os honorários advocatícios de policiais militares, civis e agentes penitenciários, todas as vezes em que, “o exercício legítimo das suas missões constitucionais, resultar em processos judiciais”. No documento, Isidório lembrou que normalmente esses agentes que compõe a segurança pública se envolvem em litígios judiciais no cumprimento do serviço.
“Nunca perdendo de vista que as ações policiais devem estar alicerçados na lei e no bom trato para com o cidadão, utilizo-me deste instrumento de ação parlamentar para que o Estado confira maior apoio aos seus servidores da área da segurança pública, uma vez que é da natureza da atividade policial, por exemplo, dirigir em alta velocidade, portar armas de fogo, envolver-se em conflitos de terceiros e fazer uso progressivo da força”, argumentou Isidório, na justificativa da proposta.

Para o deputado, as intercorrências nas quais esses servidores se envolvem facilmente podem ser compreendidas como excesso, mesmo não sendo na maioria das vezes. “Sou policial há mais de 30 anos, e em minha carreira já vi inúmeras vezes colegas tendo que pagar (sem condições) advogados para que estes resolvessem questões jurídicas advindos do exercício profissional, quando em desempenho do serviço público, fato que desestimula e prejudica o rendimento laboral do servidor”, acredita ele. Por isso, com intuito de solucionar tal questão, ele sugeriu que o Estado, através da Secretária de Segurança Pública estabeleça convênios com o mundo jurídico “no sentido de melhor defender seus funcionários que direta ou indiretamente foram envolvidos em demandas judiciais, quando originadas no exercício legítimo das suas missões constitucionais”.

Antes de ser inaugurada, obra de iluminação pública teve a fiação furtada em Lauro de Freitas

Av Luíz Tarquínio (calçadão que dá acesso a Unime)

Av Luíz Tarquínio (calçadão que dá acesso a Unime)

Antes mesmo de ser inaugurada a obra de iluminação pública, feita na Av. Luíz Tarquínio na cidade de Lauro de Freitas (calçadão que dá acesso a Unime) teve a fiação furtada. Vândalos cortaram os fios do segmento e todo o sistema de eletroudos ficou completamente danificado.

A primeira etapa da intervenção no local pegará 300 metros da Avenida Luiz Tarquínio nas imediações da Unime, onde serão colocadas luminárias decorativas com lâmpadas “vapor metálico” de cor branca. A segunda etapa dos serviços complementará o primeiro trecho sendo requalificada também a Rua Dr. José Carlos Minarini, via que segue sendo a Rua dos Vereadores no Jardim do Jockey.

De acordo com o Secretário de Serviços Públicos (Sesp), Giuseppe Pipolo, os atos de vandalismo são constantes pela cidade. Pipolo destaca que é complicado ver o esforço de toda uma equipe e principalmente o dinheiro público sendo desperdiçado pela ação de meliantes.

Ilhéus seleciona voluntários para o Revezamento da Tocha Olímpica

ilhéusCidade base da rota do Revezamento da Tocha Olímpica no Brasil, que começa no dia 3 de maio, Ilhéus precisará de voluntários para contribuir com a festa durante a passagem do fogo olímpico, que chegará por aqui no dia 21 de maio. Para ajudar na festa, estão abertas as inscrições para quem quer participar desse momento histórico.

Para integrar a equipe é necessário ter 16 anos completos ou mais. As inscrições são coordenadas pela Secretaria de Turismo e Esportes (Setur) de Ilhéus e vão até o dia 15 de maio, na plataforma de eventos Sympla (https://goo.gl/g1mBRr). Os voluntários atuarão no apoio às mais diversas atividades que vão ocorrer durante o dia do revezamento.

Iniciada vistoria dos trios elétricos e carros de apoio

Trio ElétricoOs trios elétricos e carros de apoio dos blocos que participarão da Micareta, que acontece de quinta-feira até as primeiras horas de segunda-feira, tem até o dia 28 para serem submetidos à vistoria, que é obrigatória.

A FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) é formada pelo CREA, DPT, Divisa, Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria Municipal da Fazenda, 3ª Ciretran, Corpo de Bombeiros, e está sendo realizada no Parque de Exposição João Martins da Silva.

Cada um dos órgãos tem atribuição própria, explica o engenheiros mecânico César Aguiar. “Mas com o foco na segurança”. São verificados mais de uma centena de itens.

Apenas será permitido o acesso ao Circuito Maneca Ferreira o veículo que tiver o selo fixado no vidro dianteiro e a cartilha assinada pelos representantes das instituições e que deve ser apresentada pelo motorista, quando solicitada.

Sem as licenças obrigatórias os trios, carros de apoio e carros de serviço não serão permitidos para que entrem no Circuito Maneca Ferreira.

Os blocos devem apresentar o valor pago de acordo com a quantidade de associados declarado por eles. Para os com até 500 foliões, a taxa a ser paga a Secretaria Estadual da Fazenda é de 95 centavos por componente. Para os de até mil, o valor será de R$ 1,70.

Prefeitura inicia recadastramento dos táxis

Vistoria de Taxi em SalvadorA Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que, desde a última sexta-feira (22), entrou em vigor a portaria que dá início ao recadastramento dos táxis. Com isso, os detentores de outorga para exploração e prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (Setax) no Município do Salvador, assim como os respectivos condutores auxiliares, ou seja, taxista auxiliar de condutor autônomo, taxista empregado e taxista locatário, devem se recadastrar junto à Semob, no prazo de até 180 dias.

O recadastramento é uma exigência estabelecida no novo Regulamento Operacional do Setax, assinado pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, em 14 de março deste ano. O novo documento esclarece que o Setax é um serviço prestado por pessoas físicas ou jurídicas nacionais, mediante a outorga de autorização pelo Executivo municipal, através da Semob. Qualquer outro transporte individual de passageiros que não siga esta norma é considerado ilegal.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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