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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘Bahia’

Herzem anuncia nova célula no aterro sanitário; Investimento é de mais de R$ 6 milhões

Herzem anuncia nova célula no aterro sanitário; Investimento é de mais de R$ 6 milhões

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, anunciou através de suas redes sociais que em breve a cidade receberá uma nova célula no aterro sanitário, com 50% a mais de capacidade. De acordo com Herzem, o investimento é de mais de R$ 6 milhões. “Conquista não merece um local que contamine nosso lençol freático. Merece sim um espaço adequado para o tratamento de resíduos sólidos, com respeito ao cidadão e ao meio ambiente. É o que estamos fazendo”.

Acordo prevê a destinação de R$ 81,5 milhões à educação em Catu

Mais de R$ 81,5 milhões deverão ser utilizados para melhorias na área de educação em Catu, conforme acordo firmado entre o Município e os Ministérios Públicos estadual e Federal no último dia 23. O crédito é decorrente do cumprimento de decisão judicial favorável ao Município que reconheceu a dívida da União quanto ao repasse, feito a valor menor, de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é assinado pelo prefeito Geranilson Dantas Requião, a promotora de Justiça Márcia Andrade de Oliveira e o procurador da República Eduardo Villas-Bôas.

Segundo o acordo, o recurso é complementar ao repasse de valor mínimo anual por aluno. O dinheiro deverá ser depositado em conta específica e utilizado exclusivamente para construção, reforma e manutenção de unidades educacionais do ensino básico (inclusive creches) e para aquisição de materiais, produtos e equipamentos educacionais referentes ao ensino básico. O Termo prevê a proibição da utilização do recurso para custear despesas correntes de pessoal.

Selecionados do “Partiu Estágio” devem se apresentar até quinta

PARTIU ESTÁGIO

Foto: Reprodução

O prazo para entrega da documentação de 2.544 estudantes universitários selecionados pelo Programa Partiu Estágio termina nesta quinta-feira (2). Este grupo foi convocado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) no último dia 17 de abril, com prazo de dez dias úteis para se apresentar. Do total, 1.129 se inscreveram para o primeiro edital do programa, lançado em janeiro deste ano. Os outros 1.415 estudantes concorrem a vagas ofertadas pelo segundo edital, publicado em março para reforço escolar na rede estadual de ensino.

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio aos estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, já foram contratados mais de 7,7 mil universitários para atuar no serviço público baiano.

As convocações foram encaminhadas por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do programa. As listas dos selecionados estão disponíveis para consulta no site institucional da Saeb. Os convocados para o primeiro edital, estudantes de cursos presenciais, irão atuar em 62 órgãos de 49 municípios. Já a convocação para o segundo edital – destinada a alunos de cursos presenciais e EAD de Letras, Matemática e Educação Física – é para a Secretaria da Educação, com atuação em todo o estado. A vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo previsto em edital. A lista de todos os documentos está disponível no site do programa e também na página institucional da Saeb. Quem não entregar toda a documentação, ou não se apresentar no período estipulado, perderá a vaga de estágio.

Cerca de R$ 4,5 milhões serão investidos para a implantação de maternidade na região da Chapada Diamantina

Cerca de R$ 4,5 milhões serão investidos para a implantação de maternidade na região da Chapada Diamantina

Foto: Divulgação

A população da Chapada Diamantina terá reforço na atenção obstétrica com a requalificação do Hospital Frei Justo Venture, em Seabra, que passará a ser uma maternidade. A ordem de serviço para a reforma e ampliação da unidade foi assinada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na última sexta-feira (26). Serão investidos cerca de R$ 4,5 milhões para a implantação da maternidade, que contará com 20 leitos de internação. As obras serão iniciadas imediatamente e devem ser finalizadas dentro de um ano. “Nós estamos fortalecendo a saúde dos baianos que moram na região da Chapada Diamantina. Estamos atuando em um conceito de rede, o que significa regiões 100% resolutivas. Temos a meta de fazer com que as regiões deixem de transferir pacientes”, afirmou Vilas-Boas.

De acordo com o secretário, a maternidade terá também leitos PPP (Pré Parto, Parto e Pós-Parto), uma sala de parto cirúrgico, uma sala com dois leitos de observação pré-parto cirúrgico e uma sala de cuidados para o recém-nascido com dois leitos. Toda estrutura estará preparada para realizar atendimento humanizado e de qualidade. A nova unidade será referência de parto normal e cirúrgico para Abaíra, Boninal, Novo Horizonte, Souto Soares, Palmeiras e Seabra e de parto cirúrgico para os municípios de Ibitiara, Lençóis, Mucugê e Piatã. O atendimento na maternidade será 24 horas por dia, sete dias por semana, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrado aos demais pontos de atenção mediante processos regulatórios.

Para o prefeito de Seabra, Fábio Miranda, este é um sonho da população que está sendo concretizado. “Ainda dependemos de outros municípios para atender as demandas de parto das gestantes de Seabra. Essa maternidade vai beneficiar toda a região. Além disso, esse serviço representa uma melhora na economia do município”, destacou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Documentos perdidos na Micareta poderão ser recuperados na Seprev

Documentos perdidos na Micareta poderão ser recuperados na Seprev

Foto: Abnner Kaique

Documentos perdidos durante a Micareta de Feira de Santana que não forem recuperados ainda durante a festa poderão ser encontrados na sede da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (Seprev) já a partir desta terça-feira, 30. A Seprev fica localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, no Centro da cidade. Até a tarde deste domingo, 28, último dia da Micareta 2019, mais de 100 documentos ainda poderiam ser reencontrados no Ônibus de Videmonitoramento da Seprev, localizado dentro do Circuito Maneca Ferreira, em frente ao trecho de início da Avenida Adenil Falcão, na esquina com a Presidente Dutra. Há, na lista de itens deixados lá por foliões, carteiras de identidade (RG), carteiras nacionais de habilitação (CNH), títulos eleitorais, cartões de crédito, ou até mesmo as próprias carteiras, dentre outros documentos.

Secretaria de Saúde estuda integração do Sistema SAMU 192 ao CICOM da PM

Secretaria de Saúde estuda integração do Sistema SAMU 192 ao CICOM da PM

Foto: Divulgação

Durante a manhã da última quinta-feira (25), o secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, Fabiano Marily, foi ao 13º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar, para conhecer o Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da PM. O objetivo é conhecer de perto o funcionamento do sistema de comunicação da Secretaria de Segurança do Estado, que hoje atua dando suporte aos serviços 197 Polícia Civil, 190 Policia Militar e 193 Corpo de Bombeiros. O segundo passo é estudar a integração do sistema de atendimento do SAMU 192 ao Cicom.

Para o secretário de saúde, Fabiano Marily, buscar alternativas para melhorar a prestação dos serviços de saúde tem sido um dos objetivos da gestão do prefeito Temóteo Alves de Brito. “Estamos atuando com um planejamento para que os serviços, como é o caso desta integração, possam ser prestados com ainda mais eficiência. Sabemos da importância do trabalho realizado pelo SAMU 192, e com este avanço, teremos ainda mais celeridade no atendimento à população”, explicou o secretário.

Segundo a Capitã da PM, Marion Souza, que coordena o sistema no 13º BEIC, esta integração levará agilidade na chegada das ambulâncias ao local das ocorrências. “O nosso objetivo é que o foco na área de defesa social melhore os atendimentos à população. Com a implantação aqui no CICOM, nós atenderíamos as ligações e repassaríamos diretamente pra a viatura que está mais próxima do local”, destacou.

Partidos têm até 30 de abril para entregar prestações de contas de 2018

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário. A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados em suas prestações de contas.

Pelas normas em vigor, além de lançar gastos e receitas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para estarem quites com a Justiça Eleitoral, as siglas têm de enviar notas fiscais e recibos mediante o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma série de documentos e informações deve ser inserida no sistema, de acordo com o artigo 29 da Resolução TSE nº 23.546/2017.

Todos os demonstrativos e peças que integram a prestação de contas anual dos partidos políticos – exigidos pelo artigo 29 da Resolução nº 23.546 – devem ser digitalizados previamente pela agremiação partidária para ingresso no PJe. Na hipótese de ausência de movimentação dos órgãos municipais no exercício financeiro ou de arrecadação de bens estimáveis em dinheiro de 2018, as legendas deverão utilizar a Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos – instituída pela Lei nº 13.165/2015 –, que deverá ser preenchida diretamente no sistema SPCA e incluída no processo de prestação de contas no PJe.

Prefeitura de Barreiras e MP assinam TAC visando qualificar ainda mais o atendimento na saúde

Prefeitura de Barreiras e MP assinam TAC visando qualificar ainda mais o atendimento na saúde

Foto: Divulgação

Em acatamento a propositura do Ministério Público do Estado da Bahia, através da 8ª Promotoria de Justiça, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, acompanhado do procurador geral do município, Túlio Viana, do secretário municipal de saúde, Anderson Vian e do engenheiro de segurança Wescley de Souza, compareceu a Promotoria Regional de Barreiras na manhã da última sexta-feira (26) para assinatura do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa disciplinar a implantação de ponto eletrônico biométrico, vídeo monitoramento e o sistema eletrônico de informação pela internet para todos os profissionais que trabalham na área da saúde em Barreiras.

O titular da 8ª Promotoria de Justiça, Dr. Artur Rios, explanou sobre o objetivo do TAC que é garantir a permanência dos profissionais que atuam na área da saúde no seus postos de trabalho de forma regular, assegurando o atendimento aos cidadãos e efetivando de fato, o direito à saúde conforme prevê a Constituição. “Festejo a iniciativa do prefeito Zito Barbosa, que nos atendeu de forma cordial e célere desde a primeira tratativa que tivemos para a implantação do TAC como modelo na Bahia. Hoje estamos aqui todos presentes para que Barreiras de forma pioneira, assuma a vanguarda no controle e prestação de contas ao cidadão no que toca a área de serviço da saúde pública. A partir da assinatura desse TAC dando o tempo da implantação dos pontos biométricos, todos os servidores públicos serão obrigados a bater o ponto através da impressão digital, haverá ainda vídeo monitoramento e também será dado a oportunidade para a população participar do controle das contas públicas através do sistema eletrônico de informação pela internet”, esclareceu Artur Rios.

Após a efetivação do TAC, Barreiras passará a ser o primeiro município do Estado da Bahia a implantar esse nível de controle na prestação de serviços pelos profissionais de saúde, a medida deverá se efetivar dentro de seis meses e irá aprimorar o serviço prestado na área da saúde no Município. Nos próximos dias, a Prefeitura de Barreiras irá elaborar projetos técnicos básicos para todas as unidades da saúde, inclusive na sede da Secretaria, bem como promover a instalação de ponto eletrônico biométrico e a implantação de sistema de câmeras de vídeo monitoramento nas entradas e saídas dos prédios, estacionamento e nos locais onde serão instalados os pontos eletrônicos. :: LEIA MAIS »



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