WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


PMFS-Qualifica Feira

:: ‘Bahia’

Presidente da Câmara de Feira diz que vê com naturalidade a aprovação das contas com ressalvas

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa-foto Lúria Sarraf

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), falou ao site Política In Rosa sobre o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ter aprovado as contas de 2018 do Legislativo feirense com ressalvas. “Vejo com naturalidade, pois o mais importante é ser aprovada. Os questionamentos do TCM são pertinentes. Vamos entrar com recurso em relação às ressalvas e mostrar ao TCM que nós agimos dentro da lei. Temos convicção de que nosso recurso será aceito e consequentemente até a eliminação da multa”, informou.

Anderson Dias

Moradores da Fonte de Lili receberão escrituras de imóveis

Moradores da Fonte de Lili receberão escrituras de imóveis

Foto: Divulgação

Neste sábado, 26, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), entregará as escrituras de imóveis aos moradores do Loteamento Popular Fonte de Lili, bairro Queimadinha. O ato com a presença do prefeito Colbert Martins Filho está previsto para ocorrer às 10h, no Salão Comunitário Madre Cândida.

O secretário de Habitação, Eli Ribeiro, afirma que a entrega dos títulos de propriedade representa um esforço da gestão municipal e a concretização de um sonho para as famílias beneficiadas. O órgão municipal cadastrou 248 famílias na Fonte de Lili. “Há algum tempo estamos trabalhando para garantir a escritura dos imóveis aos seus proprietários, hoje descobertos dessa documentação”, salienta.

Além do Loteamento Popular Fonte de Lili, a Prefeitura de Feira de Santana está viabilizando a regularização fundiária de imóveis localizados no bairro Rua Nova e conjunto Ayrton Sena. Além destes, famílias residentes nos bairros Rocinha, Caseb, Ponto Central e Núcleo Conceição também deverão ser beneficiadas. (PMFS)

Novos parques eólicos em Caetité e Tanque Novo devem gerar 1 mil empregos na Bahia

Novos parques eólicos em Caetité e Tanque Novo devem gerar 1 mil empregos na Bahia

Foto: Divulgação

A Bahia deverá receber R$ 800 milhões em investimentos, com a implantação de dois novos parques eólicos, de 180 Megawatts (MW) de potência, nos municípios de Tanque Novo e Caetité. Esses empreendimentos estão na lista dos projetos comercializados no leilão de Energia Nova da ANEEL A6, da semana passada, e são fruto de protocolo de intenções assinado no início do mês, entre a Atlantic Energias Renováveis e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A previsão é que sejam gerados até 1 mil empregos diretos na região.

De acordo com diretor-presidente da Atlantic, José Roberto de Moraes, o apoio do governo baiano aos investidores tem sido estratégico para a viabilidade do negócio. “O resultado deste leilão representa uma retomada bastante forte da empresa aos projetos de energia. E nós vamos continuar nessa ascendência de participação de leilões ou aquisições de empresas operacionais. Acredito que o mais importante na instalação de um empreendimento são os legados que ficam. Além de profissionais capacitados, os municípios ganham com os projetos sociais e autossustentáveis”, destaca o empresário.

“É de extrema importância atrair novos investidores para a Bahia. Estamos felizes, enquanto governo, com mais esse novo investimento que chega ao interior do estado e vai gerar mais postos de trabalho para os baianos e baianas, além de promover o desenvolvimento socioeconômico da região”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. A previsão é que as obras civis comecem no segundo semestre de 2020 e que o parque fique pronto em no máximo dois anos. :: LEIA MAIS »

Contas da Cidade do Saber são julgadas irregulares

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura da Camaçari, na gestão de Luiz Carlos Caetano, ao Instituto Professor Raimundo Pinheiro – Cidade do Saber, da responsabilidade de Ana Lúcia Alves da Silveira, no exercício de 2008. Essas contas foram encaminhadas ao TCM tão somente com os documentos relativos aos meses de setembro a dezembro. O valor repassado ao Instituto no período alcançou a quantia de R$575 mil. O convênio, porém previa, ao todo, repasses de R$4,3 mi e tinha por finalidade a execução de atividades nas áreas de educação, esporte e lazer, cultura e gestão, vinculadas ao programa Cidade do Saber. O relator do parecer, conselheiro Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Também foi determinado o ressarcimento solidário aos cofres municipais da quantia de R$233.952,70, com recursos pessoais dos gestores, em razão da falta de comprovação de despesa no montante de R$232.889,04 e despesa com juros e multas por atraso de pagamento no valor de R$1.063,66. Os gestores ainda sofreram multa de R$4 mil cada. Essas contas foram encaminhadas ao TCM tão somente com os documentos relativos aos meses de setembro a dezembro. O valor repassado ao Instituto no período alcançou a quantia de R$575 mil.

O relatório técnico apontou que não foram encaminhados de diversos documentos, entre eles: estatuto social do instituto e suas atualizações; folhas de pagamentos analíticas e as respectivas comprovações dos pagamentos realizados; declaração de compatibilidade do objeto do contrato de gestão com o objeto ou finalidade social estatutária a entidade; e relatório de atividades desenvolvidas; extrato bancário de conta específica mantida pelo instituto. :: LEIA MAIS »

Livro Segredos do Planalto está disponível para downloads gratuito

Segredos do Planalto

Foto: Divulgação

O livro Segredos do Planalto está disponível em formato digital para downloads gratuito, da meia noite desta quinta-feira (24) até o final do domingo, no site da Amazon (clique aqui para baixar). “O site permite alguns dias de promoção para obter o livro sem custo e vamos aproveitar para aumentar o alcance”, afirma o autor, o jornalista Glauco Monteiro Wanderley.

Segredos do Planalto conta a história de um Presidente da República eleito com ajuda de um bem organizado sistema de notícias falsas. No seu governo, o fundamentalismo religioso dá as cartas e a perseguição a homossexuais é prioridade. Dois dos personagens centrais do livro são membros da família Bonamigo: Jairo, em busca da reeleição e sua filha Valéria. Ela é responsável pela comunicação do pai e conseguiu elegê-lo, contra todas as previsões, usando e abusando de fake news. Valéria, porém é lésbica e este é um segredo que ela e o pai moralista precisam guardar debaixo de sete chaves. Esconder inclusive do candidato a vice-presidente, João Félix. Deputado pelo Rio Grande do Sul e líder religioso, ele também se apresenta como Apóstolo João e ex-gay. É o ambicioso fundador da igreja pentecostal Deus é Mais. Homem forte no primeiro mandato, ele quer consolidar a influência sobre Jairo, e enfrenta a resistência de Valéria, o que leva a um ambiente de crescente tensão.

No prefácio o autor informa que a eleição de 2018 que levou Jair Bolsonaro ao poder é uma fonte de inspiração do livro, mas ressalva que a política é só pano de fundo. “A história é principalmente um drama familiar. É sobre as pessoas, suas motivações, ações e as consequências que geram, sobretudo para elas mesmas”.

“O sistema de comunicação da Polícia Militar de Feira de Santana é uma negação”, brada deputado

Deputado estadual Pastor Tom

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL) em seu pronunciamento nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), levou ao plenário sua observação a respeito da segurança pública na cidade de Feira de Santana. O parlamentar contou que fez um estudo e constatou que o efetivo de policiais militares no município permanece o mesmo há 10 anos. O mesmo cenário, acrescentou o legislador, ocorre com o número de viaturas que se encontram à disposição das Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs). “O efetivo da Polícia Militar é o mesmo há dez anos. Também fiz um estudo e comparações sobre a quantidade de viaturas e constatei que também é a mesma quantidade de dez anos atrás. Aconteceram dois concursos da Polícia Militar em que o governo formou policiais e nenhum desses ficaram na cidade de Feira de Santana”, informou.

De acordo com Pastor Tom, o Governo do Estado pode até trabalhar nos 416 municípios, mas Feira de Santana ele esqueceu. “Existem duas Companhias que tem uma comunicação digital e duas que tem comunicação analógica. Só que o policial que está em outra Companhia não consegue se comunicar com a outra, pois o sistema de comunicação da Polícia Militar de Feira de Santana é uma negação. O Centro Integrado de Comunicações (CICOM) está funcionando no Batalhão dentro de uma sala de aula e esse é o descaso. É falta de trabalho dos policiais militares? Não”, bradou.

Ainda de acordo com o deputado, as companhias de polícia têm um estudo e todas as elas estão com déficit de no mínimo de 100 policias cada companhia. “Como a polícia vai combater a marginalidade se não tem efetivo e nem equipamento suficiente? É uma vergonha. É uma vergonha a segunda maior cidade da Bahia ter um sistema de comunicação falido e horrível onde a viatura de uma companhia não consegue se comunicar com a outra. Está faltando investimento em uma torre de comunicação da própria polícia, na sala da CICOM”, finalizou.

Prefeitura passa a oferecer serviço de nutrição e fisioterapia para crianças com microcefalia

Prefeitura passa a oferecer serviço de nutrição e fisioterapia para crianças com microcefalia

Foto: Divulgação

As crianças com microcefalia, provenientes do vírus zika, acompanhadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana, através do Ambulatório Municipal de Infectologia, passam a contar com acompanhamento de fisioterapeuta e nutricionista. A iniciativa do Governo do prefeito Colbert Martins Filho visa ofertar um maior suporte para o desenvolvimento dessas crianças. Atualmente, consultas com psicólogo para os pais e acompanhamento com infectopediatra para essas crianças são ofertados.

Além disso, o Ambulatório presta assistência a pessoas que desenvolveram o estágio crônico da Chikungunya, através do serviço de acupuntura. Outros agravos como dengue, zika, Chikungunya, HTLV, toxoplasmose, citomegalovírus, herpes e herpes zoster, coqueluche e coleta de sangue para o Lacen, dos casos encaminhados pelas unidades básicas de saúde. (PMFS)

Isaías de Diogo pede que Colbert Filho construa um Hospital Municipal em Feira de Santana

Vereador Isaías de Diogo

Vereador Isaías de Diogo (PDT)

O vereador Isaías de Diogo (PDT) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu ao prefeito Colbert Martins Filho a construção de um Hospital Municipal em Feira de Santana. “Meu querido prefeito, seu pai durante o tempo que geriu essa cidade construiu o Hospital da Mulher, peço que trilhe o mesmo caminho e construa um Hospital Municipal para atender a nossa população que tanto precisa”, pediu.

Pesquisa aponta que rodovias baianas têm cerca de 80% do pavimento considerado ótimo, bom e regular

Rodovias baianas têm cerca de 80% do pavimento considerado ótimo, bom e regular

Foto: Divulgação / Seinfra

Nos últimos cinco anos, o governo já investiu cerca de R$ 1,5 bilhão na pavimentação e recuperação das rodovias estaduais. Já foram entregues 5,5 mil quilômetros totalmente recuperados e além disso, estão em andamento serviços em mais de 470 quilômetros. Outros 745 quilômetros tem a previsão de terem as obras iniciadas ainda este ano. De acordo com a pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça-feira (22),  79,7% do pavimento foi apontado como ótimo, bom e regular.

Dos  8.995 mil quilômetros de estradas baianas avaliadas pela pesquisa CNT 2019, 2.665 são de responsabilidade do estado, o que corresponde a 29,6% dos trechos analisados. Foram considerados além do pavimento, sinalização e geometria da via. Ainda conforme a pesquisa, o estado geral das rodovias baianas estaduais entre Ótimo, Bom e Regular, está em 58,7%. Já no item sinalização, o somatório chegou aos 62,2% e em Geometria da Via está com 35,8%. Apenas no último ano já foram realizadas obras em mais de 1600 quilômetros com o Programa de Recuperação e Manutenção das Rodovias Baianas (PREMAR II). A BA-210, de Juazeiro a Paulo Afonso, a BA-172, entre Santa Maria da Vitória de Jaborandi, além de trechos entre Brumado e Vitória da Conquista. O Anel da Soja, que compreende trechos da BA-459 e 460 também estão passando por recuperação.

“As obras do PREMAR além de recuperar garantem a manutenção da rodovia por cinco anos. Outros 745 km estão em processo licitatório para a recuperação de trechos como da BA-160, entre Ibotirama e Bom Jesus da Lapa, que vai melhorar a logística, escoamento de produção e estímulo ao turismo”, ressalta Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Além da BA-160, serão recuperadas a BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, a BA-046, entre Itaberaba e Iaçu, e de Itaetê a Sussuarana, passando por Mucugê. (Secom)

Com ressalvas, contas da Câmara de Feira são aprovadas

Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Câmara Municipal de Feira de Santana, da responsabilidade do vereador José Carneiro Rocha, relativas ao exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, multou o presidente da Câmara em R$ 3 mil pelas irregularidades contidas na prestação de contas.

A relatoria determinou que a 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM promova a análise de gastos significativos realizados com a concessão de Plano de Saúde aos servidores efetivos da Casa Legislativa, no valor de R$ 282.654,88; com o aluguel de vagas para veículos oficiais, na quantia equivalente a R$ 120 mil; e com o pagamento de serviços de limpeza, no total de R$ 1.785.704,01, lavrando, se necessário, termos de ocorrência.

O conselheiro Francisco Netto também solicitou uma análise mais específica sobre a quantidade expressiva de cargos em comissão na Câmara de Feira de Santana, já que a entidade possui, em média, 18 cargos comissionados para cada cargo efetivo. Somente no mês de dezembro os gastos com pessoal alcançaram R$ 864 mil, e deste total apenas R$65 mil, referente ao pagamento de servidores efetivos. :: LEIA MAIS »

Vereador sugere mais investimentos do Governo Municipal na cultura e lazer

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (21), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu mais investimentos do Governo Municipal na cultura e lazer em Feira de Santana e distritos. “Aconteceu em Feira de Santana uma coisa muito interessante: foi disponibilizado um muro de uma empresa, no Cis, para a arte do grafite. Como poderia ter outros espaços na cidade para isso, assim sairíamos desse mundo cinza de calor. Parabéns a todos os meninos e meninas que fizeram aquela obra de arte. Aquilo não é pichação, onde muitos fazem competição de quem picha mais e mais alto”, pontuou Cadmiel.

O edil informou que os desenhos nos muros disponibilizados para arte é uma referência na cidade. “Os desenhos naquele muro são tintas e sprays disponibilizados para a arte, inclusive fizeram a Caixa D’água do Tomba, uma referência da nossa cidade. Gostaria de pedir à Secretaria de Esporte e Lazer que estude outros lugares na cidade e distritos e disponibilize espaços para esta arte, que realize um festival. Seria interessante escolas concorrerem na arte com festival de poesia, de fotografia, de gastronomia, de cordel, de literatura, como tem a Flifs, em Cachoeira. São eventos que podemos ajudar os jovens a entender que não podem dominar o mundo com maldade, pichar não é arte é vandalismo. Porém, precisamos de boas iniciativas e apoio da Prefeitura ao grafite”, sugeriu. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira é recomendada a notificar responsáveis por acúmulo de lixo no Anel de Contorno

Prefeitura de Feira é recomendada a notificar responsáveis por acúmulo de lixo no Anel de Contorno

Foto: Ilustrativa / Istock

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA), a 120 km de Salvador, para que identifique os proprietários de terrenos não edificados, subutilizados ou não utilizados no entorno do Anel de Contorno e envie notificação para que realizem a limpeza, a manutenção e a conservação dos imóveis. A recomendação, assinada em 11 de outubro, determina o prazo de 30 e 60 dias para cada etapa, respectivamente.

A recomendação é resultado do Inquérito Civil nº 1.14.004.000078/2019-61, instaurado para apurar a descarga e o depósito indevido de resíduos sólidos em vários pontos do Anel de Contorno de Feira de Santana, às margens das rodovias BR-324 e BR-116 sul. Segundo o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, “em diligência realizada (pelo MPF) no local, constatou-se a existência de diversos imóveis urbanos não-edificados, subutilizados ou não-utilizados, aparentando destinar-se apenas à especulação imobiliária”.

Epidemia de dengue – Na recomendação, o MPF destaca que imóveis, abandonados e com acúmulo de lixo e vegetação, propiciam o ambiente ideal para a reprodução do mosquito Aedes Aegypti – transmissor da dengue, da chikungunya e da zica –, colocando em risco a saúde da população. De acordo com o último boletim divulgado pela Secretária Municipal de Saúde, somente neste ano foram registrados 14.801 casos suspeitos de dengue em Feira de Santana, sendo que 7.291 foram confirmados. A secretaria confirmou, ainda, 12 óbitos em virtude da doença.

O MPF recomenda, além de limpeza, manutenção e conservação, que a Prefeitura determine a construção ou a reparação de muros e passeios, a fim de impedir que os respectivos terrenos sirvam de depósito clandestino de lixo. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Castro Alves deixa o PSDB e filia-se ao PSD

Prefeito de Castro Alves deixa o PSDB e filia-se ao PSD

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (21), o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, em um ato realizado na sede do Partido Social Democrático (PSD), em Salvador, filiou-se ao partido. Vale ressaltar que Thiancle Araújo era filiado ao PSDB.

O ato contou com a presença do presidente estadual da legenda, senador Otto Alencar, e dos prefeitos Rogério Andrade (Santo Antônio de Jesus) e Wilson Pedreira (Salinas da Margarida) e do deputado estadual Rogério Andrade Filho.

Após a sua filiação, Thiancle destacou a força do PSD. “A expectativa é que com a força do PSD a gente consiga mais conquistas e melhorias para população de Castro Alves”, disse.

Sefaz realiza malha fiscal para recuperar R$ 22,5 milhões em ICMS

Com o objetivo de recuperar R$ 22,5 milhões não recolhidos por cerca de 200 contribuintes do ICMS, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deu início a uma malha fiscal que identificou divergências nos valores encontrados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) em relação aos que constam na declaração de apuração mensal do imposto (DMA). Os dois documentos são enviados todo mês para a Sefaz-BA por cerca de 35 mil contribuintes e são obrigações acessórias do ICMS. Por meio deles, o fisco estadual consegue apurar se o recolhimento do tributo está sendo feito da forma correta.

Os contribuintes foram informados das incongruências via notificação enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal oficial de comunicação on-line entre o fisco e as empresas. No comunicado, é possível baixar o arquivo com as divergências e visualizar o demonstrativo mês a mês. Nesta fase, que se estende até o final de novembro, o contribuinte poderá quitar a dívida ou então demonstrar, no próprio DT-e, que não faz jus à cobrança. Encerrado o período da malha, os dados sobre contribuintes que não tiverem feito a autorregularização serão encaminhados para fiscalização direta pelas equipes das inspetorias fazendárias da Sefaz-BA.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a EFD é uma das mais importantes bases de informações para o trabalho da fiscalização tributária na era dos dados digitais e a Sefaz vem registrando índices crescentes de melhoria da qualidade do documento desde a implantação do Painel de Acompanhamento da Adimplência da EFD. “Esse painel é uma das funções da Sala de Controle do Fisco e monitora os índices de entrega e qualidade da Escrituração Fiscal Digital, reforçando a base do trabalho de auditoria realizado pelas equipes da Sefaz”, explica. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia