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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Bahia’

Casa do Trabalhador terá atendimento suspenso para atualização do Portal Mais Emprego

Casa do Trabalhador terá atendimento suspenso para atualização do Portal Mais Emprego

Foto: Divulgação

Atendendo a uma circular da Secretaria de Política Pública e Emprego, do Ministério da Economia, a Casa do Trabalhador não terá expediente no próximo dia 12 de abril, quando o Portal Mais Emprego passará por uma atualização periódica do sistema. A medida será extensiva a mais cinco datas, todas caindo numa sexta-feira, quando  a demanda de trabalhadores que acorrem aos serviços prestados na Casa do Trabalhador é  mais retraída. Neste sentido, os expedientes serão suspensos nos  dias 28 de junho, 27 de setembro, 25 de outubro e 27 de dezembro de 2019.

A Casa do Trabalhador é um órgão da Prefeitura administrado pela Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTEDEC) e, de acordo com o seu diretor, Arlindo Amaral Marques, “a atualização periódica do sistema que atende ao Portal Mais Emprego é necessária para o aperfeiçoamento do atendimento que prestamos ao  público”.

IPTU em cota única e com desconto até hoje

Contribuinte tem mais uma semana para quitar IPTU com desconto de 20 por cento

Foto: Washington Nery

O prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício deste ano com desconto de 20%, em conta única, será encerrado no final da tarde desta quinta-feira, 4, quando os estabelecimentos autorizados a receber o tributo encerram suas atividades. A partir de sexta-feira, 5, o imposto pode ser pago em apenas uma vez, mas sem o desconto. Outra opção de quitação é o parcelamento, que a depender ao valor, pode ser dividido em até oito vezes sem juros. Mas nesta modalidade o contribuinte não terá direito à redução do devido. Os boletos foram entregues nas residências dos contribuintes. Mas eles teem a opção de acessar o endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda – www.sefaz.feiradesantana.ba.gov e imprimir a segunda via do documento fiscal.

O IPTU é definido pela Prefeitura de Feira de Santana como uma das suas mais importantes fontes de receitas. O seu pagamento traz benefícios tanto para o município como para a comunidade. Quarenta por cento da sua arrecadação é investida na saúde (15%) e educação (25%) pelo governo do prefeito Colbert Martins Filho. O contribuinte que não pagar o IPTU terá o débito inscrito na dívida ativa do município. No caso de atrasos, incidirão multas e juros sobre os valores que poderão ser negociados e parcelados.

Selo Mulher Empreendedora é lançado em Castro Alves

Selo Mulher Empreendedora é lançado em Castro Alves

Foto: Divulgação

Para homenagear e incentivar a participação das mulheres em diferentes ramos de negócios e serviços, a Sala do Empreendedor de Castro Alves criou o “Selo Mulher Empreendedora”. Símbolo da presença feminina nesta importante área, a iniciativa visa estimular o fortalecimento da imagem feminina, como agente transformador da economia da cidade, gerando emprego e renda.

As mulheres empreendedoras de Castro Alves, sede e zona rural, já podem buscar seu selo na Sala do Empreendedor. Para Tássia Ribeiro, agente de desenvolvimento, esta iniciativa reconhece a importância da mulher, e é um símbolo da forte presença feminina no pequeno e micro negócio local. “Através do trabalho duro muitas mulheres estão superando a crise e gerando oportunidade. São diversos modelos de negócios sendo tocados, desde o empreendedorismo individual à gerência de um comércio. Essa ação veio para coroar todas as outras realizadas no mês de março”,afirmou a responsável pela Sala do Empreendedor.

Prefeitura diz que arca com R$ 2 mi mensais para honrar a aposentadoria dos servidores públicos

Prefeitura diz que arca com R$ 2 mi mensais para honrar a aposentadoria dos servidores públicos

Foto: ACM

Em solenidade presidida pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, 50 servidores públicos municipais assinaram o ato de aposentadoria, na manhã desta terça-feira (02), no auditório do Centro de Cultura Maestro Miro. A iniciativa ocorre mensalmente, após a publicação dos nomes dos servidores aptos a se aposentarem, numa lista elaborada pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Diário Oficial do Município. Na oportunidade, o prefeito Colbert Filho fez algumas considerações acerca da Reforma da Previdência Social, cujo projeto está sendo encaminhado pelo Governo Federal para ser discutido, aperfeiçoado e votado pela Câmara dos Deputados, de onde seguirá para o Senado.

Ao desejar aos novos aposentados “uma vida tranquila, sossegada e com saúde, fazendo jus a contribuição que deram à Previdência”, o prefeito enfatizou as dificuldades que o setor público está tendo para honrar a folha dos inativos, lembrando que a Prefeitura Municipal arca com R$ 2 milhões/mês para suprir a Previdência Municipal. O evento contou com as participações dos secretários João Marinho Gomes (Administração), Paulo Aquino (Governo), e Hamilton Ramos, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Feira de Santana.

Projeto prevê banheiros adaptados em eventos públicos

deputado estadual Samuel Júnior

Deputado Samuel Júnior (PDT)

Projeto de lei apresentado pelo deputado Samuel Júnior (PDT) torna obrigatório a instalação de banheiros químicos adaptados a portadores de necessidades especiais em eventos públicos de massa da Bahia. As multas para descumprimento da medida, prevê a proposição, variam de R$ 3 mil (para os produtores de evento com público de até 500 pessoas) a R$ 10 mil (para público acima de 3 mil).

Ao justificar o pedido, Samuel Júnior lembrou que uma parcela da população é composta por pessoas que sofrem com algum tipo de dificuldade ou limitação, seja ela permanente ou temporária. “Essas pessoas são portadoras de alguma deficiência e todos os dias se deparam com as mais diversas adversidades”, afirmou o deputado, na justificativa da proposta. Ele observou ainda que  não é preciso andar muitos metros pelas ruas de uma cidade para perceber o quanto o ambiente é hostil para elas. “Os cadeirantes, por exemplo, sofrem com calçadas com níveis diferentes, buracos, degraus e escadarias, ausência de rampas e muitos outros obstáculos que se colocam em seu caminho e tornam a locomoção praticamente impossível.

Samuel ressaltou que a segregação pela qual os portadores de deficiência passam não é um fato novo e remete aos primórdios da humanidade. “Num tempo em que imperava a lei da sobrevivência, quem não podia cuidar de si e ainda ajudar na manutenção do grupo era rejeitado por ele. Assim, no passado, a organização social já inabilitava os portadores de deficiência, marginalizando-os e privando-os de liberdade”. Na avaliação dele, o que se observa atualmente não difere muito do passado. Os portadores de deficiência são simplesmente relegados pela sociedade ou colocados em segundo plano. Apesar de terem direitos garantidos em leis, inclusive pela Lei Maior, estes em sua maioria não costumam ser respeitados”. :: LEIA MAIS »

Agerba define novas tarifas dos ônibus metropolitanos

A Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) informou que a Agerba definiu, nesta terça-feira (2), o valor das novas tarifas dos ônibus metropolitanos. O reajuste tarifário tem como referência a variação da inflação e utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do diesel. As novas tarifas passam a vigorar na quinta-feira (4) e variam de acordo com anel tarifário estabelecido pela Agerba.

Confira os valores:

Anel 1 (linhas de Simões Filho e Lauro de Freitas)

Valor antigo: R$ 3,70

Novo valor: R$ 4,00

 

Anel 2 (linhas de Camaçari e Candeias)

Valor antigo: R$ 5,30

Novo valor: R$ 5,70

 

Anel 3 (linhas de Dias D’Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Madre de Deus)

Valor antigo: R$ 7,40

Novo valor: R$ 7,90

MP recomenda suspensão de eventos em Centro de Cultura de Jequié

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou que sejam imediatamente suspensos eventos na área interna do Centro de Cultura ACM, no município de Jequié. No documento, expedido hoje (2), o promotor orienta que a suspensão seja válida até que o estabelecimento elabore um Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico de acordo as exigências do Corpo de Bombeiros. A recomendação foi encaminhada à diretora de Espaços Culturais da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, Maria Marighella.

A base para a recomendação do MP foi um relatório de fiscalização do local. Nele, o Corpo de Bombeiros conclui que a edificação não atende às exigências de execução das medidas de segurança contra incêndio e pânico. Por isso, indica a necessidade da instalação de itens ausentes no local, como sistema de detecção de incêndio e sinalização de emergência, e a correção de equipamentos que estão presentes no Centro de Cultura, mas não atendem às condições exigidas pelo Corpo de Bombeiros.

Após empossar aprovados no concurso público, presidente diz que encontrou dificuldades na realização

Após empossar aprovados no concurso público, presidente diz que encontrou dificuldades na realização

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Feira de Santana empossou, na manhã desta terça-feira (02), no plenário da Casa da Cidadania, onze aprovados no concurso público realizado em 2018. Dentre os novos servidores estão Sintia Ferreira Leite, Dayana Jones Nascimento de Jesus, Manoel Oliveira de Jesus e Jeany Santos de Carvalho Azevêdo para os cargos de redator de debates; Elis Mara Miranda de Souza, Renato Barauna Schevenin e Bárbara Teresa de Oliveira Reiner Santos, para os cargos de auxiliar legislativo II; Cristiano Bacelar de Jesus, Gabriel Pessoa dos Santos e Paulo dos Santos Silva, para os cargos de motorista e Djennypher Alayr Souza Maximo, para o cargo de intérprete de libras. A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), que compôs a Mesa juntamente com os vereadores Cadmiel Pereira (PSC) e Eremita Mota (PSDB) e mais a chefe do setor de Recursos Humanos da Câmara, Rita de Cássia Medrado e o diretor da Casa, Wellington Andrade.

“Encontramos dificuldades na realização deste concurso. Dois ex-presidentes tentaram e infelizmente esbarraram em algumas questões que dificultou a realização. O que a gente tenta e não consegue é uma verdadeira engrizilha, mas felizmente na nossa gestão conseguimos realizar o certame. Agradeço a Deus, aos vereadores e funcionários desta Casa, pois todos colaboraram para a realização de um concurso com total lisura. Obrigado a todos e hoje me sinto honrado em empossar os aprovados”, disse José Carneiro Rocha. :: LEIA MAIS »

Vitória da Conquista e Itapetinga vão aderir à Policlínica Regional de Saúde

Vitória da Conquista e Itapetinga vão aderir à Policlínica Regional de Saúde

Rodrigo Hagge e Herzem Gusmão – Foto: Divulgação

Os municípios de Vitória da Conquista e Itapetinga vão aderir à Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista. Na manhã desta segunda-feira (1º), o prefeito Herzem Gusmão e o prefeito Rodrigo Hagge anunciaram que a assinatura do termo será realizada ainda no mês de abril. Os gestores se reuniram com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste, para analisar o documento de adesão à Policlínica Regional.

Para o prefeito de Itapetinga, a reunião desta segunda-feira foi muito produtiva. “Discutimos os detalhes técnicos, a exemplo do rateio, porque Vitória da Conquista e Itapetinga são as cidades que darão a maior contribuição ao equipamento Nós temos que estar afinados para que possamos trazer os benefícios da policlínica tanto para a população de Itapetinga, quanto de Vitória da Conquista, e de toda a Região Sudoeste da Bahia”, comentou Rodrigo Hagge.

Para avaliar o serviço, técnicos de Vitória da Conquista visitaram as policlínicas de Feira de Santana, Guanambi e Jequié; e o prefeito Herzem, quando esteve em Sobral (Ceará) , conheceu o funcionamento da policlínica cearense – modelo copiado pelo Governo da Bahia para ser implantando no estado. No encontro, foram abordados os problemas observados e os benefícios de estar integrado à policlínica, que contará com 12 especialidades. “Temos restrições pontuais à policlínica, mas o Município fará a adesão. Nós estaremos fiscalizando para que este equipamento não seja usado como instrumento político-partidário. Desejamos que a policlínica funcione muito bem”, declarou Herzem Gusmão.

Ex-prefeita é condenada por desvio de R$ 118 mil da educação

Tania Marli Ribeiro Yoshida

Tania Marli Ribeiro Yoshida – Foto: Reprodução

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), condenou a ex-prefeita de Conceição do Jacuípe (BA) Tania Marli Ribeiro Yoshida por improbabilidade administrativa. A ex-gestora desviou mais de R$ 118 mil em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que haviam sido repassados para a construção de uma creche pré-escolar no município, que fica a 99 km de Salvador.

De acordo com a ação, ajuizada em 2015, o orçamento para a construção da unidade educacional era de R$ 598.340,70. Em 4 de junho de 2012, a prefeitura recebeu repasse do FNDE no valor de R$ 119.668,14, que deveria ser gasto exclusivamente para a construção da creche, de acordo com os termos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No mesmo dia do depósito, a ex-prefeita transferiu R$ 118 mil  para a conta geral do tesouro municipal, utilizando o valor para outros fins, descumprindo os termos do PAC. Fotografias do local (Rua Emílio Brito, no Loteamento Água Branca) onde a unidade de educação seria implantada mostram que a obra não existe, e o FNDE informou, em março de 2014, que a obra ainda estava em estado de planejamento pelo proponente, comprovando que a prefeitura não utilizou os recursos repassados pelo fundo. :: LEIA MAIS »

Repasse do Fundo Partidário no mês de março chega a R$ 76 milhões

Dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 21 receberão um total de R$ 76.875.422,50 de recursos do Fundo Partidário no mês de março de 2019. A mudança na distribuição ocorreu em virtude da cláusula de desempenho, também conhecida como cláusula de barreira, que estabeleceu novas normas para o acesso das siglas aos recursos do Fundo e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esta é a primeira vez que a cláusula de barreira é aplicada na integralidade dos valores do Fundo. Conforme previsto na Emenda Constitucional nº 97/2017, que estabeleceu a cláusula, o desempenho eleitoral exigido das legendas será gradual e alcançará seu ápice nas Eleições de 2030.

Do valor total relativo ao mês de março, R$ 67.504.228,58 são de dotações orçamentárias da União (duodécimos), e os outros R$ 9.371.193,92 correspondem à arrecadação oriunda de multas e penalidades pecuniárias referentes a fevereiro de 2019, aplicadas nos termos do Código Eleitoral (Lei n°4.737/1965). Com o novo cenário normativo, apenas os seguintes partidos receberão os recursos do Fundo em 2019: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PR, PRB, DEM, PDT, PSOL, Novo, Pode, PROS, PTB, Solidariedade, AVANTE, PPS, PSC e PV. O PSL é a agremiação que receberá a maior fatia de duodécimos no mês de março: R$ 9.143.943,58. Já o PT obterá R$ 7.743.648,66 e o PSDB, R$ 4.786.822,11.

Já as outras 14 siglas (Rede, Patriota, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC) estão impossibilitadas  de receber recursos do Fundo Partidário desde o dia 1° de fevereiro deste ano, pois não alcançaram a cláusula de barreira estabelecida para as Eleições de 2018. Somente têm direito a receber o Fundo, as agremiações que atingiram pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas, com no mínimo 1% de votos válidos em cada uma delas. Ou, ainda, as siglas que elegeram ao menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.

Contribuinte tem mais uma semana para quitar IPTU com desconto de 20 por cento

Contribuinte tem mais uma semana para quitar IPTU com desconto de 20 por cento

Foto: Washington Nery

Os contribuintes feirenses têm mais uma semana, até o dia 4 de abril, para quitar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), relativo ao exercício de 2019, em cota única com desconto de 20% – um dos maiores benefícios concedidos entre as grandes cidades de todos o país. Outra opção de pagamento é o parcelamento do valor devido. Os débitos entre R$ 500 e R$ 600 estão sendo divididos em até oito vezes, sem juros. Mas nesta modalidade o contribuinte não terá direito ao desconto. Para valores menores, as parcelas e valores são definidas pelo sistema.

Os boletos estão sendo entregues diretamente nas residências dos contribuintes. Mas eles têm a opção de acessar o endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda – www.sefaz.feiradesantana.ba.gov e imprimir a segunda via do documento fiscal. Basta clicar no ícone segunda via. Mas para ter acesso ao sistema é necessário digitar o número de inscrição do imóvel. “O desconto oferecido pela Prefeitura é atraente e cada vez mais contribuintes se conscientizam sobre a vantagem e escolhem esta maneira de pagamento”, disse o secretário da Fazenda, Expedito Eloi.

E as expectativas do secretário são positivas, tendo como base os resultados verificados nos anos anteriores. “Não apenas registramos aumento na arrecadação, mas na quantidade de contribuintes, que é muito importante, porque mostra a confiança deles no governo municipal”. Como toda arrecadação, o IPTU, que é um tributo municipal, obrigatoriamente destina 15% para o setor de saúde e outros 25% para a educação. O valor restante é destinado a investimentos em infraestrutura pelo governo do prefeito Colbert Martins Filho.

Zona Azul ganhará área isenta de tarifa para motos

Zona Azul ganhará área isenta de tarifa para motos

Foto: Divulgação

Atendendo a solicitações da comunidade, o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, em reunião com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e a empresa concessionária E-Parking,  determinou a implantação de um bolsão para motos sem a cobrança de tarifa (área branca), nas proximidades do perímetro da Zona Azul. De acordo com o prefeito, a área será criada, visando, preferencialmente, aos trabalhadores do centro da cidade.

Conforme a Prefeitura, a previsão de início de funcionamento já no mês de abril, a área branca ficará localizada na Rua Coronel José Olímpio e terá 80 vagas. “É preciso destacar que esta área será exclusiva para motos, e que a SMTT fará a fiscalização e autuará os motoristas, em caso de estacionamento irregular”, explica o superintendente da SMTT, Raimundo Nonato.

Segundo Marcos Vasconcelos, administrador da E-parking, concessionária da Zona Azul em Alagoinhas,  a empresa aguarda um período de estiagem para dar início à sinalização da via.

Inscrições do Partiu Estágio para reforço escolar seguem até 9 de abril

PARTIU ESTÁGIO

Foto: Reprodução

As inscrições para o programa Partiu Estágio seguem até 9 de abril e podem ser feitas pelo Portal da Educação. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, com o objetivo de proporcionar o estágio para os estudantes universitários de instituições com sede na Bahia e que ainda não conseguiram inserção no mercado de trabalho. Este ano, estão sendo ofertadas 4.390 vagas aos universitários dos cursos de Educação Física, Letras Vernáculas e Matemática, distribuídas em todo o estado, com foco no reforço escolar para a rede estadual de ensino. A novidade para este edital é que poderão se inscrever alunos na modalidade Educação à Distância (EAD), desde que a instituição possua polo na Bahia.

Para participar do Partiu Estágio, é necessário que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e cumprido mais de 50% da graduação. Desde o lançamento do programa, em abril de 2017, mais de 6,5 mil universitários já foram contratados para atuar no serviço público baiano nas diferentes áreas, incluindo a Educação. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para estudante com deficiência física. A carga horária é de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. O estagiário tem direito a uma bolsa mensal de R$ 455, auxilio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.

O Partiu Estágio é prioritário para alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o Ensino Médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Do percentual de vagas ofertadas em cada edital, 10% são direcionadas pessoas com deficiência física, como é previsto pela Lei nº 11.788/2008.

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