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PMFS-Seminário

:: ‘Bahia’

Joaquim Neto dá início a processo de licitação dos transportes coletivos em Alagoinhas

Joaquim Neto

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto – Foto: Divulgação

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, anunciou, na manhã desta quinta-feira (29), o início imediato do processo licitatório para a operação do Serviço de Transporte Coletivo em Alagoinhas. Outra medida que será tomada pelo executivo municipal, será a implementação de mudanças na execução do sistema de integração de ônibus no município.O sistema será temporariamente suspenso e voltará a operar, em etapa única, após a conclusão do processo licitatório dos coletivos.

A decisão referente à integração foi tomada por meio de consenso entre a prefeitura e usuários, em reunião realizada nesta quarta-feira (28), na sede da SMTT. ” O passo seguinte será a elaboração de uma agenda de audiências públicas para definir as diretrizes do novo sistema de transporte público”, pontuou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Prefeitura diz que basta camelô adequar tamanho do boxe para diminuir valor a pagar no Centro Comercial Popular

Prefeitura diz que basta camelô adequar tamanho do boxe para diminuir valor a pagar no Centro Comercial Popular

Foto: Divulgação

O valor mensal a ser pago pelos vendedores devidamente cadastrados e que vão deixar as ruas para se estabelecer no Centro Comercial  Popular  pode ser reduzido, para aqueles que avaliam ter dificuldade de honrar o compromisso. Basta que façam opção por um espaço menor, proporcional a sua expectativa de renda, no futuro entreposto, que será o maior do gênero no interior da Bahia.

A alternativa é apresentada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município, Antonio Carlos Borges Júnior, diante da reclamação de uma parte dos camelôs, sobre os valores a serem pagos pelo uso dos boxes. “Paga mais, quem deseja um maior espaço. Ninguém é obrigado a ocupar um boxe cujo valor está acima das suas possibilidades”, esclarece.

Relativo a taxas de serviços como segurança, limpeza e outras despesas comuns  Borges Júnior esclarece que quem vai definir são os vendedores juntamente com o consórcio responsável pela gestão do Centro Comercial Popular. “É como um condomínio. Em uma assembleia, se decide quais vão  ser esses serviços e apresentadas as despesas comuns, o que deve ser indispensável e aquilo que pode ser reduzido”, assinala. Assim, é  a assembleia que decide o que  é fundamental. E aquele que ocupa o menor espaço, paga menos, é proporcional. :: LEIA MAIS »

Grávidas baianas poderão ter o direito de escolher parto normal ou cesárea na rede pública de saúde

Mulheres grávidas

Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (23), o governador de São Paulo, João Doria, sancionou o projeto de lei 435/2019, de Janaína Paschoal (PSL), que assegura à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. A lei estadual pode também vigorar no estado da Bahia. De indicação da deputada Talita Oliveira (PSL), o PL 23.359/2019, está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e deve ser votado nas próximas semanas. “Precisamos garantir que as mães não irão sentir dores e desconfortos desnecessário na hora de dar à luz, ou até mesmo colocar a vida do bebê em risco. Muitas mulheres, como vemos em denúncias na tv e sites, na rede pública de saúde, mesmo clamando pela realização da cesárea, são obrigadas a sofrer por longas horas no parto normal”, explicou Talita. “Problemas, como paralisia cerebral, podem ser evitados se houver resolutividade no atendimento”, completou.

Ainda de acordo com o texto, os hospitais e maternidades do estado baiano devem fixar uma placa com os dizeres “constitui direito da parturiente escolher cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação”. Segundo o documento, sempre poderá o médico, em divergindo da opção feita pela gestante, encaminhá-la para outro profissional. :: LEIA MAIS »

Rui Costa faz entregas em Feira de Santana e Serra Preta

Governador Rui Costa

Governador Rui Costa

A agenda do governador Rui Costa, nesta sexta-feira (30), começa às 9h, em Feira de Santana, onde assina uma ordem de serviço para ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da cidade; inaugura a pista de atletismo no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação; entrega 94 viaturas para a Polícia Militar – beneficiando 68 municípios no entorno –; e atende à imprensa em coletiva, na Avenida Transnordestina, BR 116 Norte, KM 03, Conjunto Feira VI. A partir das 10h, o governador segue para uma solenidade na Lagoa da Caiçara, em Serra Preta, onde vai inaugurar o sistema de abastecimento de água, entregue pelo Governo do Estado; além de participar da entrega da primeira etapa da construção de rede de esgotamento sanitário da Rua Travessa Roberto Santos, no distrito do Bravo.

Neste evento, Rui Costa entrega também sete viaturas militares que serão usadas em Anguera, Antônio Cardoso, Ipecaetá, Rafael Jambeiro, Santo Estevão, Serra Preta e Tanquinho, e cinco barreiros comunitários nas localidades de Barrinha-Pintado, Jacu, Pé de Serra, Roma e Canto da Jurema. Celebra ainda outras ações realizadas pelo Governo do Estado em prol da comunidade local, como a implantação de sinalização vertical no município e o cadastro ambiental rural.

O governador aproveita ainda a ocasião para autorizar o convênio no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, através do edital Qualificação de Agroindústrias e as ordens de serviço para a prefeitura conduzir a segunda etapa da pavimentação da Travessa Simão Bispo Distrito do Ponto de Serra Preta e da Rua Cipriano Soares; e a segunda etapa da construção do esgotamento sanitário na Lagoa da Caiçara.

Secretário consegue junto ao deputado Abílio Santana R$ 3 milhões em emendas parlamentares

Nau Santana e Abílio Santana

Nau Santana e Abílio Santana – Foto: Divulgação

O secretário de Relações Interinstitucionais, Nau Santana, esteve durante essa semana em Brasília empenhado a visitar alguns deputados no intuito de captar emendas que possibilitem a implantação de novos projetos na cidade de Feira de Santana.

Nau Santana usou o bom relacionamento que tem junto a alguns deputados e conseguiu uma ótima novidade para a cidade de Feira de Santana. Após encontro com o deputado Federal Abílio Santana (PR-BA), partido qual o secretário é vice-presidente Municipal na cidade, foi anunciado através do próprio Abílio Santana, uma emenda no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) que será usada na área da saúde e no Programa de Acessibilidade ao Cidadão Especial (PACE), programa este que foi criado no ano de 2007 com o objetivo de promover o transporte especial para pessoas com total dificuldade de mobilidade nos transportes públicos convencionais do município. O projeto é comandado pelo secretário Saulo Figueiredo.

Lembrando que o deputado federal Abílio Santana logo ao assumir o mandato já teria anunciado uma emenda de R$ 1.000,000, 00 (Hum milhão de reais) para serem usados na infraestrutura no município de Feira de Santana. De acordo com Nau Santana, o deputado informou que estará fazendo sempre que necessário esta condução do relacionamento do Governo Municipal com o Congresso Nacional e os Partidos Políticos. “Enquanto aqui estiver como secretário, tratarei com muito afinco e farei jus a pasta a qual assumir”, afirmou Nau Santana.

Mais de duas mil pessoas estão em tratamento contra a Aids em Feira de Santana

Foto:ACM

Em Feira de Santana, mais de 2,8 mil pessoas com HIV estão em tratamento no Programa Infecção Sexual Transmissível/DST/Aids. O equipamento mantido pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho funciona no Centro de Saúde Dr. Leone Leda. No primeiro semestre, exames detectaram que 160 pessoas foram contaminadas pelo HIV, que provoca a aids. Elas se submeteram ao teste rápido, cujo resultado é apresentado em meia hora, e ao exame sorológico, que demanda alguns dias para que o resultado seja apresentado.

A média de novos diagnósticos chegou a quase um por dia. Em 2018 foram 360 novos casos. Houve uma redução de 20 infecções, na média, em relação aos primeiros seis meses do ano passado. A maioria dos novos pacientes, como vem sendo constatado nos últimos anos, é formada por homens, que se declaram heterossexuais, entre 21 e 30 anos – em idade reprodutiva. :: LEIA MAIS »

Vereador deixa a oposição e fortalece o grupo do prefeito

Foto: Divulgação

Faltando pouco mais de um ano para as eleições municipais, que acontecem em outubro de 2020, os bastidores da política do município de Paulo Afonso, começam a se movimentar.

O vereador Jean Roubert (PTB) anunciou nesta segunda-feira (26), durante entrevista à TV Câmara o rompimento com o grupo político que faz oposição a Prefeitura e declarou apoio ao grupo do prefeito Luiz de Deus (PSD). O anúncio oficial ocorreu nesta segunda-feira, 26, numa conversa pessoal com o líder da oposição José Carlos Coelho.
Jean foi eleito vereador para seu primeiro mandato em 2016, com 2.520 votos, o que corresponde a 4, 43 % dos votos válidos. Em sua decisão o parlamentar alegou nova fase de seu mandato e diz que chega para fortalecer o trabalho já feito pelo grupo do prefeito Luiz de Deus em favor da população. “O prefeito Luiz de Deus, possui um trabalho historicamente grande pelo município e esta aliança vem fortalecer esse trabalho e a luta por melhorias para o nosso povo. Creio que a minha chegada deixa o grupo mais forte e mais preparado para as eleições de 2020”, declara. :: LEIA MAIS »

Plenário analisará pedido de empréstimo do Executivo em setembro

Rosemberg Pinto e Targino Machado

Rosemberg Pinto e Targino Machado – Foto: Divulgação

Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT) e da oposição, deputado Targino Machado (DEM), definiram que os projetos do Governo aprovados na sessão conjunta das comissões pela manhã, cumprirão os trâmites regimentais da Casa e só serão votadas no plenário a partir da próxima terça-feira, 3 de setembro. “Para apreciar ainda hoje, seria necessário o acordo de dispensa de formalidades e isto não conseguimos”, explicou o líder da maioria.

Rosemberg anunciou ainda no plenário que nesta quarta-feira (28), às 11h, voltará a se reunir com o líder da oposição para tentar fechar um acordo sobre os projetos de iniciativa parlamentar que poderão ser votados em plenário. Segundo o líder da maioria “as proposições precisam passar primeiro pelos Colegiados da Casa”, completou.

Já o líder da minoria, Targino Machado, disse que após o prazo regimental de tramitação nas Comissões e o prazo de emendas, o projeto pode vir diretamente ao plenário para votação. “Nós temos diversas proposições de parlamentares, vamos submeter ao plenário a quem caberá aprovar ou não. Por outro lado, se aprovada vai para o governador que poderá sancionar, vetar ou devolver ao Legislativo. Simples assim”, explicou o democrata.

TRE mantém indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz para prefeitura de Camamu

TRE mantém indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz para prefeitura de Camamu

Foto: Divulgação

Por 4 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia manteve o indeferimento da candidatura de Ioná Queiroz (PT) para a prefeitura de Camamu na eleição suplementar que será realizada no próximo domingo (1º/9). Com o resultado, obtido na sessão desta terça-feira (27), o Pleno do TRE-BA sustentou a decisão de 1º Grau, da qual a prefeita afastada havia recorrido.

A defesa de Ioná Queiroz, representada pela advogada Tamara Costa Medina, afirmou que a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral mudou muito tempo após o registro da candidatura, em 2016. Já o advogado Luiz Viana Queiroz, da coligação “Novos Tempos, Novos Rumos” sustentou a decisão de 1º Grau, afirmando ser impossível que Ioná concorresse à eleição porque foi quem deu causa à sua nulidade.

O procurador eleitoral Cláudio Gusmão manifestou-se favorável ao deferimento da candidatura de Ioná Queiroz. Ele afirmou que a Justiça Eleitoral deveria ser revisada no que diz respeito ao registro de candidaturas. Em sua interpretação, indeferir o registro de quem havia concorrido dentro da jurisprudência equivalia a ampliar a inelegibilidade para 13 anos. :: LEIA MAIS »

Programa Água Doce será ampliado na Bahia

Programa Água Doce será ampliado na Bahia

Foto: Divulgação

Discutir a possibilidade de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) na Bahia e um acordo de cooperação técnica para a realização de um Plano Estadual de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Esses foram alguns dos pontos debatidos em uma reunião realizada nesta terça-feira (27), em Brasília, entre o Governo da Bahia e representantes do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

Representando o Governo da Bahia, participaram o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias; a coordenadora do PAD na Bahia, Luciana Santa Rita; e o técnico da CAR, Abimael Passos. Pelo Governo Federal, estiveram presentes o diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, Renato Saraiva; o coordenador geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Henrique Veiga; o coordenador de Dessalinização de Águas do MDR, Alexandre Saia; e o consultor do MDR, Franklin Rocha.

Durante a reunião também foram debatidos o monitoramento e a manutenção dos sistemas já existentes na Bahia, que é um trabalho realizado pela CAR. Na primeira etapa do programa, 145 sistemas de dessalinização foram implantados. A 2ª etapa, que está em fase final, prevê a implantação, recuperação e gestão de mais 150 sistemas. No total, o PAD na Bahia envolveu um investimento de mais de R$ 62 milhões, beneficiando cerca de 200 mil pessoas de 56 municípios. :: LEIA MAIS »

Plano Municipal da Década Afrodescendente é aprovado por conselheiros

Plano Municipal da Década Afrodescendente é aprovado por conselheiros

Foto: Divulgação

Membros do Conselho Municipal da Igualdade Racial de Feira de Santana aprovaram, por unanimidade, o Plano Municipal da Década Afrodescendente, com validade para 10 anos – 2019 a 2028. Nele constam eixos de propostas e metas em diversos eixos de atuação do Governo Municipal e que impactam diretamente na garantia de direitos e promoção de inclusão de afrodescendentes.

A iniciativa contou com apoio do governo do prefeito Colbert Martins Filho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). E o secretário Pablo Roberto Gonçalves reafirma o compromisso do governo em promover ações afirmativas de garantia de direitos. A análise do plano e aprovação de seus eixos, elaborado através de estudo ouvindo diversos segmentos organizados da sociedade, resultou no estabelecimento de metas nas áreas de saúde, meio ambiente, direitos humanos desenvolvimento social, comunicação, cultura, esporte e lazer e também agricultura e recursos hídricos.

Para a presidente do Conselho Municipal da Igualdade Racial, Lurdes Santana, a aprovação do Plano Municipal da Década Afrodescendente representa um marco na garantia de direito de comunidades tradicionais. Ela também destacou a luta para conseguir elaborar e aprovar o plano, que foi aprovado e segue para o prefeito Colbert Martins Filho sancionar. :: LEIA MAIS »

Comitê Interinstitucional em Segurança Pública é reativado em Paulo Afonso

Comitê Interinstitucional de Segurança Pública é reativado em Paulo Afonso

Foto: Divulgação

O Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) de Paulo Afonso foi reativado na última terça-feira (26), em uma reunião realizada no Fórum Adauto Pereira. O projeto, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, reúne diferentes instituições para criar estratégias conjuntas para reforçar a segurança da população na cidade. Mais de 15 órgãos da região marcaram presença na reunião, que foi aberta pelo promotor de Justiça e coordenador do Cisp de Paulo Afonso Igor Silva. Em seguida, o promotor de Justiça Gilber Santos, que coordena o projeto Cisp no estado, ressaltou os possíveis resultados da colaboração promovida pelo comitê. “O engajamento destas instituições pode resultar em ganhos positivos para a sociedade a médio e longo prazo, sem a necessidade de alocação de recursos públicos, que são escassos”, afirmou. Já o promotor de Justiça Carlos Augusto Machado pontuou que a atuação do grupo não deve ser apenas para combater a criminalidade já existente: “a atuação coordenada entre as instituições deve enfrentar as causas primárias dos problemas sociais, já que combater apenas as consequências não resolve os índices de violência urbana”. O promotor de Justiça Moacir Silva também colaborou para o evento. :: LEIA MAIS »

Município irá oferecer formação para atuação em Atendimento Pedagógico Domiciliar e Classes Hospitalares

Município irá oferecer formação para atuação em Atendimento Pedagógico Domiciliar e Classes Hospitalares

Foto: Tarcilo Santana

O direito à escolarização é garantido a todos os estudantes tendo respeitadas suas especificidades, inclusive suas condições de saúde. Pensando nisso, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação passará a oferecer a Formação para Professores para Atuação no Atendimento Pedagógico Domiciliar e Classes Hospitalares (FORPRADH). O principal objetivo é discutir com os professores efetivos da Rede Municipal de Educação acerca de conteúdos de natureza pedagógica para garantir a continuidade da aprendizagem de estudantes impossibilitados de frequentar a escola por suas condições de saúde.

Serão disponibilizadas 30 vagas para estes encontros. As inscrições devem ser realizadas presencialmente, no Centro Interprofissional de Atendimento Educacional Professora Marliete Santana Bastos (InterEduc), até o dia 28 de agosto. A primeira formação acontece no dia 5 de setembro. :: LEIA MAIS »

Investimentos de R$ 155 milhões devem gerar 1,4 mil novos empregos em Itabuna e Ilhéus

Investimentos de R$ 155 milhões devem gerar 1,4 mil novos empregos em Itabuna e Ilhéus

Foto: Divulgação

O Sul baiano tem previsão de receber investimentos de R$ 155 milhões e geração de 1,4 mil novos empregos diretos, com a implantação de cinco empreendimentos, já em andamento, e outros 10 que assinaram protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e deverão se instalar em Itabuna e Ilhéus. Atualmente, há 12 empresas em operação nos dois municípios, incentivadas pelo Estado, que geram juntas cerca de 4 mil postos de trabalho diretos. A perspectiva é de crescimento e de conexão entre cadeias produtivas, com a criação do Polo do Chocolate de Origem.

Em processo de implantação ou ampliação, os cinco empreendimentos nas duas cidades do Sul da Bahia, têm expectativa de investimentos que chegam a R$ 139 milhões e que poderão gerar 328 novos empregos diretos. O destaque é a OLAM Agrícola, do setor de Alimentos, em Ilhéus. Em sua ampliação, investiu R$ 122 milhões e gerou 75 novos postos de trabalho. E também a empresa Itabuna Têxtil (Trifil), que investirá R$ 710 mil na ampliação e a expectativa é empregar mais 150 itabunenses. “O cenário é de crescimento, com o trabalho intenso do Governo do Estado para atrair investidores e industrializar o interior da Bahia. O feedback dos empresários tem sido positivo e isto é comprovado nos protocolos assinados e nas empresas que estão ampliando ou modernizando suas atividades industriais na região”, afirma Luiz Gugé, chefe de Gabinete da SDE. :: LEIA MAIS »

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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