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Líderes sindicais se reúnem para discutir MP do pente-fino nas aposentadorias

Líderes sindicais se reúnem para discutir MP do pente-fino nas aposentadorias

Foto: Divulgação

Foi realizado nesta quarta-feira (06), na Pousada Central em Feira de Santana, um evento com participação de 120 representantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais de 39 municípios, que ficam no entorno de Feira de Santana e são filiados a FETAG-BA (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado da Bahia). O evento foi realizado para discutir as novas regras da Declaração de Aptidão ao PRONAF, a organização da grande mobilização que acontecerá em agosto em Brasília, a “Marcha das Margaridas, bem como para debater sobre a Medida Provisória 871/2019 do novo Governo, que muda as regras para aposentadorias e autoriza o pente-fino no INSS.

Teve a participação de 39 sindicatos de trabalhadores/as rurais e foi organizado pelo Pólo Sindical “Wilson Furtado”, contou com a presença de Ramon Cardoso, Luciano Soares, Rozete Melo e Genaldo de Melo, ambos dirigentes municipais do PCdoB de Feira de Santana, de Renilda Santos, Maria Cândida e Luciana Oliveira, diretoras da FETAG-BA, de Luís Fernando da CTB/BA, além de diversas lideranças políticas com mandatos políticos na região. (Ascom)

Internet grátis beneficia 30 mil feirenses por dia

Internet grátis beneficia 30 mil feirenses por dia

Foto: Abnner Kaique

Os 89 pontos do Feira Digital, programa de internet pública e gratuita, com rede de fibra ótica ou a rádio, cobrem aproximadamente 90% do território de Feira de Santana. Destes, 20 estão instalados em distritos e povoados. Cerca de 30 mil acessos são registrados diariamente e aproximadamente mil novos usuários são cadastrados todos os dias. A infovia do Feira Digital tem cerca de 30 quilômetros de extensão. E há a previsão de extensão para levar o serviço específico a algumas secretarias, como a de Desenvolvimento Social e a de Meio Ambiente, hoje atendidas via rádio, mais a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, que tem equipamento próprio.

O acesso à rede é oferecido pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Fundação Cultural Egberto Costa em dois segmentos: os órgãos municipais, que os interligam – nas escolas, unidades de saúde, secretarias municipais, e a internet pública, cuja antenas são fixadas nas praças e parques e permitem o acesso wi-fi, mediante cadastramento. É pelo Feira Digital que órgãos como o TRE, 1º Batalhão de Polícia Militar e a CPRL (Comando de Policiamento Regional Leste) acessam à internet. Mais de 500 locais tem a navegação facilitada pelo Feira Digital – aproximadamente 300 pontos estão localizados em escolas. A iniciativa visa universalizar o acesso à rede.

Os residenciais Videiras, Mangabeira, Figueira, na zona oeste, mais o Ponto Verde, localizado na zona sul, são atendidos pelo programa. O diretor de Projetos e Sistemas, Ícaro Grimaldi, disse que existem pontos onde o sinal ainda não chegou, como no extremo norte do município do distrito de Jaguara. “Serras impedem a conexão, mas estamos buscando soluções técnicas para que o sinal da internet chegue lá”, afirmou o diretor. Como exemplo de expansão do programa, cita o povoado da Caboronga, no distrito de Bonfim de Feira. “As antenas dos pontos lá existentes são direcionadas para a serra de São José”. Na serra, localizada em Maria Quitéria, foi instalada uma antena.

As distâncias atingidas pelos pontos de acesso dependem da qualidade dos aparelhos usados. Os móveis, cerca de 20 metros. Quanto melhor, maior a distância. “Antenas domiciliares podem chegar a três quilômetros de distância”. O tempo médio de conexão é de meia hora. “Após este tempo é necessária nova confirmação”. A medida impede que uma pessoa deixe o computador ou telefone logado por tempo indeterminado.

Presidente da Câmara de Cruz das Almas coloca seu nome a disposição para 2020

Renan de Romualdo

Presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan de Romualdo.

O presidente da Câmara Municipal de Cruz das Almas, Renan de Romualdo, em entrevista ao site Política In Rosa informou que colocará seu nome a disposição para ser candidato a prefeito da cidade em 2020. “Sou um homem público e aguardo o clamor da população. Recebo incentivo por parte dos cruzalmenses dizendo que o meu nome é o mais preparado para disputar as eleições em 2020 e para cuidar da cidade. Se for da vontade do povo, eu coloco meu nome a disposição para disputar a Prefeitura”, afirmou.

Vereador critica valor de tarifa e pede que o transporte coletivo seja de qualidade

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

Em entrevista ao site Política In Rosa, o vereador Marcos Lima (PRP) falou que a tarifa cobrada na passagem do transporte coletivo de Feira de Santana é uma das mais caras do país. “Feira de Santana é uma cidade grande que está em desenvolvimento e tem uma população ativa que precisa do transporte público. Mas esse transporte deve ser de qualidade. Sempre fui a favor e lutei por isso. Há três anos pedi ônibus com ar-condicionado e muitas pessoas acharam que era uma coisa de outro mundo e não é”, disse.

De acordo com Marcos, esse é um direito de quem paga pelo serviço já que é um equipamento a mais nos ônibus que dá um conforto maior ao passageiro. Pontualidade também é um problema na opinião do vereador. “Pelo valor pago os ônibus deveriam passar com hora marcada”, concluiu.

Deputado defende carreira única para os policiais

Deputado Hilton Coelho (PSOL)

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) tratou da Segurança Pública e defendeu a carreira única para os policiais. “É um absurdo que tenhamos policiais que começam o trabalho nas ruas, os chamados praças, que não têm como ascender à condição de oficiais, porque os concursos são fragmentados”, criticou. Para ele, é necessário também estabelecer um ciclo completo de polícia nas corporações, um processo único com início, meio e fim, “para dar efetividade à Segurança Pública no Brasil”.

Em quatro anos, houve redução de 16% em acidentes nas rodovias baianas

A Bahia teve uma redução de aproximadamente 16% no número de acidentes em rodovias estaduais, em comparação aos anos de 2015 e 2018. Em 2015, houve 6.021 ocorrências, enquanto 5.023 acidentes ocorreram no ano passado. Uma diminuição de 998 ocorrências registradas em estradas baianas em quatro anos. A informação é do Sistema de Acidente e Estatística de Trânsito (ACT), da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Também houve no estado uma diminuição de cerca de 5% em relação ao número de mortes em rodovias baianas entre os anos de 2017 e 2018. No ano passado, foram 343 vítimas fatais e 703 feridos por conta de acidentes. Em 2017, ocorreram 361 mortes e 711 feridos.

Ainda de acordo com o relatório, a principal causa de ocorrências em 2018 foi a imprudência do motorista como falta de atenção, excesso de velocidade e ultrapassagem indevida, com 3.436 registros. A rodovia com maior quantidade de acidentes no último ano foi a BA-099, com 584 casos. Em seguida, a BA-001, com 489 registros, e a BA-262, com 253 acidentes. Em busca de contribuir com a melhoria na segurança viária, a Secretaria de Infraestrutura promoveu a entrega de novas viaturas e etilômetros para o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), para que as fiscalizações nas estradas fossem intensificadas. Além disso, a Seinfra também promove ações com foco na promoção de um trânsito mais seguro.

“Realizamos workshops, cursos para policiais rodoviários e campanhas educativas, como o Programa de Educação para o Trânsito, com objetivo de ajudar na capacitação dos agentes de trânsito e também tornar o motorista mais prudente ao conduzir o veículo”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

Inscrições para Pré-Vestibular Cidadão prosseguem à noite

Inscrições para Pré-Vestibular Cidadão prosseguem à noite

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) prossegue com as inscrições para o Pré-Vestibular Cidadão, a partir desta quarta-feira, 06, somente à noite. Os candidatos devem se dirigir ao anexo da Igreja do Avivamento Bíblico, na avenida Senhor dos Passos, 26, Centro, esquina com a rua Senador Quintino. A diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional e Cidadania, Ivone Magalhães, ressalta que as inscrições serão realizadas à noite enquanto existirem vagas para o curso preparatório para o vestibular. Já nos dois primeiros dias, segunda (04) e terça-feira (05), as inscrições foram realizadas somente durante o dia.

As vagas são exclusivamente para quem possui o Número de Inscrição Social (NIS), tenha concluído o ensino médio e seja oriundo de escola pública, além de residir no município de Fera de Santana. A aula inaugural será no próximo dia 19, às 19hs, no Salão da Igreja do Avivamento Bíblico.

Para este ano estão sendo oferecidas 240 vagas para o curso, que é realizado à noite, através de parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com aulas ministradas pelos alunos dos cursos de graduação do 5º ao 7º semestre, oferecendo as disciplinas de Gramática, Literatura, Redação, Espanhol, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, História Geral e História do Brasil. Também será mantido um cadastro reserva com 120 inscritos.

Gestores da Chapada Diamantina pretendem formar consórcio de saúde

Gestores da Chapada Diamantina pretendem formar consórcio de saúde

Foto: Divulgação

Prefeitos e secretários municipais de saúde da região da Chapada Diamantina se reuniram nesta terça-feira (05) com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas. No encontro, realizado na sede da Secretaria da Saúde do Estado, em Salvador, foi discutida a possibilidade de formação do consórcio de saúde na região, para implantação de uma Policlínica Regional de Saúde. A ideia é que sejam englobados 23 municípios, beneficiando cerca de 400 mil habitantes.

Outro tema discutido durante a reunião foi os fluxos de atendimento do Hospital Regional da Chapada, inaugurado há pouco mais de um ano. De acordo com Fábio Vilas-Boas, a intenção é aperfeiçoar cada vez mais o atendimento à população da região. “Alinhamos para que possamos ter uma relação mais próxima entre os prefeitos e a direção do hospital”, afirmou.

Prefeitura de Feira começa pagamento do mês de janeiro a ex-cooperados da Coofsaude

A Prefeitura de Feira de Santana iniciou nesta terça-feira (05), o pagamento do salário de janeiro das pessoas que prestam serviços para o Município na área de saúde e eram vinculados à Coofsaúde. Estão recebendo, inicialmente, os servidores que se encontram atuando no Hospital Inácia Pinto dos Santos – Hospital da Mulher. Até o final da semana vai ser efetivado o pagamento dos que trabalham em unidades geridas pela Secretaria Municipal de Saúde.

O Município afirma que está pagando diretamente a esses servidores em razão do rompimento de contrato com a Coofsaude, em dezembro do ano passado. A cooperativa foi alvo de denúncias do Ministério Público Estadual e Controladoria Geral da União. A Prefeitura ainda não finalizou a seleção de uma Organização Social para a gestão desta terceirização de mão de obra de modo provisório. O objetivo é realizar um processo licitatório, paralelamente, para contratação em  definitivo de empresa ou Organização Social especializada.

De acordo com a Prefeitura, todo o procedimento adotado pela administração, desde que foi cancelado o contrato com a Coofsaude, tem sido em entendimento da Prefeitura com o Ministério Público. Uma das regras estabelecidas é o pagamento do valor líquido, sem qualquer adicional, aos prestadores de serviços que comprovam estar executando as suas funções.

Som das Sílabas tem sua segunda edição em Feira de Santana

Feira de Santana terá a sua segunda edição do Som das Sílabas, sarau soteropolitano dedicado exclusivamente à produção autoral nas áreas da poesia e música, idealizado pelo compositor Gabriel Póvoas. O evento será dia 12 de fevereiro, às 19h30, na Cúpula do Som, e terá como convidados especiais o poeta Antonio Brasileiro e o compositor Tonho Dionorina. Na ocasião, o palco também estará aberto para a divulgação de poesias e canções autorais das artistas presentes. Será disponibilizado um violão de nylon para as participações. A poeta Nívia Maria Vasconcellos fará a mediação do sarau com Póvoas. Produção de Claudinha Ferraz. Couvert individual no valor de R$ 10,00. Mais informações pelo Instagram @somdassilabas.

Com a realização deste segundo sarau em Feira – o primeiro foi em outubro do ano passado –, o Som das Sílabas chega à sua 36ª edição. É que o projeto entrou para o calendário de eventos culturais da capital baiana, sendo realizado toda segunda e quarta, respectivamente, no bar Velho Espanha e na Pastelaria Flor de Lácio. Em outubro, o sarau também teve uma edição especial no Quality Hotel, em Salvador. O que todas as edições têm em comum é a qualidade artística de seus convidados especiais e o fomento à produção autoral de música e poesia no estado. “A intenção é difundir o projeto pelo interior, fomentando a conexão entre artistas de toda a Bahia”, explica Póvoas. :: LEIA MAIS »

Cobrança de IPTU com mais de três anos de atraso será feita extrajudicialmente

Secretário da Fazenda, Expedito Eloy

Secretário da Fazenda, Expedito Eloy

A partir do próximo mês, em Feira de Santana, a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com atraso a partir de três exercícios financeiros, será feita extrajudicialmente. Inicialmente, cerca de cinco mil processos, caso não sejam pagos ou acordados até o final do mês, serão encaminhados aos cartórios de protesto e título. “Esta é uma das alternativas para acelerar a recuperação de créditos”, disse o secretário da Fazenda, Expedito Eloy. Os contatos com os contribuintes em atraso com este tributo, visando a quitação do débito, vem sendo feito constantemente. “Apresentamos toda as facilidades que a lei nos permite”.

O secretário disse que algumas destas pessoas já receberam cerca de 20 notificações e não deram retorno. “Estamos sendo orientados pelos tribunais que fazem o acompanhamento das nossas contas a fazer esta cobrança, sob pena de sofrermos algumas punições”. A Cobrança Extrajudicial também é conhecida como “Cobrança Amigável”. Entretanto, o não pagamento vai colocar os devedores nos órgãos que restringem o acesso ao crédito, como o Serasa. A Sefaz, diz o secretário, encaminha com frequência nomes de contribuintes cujas contas estão em atraso e que são negativados junto ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

A opção para os contribuintes que estão nesta condição, afirma Expedito Eloy, é procurar o Núcleo de Conciliação Tributária para o pagamento integral do débito, neste caso, com desconto de juros e multas, ou o seu parcelamento – neste caso há redução nas penalidades pecuniárias previstas em lei. Outro valor a ser pago pelo devedor são as custas cartoriais. O Núcleo de Conciliação Tributária funciona no quarto andar do Fórum Desembargador Filinto Bastos. Lá, auditores fiscais da Prefeitura de Feira de Santana orientarão os contribuintes e os apresentarão sobre as melhores condições de pagamento do débito.

Tourinho dá ultimato a Colbert: “Tem que demitir os envolvidos na fraude em 48 horas”

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) deu um ultimato ao prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB). Tourinho destacou que se Colbert não desligar toda a equipe envolvida no escândalo da Cooperativa Coofsaúde, se tornará conivente com o crime. Tourinho afirmou ainda que nas próximas 48 horas o prefeito deve demitir todos os funcionários públicos que estejam envolvidos na fraude.

“O MP estima que R$ 72 milhões foram desviados da saúde municipal. Quantas vidas não foram ceifadas por conta da ganância, da desonestidade dessas pessoas? Quantos pais tiveram que enterrar seus filhos? Espero que o nosso prefeito não deixe que a sua imagem seja maculada. Eu o conheço e sei da sua índole. Não deixe que o povo pense que o senhor tem envolvimento com criminosos. O senhor já passou por isso antes, pagou por algo que não fez. Os acusados devem provar sua inocência afastados do cargo”, pediu.

“Ele tem pós-doutorado na arte de mentir”, diz Targino sobre Rui

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

Com o início do ano legislativo da AL-BA nesta segunda-feira (4), as farpas entre políticos de situação e oposição estão de volta. O líder da bancada de oposição na Assembleia, Targino Machado (DEM), deu início às críticas ao governador Rui Costa (PT) após o discurso do petista na primeira sessão da 19ª Legislatura. “Eu tenho que tirar o chapéu pra ele porque ele é convincente. Ele tem mestrado, doutorado e pós-doutorado na arte da desfaçatez de mentir porque aqui hoje foi isso que nós ficamos submetidos durante 52 minutos”, atacou Machado em contato com a imprensa.

O deputado ironizou os atos do governo estadual, com citações a promessas não cumpridas, como a construção da ponte Salvador-Itaparica, e também ressaltou que não é possível enganar toda a população. “A ponte era pra ser inaugurada em 2013, a rodoviária idem no governo [Jaques] Wagner e hoje lançando o desafio… Ele não teve coragem de lançar o desafio e vestir saia se a ponte não sair porque talvez ele não goste ou não aceite vestir a saia”, afirmou o democrata, em referência à fala do governador no discurso. (BN)

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