:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (03.09), por unanimidade, com ressalvas, determinações e recomendações, a prestação de contas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), relativa ao exercício de 2017 (Processo TCE/001128/2018), que tiveram dois gestores naquele período: Antonio Jorge Portugal (de 01.01 a 30.09.2017) e Arany Santana Neves Santos (01.10 a 31.12.2017). As ressalvas decorreram da existência de irregularidades apontadas pelo Relatório da Auditoria. Também foi concluído o julgamento do processo TCE/004245/2019, referente a auditoria realizada na Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), tendo como objeto “Projetos cofinanciados com recursos externos). Quanto ao recurso de Revisão (Processo TCE/014034/2002), impetrado por Joana Fernandes Pereira Leto contra a Resolução 2286/1988, da 1ª Câmara do TCE/BA, teve como decisão unânime o provimento do mesmo.

Abertura oficial da Expofeira 2019 – Foto: Valdenir Lima

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, abriu oficialmente, na tarde do último domingo (01), a edição número 44 da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2019). O evento vai até o próximo dia (08). A perspectiva é que a Expofeira gere um volume de negócios em torno de R$ 8 milhões.

O secretário municipal de Agricultura, Joedilson Freitas, prevê que até o próximo dia 8 de setembro o Parque de Exposição João Martins da Silva seja visitado por 150 mil pessoas. “Foi uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho que nos empenhássemos para garantir essa nova roupagem no Parque de Exposição”, afirmou.

Para Colbert Filho, a expectativa é que o volume de negócios supere o ano passado, em virtude da melhora na economia nacional. Também destacou um dos principais espaços de entretenimento da Expofeira, o Caminho da Roça.  “O que eu espero é que haja uma exposição tranquila, organizada e que não tenha nenhum tipo de violência”, afirmou o prefeito.

Uma das novidades da Expofeira 2019 é a melhoria na iluminação do Parque de Exposição, que este ano é 100% com lâmpadas de LED. A Secretaria de Comunicação colocou em um espaço painéis mostrando as obras do governo do prefeito Colbert Filho. O local também é destinado aos profissionais de imprensa que cobrem o evento, onde terão acesso à internet. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT), fez a sua avaliação da Expofeira 2019. Nery esteve no último domingo (01) na festa com o deputado federal Zé Neto. “É lamentável. A exposição de animais tinha diversos pavilhões completamente vazios. Não tinha nada de novo. Feira de Santana merece uma atenção melhor. Peço ao prefeito Colbert Martins Filho que avalie a possibilidade de terceirizar uma parte do parque, a que fica no fundo. Ao menos assim as pessoas terão a possibilidade de fazer eventos grandes. Precisamos fazer uma discussão ampla sobre a Expofeira”, disse ao site Política In Rosa.

Deputado federal Márcio Marinho – Foto: Douglas Gomes

O consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas, em até sete dias, e ter o seu dinheiro de volta. É o que busca o Projeto de Lei nº 4764/2019, de autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA), que altera a Lei n°8.078/90, estendendo o chamado ‘direito do arrependimento’ para as compras presenciais.

Atualmente, o benefício só é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como telefone e internet.

De acordo com o projeto, a medida deve ser aplicada em casos específicos, onde o consumidor não pode testar o produto ou conhecer seu real funcionamento na hora da compra. “Por exemplo, uma pessoa vai à loja comprar uma geladeira, mas o local não disponibiliza que ela teste o produto antes de levar para casa, isso garante o direito de arrependimento”, explica Marinho. (Ascom)

Foto: Josenildo Almeida

Seis estudantes baianos irão representar o estado no Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2019, em Brasília. Eles estão entre os 78 alunos das redes pública e privada de todo o Brasil que terão a oportunidade de tomar posse e vivenciar, de 23 a 27 de setembro, o trabalho dos deputados federais. No decorrer da experiência, os alunos participantes vão elaborar projetos de leis e debater, na Câmara dos Deputados, temas de grande importância para o país. Nesta segunda-feira (2), eles foram recebidos pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, na sede da secretaria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

Os estudantes selecionados da Bahia são Adriele Barbosa, do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, localizado em Salvador; Adriele Lisboa, do Colégio Estadual Mario Teixeira de Freitas, também de Salvador; Igor dos Santos, do Colégio Estadual Ouro Negro, em Candeias; Maria Antonia Dezidério, do Colégio Militar de Salvador; Juliana Gomes, do Villa Campus de Educação, de Salvador; e Mariana Santos Gomes, do Colégio Sementes do Saber, localizado em Conceição do Almeida. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) subiu a tribuna nesta segunda-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, para tratar de um assunto delicado. A vereadora falou sobre os recorrentes cortes de verbas para a educação. “Foram ao todo R$ 914 milhões em políticas específicas para o seu desenvolvimento. E ontem aconteceu mais um corte. O que ajudava os alunos medalhistas das Olimpíadas de Matemática. Eles recebiam R$ 400,00 como ajuda do Governo assim que ingressava no nível superior”, lamentou.

Segundo a vereadora, o conceito de educação está ameaçado em todos os lugares. Aqui em Feira de Santana não é diferente. “Como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa estou realizando visitas nas escolas municipais já que a educação básica é o alicerce para qualquer indivíduo crescer e ser bem sucedido. É ela que vai deixar o aluno pronto para enfrentar os cursos que querem fazer e suas profissões específicas”, explicou.

Eremita ainda destacou a importância de se trazer a sociedade para participar de todo esse processo. “Mas eu entendo que às vezes por conta da labuta dos pais e mães de família eles não têm condição dessa participação e há aqueles que têm o interesse e não são convidados para participar”, afirmou. Para a vereadora, é daí que vem uma das falhas no sistema escolar. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL), em seu discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta segunda-feira (02), falou sobre a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Tom abordou a importância que seria disponibilização de cursos voltados para a comunicação no local. Feira de Santana só possui faculdade de comunicação particular. “Quero apelar ao Governo do Estado para que implante na Uefs o curso de comunicação. Isso seria de grande relevância e importância para os estudantes da cidade”, explicou.

Foto: Divulgação

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios. :: LEIA MAIS »