:: ‘Bahia’

A Justiça decretou a indisponibilidade de bens, no valor de R$ 682.249,80, do ex-prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado; do ex-secretário de Administração, Cláudio Fernandes Primo; dos agentes públicos Renata Neri dos Anjos Oliveira, Rubens Welinton Muniz Moura e Gilson Moreira Leão; dos empresários Jesualdo Alves dos Santos e João Vicente Guimarães Vieira; e da engenheira Rozelece Castro Nogueira. A decisão atende um pedido da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, que acusou os réus de envolvimento em fraudes na licitação e nas obras de quatro quadras poliesportivas nas comunidades de Arrogante, Lagoa de Prates, Lagoa da Pedra e Pedrinhas, todas no município de Candiba.

Na ação movida pelo Ministério Público estadual, a promotora de Justiça registra que desde a fase de tomada de preços, o processo licitatório foi “conduzido com o propósito de beneficiar a Construtora JSM”, sediada em Barreiras. Além das fraudes realizadas durante a licitação, o MP apurou que a execução do contrato não foi concluída no período de 180 dias previstos. “Embora as quadras poliesportivas não tenham sido integralmente construídas até hoje, um atestado falso de conclusão das obras foi emitido em dezembro de 2016, dois meses antes da conclusão do mandato do então prefeito”, afirmou Tatynane Castro. O valor a ser bloqueado das contas dos réus corresponde aos dois pagamentos efetuados nos meses de julho e dezembro de 2016 pelas obras supostamente concluídas. (MP)

Foto: Divulgação

Na última semana o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes retornou a Ilhéus para visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 15 e 17 de agosto último. O responsável deu parecer favorável à homologação do decreto municipal nº 73, publicado no dia 29 de agosto de 2019. A medida visa a utilização de recursos próprios e captação de recursos junto aos órgãos federal e estadual.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), em apenas 72h foi registrado um índice de chuva de 142 milímetros. Em consequência das fortes chuvas, a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) aponta que houve danos a moradores dos Altos do Coqueiro, Tapera, Socorro, Amparo, Legião, Basílio, Nerival e Soledade.

O coordenador da Defesa Civil, Joandres Neres explica que o trabalho é uma ação conjunta entre as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Cultura e Turismo (Secult), Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo e Desenvolvimento Social (SDS). “A equipe está vigilante em relação aos pontos críticos no município, dando suporte na assistência social e realizando o trabalho de conscientização e acolhimento das famílias que residem nas áreas de risco”.

De acordo com o decreto municipal, houve perdas materiais consideráveis, além da perda ambiental. Alguns moradores ficaram desalojados em decorrência das chuvas, entretanto, a SDS inseriu as famílias no programa federal de habitação. A Defesa Civil de Ilhéus orienta os moradores quanto à construção dos imóveis em áreas de risco. A construção deve acontecer mediante autorização legal dos órgãos competentes.

Foto: Tatiana Azeviche

Salinas da Margarida é um dos 18 municípios contemplados pelo Prodetur Nacional Bahia e está incluída na licitação divulgada na última terça-feira (10), que engloba também Cachoeira e Maragojipe. De acordo com a Secretaria do Turismo do Estado (Setur), neste lote, o valor destinado à Salinas da Margarida é de R$ 19 milhões para a construção de uma base náutica.

O projeto inclui ponte de acesso, ponte móvel, flutuante para atracação, urbanização com projeto paisagístico, bancos fixos e iluminação pública, galpões com 59 vagas secas e píeres com 19 vagas molhadas. Envolve também oficina para manutenção de embarcações, depósitos e pátio de serviços, rampa de acesso ao mar, estacionamento com 83 vagas, terminal com recepção, lanchonete, bilheteria, sanitários e posto para abastecimento de embarcações. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que até agosto deste ano o número de pacientes atendidas no Hospital da Mulher foi aproximadamente quase 12% maior do que o registrado durante o mesmo período do ano passado. Em 2018, de acordo com estatística da FHFS (Fundação Hospitalar de Feira de Santana), entidade mantenedora da instituição, foram realizados 33.037 atendimentos e, neste ano, 36.867.

Ainda segundo a gestão, destas que foram atendidas neste ano, 7.210, que correspondem a 23,4% deste universo, foram internadas – para ter seus filhos ou para serem submetidas a curetagem. Em 2018 foram 6.667. A média mensal de atendimentos, neste ano, chegou a 4.608, contra 4.129 nos primeiros oito meses de 2018, com pico em julho, com quase quatro mil atendimentos. A média de internamentos de janeiro a agosto de 2019 chegou a 901 pessoas, contra 883 em 2018. Em março deste ano foram 976 atendimentos.

A Prefeitura ainda informou que em todo o ano passado, o Hospital da Mulher fez 50.365 atendimentos, com quase dez mil internamentos – março, com 898, foi o mês com maior número de internamentos. (Secom)

Foto: Divulgação

A vistoria da frota de táxis de Feira de Santana, que é formada por 1350 veículos, será iniciada no dia 1º de outubro e encerrada no dia 29 de novembro. A fiscalização é anual e obrigatória. A vistoria será realizada no pátio da SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito), à avenida Nilton Rique, no São João, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Visando melhor atendimento, diariamente serão distribuídas 30 senhas sendo 15 pela manhã e a mesma quantidade à tarde.

Para realização da vistoria, é obrigatório o pagamento prévio do DAM. Os autorizatários devem ir à Divisão de Concessões e Permissões para retirar o Documento de Arrecadação Municipal. O pagamento deverá ser efetuado com antecedência estabelecido para a vistoria, com limite máximo até o dia 29 de novembro.

Os veículos aprovados terão 30 dias para aquisição do Selo, sob pena de terem a vistoria anulada. Quem não comparecer à vistoria será submetido a processo administrativo e poderá ter a concessão cassada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O presidente estadual do Cidadania na Bahia, Joceval Rodrigues, esteve em Brasília para discutir o cenários políticos baiano e do país com o presidente nacional da sigla, Roberto Freire. Com a proximidade de 2020, os rumos das eleições municipais e o crescimento da legenda no território baiano estiveram em destaque na pauta do encontro. “Foi um momento de avaliar as perspectivas para o próximo ano. O diretório nacional reconhece a potência da Bahia e por isso trabalharemos para ampliar a cara do partido no Estado tanto em prefeituras, das grandes cidades, como em número de vereadores, num processo de retomada da confiança dos baianos com a política e a gestão pública. A sucessão municipal de Salvador também esteve na pauta, porque o cenário eleitoral muda ano que vem devido às novas regras eleitorais”, afirmou Joceval Rodrigues.

Foto: Camila Souza

O edital da 3ª edição do Festival Virada Sustentável foi lançado em Salvador na noite desta quarta-feira (11), no Teatro Vila Velha, no Passeio Público. O evento, que será realizado nos dias 8, 9 e 10 de novembro, vai reunir projetos culturais, artísticos, educacionais, sociais e ambientais que estejam relacionados com o desenvolvimento sustentável. Com patrocínio do Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura (Secult), por meio do Programa FazCultura, o festival terá o tema “O Centro Pulsa – a vida em movimentos”, colocando o Centro Antigo da capital baiana em evidência. O edita está disponível no site da Secult.

Segundo a assessoria especial de gabinete da pasta, Maria Maighella, é fundamental que um festival que tem como tema sustentabilidade tenha no seu eixo principal a cultura. “O festival vai colocar os fazedores de cultura e arte para responder e viver experiências que possam trazer contribuições para uma sociedade possível”, explicou.

De acordo com a gestora da Virada, Alice Barreto, haverá diversas linguagens artísticas, atividades do conhecimento e de mobilização social. “Abrimos uma chamada pública para editais de projetos que relacionem educação, cultura e mobilização social que estejam também relacionados a esses objetivos de desenvolvimento sustentável”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A duplicação de mais um trecho do anel rodoviário de Feira de Santana, entre o  viaduto próximo ao antigo Clube de Campo Cajueiro e o Complexo Viário Deputado Miraldo Gomes, acesso a BR 116 norte (Feira-Serrinha) é prioridade do Ministério da Infraestrutura para o ano que vem. É o que  afirma o próprio titular da pasta, Tarcísio Freitas. A declaração foi dada por ele ao receber em audiência em seu gabinete, em Brasília, o prefeito Colbert Martins Filho e o deputado federal João Roma, na noite de segunda-feira, 10.

De acordo com a o prefeito de Feira, já está assegurado no Ministério, para este fim, a quantia de R$ 47,8 milhões. O ministro, o deputado e também o prefeito Colbert Filho trabalham, agora, para buscar mais recursos junto ao Orçamento da União, com o objetivo de ampliar este valor, uma vez que a obra completa deve custar cerca de R$ 120 milhões.

“O resultado dessa visita é muito positivo para Feira de Santana, pois conseguimos confirmar um compromisso do ministro com a cidade”, diz o deputado João Roma. Segundo ele, esta não é “obra de uma pessoa só”, mas, de sua parte, quer colocar o mandato “junto deste movimento, para ajudar no que estiver ao meu alcance”.

O prefeito Colbert Filho lembra que o presidente Jair Bolsonaro, em visita à Bahia para inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, recentemente, comprometeu-se de realizar a obra, mas agora o ministro responsável pelo investimento “não apenas confirma isto, como coloca como uma prioridade, o que para nós, de Feira de Santana, é algo que significa muito”. :: LEIA MAIS »