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:: ‘Bahia’

Município é orientado a não patrocinar ‘lives’ com recursos públicos

A Prefeitura e Câmara Municipal de Iguaí foram orientadas, em recomendação encaminhada hoje, dia 25, pelo Ministério Público estadual, a não contratar ou dar continuidade a contratações já iniciadas de artistas e empresas para a realização de apresentações ao vivo (“lives”) por meio de redes sociais online ou qualquer outra plataforma de compartilhamento de vídeos. A promotora de Justiça Solange Anatólio solicitou ao prefeito e ao presidente da Casa Legislativa que informem ao MP sobre contratações eventualmente já formalizadas e que, em 24 horas, respondam sobre as medidas tomadas quanto à recomendação.

Segundo a promotora de Justiça, há informações veiculadas pela imprensa de que o Município e a Câmara de Iguaí patrocinariam a realização, por plataformas virtuais, do evento ‘Artistas da Terra’ no próximo dia 27. :: LEIA MAIS »

SJDHDS e MPT elaboram documento para garantir direitos de trabalhadores com deficiência na pandemia

SJDHDS e MPT elaboram documento para garantir direitos de trabalhadores com deficiência na pandemia

Foto: Michele Brito / Ascom-SJDHDS

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) elaboraram, com apoio da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e das organizações que compõem a Câmara Temática de Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência da Agenda Bahia do Trabalho Decente, a Recomendação 87.803/2020 para garantir os direitos dos trabalhadores com deficiência em meio à pandemia do novo coronavírus.

Além de alertar as empresas para necessidade do cumprimento da Lei de Cotas (nº 8.213/91), o documento também aponta uma série de cuidados que devem ser tomados para evitar o contágio e a exposição desnecessária desses trabalhadores à Covid-19.

“Estamos sempre na perspectiva de fazer com que as pessoas com deficiência continuem trabalhando, já que isso ainda é uma grande luta para que aproximadamente 11 mil delas estejam ocupando, hoje, postos de trabalho nessas empresas. Não podemos permitir que essas pessoas sejam mandadas embora por uma questão de falta de compreensão e conhecimento”, destacou Alexandre Baroni, superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da SJDHDS. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira estabelece novas normas nos serviços funerários

O Governo Municipal estabeleceu através do Decreto nº 11.617, publicado na edição desta quarta-feira, 24, do Diário Oficial Eletrônico, novas normas para os serviços funerários em Feira de Santana enquanto perdurarem a situação de emergência e o estado de calamidade em face da pandemia da Covid-19.

A partir de agora os óbitos que ocorrerem até as 14h deverão ter o sepultamento realizado no mesmo dia da morte. Aqueles que ocorrerem após as 14h devem ser sepultados nas primeiras horas do dia seguinte, a partir das 6h. :: LEIA MAIS »

Vereador quer abrir CPI para investigar empresas de transporte público

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT), em seu discurso na sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (22), anunciou que pretende abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nas empresas de transporte público que atuam no município.

Nery reforçou a necessidade de averiguar as informações contratuais das empresas em CPI, porque “tivemos 300 trabalhadores demitidos e vemos, todos os dias, as pessoas postando sobre os veículos extremamente lotados porque a empresa disponibilizou o mínimo da frota na rua. Houve uma auditoria solicitada pelo prefeito em 2018, que nós não sabemos o fim, mas, eu queria comunicar aos meus colegas vereadores que darei entrada ao pedido de CPI para que nós possamos apurar e fazer um raio-x realidade do sistema de transporte da nossa cidade, porque da forma em que ele está sendo conduzido, a qualquer momento a população pode ficar sem transporte”, justificou.

“Prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores é autoritarismo”, diz Marcelo Nilo

deputado federal Marcelo Nilo

Deputado federal Marcelo Nilo

O líder da bancada baiana no Congresso, deputado federal Marcelo Nilo (PSB), voltou a defender nesta terça-feira (23) que as eleições municipais sejam realizadas ainda neste ano de 2020. Ao bahia.ba, o parlamentar disse que é “terminantemente contra” a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores.

Para o deputado, defender a prorrogação de mandatos é um ato de “autoritarismo”. “Eu acho que as eleições têm que ser realizadas esse ano. Pode não ser em outubro, mas que seja ainda em 2020. Eu poderia defender a prorrogação de mandato, mas sou contra, sou terminantemente contra. Como é que você vai cobrar do presidente Bolsonaro ações políticas em defesa da democracia, se você defende prorrogação de mandato?”, questionou. :: LEIA MAIS »

Governo Municipal informa que investimentos pagos contra Covid-19 chegam a R$ 10 milhões

Governo Municipal informa que investimentos pagos contra Covid-19 chegam a R$ 10 milhões

Foto: Divulgação / PMFS

O Governo Municipal informou que, de uma receita garantida de cerca de R$ 24 milhões para investimentos no combate ao covid 19, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana já desembolsou exatamente R$ 10.776.004,81, conforme contas atualizadas até o dia 19 deste mês.

De acordo com a gestão, pelo menos até agora, a Prefeitura de Feira está com uma previsão orçamentária de aproximadamente R$ 36 milhões para o combate ao covid 19, mas tem garantidos R$ 24.193.589,81. :: LEIA MAIS »

Santo Estêvão conta com Centro de Atendimento ao Covid-19

Santo Estêvão conta com Centro de Atendimento ao Covid-19

Foto: Divulgação / PMSE

A Prefeitura de Santo Estêvão entregou, na tarde desta segunda-feira (22), o Centro de Atendimento ao Covid-19 e a população santoestevense pôde acompanhar a entrega do Centro por meio de live, que foi transmitida nas redes sociais oficias do governo municipal.

De acordo com a gestão, a unidade, que passou por adequações estruturais, todas custeadas pelo município, vai funcionar onde era localizada a escola Monselhor José Waldir, no Bairro do Triângulo, às margens da BR 116 Sul.

Ainda de acordo com a gestão, o local tem caráter emergencial e será uma forma de auxiliar pacientes que testam positivo para COVID-19, nos casos leves à moderado. São 19 leitos e, desse total, 7 são de observação e 12 de enfermaria. Dos 12 leitos de enfermaria, 4 possuem respiradores, que são equipamentos que ajudam a ventilar o ar para quem tem problemas respiratórios. :: LEIA MAIS »

Chaves de quiosques do novo Clériston são entregues para ex-barraqueiros

Chaves de quiosques do novo Clériston são entregues para ex-barraqueiros

Foto: Divulgação / Ascom

As chaves dos quiosques dos ex-barraqueiros que irão trabalhar na praça de alimentação do novo Hospital Clériston Andrade 2, previsto para ser inaugurado nos próximos dias, foram entregues na tarde de ontem (22) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Um sorteio presencial definiu a ordem de cada quiosque que funcionará no hospital. Todos passarão por treinamento de boas práticas de higiene pessoal e segurança alimentar, que será ministrado por uma equipe técnica do Clériston, conforme orientações da Vigilância Sanitária.

Para o deputado federal Zé Neto, que acompanhou a entrega das chaves, os ex-barraqueiros prestarão um serviço de melhor qualidade no local adequado, confortável e seguro. :: LEIA MAIS »



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