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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Bahia’

Município de Ilhéus está em alerta contra a dengue e chikungunya

Município de Ilhéus está em alerta contra a dengue e chikungunya

Foto: Divulgação

O número de casos de dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 301,4% em 2019 na Bahia segundo dados obtidos pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). O município de Ilhéus ainda não apresentou aumento significativo nos números de caso, porém o índice de infestação predial (IIP) do mosquito transmissor está em 10%. O Ministério da Saúde preconiza meta de 1%. A combinação de altas temperaturas e chuvas, características do período de primavera/verão, aumentam as chances de proliferação do vetor transmissor, já que os moradores acabam descuidando da limpeza dos quintais. O mosquito procria-se até mesmo em depósitos pequenos com água parada como tampinhas de garrafas e folhas secas.

Considerando o alto IIP e o período de chuvas, a secretaria municipal de Saúde (Sesau), através da Vigilância em Saúde, está intensificando as ações de controle das arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) realizando vistoria de rotina nos imóveis, bloqueio focal e perifocal de criadouros em situações de casos suspeitos e confirmados, pesquisa larvária em 1/3 dos imóveis e vistorias aos pontos estratégicos de 15 em 15 dias.

Além das ações de rotina, o Programa de Controle às Endemias conta com uma equipe de Educação em Saúde que realiza palestras principalmente nas escolas da rede pública e privada. De acordo com a Vigilância, não basta apenas um pequeno grupo combater a Dengue, precisa que cada morador se torne o agente de saúde da própria casa, identificando e eliminando os possíveis focos do mosquito.

Programação do sábado e domingo de Micareta começará às 11h

Programação do sábado e domingo de Micareta começará às 11h

Foto: Sara Silva

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer divulgou nesta sexta-feira (05), a programação do sábado, 27 de abril e domingo, 28, da Micareta de Feira de Santana, que acontece entre os dias 25 e 28 de abril. Com a intenção de tornar a Micareta uma festa diurna, conforme desejo do prefeito Colbert Martins Filho, grandes atrações como Claudia Leite, Netinho, Timbalada, Xande de Pilares e Daniela Mercury, irão desfilar no Circuito Maneca Ferreira, sempre a partir das 11h.

De acordo com o secretario Edson Borges, começar a folia mais cedo é um desejo antigo da Prefeitura. “É uma grade de ouro, com grandes atrações. O horário de apresentação está no contrato com as bandas. Estamos trabalhando para que não tenha atraso e o folião se divirta da melhor forma”, disse. :: LEIA MAIS »

Professores da Uefs deflagram greve

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

Em assembléia realizada nesta quinta-feira (o4), os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) deflagraram greve. Foram 103 votos favoráveis ao movimento paredista, 77 contra e 12 abstenções. Segundo a Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), a suspensão das atividades acadêmicas, que começa a partir da próxima terça-feira (9), também foi aprovada nas universidades estaduais da Bahia (Uneb) e do Sudoeste (Adusb). Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), apesar de a categoria não ter decidido pela suspensão das atividades, continua o Estado de Greve. Antes da assembleia que aprovou a greve, houve a assembleia de posse da nova diretoria da Adufs, biênio 2019-2021.

De acordo a Adufs, “a radicalização das ações foi o último recurso utilizado pelo Movimento Docente (MD) para pressionar o governo a convocar a mesa de negociação com a categoria. Desde 2015, os professores tentam discutir a pauta com os gestores públicos, mas, somente na quarta-feira (3), às vésperas das assembleias de deflagração da greve, houve uma reunião com o Fórum das ADs. O governo Rui Costa recebeu a categoria vários anos após as reivindicações e, mesmo com o atraso, não apresentou proposta concreta sobre os pontos da pauta. Foi marcada uma reunião para a próxima segunda-feira (8). A reunião entre o Fórum das ADs e o governo está agendada para as 15h30, na sala 27 do Instituto Anísio Teixeira (IAT)”.

O diretor da Adufs e coordenador do Fórum das ADs, André Uzêda, lembra que “há alguns anos o governo estadual recebeu a categoria às vésperas das assembleias de deflagração de greve; comprometeu-se a responder em momento posterior, porém não apresentou respostas concretas à pauta. Diante de experiências anteriores, é necessário considerar a importância, neste momento, da greve”.

Colbert Filho homologa licitação para construção do Instituto do Autismo

Colbert Martins Filho

Foto: Jorge Magalhães

A licitação para a construção do Instituto do Autismo de Feira de Santana, na rua Itacarambi, bairro Muchila, foi homologada pelo prefeito Colbert Filho. O Governo Municipal diz que essa obra representa um avanço para os portadores do transtorno do espectro autista que moram no município. São cerca de 750 deles e diariamente são diagnosticados cerca de três novos casos em Feira de Santana. O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é comemorado em 2 de abril. Segundo o prefeito, a obra será iniciada dentro de mais algumas semanas e vai custar R$ 655.352 aos cofres municipais. A empresa responsável será a SM Construções e Comércio Ltda.

A construção do prédio para o instituto, bem como o apoio para o seu pleno funcionamento é um compromisso assumido pelo governo municipal para com os portadores desta doença e com seus familiares. O autismo em crianças é mais comum do que câncer e diabetes. Meninos são maioria entre os acometidos pelo transtorno. Mas nas meninas é mais severo. Não tem cura, mas o tratamento se torna mais eficiente quanto mais cedo for diagnosticada.

“O PSD não vai descansar até abril de 2020”, afirma deputado

Alex da Piatã e Otto Alencar

Alex da Piatã e Otto Alencar – Foto: Divulgação

Com o intuito de fortalecer o PSD para o pleito de 2020, o líder do partido na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alex da Piatã, afirmou que não descansará até articular, junto com o presidente da sigla, senador Otto Alencar, candidaturas competitivas a prefeitos e vereadores nos quatro cantos baianos. De acordo com o político, com o fim das coligações proporcionais, o partido tem buscado arrumar e captar mais filiados competitivos para chegar articulado na eleição do próximo ano. “O partido tá se preparando para isso, elegeu agora por último o senador Angelo Coronel, temos agora dois senadores no Congresso representando a Bahia. Temos uma bancada grande agora de nove deputados estaduais, cinco deputados federais, dois senadores, então o intuito é crescer. Recentemente filiamos o prefeito de Sátiro Dias e de Nova Soure, ou seja, estamos nos cercando de bons quadros”, destacou.

“Vamos fazer o máximo de filiações possíveis. O máximo de candidaturas de vereadores e prefeitos, não só em termos numéricos, mas nomes de qualidade e competitivos para o pleito do próximo ano”, completou.

Exames indicam que baixo índice de oxigênio na água provocou morte de peixes na lagoa da Pedreira

Exames indicam que baixo índice de oxigênio na água provocou morte de peixes na lagoa da Pedreira

Foto: Washington Nery

A redução dos índices do oxigênio na água da lagoa, devido ao aumento da concentração dos resíduos de esgoto levado pelas chuvas, foi o motivo da recente mortandade de peixes na lagoa principal do complexo da Pedreira, na Conceição II, há um mês. O levantamento de material orgânico do fundo da lagoa, com a entrada das pessoas que capturaram os peixes que apareciam na superfície, também contribuiu para diminuir ainda mais a qualidade da água.

De acordo com João Dias, chefe da Divisão de Educação Ambiental da Semmam, o consumo dos peixes, bem como a entrada na lagoa, devido a condição da água, representa perigo à saúde. “Ambas situações que devem ser evitadas porque estas pessoas podem adoecer”. Os exames fisoquímicos e bacteriológicos da água, feitos a pedido do governo do prefeito Colbert Martins Filho, apontaram alterações na água, como a Densidade Bioquímica, cujo valor normal é 10% e foi constatado 241% por mg/litro. A Densidade Química Orgânica estava alterada.

Ainda de acordo com João Dias, a lagoa pode se recuperar. O problema é que o esgoto continua sendo direcionado para ela. “Outras situações iguais àquela podem voltar a acontecer”.

Projeto de lei proíbe uso de copos descartáveis

copos plásticos descartáveis

Foto: Reprodução

Reduzir a produção de resíduos sólidos jogados no lixo, além de preservar o meio ambiente. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria da vereadora Marcelle Moraes (sem partido) que visa proibir a fabricação, venda e comercialização de copos plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, bem como sua utilização em bares, restaurantes, ambulantes, hotéis e outros locais similares em Salvador.

Para substituir os copos de plástico, o projeto indica o uso de materiais biodegradáveis, como os denominados eco copos, que são feitos de papel de fibras virgens com baixa agressão ao meio ambiente. “Essa medida contribui para implantarmos uma nova cultura e um novo comportamento sustentável em nossa cidade. A substituição do copo descartável pelo eco copo é extremamente necessária por três aspectos: saúde, meio ambiente e economia”, considerou a parlamentar.

Caso a proposição seja aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito ACM Neto, os estabelecimentos da capital terão seis meses para erradicar o uso do material descartável na cidade.
“Essa medida visa reduzir o impacto ambiental causado pela enorme quantidade de copos que são despejados nos aterros sanitários da cidade, além de representar uma economia de custos para os estabelecimentos comerciais”, disse a vereadora.

MP recomenda Livramento de Nossa Senhora a transferir mais de 260 alunos de volta para escolas próximas de casa

O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Educação de Livramento de Nossa Senhora que anulem o ato de nucleação que transferiu pelo menos 200 alunos de 12 escolas da zona rural do Município para unidades a mais de 2 quilômetros de suas residências. O promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite recomendou que, num prazo de 30 dias, os alunos possam retornar às unidades de origem, cabendo aos pais e responsáveis optar, se quiserem, pelas escolas atuais. A recomendação busca garantir ainda que crianças com menos de 7 anos estudem em suas próprias comunidades rurais e, caso precisem se deslocar por mais de 2 quilômetros, contem com transporte escolar exclusivo, sem alunos mais velhos, o que deverá ser regulamentado pelo Conselho Municipal de Educação, a quem caberá também aprovar a nucleação, levando em conta a manifestação da comunidade escolar e os impactos do processo sobre os alunos da educação infantil.

A recomendação foi elaborada com base em inquérito civil que constatou que a nucleação para o ano letivo de 2019 em Livramento de Nossa Senhora foi realizada “de forma unilateral pela Secretaria Municipal de Educação, sem amplo debate com a comunidade”. Com o processo, pelo menos 200 alunos do ensino fundamental e 68 crianças do ensino infantil, com até cinco anos de idade, foram transferidas para unidades que ficam até 17 quilômetros distante de suas residências. As investigações do MP apuraram ainda que o trasporte desses alunos tem sido realizado “de forma precária, sem monitores suficientes, misturando crianças e adolescentes no mesmo veículo, e com viagens que duram tempo excessivo, desestimulando a frequência às escolas”. Se o Município atender o MP, os alunos voltarão a estudar nas escolas municipais Augusto Silvério Alcântara, Cláudio Manoel da Costa, Eliseu Freire, Dirce de Castro, Nélson José Leal, João Paulo I, Santa Rita de Cássia, Joaquim Correia, Tiradentes, Vicente Batista de Souza, Rua do Areão e Joana Angélica.

Barreiras adere ao Programa Cidades Empreendedoras

Barreiras adere ao Programa Cidades Empreendedoras

Foto: Divulgação

Com a proposta de melhorar o ambiente de negócios na implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, assinou na última segunda-feira (1), o termo de adesão que coloca o município de Barreiras a integrar o Programa Cidades Empreendedoras Bahia, do Sebrae, instituição representada pelo seu gerente regional, Emerson Cardoso. A assinatura foi acompanhada pelo secretário de indústria, comércio e serviços, Carlos Costa. “Esse programa prevê que o município desenvolva um plano de ampliação dos pequenos negócios, operado por um grupo de trabalho específico, que definirá ações a serem implementadas com foco em diretrizes como criação ou fortalecimento da figura do Agente de Desenvolvimento, criação de mecanismos de aprimoramento da gestão municipal, implantação ou expansão da sala do empreendedor, entre outros”, explicou Cardoso.

O Cidade Empreendedora é um programa do Sebrae para a transformação econômica dos municípios, voltado ao engajamento da gestão pública e lideranças locais. A ação tem como foco melhorar o ambiente empresarial através da implantação de políticas púbicas e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios. Fazendo com que os benefícios da Lei Geral das Micro Empresas sejam implantados no centro, garantindo, assim, a circulação de recursos financeiros localmente. “Entendemos a importância da parceria com o Sebrae na implantação de programas e projetos que visem o aprimoramento e o fortalecimento do ambiente de negócios em nossa cidade. Já temos em nosso governo o Projeto Desenvolve Barreiras que prevê ações e programas em diferentes áreas da administração pública funcionando como um “guarda-chuvas” para os 14 programas que compõem o projeto macro, em amplo funcionamento e com resultados expressivo em diferentes áreas. Agora, essa assinatura vem fortalecer ainda mais nossa proposta de projetar a Capital do Oeste como Capital do Desenvolvimento”, disse o prefeito Zito Barbosa.

“Escolas municipais estão sem merenda”, denuncia vereador

Vereador Zé Filé

Vereador Zé Filé (PROS)

O vereador Zé Filé (PROS) em seu discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (03), voltou a criticar a administração municipal e levou a denúncia de que 90% das escolas municipais estão sem merenda escolar. O edil denunciou que falta merenda escolar em escolas municipais. “O Governo que aí está só pensa nele, não se importa com o povo, que está sofrendo. Está faltando médicos e remédios nas policlínicas; nas escolas não tem merenda. A tristeza é essa, se existe merenda manda o fiscal procurar saber para aonde está indo. Os alunos não estão comendo e a merenda está sumindo. Se pagaram pela merenda, não está chegando aos colégios. Se ela está chegando e está indo embora, quem está desviando a merenda?”, questionou.

Resposta

O vice-líder governista Carlito do Peixe (DEM), não reconhece a denúncia feita pelo colega. “Quantas escolas estão sem merenda? Vamos agora visitar essas escolas, pois ontem na creche do bairro Irmã Dulce disseram que não tinha merenda, na mesma hora fui lá e tinha merenda. Por isso desafio: vamos agora visitar essas escolas”, convidou. Em resposta, o vereador Zé Filé disse que ligaria para quantas escolas fosse necessário para confirmar sua denúncia. “Está faltando merenda sim”, garantiu.

Já o líder do Governo, Marcos Lima, considerou a denúncia como ‘fake news’. “Não posso aceitar que o colega traga ‘fake news’ para esta tribuna. Dizer que 90% das escolas estão sem merenda não é verdade. Traga nomes, diga as escolas que faltam merenda’, pediu.

Patriota terá direito a recursos do Fundo Partidário

Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, proferida nesta terça-feira (02), determinou que o Patriota também terá direito aos recursos do Fundo Partidário. O ministro entendeu que, com a incorporação do antigo Partido Republicano Progressista (PRP), autorizada pelo Plenário do TSE no dia 28 de março, o Patriota alcançou os requisitos da chamada cláusula de barreira – instituída pela Emenda Constitucional nº 97/2017 – e, dessa forma, fará jus aos valores do Fundo, ao lado de outras 21 agremiações. A decisão foi prolatada em Ação Cautelar movida pelo Patriota. Desde fevereiro, o repasse dos recursos do Fundo Partidário à legenda estavam bloqueados, até que fosse proferida decisão colegiada da Corte Eleitoral quanto ao pedido de incorporação do PRP.

Segundo o TSE, a partir de agora, o Patriota assumirá, além dos repasses do Fundo Partidário (ativos financeiros), também o passivo do PRP, que teve prestações de contas referentes a 2012 e 2013 julgadas pela Justiça Eleitoral e aprovadas com ressalvas, resultando na devolução de mais de R$ 200 mil aos cofres públicos com recursos próprios. :: LEIA MAIS »

Câmara aprova requerimento de criação da CPI dos Postos de Combustíveis

Câmara aprova requerimento de criação da CPI dos Postos de Combustíveis

Foto: Divulgação

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta quarta-feira (03), os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento Nº 31/2019, proposto pelo vereador Professor Cori (PT), de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação de irregularidades como a formação de carteis dos postos de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel) e o incentivo das distribuidoras aos mesmos; na composição dos preços de venda e impostos nas refinarias, nas distribuidoras e ao consumidor final; na reserva de mercado; na adulteração de combustíveis e sonegação fiscal, dentre outras prejudiciais ao interesse público.

A CPI dos Postos de Combustíveis se juntará à CPI do Gás de Cozinha, que já foi iniciada e tem como presidente o vereador Professor Cori como presidente e o vereador Sidney Oliveira (PRB) como relator. A CPI conta ainda com os vereadores Cícero Custódio (PSL), Rodrigo Moreira (PP) e Hermínio Oliveira (PPS) como membros.

Lulinha denuncia atraso nos salários de terceirizados do HGCA

Vereador Lulinha

Vereador Lulinha (DEM)

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Lulinha (DEM), denunciou o atraso no pagamento de funcionários terceirizados do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). De acordo com o parlamentar, a Fundação José Silveira deveria realizar os pagamentos até o quinto dia útil, mas só tem efetuado no final do mês, ou no mês subsequente. “Também obrigou funcionários a assinarem como se tivessem recebido as férias. Mesmo sem receber. E quando a pessoa volta das férias e vai cobrar é demitida”, relatou.

O edil afirmou que recebeu outra denúncia referente ao Clériston Andrade, mas só vai revelar depois de apurar. Lulinha responsabilizou o Governo Estadual e a Fundação José Silveira e eximiu o diretor do hospital José Carlos de Carvalho Pitangueira das acusações. “Um profissional dedicado, competente, que admiro o trabalho”, reforçou.

Prefeito e ex-prefeitos punidos por não cobrar multas

Tribunal de Contas dos Municípios

Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios puniu o prefeito de Jitaúna,  Patrick Gilberto Lopes, e os ex-prefeitos  Edísio Cerqueira Alves e Edson Silva Souza,  com a determinação de que devolvam aos cofres municipais R$2.995,58, R$25.267,00 e R$104.996,75, respectivamente, com recursos pessoais, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou em prescrição. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (03/04).

O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, destacou que é obrigação dos gestores municipais a cobrança dos débitos oriundos das decisões proferidas pelo TCM, sob pena de responsabilização pessoal em caso de prescrição. Cabe recurso da decisão.

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