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PMFS-Qualifica Feira

:: ‘Bahia’

Prefeitos e secretários discutem “Modelagem Institucional Metropolitana” e regulamentação da RMFS

Prefeitos e secretários discutem Modelagem Institucional Metropolitana e regulamentação da RMFS

Foto: Washington Nery

Uma audiência com o governador Rui Costa para discutir a regulamentação definitiva da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), foi o consenso a que chegaram os prefeitos e secretários das cidades que a compõem, durante encontro realizado no Paço Maria Quitéria, na tarde da última terça-feira (29). Criada há oito anos pela Lei Complementar Estadual, um dos objetivos da RMFS é organizar um modelo de gestão voltado a atender as demandas comuns dos municípios de Feira de Santana, São Gonçalo, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Tanquinho e Amélia Rodrigues.

A convite do prefeito Colbert Martins Filho, a reunião contou com a participação de Ester Viana, coordenadora da Agência de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (SP). Ela pregou a união das cidades/membros como forma de obter êxito na captação de recursos ante às instâncias estaduais e federais, a partir de uma modelagem institucional que aglutine demandas e interesses comuns da Região Metropolitana.

Autor do projeto que originou a criação da RMFS, o prefeito Colbert Filho ponderou a necessidade da criação de uma agência de desenvolvimento, composta com técnicos das mais variadas áreas, destinados a elaboração de projetos para que a União repasse os recursos que serão investidos em obras de infraestrutura, saneamento básico, saúde e educação, por exemplo. Juntos, os seis municípios que compõem a RMFS (Feira de Santana, Conceição da Feira, Amélia Rodrigues, Tanquinho, São Gonçalo, Conceição do Jacuípe), representam uma população superior a um milhão de habitantes. :: LEIA MAIS »

Detran vai usar sistema de reconhecimento facial para emissão da CNH

Detran vai usar sistema de reconhecimento facial para emissão da CNH

Foto: Divulgação

Está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) a implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.

As carteiras antigas continuarão valendo, mas, quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial.

Por causa de ajustes técnicos que permitirão a implantação da medida, o Detran-BA poderá ser obrigado, excepcionalmente, a estender o prazo de entrega da habilitação, que é de 10 a 15 dias, em serviços já abertos no órgão. “Com a integração ao sistema do Denatran, alguns casos de renovação da CNH podem sofrer atrasos pontuais na entrega, nesse período. Pedimos a compreensão dos motoristas para que possamos, em poucos dias, finalizar esse processo muito importante, que vai reforçar a segurança na validação do documento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

TCU aponta fragilidade da Anvisa na fiscalização dos medicamentos genéricos

TCU aponta fragilidade da Anvisa na fiscalização dos medicamentos genéricos

Foto: Socorro Araújo

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do Deputados realizou audiência pública para discutir denúncias sobre a eficácia dos medicamentos genéricos, na terça-feira (29). O debate foi uma iniciativa do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) e contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de entidades do setor. A discussão é fruto de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 170/2014), a qual Marinho foi relator na legislatura passada. “Os consumidores precisam ter a garantia que estão consumindo medicamentos que realmente possuam total segurança e eficácia. Por isso, achei importante trazermos esse debate”, afirmou.

Durante a audiência, Carlos Ferraz, secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, relatou fragilidades da Anvisa no monitoramento e fiscalização dos medicamentos comercializados. “Foram identificadas falhas nos processos de renovação de registro, baixo número de análises e relatórios, controle insuficiente das medicações pós registro, falhas na produção de dados gerenciais e comunicação de informações, entre outros”, explicou Ferraz. Com o objetivo de verificar o cumprimento das determinações, Ferraz aponta que o TCU apresentou um plano de ação, em janeiro de 2017. De acordo com ele, a previsão para início da fiscalização é fevereiro de 2020.

“Vamos aguardar um prazo de seis meses para ver se as falhas foram reparadas. Se houver novas denúncias, vamos chamar os órgãos, mais uma vez, para o debate”, garantiu Márcio Marinho.

O gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa, Ronaldo Lucio, defendeu os métodos de avaliação realizados pela agência. “Além das inspeções regulares de boas práticas de fabricação, existem as inspeções por denúncia. Uma vez procedente, existem diferentes tipos de medidas previstas na legislação sanitária que permitem a Anvisa interditar o lote, a fábrica ou suspender a fabricação”, explicou. :: LEIA MAIS »

Comércio de Feira vai abrir nos feriados de 2 e 15 de novembro

Centro de Feira de Santana

Centro de Feira de Santana

O comércio de Feira de Santana vai funcionar excepcionalmente, e em horários especiais, nos feriados nacionais de 2 de novembro e 15 de novembro. A autorização por parte da Prefeitura levou em consideração o acordo firmado entre as entidades representativas dos lojistas e dos empregados. Outro ponto levado em consideração pela administração municipal é que o período tradicionalmente é muito favorável as vendas no comércio varejista local.

As lojas comerciais localizadas no centro da cidade abrirão das 9h às 14h, as do Shopping America Outlet, das 10h às 22h e as do Boulevard Shopping, das 14h às 20h. Nestas datas é celebrado o Dia de Finados – que cai num sábado, e a Proclamação da República, que será comemorada numa sexta-feira. (PMFS)

Estado lança campanha contra o racismo e conjunto de ações durante o Novembro Negro

Estado lança campanha contra o racismo e conjunto de ações durante o Novembro Negro

Foto: Divulgação

O Governo do Estado realiza uma série de ações que integram a programação do Novembro Negro em 2019 e a primeira delas é a abertura oficial das atividades que acontece na próxima sexta-feira (1º), na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA), a partir das 19h. Na ocasião, o evento promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) contará com a apresentação do espetáculo ‘Tempos Negros: a legítima Viagem’ do Bando de Teatro Olodum. Além da peça, haverá participações especiais da cantora Majur, dos blocos afro Ilê Aiyê, Olodum, Malê Debalê, Bankoma, Os Negões, além da Banda Erê e Banda Didá. O acesso do público é gratuito, mas nos ingressos já estão esgotados.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis, ressalta realização do evento. “Será um novembro bastante denso e de uma grande articulação institucional. A nossa estreia é com o espetáculo do Bando de Teatro Olodum e diversos artistas neste momento de congraçamento para celebrarmos a chegada do Novembro Negro. Além disso, teremos um conjunto de atividades durante o mês que envolverá diversas secretarias e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A PGE fará um grande lançamento em referência aos 30 anos da Lei Caó – aquela que transforma o crime de racismo em inafiançável e imprescritível. É uma agenda que fortalece o nosso instrumento de combate ao racismo”, explica. :: LEIA MAIS »

Ediene Lousado é primeira mulher eleita pelo CNPG para vaga de conselheira do CNMP

Ediene Lousado

Ediene Lousado – Foto: Divulgação

Com 22 dos 26 votos, Ediene Lousado foi eleita nesta quarta-feira( 30), pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para a vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Agora, o seu nome será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para sabatina e apreciação em Plenário dos senadores.

É a primeira vez que o CNPG indica uma mulher para ocupar a vaga. Ediene Lousado, que teve o nome encaminhado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, obteve 22 votos dos conselheiros. Também disputaram a vaga os nomes indicados pelos Ministérios Públicos de Tocantins, Paulo Alexandre Rodrigues Siqueira (2 votos), de Santa Catarina, Sandro José Neis (1 voto), e do Rio de Janeiro, Rodrigo Terra (1 voto).

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA, Ediene Santos Lousado ingressou no Ministério Público da Bahia em 1993. Atuou durante dezoito anos nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate as Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) por dois anos, secretária-geral do Ministério Público por quatro anos e primeira mulher a ser eleita para o cargo de Procuradora-Geral de Justiça da Bahia por duas vezes consecutivas, em 2016 e 2018. Atualmente exerce o cargo de procuradora-geral de Justiça e de presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Dinho do Alternativo adere ao grupo político de Zé Curuca

Dinho do Alternativo e Zé Curuca

Dinho do Alternativo e Zé Curuca – Foto: Divulgação

O vereador Zé Curuca (DEM), fechou uma parceria com Dinho do Alternativo, que em 2016 foi candidato a vereador pelo PTC em Feira de Santana, obtendo aproximadamente 921 votos. A convite do edil, Dinho do Alternativo aceitou aderir ao grupo político de Zé Curuca.

Confira a programação da 22ª Expo Alagoinhas

22ª Expo Alagoinhas

22ª Expo Alagoinhas – Foto: Divulgação

Até o próximo domingo, 3 de novembro, o Parque de Exposições Miguel Fontes será palco da 22ª Expo Alagoinhas, e para quem está em busca de diversão, bons produtos e fazer ótimos negócios, será o momento certo. O evento traz os tradicionais leilões de Campolina e de Nelore, julgamento de raças, rodadas de negócios do setor agropecuário, espaço da agricultura familiar, parque infantil, tiro ao alvo, passeio de pônei e de mini gado, food truck, churrascaria,  barracas de comidinhas, mini sítio, shows musicais e outras atrações que vão garantir diversão para adultos e crianças.

No quesito negócios, o parque contará com trinta estandes individuais com produtos variados como veículos (duas marcas presentes), tratores e implementos (duas marcas presentes), flores, mudas de citrus, energia solar e selaria.Também terá um grande setor de venda de artesanatos oriundos de todo o estado, a exemplo da cerâmica de Maragojipinho, artesanato indígena, produtos de palha, toalhas bordadas e objetos decorativos.

As atividades – que já tiveram início nesta quarta (30)  com o curso de Agente Vacinador e chegada dos primeiros animais -, são gratuitas e abertas ao público. Para participar dos cursos e palestras basta efetivar a inscrição junto à equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, no Parque de Exposições Miguel Fontes. :: LEIA MAIS »

Mil Santana realiza tributo ao cantor Cristiano Araújo

Mil Santana realiza tributo ao cantor Cristiano Araújo

Foto: Divulgação

O cantor Mil Santana vai realizar o show ‘Tributo’, em homenagem ao cantor Cristiano Araújo, considerado uma das grandes vozes do sertanejo universitário no Brasil, que faleceu em 2015 depois de um acidente. O evento acontecerá no Seu Zé Lounge bar, no dia 29 de novembro a partir das 22 horas. O show contará com as participações dos cantores Ian Azevedo e Leticia Brasil que dividiram o palco com Mil em duetos de músicas de Cristiano Araújo. O encerramento da noite ficará por conta do cantor Hélio Garcia.

O projeto ‘Tributo a Cristiano Araújo’ nasceu de um desejo do cantor Mil Santana em homenagem ao artista do qual é fã, tanto é que sempre em suas apresentações toca músicas dele. No repertório, Mil Santana vai trazer os hits que ficaram eternizados na voz do cantor, como ‘Maus Bocados’, ‘Cê que Sabe’, “Efeitos”, ‘Você Mudou’, ‘Mentes pra mim’ entre outras. (Ascom)

Líder da oposição apresenta emenda para elevar orçamento das universidades estaduais

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou nesta quarta-feira (30) uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para aumentar os recursos destinados às quatro universidades estaduais em 2020. A proposta do democrata atende a pedido feito pelo Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, que apresentou a solicitação ao líder da oposição nesta terça-feira (29). A emenda obriga o estado a repassar para as instituições o percentual de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as despesas de custeio e manutenção das universidades. Na LOA, o governo prevê 5% da RLI para as universidades. No encontro com Targino, representantes do fórum destacaram a necessidade de ampliar os recursos orçamentários destinados ao custeio e manutenção das instituições.

“É de conhecimento público o sucateamento que vem ocorrendo nestes últimos anos nas universidades estaduais. Desde 2013, o Fórum das ADs (Associações de Docentes) e o Fórum de reitores vem cobrando do governador do Estado o aumento dos recursos, até o limite de 7% da RLI”, pontua Targino.

Entre 2013 e 2019, o orçamento aprovado para as universidades foi sempre abaixo de 5%. “A categoria acusa o governador Rui Costa (PT) de promover sucessivos cortes orçamentários e de não ter avançado na mesa de negociações firmada após o fim da greve dos professores em abril deste ano”, diz o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Diretor de esportes questiona qual benefício Alberto Nery fez pela população e desafia alguém citar uma ação

Diretor de Esportes de Feira de Santana, Emerson Silva Britto

Diretor de Esportes de Feira de Santana, Emerson Silva Britto – Foto: Reprodução / Facebook

Após matéria veiculada no site Política In Rosa com o título: “Vereador diz que colega não faz nada além de ir a enterros”, o vereador Lulinha (DEM) se sentiu atingido e respondeu o oposicionista com uma nota de esclarecimento em suas redes sociais. Lulinha disse ser lamentável a postura do colega Alberto Nery (PT) e afirmou que ele falou “inverdades a respeito do vereador mais votado na região”.

Em sua rede social, o vereador Lulinha colocou uma nota de esclarecimento sobre o fato ocorrido com o colega Alberto Nery. O Diretor de Esportes do Município de Feira de Santana, Emerson Silva Britto, comentou a publicação: “Por falar em trabalhar… alguém sabe informar qual benefício o nobre Vereador Alberto Nery fez pela população? Desafio alguém citar pelo menos uma ação dele. Uma pessoa que nunca fez nada por Feira não tem moral para falar de Lulinha da Conceição”, disse.

Mulheres grávidas representam 28% de todos os diagnósticos de sífilis em Feira no primeiro semestre

Mulheres grávidas representam 28% de todos os diagnósticos de sífilis em Feira no primeiro semestre

Foto: Divulgação

A quantidade de mulheres grávidas reagentes à bactéria treponema pallidum, que provoca a sífilis, representa 28% dos diagnósticos emitidos pelo Centro Municipal de Referência em Infecções Sexualmente Transmissíveis/HIV/Aids, entre os meses de janeiro e junho deste ano. O equipamento é mantido pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Saúde.

Nos primeiros seis meses de 2019, 339 pessoas foram diagnosticadas com a doença, em seus vários estágios. Deste universo, 94 são mulheres grávidas, que potencializa o problema, porque, se não tratada, a doença pode infectar a criança, segundo especialistas. É a chamada sífilis congênita.

As mulheres gestantes devem fazer o exame que detecta a doença que é transmitida pelo sexo, porque a bactéria, de acordo com especialistas, pode atravessar a placenta e infectar o bebê e contribuir consideravelmente para o aumento da mortalidade infantil – menores de um ano. O risco do bebê ser infectado pela placenta, dizem especialistas, oscila entre 60% e 80%. O não tratamento também está associado a significativo risco de natimorto. :: LEIA MAIS »

“Infelizmente encerrei a sessão por falta de quórum e descontarei no subsídio”, garante José Carneiro

Vereador José Carneiro

Vereador José Carneiro (PSDB)

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana, que iria acontecer terça-feira (29), foi suspensa por falta de quórum. Dos 21 parlamentares, seis estavam presentes no horário previsto para a abertura da sessão: o presidente da Casa, José Carneiro Rocha e os vereadores Antônio Carlos Ataíde, Eremita Mota, Fabiano Nascimento, Isaías de Diogo e Marcos Lima.

O presidente do Legislativo feirense, José Carneiro (PSDB), informou ao site Política In Rosa que o Regimento Interno da Casa é bem claro. “Temos que abrir a sessão as 8h30 com uma tolerância de mais 15 minutos. Às 8h45 apenas seis vereadores estavam no plenário. O Regimento diz que só pode abrir a sessão com sete edis. Exatamente 8h47 o vereador Lulinha chegou”, informou.

De acordo com Carneiro, ele tentou consultar o plenário para manter a sessão, mas o Regimento é mais soberano do que o plenário. “Estaríamos votando uma lei importante na manhã desta terça-feira (29), que é o orçamento do município. Se nós feríssemos o Regimento e abríssemos a sessão, qualquer cidadão que entrasse na Justiça conseguiria anular a sessão. Em decorrência disso, decidimos suspender a sessão infelizmente e vergonhosamente por falta de quórum”, relatou.

Corte de pontos dos vereadores

Zé Carneiro garantiu ainda que o ponto dos vereadores faltosos seria cortado. “A lei manda e eu irei fazer. A Câmara não vai pagar o subsídio do vereador que faltou a sessão. Infelizmente vamos ter que descontar do subsídio”, finalizou José Carneiro.

Republicanos Bahia define metas para 2020

Republicanos Bahia define metas para 2020

Foto: Divulgação

A executiva do Republicanos Bahia esteve reunida, do final da tarde até a noite da última segunda-feira (28), na sede estadual da legenda para traçar metas do partido com vistas às eleições de 2020. A pauta da reunião foi a participação da sigla na disputa majoritária em Salvador e Feira de Santana. O encontro contou com a participação ativa dos deputados federais Márcio Marinho e João Roma, presidente e vice-presidente do Republicanos Bahia, respectivamente.

Para Marinho, é de extrema relevância o posicionamento do partido, especialmente no que se refere ao pleito municipal. “O principal ponto da reunião foi a tomada de postura do partido. Temos uma bancada representativa na Câmara Municipal, com tempo de TV e rádio, além de um capital eleitoral vantajoso, principalmente em Salvador e Feira de Santana. Situação que nos credencia a participar mais efetivamente das principais discussões relacionadas a sucessão municipal”, enfatizou o deputado.

Também participaram da reunião, os deputados estaduais, José de Arimateia e Jurailton Santos; o presidente Municipal, Luiz Carlos; as vereadoras de Salvador; Rogéria Santos e Ireuda Silva; o secretário de Habitação de Feira de Santana, Eli Ribeiro; os vereadores Edilson Ferreria (Lauro de Freitas), Ivo Evangelista (Ilhéus) e Jair Costa (Camaçari). (Ascom)

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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