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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou hoje, dia 10, ao Município de Lauro de Freitas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino fundamental a prestação do mínimo de 800 horas de atividades letivas, distribuídas no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, no ano letivo de 2024 e subsequentes. A recomendação, de autoria da promotora de Justiça Ivana Silva Moreira, foi encaminhada à prefeita Moema Gramacho e à secretaria municipal de Educação, Vânia Maria Galvão de Carvalho.

Segundo Ivana Moreira, há notícias de descumprimento do calendário escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino neste ano de 2024. O problema estaria ocorrendo, principalmente, nas escolas Ana Lúcia Magalhães, Ipitanga, Itamar de Oliveira Rodrigues, Miguel Arraes e Social de Portão por conta da suspensão e/ou falta de aulas, liberação antecipada de alunos da sala por ausência de professores para ministrar as disciplinas da grade curricular, dentre outros fatores. Isso, registra a promotora de Justiça, acarreta, por consequência, o não cumprimento da carga horária mínima de aula a ser ofertada ao aluno, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A promotora de Justiça recomendou ainda ao Município que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a regularidade do calendário escolar, mesmo se disso implicar defasagem entre o ano letivo e o ano civil ou utilização de dias normalmente não ocupados com o efetivo trabalho escolar, como períodos de férias e/ou sábados e domingos. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O anúncio das atrações apoiadas pelo Governo do Estado foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (9), em evento no Centro de Cultura Amélio Amorim.

Durante o lançamento, foram anunciados alguns dos artistas patrocinados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, e da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia, vinculada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Entre as atrações que terão apoio estadual para se apresentar na Micareta estão os cantores Daniela Mercury, Adelmário Coelho, Ayla Menezes, Maryzelia, Paula Sanfer, Mônica Sangalo, Márcia Porto, Carol Pereyr e Marcionilio; e os grupos Saiddy Bamba, Malê Debalê, Filhos de Gandhy, Banda Didá e Camutiê. Para o Arrastão, realizado na segunda-feira (22), foi anunciada a banda Roça Sound.

Distritos

Em ação inédita, o Governo do Estado promoverá ainda festas pré-Micareta em distritos de Feira de Santana, que serão realizadas no sábado (13), em Humildes, onde o público contará com as apresentações do grupo Parangolé, Afropop, Dionorina e Girlan Suzart; e no domingo (14), em São José, com Psirico, Cescé Amorim e Samba Duro Baraúna. O objetivo é levar o clima festivo, valorização cultural e geração de emprego e renda também para o interior do município, antes de o circuito oficial da folia ser aberto.

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Governo do Estado vai marcar presença, mais uma vez, na Micareta de Feira de Santana, com ações e serviços que envolvem diversas secretarias e órgãos, para garantir a segurança, diversão e também direitos do folião. O anúncio do planejamento e das atrações apoiadas pelo Estado foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (9), em evento no Centro de Cultura Amélio Amorim.

A tradicional festa do município, considerada a maior micareta do Brasil, será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, com ações estaduais que celebram a cultura e a identidade do povo baiano. Este ano, o Governo do Estado vai homenagear o cantor e compositor Jorge de Angélica, ícone do reggae do município e da Bahia, que morreu no ano passado.

O governador Jerônimo Rodrigues destaca a importância da festa e anuncia a novidade para este ano. “A Micareta de Feira faz girar a economia da cidade e, pessoas da região inteira se fazem presentes. Esse ano temos uma novidade: nós estamos interiorizando a Micareta de Feira, apoiando com bandas importantes, cantores famosos, fazendo a pré-Micareta em dois distritos importantes – São José e Humildes” pontuou Jerônimo, convidando os foliões para os festejos.

“Nós queremos que não só quem é de Humildes e São José venha para o Micareta de Feira, mas quem é de Feira possa ir no pré-Micareta curtir, se divertir. Além da atração cultural, nós estamos garantindo segurança pública nos dois dias: 13 e 14”, finalizou o governador.

Em 2024, a festa contará, novamente, com o apoio do Ouro Negro, programa promovido pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), que visa a valorização e o fortalecimento das entidades de matrizes africanas. Ao todo, serão apoiados 16 blocos afro, que desfilarão pelo circuito da folia em Feira de Santana. Além disso, a Secult vai apoiar palcos alternativos e trios sem cordas.

Durante o lançamento, foram anunciados alguns dos artistas patrocinados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, e da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia, vinculada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Entre as atrações que terão apoio estadual para se apresentar na Micareta estão os cantores Daniela Mercury, Adelmário Coelho, Ayla Menezes, Maryzelia, Paula Sanfer, Mônica Sangalo, Márcia Porto, Carol Pereyr e Marcionilio; e os grupos Saiddy Bamba, Malê Debalê, Filhos de Gandhy, Banda Didá e Camutiê. Para o Arrastão, realizado na segunda-feira (22), foi anunciada a banda Roça Sound.

Em ação inédita, o Governo do Estado promoverá ainda festas pré-Micareta em distritos de Feira de Santana, que serão realizadas no sábado (13), em Humildes, onde o público contará com as apresentações do grupo Parangolé, Afropop, Dionorina e Girlan Suzart; e no domingo (14), em São José, com Psirico, Cescé Amorim e Samba Duro Baraúna. O objetivo é levar o clima festivo, valorização cultural e geração de emprego e renda também para o interior do município, antes de o circuito oficial da folia ser aberto. :: LEIA MAIS »

Imagem: Getty Images

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), apresentou dados sobre geração de empregos e criação de novos estabelecimentos empresariais no município nos últimos sete anos. Os números têm como base o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Portal Empresas do Governo Federal.

De acordo com os dados do MTE, nos últimos seis anos o saldo entre admissão e demissão em vagas de empregos formais em Alagoinhas esteve sempre positivo, com exceção do ano de 2020, em que houve o início da pandemia de Covid-19. No total, de 2017 a 2023, o balanço anual mostrou a geração de mais de 10 mil vagas no mercado de trabalho. O pico foi registrado no ano de 2022, com o saldo positivo de 4.332 vagas ocupadas, o maior dos últimos 16 anos.

Já o Portal Empresas mostrou que nos últimos sete anos, de 2017 a 2023, mais 11.328 novos estabelecimentos empresariais foram criados em Alagoinhas. No ano de 2021 foi registrado o maior número desde 2009, com a criação de 2.196 empresas. Considerando a diferença entre a quantidade de empresas abertas e fechadas no município, de 2017 até o momento o saldo esteve sempre positivo, sendo o maior número referente a 2021, com 1.360.

Para Bruno Fagundes, titular da SEDEA, o crescimento desses números nos últimos sete anos é sobretudo reflexo de um conjunto de ações de governo voltadas à melhoria das políticas públicas de desenvolvimento econômico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seades

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), realiza na próxima terça-feira (9), às 9h, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, ato de assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). A ação resulta de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na ordem de R$21 milhões, com previsão de atendimento a 201 municípios de 24 territórios de identidade.

O objetivo é fortalecer a segurança alimentar e nutricional através da oferta de leite integral de cabra e vaca, principalmente para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com os contratos, o programa também promoverá a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável por meio da produção leiteira entre os agricultores familiares, incentivando a permanência e sobrevivência das famílias no campo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou na última sexta-feira, dia 5, uma visita técnica no módulo de saúde da Cadeia Pública de Salvador. Na ocasião, a promotora de Justiça Andréa Ariadna, da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Salvador, acompanhada do analista técnico Igor Santos, da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), verificou irregularidades nas instalações da unidade prisional que podem provocar riscos aos usuários da Cadeia Pública. Foram observadas falhas na manutenção da estrutura física e elétrica.

“Nosso objetivo é traçar um diagnóstico, por meio da análise de diversos órgãos, para posteriormente firmarmos tratativas com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para que sejam sanadas as irregularidades e atendidas as normas técnicas de saúde e segurança”, afirmou a promotora de Justiça Andréa Ariadna. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na manhã deste sábado (06), o prefeito de Santo Estêvão, Rogério Costa, entregou uma frota de veículos para a Prefeitura. Ele afirmou que é um momento único, pois é um investimento em uma frota totalmente renovada. “Uma frota a altura da nossa cidade, que vai dar conforto, tranquilidade e segurança as pessoas que serão conduzidas nesses veículos para Feira de Santana, para o próprio PSF ou para Itaberaba, Rui Barbosa. O mais importante é levar com todo esse carinho”, disse.

Ainda conforme o prefeito, as máquinas servirão para ajudar na infraestrutura da cidade. Temos aqui veículos para ajudar nas áreas da Saúde, Assistência Social, SMTT, garantindo um trânsito seguro e organizado. “Na área da SEOBS, que é nossa Secretaria de Serviços Públicos, vai chegar duas motoniveladoras que não deu tempo de entregar, mais três ambulâncias estamos entregando sendo que uma já chegou e está chegando mais duas. Enfim, um esforço muito grande onde tivemos o apoio decisivo e fundamental da Câmara de Vereadores a qual eu mando o nosso reconhecimento. A nossa gratidão a todos os vereadores. De agora por diante, aquelas dificuldades que nós tínhamos acredito que isso não vai acontecer tão cedo”, disse.

Rogério Costa ainda disse que está muito feliz e que a cidade merece todo esse esforço e o seu compromisso de sempre trabalhar. “Me disseram que o próximo gestor que entrar não vai ter problema nenhum, mas não é ele. É a sociedade que precisa ter esse serviço. Eu, que estou finalizando o mandato, tenho que trabalhar incessantemente até o final. E aquele que entrar é manter o que está aí ou ampliar, deixar cada vez mais Santo Estêvão próspera, capaz de atrair investimentos externos e motivar o empresário local a investir, porque isso a gente vê em cada canto dessa cidade”, afirmou.

O valor do investimento, conforme Rogério Costa, é de R$16 milhões na renovação total da frota.

São João 2024

Rogério Costa afirmou que vai fazer um grande São João e que irá anunciar a grade na próxima sexta-feira (12).

“Isso para que as pessoas já possam ir, por exemplo, a loja de roupas, a hotéis e fazer seus pacotes turístico. Tenho certeza que no ano passado foi muito bom o São João de Santo Estêvão, mas esse ano a gente vai balançar. Preciso e quero consolidar porque Santo Estêvão merece ser um destino do festejo junino da Bahia. Eu acredito que a gente faz já faz um dos melhores São João. Antecipando a grade, vai dar certeza para que as pessoas possam investir um pouco mais”, assegurou.

Gestão e futuro político

Questionado sobre o que a população pode esperar desses nove meses para finalizar a sua gestão e sobre o seu futuro político, Rogério Costa informou que está focado em entregar um grande governo, uma grande gestão, pois foi isso que se comprometeu com a população e que é grato.

“E o futuro a Deus pertence. Temos que continuar trabalhando. Tenho sonhos? Tenho. Continuo sonhando muito, sonhando alto para Santo Estêvão. Se eu puder estar num outro ambiente político e capaz de trazer benefícios para essa cidade, tenha certeza que irei trazer”, disse.

Eleições 2024

Indagado pelo site Política In Rosa sobre a definição do pré-candidato do grupo a sua sucessão, o prefeito Rogério Costa relatou que conversou na sexta-feira (05) com o governador Jerônimo Rodrigues já preparando a data do lançamento da pré-candidatura do nosso projeto de grupo político. “Ele [o pré-candidato] deve ser anunciado já nos próximos dez ou quinze dias, acredito. Porque o passo que nós estávamos trabalhando era filiações partidárias, a janela partidária e encerramos ontem com grande força”, explicou.

Ainda de acordo com o prefeito, dos quinze vereadores, doze estão em seu time. “Nosso partido vem forte. Agradeço ao nosso presidente Éder Valadares, do PT. Agradeço muito a Otto Alencar e Eduardo Alencar que o PSD continua na nossa base. E também chegou o Partido Avante que eu também agradeço a Ronaldo Carletto pela receptividade, pela acolhida do nosso projeto e que ele se incorpora para cada vez mais juntos transformar Santo Estêvão”, finalizou.

Foto: Leonardo Rattes/Ascom-Sesab

Neste período que historicamente apresenta elevação das internações de crianças, principalmente por conta de doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a assistência aos pequenos baianos. Somente em unidades da Sesab estão sendo abertos 38 leitos de Terapia Intensiva (UTI) e outros 8 de enfermaria.

Do total de leitos de UTI, 20 são no Hospital 2 de Julho, em Salvador, 10 no Hospital Geral de Vitória da Conquista e 8 no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Os leitos de enfermaria são todos no 2 de Julho. A expectativa é que até o dia 12 de abril todos os leitos já estejam recebendo pacientes.

Além da ampliação na rede própria, outros 28 leitos de enfermaria estão sendo disponibilizados no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Para aumentar a capacidade de atendimento na unidade, a Sesab fez a cessão de mais de meio milhão de reais em equipamentos. São aparelhos como ventiladores de alta frequência e monitores multiparamétricos.

Também na rede complementar, há previsão de disponibilização de três leitos de UTI em Feira de Santana, que serão contratados em uma unidade privada

“Sabemos que no período do outono e do inverno, há um crescimento no número de atendimentos às crianças por conta do aumento da incidência das síndromes respiratórias. Essas ampliações são fundamentais para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população, sobretudo para o público infantil, que demanda uma atenção maior e mais eficaz”, afirma a secretária da Saúde Roberta Santana. :: LEIA MAIS »