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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Bahia’

IPTU tem vencimento adiado para dia 24

Contribuinte tem mais uma semana para quitar IPTU com desconto de 20 por cento

Foto: Washington Nery

O vencimento da Cota Única, com desconto de 20 por cento, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício de 2019 está alterado para o dia 24 de abril. O prazo inicial para o pagamento do imposto foi o dia 4. Para o contribuinte que optou pelo parcelamento, ele poderá quitar o saldo remanescente também até o dia 24, com o desconto de 20%. A alteração do vencimento do IPTU foi alterado através de Decreto, publicado na edição desta terça-feira, 8, do “Diário Oficial Eletrônico”, assinado pelo prefeito Colbert Martins.

Para tanto, foi considerado que correspondência oficial endereçada ao Município de Feira de Santana, de responsabilidade da Empresa Brasileiras de Correios e Telégrafos, datada de 4 de abril, informava que “relativa quantidade de carnês do tributo ainda não havia sido entregue”. Também foi considerado os diversos contatos feitos pela mídia local informando que muitos contrib uintes na condição de ouvintes estavam reclamando o não recebimento do carnê do IPTU, conforme registros dos contatos em poder do Município.

As guias para o pagamento do IPTU/2019 poderão ser obtidas através da Internet na página www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, diretamente no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), localizado na rua Barão de Cotegipe, 764, Centro, ou ainda, através de solicitação através do e-mail dat@sefaz.feiradesantana.ba.gov.br

Laudos técnicos do Joia da Princesa aprovados para final do Campeonato Baiano

Joia da Princesa

Joia da Princesa

Os Laudos de Segurança, Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, do Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa, foram entregues à Federação Baiana de Futebol (FBF), na tarde desta segunda-feira, 8. Todos os laudos estão aprovados, para realização da primeira partida da final do Campeonato Baiano de Futebol, no próximo domingo, 14. “O prazo para entrega é dia 16 de abril, mas sempre trabalhamos para entregar antes do prazo, num trabalho do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, atendendo a orientação do prefeito Colbert Martins Filho”, observa o administrador do estádio, José Fernando.

Além da entrega dos laudos aprovados, o Estádio passa por manutenções diárias e a montagem de uma estrutura especial para o jogo que será realizado no dia 14. “O Estádio está sempre em manutenção para não ocorrer reprovação dos órgãos que emitem os Laudos”, finaliza José Fernando.

Vacinação contra a gripe inicia nesta quarta

Vacina gratuita contra a gripe já imunizou 66 mil feirenses

Foto: Divulgação

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza inicia em Feira de Santana nesta quarta-feira, 10, sendo o dia 04 de maio o dia D de mobilização nacional. A meta é imunizar 90% da população. A campanha vai até o dia 31 de maio e a novidade este ano é que o imunizante estará disponível para crianças menores de 6 anos (5 anos, 11 meses e 29 dias). A referência técnica em imunização, Kátia Ferraz, ressalta que para a eficácia da campanha, os pais devem estar atentos as datas de vacinação. “A vacina protege por um ano e é muito importante para evitar o agravamento da doença”, pontua.

Tem direito a vacina: gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto), pessoas com 60 anos de idade ou mais, crianças de seis meses a menores de 6 anos, professores das escolas públicas e privadas, trabalhadores da saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada e os funcionários do sistema prisional. 31 mil imunizantes já estão sendo distribuídos nas unidades de saúde e até o final da campanha a Rede de Frio receberá um total de 233 mil doses. Para ser imunizado é necessário ter em mãos o cartão de vacinação, cartão SUS e carteira de identidade com foto. Atendendo a orientação do prefeito Colbert Martins Filho, a Secretaria de Saúde da Prefeitura está montando uma logística para garantir a imunização a todo público alvo.

Governador libera R$ 36 milhões para investimento em universidades

Governo do Estado libera R$ 36 milhões para investimento em universidades

Foto: Fernando Vivas – Divulgação

O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi feito durante reunião nesta segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb). No encontro, realizado na Governadoria, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) que mostra um aumento de 19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores dessas instituições. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na reunião com os reitores, Rui ainda anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões neste ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Entre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.

Por prejuízo de R$1,7 mi em recursos do Fundeb, ex-prefeito de Feira de Santana e mais três são condenados

Tarcízio Pimenta

Ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, ex-prefeito de Feira de Santana, José Raimundo Pereira de Azevedo, ex-servidor público, e a empresa Brasilpama Manufatora de Papéis e sua representante Jovina Célia Schelk do Nascimento Constâncio. Os quatro são acusados de causar um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 1.709.675,00 de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a ação, José Raimundo Azevedo, então secretário Municipal de Educação de Feira de Santana, autorizado pelo ex-prefeito, abriu em 2011 procedimento licitatório para a aquisição de kits escolares no valor estimado de R$ 2.784.970,00. Na realização do pregão, que teve a empresa Brasilpama como vencedora, o MPF apontou diversas ilegalidades que contrariam a Lei de Licitações (Lei 8666/93) e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União.

Ainda de acordo com a ação, dentre as irregularidades estão: especificidades e exigências incomuns para os artigos dos kits; a cotação de preços deixou de contemplar empresas da região para abranger de outros estados; o resultado do pregão levou em conta o menor preço global quando deveria ter sido considerado o preço por item; e imposição às empresas que, na fase de habilitação, apresentassem uma amostra de cada item, o que só deve ser feito ao primeiro colocado, na fase de abertura dos envelopes. :: LEIA MAIS »

Deputado propõe sexo biológico para definição nas competições esportivas

Deputado Pastor Tom

Deputado Pastor Tom – Foto: Divulgação

O Projeto de Lei número 23.204/2019, do deputado Pastor Tom (PSL), estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas oficiais no estado da Bahia. Pelo documento encaminhado à Assembleia Legislativa (ALBA), fica proibida a atuação de transsexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao de nascimento. Pastor Tom garante que esta lei estabelece normas de direito desportivo nos termos do artigo 24, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, que determina a competência concorrente aos estados para legislar sobre o tema. O parlamentar cita como exemplo a jogadora de voley Tifhany, transexual que passou a integrar uma equipe feminina do esporte, inclusive recebendo o título de melhor do ano de 2018 na categoria.

O deputado mostra-se preocupado com a situação que vem se repetindo em diversas modalidades esportivas, em que pessoas do sexo biológico masculino  (após cirurgias de redesignação sexual, alteração do nome social, implantes mamários, gluteoplastias de aumento e ininterruptos tratamentos hormonais) passam a integrar equipes femininas. Em seus argumentos, Pastor Tom relembra que “pelo fato de terem nascido homens, o corpo foi moldado com auxílio do hormônio masculino testosterona” .  Explica ainda que as mulheres atletas não têm esse direito de uso do referido hormônio masculino para aumento de capacidade corporal, “pois são monitoradas constantemente por exames antidoping”.

Targino lamenta situação do sistema prisional da Bahia

Deputado Targino Machado

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Targino Machado (DEM), durante pronunciamento na Casa, apresentou dados sobre o sistema prisional da Bahia e ressaltou a falta de investimento no setor. “É lamentável que o Estado da Bahia tenha aplicado apenas R$ 6 milhões. Recebeu R$ 74 milhões para aplicar na reforma do sistema prisional e aplicou apenas R$ 6 milhões, isto no último ano. Ou seja, a Bahia aplicou menos de 10% do valor liberado”, enfatizou.

Setorização de ambulantes é definida no Centro Comercial Popular

Setorização de ambulantes é definida no Centro Comercial Popular

Foto: Washington Nery

A setorização de vendedores ambulantes que serão relocados para o Centro Comercial Popular já está sendo definida pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho e acelera o processo para inauguração do equipamento, prevista para o mês de julho. A definição dos espaços por área de atuação comercial foi apresentada aos futuros permissionários pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) e por representante do Consórcio Feira Popular S/A. Os comerciantes ambulantes que ocupam espaços em vias públicas na avenida Senhor dos Passos e ruas Marechal Deodoro e adjacências serão instalados no segundo pavimento do novo entreposto comercial, que atuará tanto no atacado quanto no varejo. Ficarão alojados estrategicamente por setores de produtos comercializados, fortalecendo assim o comércio e transformando o local num pólo comercial de diversos segmentos.

O secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, apresentou aos feirantes os modelos de boxes que serão colocados à disposição para implantarem seus comércios, com mais conforto e segurança, possibilitando assim ampliar e dinamizar seus empreendimentos, como já acontece em outros centros comerciais exitosos espalhados por grandes centros comerciais do país. Antônio Carlos Borges Júnior voltou a reafirmar o compromisso de isenção das taxas por ocupação dos equipamentos pelos vendedores ambulantes durante os três primeiros meses, como forma de contribuir para que durante este período se adequem ao novo espaço. :: LEIA MAIS »

Dados da SMT indicam redução em números de acidentes e multas

SMT divulga números da aplicação de multas em Feira de Santana

SMT Feira de Santana

Dados registrados pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) indicam que o número de acidentes com vítimas em Feira de Santana vem diminuendo gradativamente. De acordo com a SMT, somente em 2016, foram registrados 742 acidentes com vítimas. Em 2017, foram registrados 606 acidentes com vítimas (Uma redução de 18,3%). Já em 2018, foram registrados 485 acidentes com vítimas (Uma redução de 33% em comparação ao ano de 2017).

Multas

Segundo a SMT, os números de multas também vêm decrescendo, demonstrando uma maior efetividade no trabalho desenvolvido pelas equipes da Superintendência Municipal de Trânsito, através da engenharia de tráfego,  do monitoramento constante das equipes de fiscalização e operação, além do trabalho crescente da equipe de educação para o trânsito. Em 2016 foram registradas 157. 645 multas, já em 2017 foram registradas 121.411 (Uma redução de 30% em comparação à 2016). Em 2018,  115.430 multas foram registradas (Uma redução de 5.6% em comparação à 2017).

Prefeito assina contrato no valor de R$ 926 mil para elaboração de Plano Municipal de Saneamento

Prefeito assina contrato no valor de R$ 926 mil para elaboração de Plano Municipal de Saneamento

Foto: Divulgação

Na última sexta-feira (05), o prefeito Herzem Gusmão assinou o documento para formalizar o Plano Municipal de Saneamento de Vitória da Conquista. A solenidade foi realizada no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste (PZO). Na ocasião, foi assinado o contrato no valor de R$ 926 mil com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela elaboração do Plano de Saneamento. “Falávamos sempre que não iríamos improvisar. Nós buscamos o que tem de melhor no Brasil para criarmos este plano que não existia no Município. Conquista merece e a cidade está entendendo bem isso. Estou muito feliz por assinar esse contrato e os trabalhos serão imediatamente iniciados”, disse o prefeito.

De acordo com a Prefeitura, quatro pontos essenciais são alvos do Plano Municipal de Saneamento: o sistema de água tratada, o esgotamento sanitário, os resíduos sólidos (lixo) e a drenagem urbana. O documento apresentará um diagnóstico de como está a realidade nessas quatro áreas no município, assim como suas principais necessidades. Essas informações deverão nortear as ações futuras, visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

O consultor da FIPE, Fernando Marcato, explica: “vamos identificar todos os problemas do saneamento da cidade. Com isso, vai ser possível à Prefeitura ter um plano de saneamento e saber onde precisa ser investido, quanto vai ser investido e em quanto tempo vai ser feito. O prefeito, pela primeira vez, está seguindo as melhores práticas de planejamento nesta área. Estamos felizes em poder colaborar com essa iniciativa”. :: LEIA MAIS »

Cadmiel Pereira acredita em protagonismo do PSC nas eleições de 2020

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) foi questionado pelo site Política In Rosa qual seria o seu destino para as eleições de 2020 e se poderia comandar o partido no município de Feira de Santana. De acordo com Cadmiel, enquanto puder estará no PSC. O vereador disse ainda que Heber Santana, presidente estadual do partido, estará em Feira de Santana em breve para estabelecer um diretório que possa trazer um momento importante para os próximos pleitos eleitorais 2020 e 2022. “O partido irá constituir uma nova forma de ideias, quebrando a velha política, trazendo uma nova linguagem e novas lideranças. Aqui em Feira de Santana temos que ter novos líderes para estarmos juntos e ter um protagonismo nas eleições de 2020 com nomes que serão agradáveis a população”, afirmou.

Inscrições para concurso público da Prefeitura de Salvador começam nesta segunda

Concurso Público

Concurso Público

Começam nesta segunda-feira (08) as inscrições para o amplo concurso público da Prefeitura de Salvador, com 368 vagas em 18 carreiras, e remuneração de até R$ 10.902,71. Os três editais do concurso foram publicados no último dia 29, no Diário Oficial do Município (DOM), pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge). As inscrições estarão abertas das 14h de segunda (08) até as 16h do dia 7 de maio, pelo site www. fgv. br/ fgvprojetos/ concursos/ pms2019. É necessária a realização de um pagamento no valor de R$ 80 para os cargos de nível médio e nível técnico e de R$ 100 para aqueles de nível superior.

As provas escritas, objetiva e discursiva serão realizadas no dia 16 de junho, no turno da manhã (cargos de nível superior e agente de trânsito e transporte), das 8h às 13h, e no turno da tarde (demais funções de nível médio e técnico), das 15h30 às 19h. Dúvidas e mais informações sobre o concurso estão disponíveis no link www. fgv. br/ fgvprojetos/ concursos/ pms2019.

Desde 2003 o Executivo municipal não realiza um concurso público tão abrangente. “Esse é mais um presente que estamos dando para a cidade, gerando oportunidade de emprego no setor público no dia em que Salvador completa 470 anos, inclusive em áreas essenciais como saúde e educação. Isso só é possível porque fizemos o dever de casa, ajustamos nossas contas desde 2013, governamos com seriedade. Esses novos colaboradores virão para somar”, afirmou o prefeito ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Mineradora pretende investir R$ 128 milhões em Jequié

Mineradora pretende investir R$ 128 milhões em Jequié

Foto: Divulgação

Na manhã da última sexta-feira (05), aconteceu, no salão nobre da Prefeitura de Jequié, uma reunião entre o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, e representantes da empresa mineradora Granet Prospecção. Os representantes da Granet Prospecção apresentou aos presentes, um protocolo de intenções para a operação de uma jazida de quartzito, rocha ornamental descoberta no município de Jequié, na Fazenda Ouro Preto, que fica localizada a 20 quilômetros do Centro da cidade.

Com investimentos de R$ 128 milhões, o empreendimento tem potencial para produzir três bilhões de toneladas de quartizito, o que pode gerar mais de mil empregos. Nos planos, a intenção é promover uma integração com a Ferrovia Oeste Leste (FIOL), para a exportação do minério, através do Porto de Ilhéus. Além do mercado nacional, parte da produção será destinada para países como Arábia, Canadá, China e os Estados Unidos.

Herder Mendonça, executivo da Grant Prospecção, disse que a previsão é de que, com a jazida, toda a cadeia produtiva da região seja movimentada, gerando muitos postos de trabalho, diretos e indiretos. “Nós já fizemos todo o trabalho de pesquisa e identificação e temos a comprovação que o mineral quartzito, que existe em Jequié, corresponde a cerca de 95% de todo esse mineral existente no Brasil. Viemos aqui apresentar o projeto para a mineração, contando com o apoio do prefeito, Sérgio da Gameleira, para que a gente possa fazer uma parceria e o município passe a gerar riqueza, no menor espaço de tempo possível.”, afirmou o empresário, Herder Mendonça. :: LEIA MAIS »

SAMU inscreve estudantes para Simulado de Micareta até hoje

SAMU inscreve estudantes para Simulado de Micareta até hoje

Foto: Divulgação

O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Feira de Santana inscreve, até esta segunda-feira (08), estudantes interessados em participar do Grande Simulado da Micareta, que vai acontecer pela oitava vez. O simulado está marcado para acontecer no dia 23, a partir das 14h30, na avenida Presidente Dutra, na área do Circuito Maneca Ferreira, com a participação de cem pessoas. O objetivo do simulado é que as equipes que trabalharão durante a festa, que acontece de 25 a 28, estejam alinhadas em caso de acidente de grandes proporções.

Podem se inscrever estudantes de enfermagem, medicina, biomedicina, nutrição, fisioterapia e educação física, exclusivamente pelo site www.feiradesantana.ba.gov.br. Devem ter disponibilidade de horário para participar da sessão científica, reunião e simulado. Para tanto, basta clicar no link e preencher o questionário.

A lista com os selecionados será divulgada no dia 8, a sessão científica está marcada para acontecer no dia 11 e no dia 15 será realizada reunião com os participantes. A capacitação dos profissionais que atuarão na Micareta é uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho.

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