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:: ‘Bahia’

Secretário é hospitalizado após contrair Covid-19

Secretário de Planejamento, Carlos Brito

Secretário de Planejamento, Carlos Brito – Foto: ACM

Está internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Emec, nesta cidade, infectado pelo coronavírus, o secretário de Planejamento do Município, Carlos Brito. A família informa que ele se encontra estável. A expectativa  é de uma rápida recuperação.

O internamento ocorreu nesta segunda-feira, quando o secretário, que também é professor  da Universidade Estadual de Feira de Santana, sentiu desconforto respiratório. :: LEIA MAIS »

Vereador relata dificuldade para conseguir atestado de óbito

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O vereador Edvaldo Lima (MDB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta segunda-feira (29), para questionar a Secretaria Municipal de Saúde: “Como procede quando alguém falece dentro da própria residência de causas naturais, depois das 18 horas?”.

O parlamentar narrou o caso de uma idosa, de 95 anos, que faleceu em casa e os familiares só conseguiram o atestado de óbito, após recorrer a ele. “A senhora faleceu depois das 18 horas. Os familiares ligaram para o SAMU, mas informaram que não era lá e que deviam recorrer a policlínica, pois é responsabilidade do médico dar o atestado. Quando chegaram na Policlínica do Tomba, receberam a resposta que só no dia seguinte as 08 horas da manhã para conseguir o atestado. E quando ligaram para funerária, eles informaram que não podem tocar no corpo sem o atestado de óbito emitido pelo médico. Os familiares ficaram sem saber como prosseguir, com o corpo da idosa na cama, e precisaram recorrer ao vereador”, contou.

Ele afirmou que quando ligou para Secretaria de Saúde para interceder “não fui bem recebido pelo telefone e fui obrigado a agir de forma mais dura”.  “A Secretaria de Saúde tem responsabilidade de conduzir, de orientar as unidades de saúde, o médico de plantão tem obrigação de dar o atestado”, declarou . :: LEIA MAIS »

Prefeita, vice-prefeito e vereador são condenados por conduta irregular em ano eleitoral

Ano Eleitoral

Foto: Reprodução / TCDF

A Justiça acatou pedido realizado em representação movida pelo Ministério Público estadual e condenou, por condutas ilegais cometidas em ano eleitoral, a prefeita e vice-prefeito de Itiruçu, Lorenna Moura Di Gregório e Gilmar Machado de Santana Júnior, e o vereador Ezequiel do Nascimento Borges, do mesmo município.

Em representação eleitoral, a promotora de Justiça Samory Pereira Santos apontou que os agentes públicos utilizaram como promoção da candidatura a distribuição gratuita à população, em março último, de álcool em gel, máscaras, luvas e sopa na feira livre municipal, inclusive com a utilização da estrutura do serviço social do Município. Na decisão proferida no último dia 24, o juiz Paulo Henrique Esperon aplicou aos agentes públicos multa no valor total aproximado de R$ 111,7 mil. A prefeita foi condenada a pagar R$ 37,2 mil, o vice-prefeito, R$ 32 mil, e o vereador, R$ 42,5 mil. :: LEIA MAIS »

MPBA e MPF apontam sobrepreço de R$ 478 mil e recomendam a não renovação do contrato de gestão do Hospital Espanhol

Hospital Espanhol

Hospital Espanhol – Foto: Reprodução

Os Ministérios Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Federal (MPF) expediram, nesta segunda feira (29), recomendações conjuntas para o secretário de Saúde do Estado da Bahia e o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), contratado para gerir o Hospital Espanhol até o próximo 3 de outubro. Os MPs recomendam a não renovação do Contrato nº 051/2020, além da sua alteração para reduzir em R$ 478.325,85 o seu valor total. O prazo para manifestação é de dez dias, a contar do recebimento das recomendações.

A unidade pública de saúde, situada em Salvador (BA), foi inaugurada no último 22 de abril, sob a gestão e a operacionalização do INTS, para tratar pacientes com suspeita e diagnóstico de covid19, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias. A partir da constatação de indícios de ilegalidades, os MPs instauraram inquérito civil no início de junho para acompanhar e fiscalizar o contrato, que abrange recursos públicos dos governos do Estado e Federal.

Diversas irregularidades – Nas investigações, o procurador da República Ovídio Machado e os promotores de Justiça Rita Tourinho, Adriano Assis e Luciano Ghgnone, identificaram diversas irregularidades no processo de contratação para a prestação do serviços de gestão do Hospital Espanhol, incluindo, ainda, falhas no atendimento a pacientes e familiares, ausência de treinamento e protocolo de atribuições dos funcionários e indícios de subdimensionamento das equipes de UTI. :: LEIA MAIS »

Comércio de Feira de Santana continua funcionando em escalonamento

Feira de Santana

Foto: Divulgação / PMFS

O decreto municipal que prevê o funcionamento do comércio de forma escalonada em Feira de Santana foi prorrogado até o dia 6 de julho. A Prefeitura divulgou na manhã desta segunda-feira, 29, em edição extra do Diário Eletrônico Municipal, a prorrogação da medida. Todos os estabelecimentos de até 200m² (duzentos metros quadrados) de todos os demais setores do comércio de rua, funcionarão das 09h às 16h, de acordo com o escalonamento. Cada setor tem os dias específicos para funcionar. Os fornecedores de produtos e serviços essenciais permaneceram com funcionamento durante todos os dias.

São eles: os mercados; supermercados; hipermercados; açougues; frigoríficos; granjas; peixarias; lojas de hortifrutigranjeiros; as feiras livres de produtos alimentícios; o Centro de Abastecimento; os Postos de Combustíveis; revendedores de gás; as Farmácias; Instituições Bancárias; Correspondentes Bancários; Casas Lotéricas; clínicas e laboratórios; clínicas veterinárias; produtos veterinários e rações animais; serviços de transporte e logísticas; bem como o setor de tecnologia da informação.

Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery e Take away. Mantém-se, ainda, em funcionamento a Indústria em geral e a Indústria da Construção Civil. O Mercado de Arte Popular, as galerias e afins, funcionarão das 09 às 16h, ficando vedada a abertura dos seus bares e restaurantes, funcionando tal setor apenas os serviços de atendimento Delivery e Take away.

SHOPPINGS – Os Shopping Centers seguem funcionando das 12 às 19h. Permanecerão fechadas as respectivas praças de alimentação. :: LEIA MAIS »

Ministério Público do Trabalho recomenda prefeituras baianas regularizar contratação de cooperativas

Os 417 municípios baianos estão recebendo esta semana documento do Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendando a imediata regularização da contratação de cooperativas para prestação de serviços. Esta modalidade apresenta, segundo levantamento feito pelos procuradores do órgão, o maior número de demandas ao MPT no campo das fraudes na administração pública. As recomendações são resultado da articulação com outros órgãos de controle, como Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Púbico do Estado, Superintendência Regional do Trabalho e Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb).

“Combater a intermediação de mão de obra através de cooperativas de trabalho é fundamental para evitar fraudes na administração pública. Isso é ainda mais importante neste momento de pandemia em que as contratações do poder público estão sendo acompanhadas com atenção pela sociedade”, afirmou a procuradora Verena Borges, que articulou com a procuradora Adriana Campelo a expedição das recomendações. O MPT tem hoje pelo menos 12 inquéritos e oito ações judiciais relativos a fraudes na contratação de cooperativas de trabalho em andamento na Bahia.

O documento estabelece prazo de 90 dias para que todos os municípios notificados apresentem um relato de quais contratos mantêm com cooperativas e que medidas estão adotando para se adequar às normas expressas na recomendação. Após esse prazo, o MPT deverá articular uma atuação conjunta com os demais órgãos parceiros e não afasta a possibilidade de ingressar na Justiça com ações para a imediata regularização. O documento também alerta os gestores que o descumprimento das normas acarreta responsabilidades civis, administrativas e penais. :: LEIA MAIS »

Justiça determina redução de 30% nas mensalidades da União de Educação e Cultura de Eunápolis

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a União de Educação e Cultura de Eunapólis – Unece (UnesulBahia) reduza as mensalidades em 30% em todos os cursos de graduação e pós-graduação enquanto durar o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus. Os descontos deverão ser ofertados independentemente da apresentação de qualquer documento ou do estudante possuir bolsa ou benefício na faculdade.

“A oferta do ensino virtual, as medidas de desoneração e a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho facultada pelo Governo Federal reduziram os custos estruturais da acionada”, ressaltou a promotora de Justiça Catharine Rorigues, autora da ação civil pública contra a referida Instituição de Ensino Superior (IES). :: LEIA MAIS »

Estado entrega 10 novos leitos de UTI à população de Paulo Afonso

Estado entrega 10 novos leitos de UTI à população de Paulo Afonso

Foto: Paula Fróes / GOVBA

O governador Rui Costa entregou dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Municipal de Paulo Afonso, na manhã desta segunda-feira (29). O Governo do Estado investiu R$ 3,7 milhões na implantação dos leitos e mais R$ 1,5 milhão na instalação de um tomógrafo que passa a funcionar no hospital já a partir de hoje. “É um prazer enorme estar aqui, mais uma vez, cumprindo mais um compromisso nosso com a população de Paulo Afonso. Com certeza, com essa implantação de novos leitos de UTI, o município se consolida num centro de serviços de saúde para toda a região, incluindo estados vizinhos”, destacou o governador.

De acordo com o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus, esta era uma demanda antiga da população. “Recebo estes leitos com muita satisfação, porque era uma solicitação de muitos anos do nosso povo. A cidade não tinha capacidade para atender doentes graves que necessitavam de uma UTI, e precisávamos transferi-los para outros locais, como Salvador e até mesmo outros estados”, revelou.

A ampliação dos leitos se soma aos esforços já realizados pela gestão estadual no reforço dos serviços de saúde ofertados à população. O diretor médico do Hospital Municipal de Paulo Afonso, Carlos Tenório, destacou que estes são os primeiros leitos de UTI voltados para a clínica médica no município. “ Eu digo que estes são os dez primeiros leitos de UTI de Paulo Afonso. É importante para o município e toda a nossa microrregião, tendo em vista que nossos pacientes graves têm que ser removidos para a capital. O impacto no nosso atendimento é que, agora, podemos ter uma resolução em tempo menor”. :: LEIA MAIS »



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