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PMFS-Seminário

:: ‘Bahia’

Colbert Filho terá audiência com ministro da Saúde

Colbert Martins Filho

Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, viajou no início de noite desta terça-feira (03), para Brasília. Colbert informou que manterá contatos diversos com ministérios e também com deputados federais. Ele deu destaque para uma audiência agendada com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, prevista para as 13 horas desta quarta. “Esta audiência é representativa para Feira de Santana. Temos vários temas relacionados à área de saúde do nosso município para tratar e o encontro, diretamente com o ministro, será com certeza de muita relevância”, diz o prefeito. Aproximando-se o final do exercício, Brasília é cada vez mais estratégica para a gestão das grandes cidades.

Com a experiência de deputado federal e do longo período que passou na capital da República, atuando no Congresso Nacional, Colbert entende que não se deve “deixar para fim de ano a solução de questões que se encontram na administração municipal e que dependem muito de contatos e ações de órgãos da União”. :: LEIA MAIS »

Empresa chinesa interessada na ponte Salvador-Itaparica tem reunião com Rui Costa

Empresa chinesa interessada na ponte Salvador-Itaparica tem reunião com Rui Costa

Foto: Camila Souza

A empresa chinesa Sichuan Road and Bridge Group (SRBG) confirmou, na tarde desta terça-feira (3), o interesse em participar da licitação para construção da ponte Salvador-Itaparica, que será lançada no próximo dia 16. O assunto foi discutido com o governador Rui Costa durante reunião realizada na Governadoria, em Salvador. Nesta quarta-feira (4), o presidente e membros da diretoria executiva da empresa irão sobrevoar a ilha de Itaparica para conhecer melhor a área.

Para o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, o interesse demonstrado pela empresa cria boas expectativas para o leilão, marcado para novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo. “Esse é o quarto consórcio que mostra interesse em construir a nossa ponte e isso mostra a força de nosso projeto. Essas empresas vão concorrer e que vença a que oferecer as melhores condições para a Bahia. É uma obra que irá trazer benefícios maravilhosos para nosso estado”, afirmou Leão.

Na reunião foram abordados aspectos técnicos e o potencial do empreendimento. “A SRBG é uma das maiores referências na construção de pontes em todo mundo. Eles nos apresentaram a experiência deles construindo pontes em diversas partes da Europa e Ásia. A empresa já tinha nos contatado antes, mas, desta vez, o presidente veio liderando a comitiva, mostrando o forte interesse em participar da nossa licitação”, acrescentou o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster.

Recuperação do aeroporto de Guanambi permitirá operação com voos comerciais

A recuperação do aeroporto de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, foi concluída no mês de agosto. Realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), a obra tem como objetivo a implantação de voos regulares no equipamento aeroviário do município, além da operação com aviação geral. O investimento foi de aproximadamente R$ 7 milhões.

Com o serviço, o equipamento poderá receber voos comerciais com até 72 passageiros. Entre as etapas mais importantes da obra estão a pavimentação da pista de pouso e decolagem, a recuperação do balizamento noturno e a implantação da área de giro das cabeceiras, que facilitará a manobra para chegada e saída de aviões. Aumentando, assim, a resistência da área de movimentação de aeronaves para a nova operação. :: LEIA MAIS »

Com ressalvas e determinações, prestação de contas da Secult é aprovada

Com ressalvas e determinações, prestação de contas da Secult é aprovada

Foto: Divulgação

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (03.09), por unanimidade, com ressalvas, determinações e recomendações, a prestação de contas da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), relativa ao exercício de 2017 (Processo TCE/001128/2018), que tiveram dois gestores naquele período: Antonio Jorge Portugal (de 01.01 a 30.09.2017) e Arany Santana Neves Santos (01.10 a 31.12.2017). As ressalvas decorreram da existência de irregularidades apontadas pelo Relatório da Auditoria. Também foi concluído o julgamento do processo TCE/004245/2019, referente a auditoria realizada na Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), tendo como objeto “Projetos cofinanciados com recursos externos). Quanto ao recurso de Revisão (Processo TCE/014034/2002), impetrado por Joana Fernandes Pereira Leto contra a Resolução 2286/1988, da 1ª Câmara do TCE/BA, teve como decisão unânime o provimento do mesmo.

A perspectiva é que a Expofeira gere um volume de negócios em torno de R$ 8 milhões

Abertura oficial da Expofeira 2019

Abertura oficial da Expofeira 2019 – Foto: Valdenir Lima

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, abriu oficialmente, na tarde do último domingo (01), a edição número 44 da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2019). O evento vai até o próximo dia (08). A perspectiva é que a Expofeira gere um volume de negócios em torno de R$ 8 milhões.

O secretário municipal de Agricultura, Joedilson Freitas, prevê que até o próximo dia 8 de setembro o Parque de Exposição João Martins da Silva seja visitado por 150 mil pessoas. “Foi uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho que nos empenhássemos para garantir essa nova roupagem no Parque de Exposição”, afirmou.

Para Colbert Filho, a expectativa é que o volume de negócios supere o ano passado, em virtude da melhora na economia nacional. Também destacou um dos principais espaços de entretenimento da Expofeira, o Caminho da Roça.  “O que eu espero é que haja uma exposição tranquila, organizada e que não tenha nenhum tipo de violência”, afirmou o prefeito.

Uma das novidades da Expofeira 2019 é a melhoria na iluminação do Parque de Exposição, que este ano é 100% com lâmpadas de LED. A Secretaria de Comunicação colocou em um espaço painéis mostrando as obras do governo do prefeito Colbert Filho. O local também é destinado aos profissionais de imprensa que cobrem o evento, onde terão acesso à internet. :: LEIA MAIS »

Vereador lamenta situação da Expofeira: “Não tinha nada de novo”

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT), fez a sua avaliação da Expofeira 2019. Nery esteve no último domingo (01) na festa com o deputado federal Zé Neto. “É lamentável. A exposição de animais tinha diversos pavilhões completamente vazios. Não tinha nada de novo. Feira de Santana merece uma atenção melhor. Peço ao prefeito Colbert Martins Filho que avalie a possibilidade de terceirizar uma parte do parque, a que fica no fundo. Ao menos assim as pessoas terão a possibilidade de fazer eventos grandes. Precisamos fazer uma discussão ampla sobre a Expofeira”, disse ao site Política In Rosa.

Projeto garante ao consumidor direito ao arrependimento nas compras presenciais

Deputado federal Márcio Marinho

Deputado federal Márcio Marinho – Foto: Douglas Gomes

O consumidor poderá desistir de produtos comprados em lojas físicas, em até sete dias, e ter o seu dinheiro de volta. É o que busca o Projeto de Lei nº 4764/2019, de autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA), que altera a Lei n°8.078/90, estendendo o chamado ‘direito do arrependimento’ para as compras presenciais.

Atualmente, o benefício só é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como telefone e internet.

De acordo com o projeto, a medida deve ser aplicada em casos específicos, onde o consumidor não pode testar o produto ou conhecer seu real funcionamento na hora da compra. “Por exemplo, uma pessoa vai à loja comprar uma geladeira, mas o local não disponibiliza que ela teste o produto antes de levar para casa, isso garante o direito de arrependimento”, explica Marinho. (Ascom)

Seis estudantes baianos tomarão posse no Parlamento Jovem Brasileiro

Seis estudantes baianos tomarão posse no Parlamento Jovem Brasileiro

Foto: Josenildo Almeida

Seis estudantes baianos irão representar o estado no Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2019, em Brasília. Eles estão entre os 78 alunos das redes pública e privada de todo o Brasil que terão a oportunidade de tomar posse e vivenciar, de 23 a 27 de setembro, o trabalho dos deputados federais. No decorrer da experiência, os alunos participantes vão elaborar projetos de leis e debater, na Câmara dos Deputados, temas de grande importância para o país. Nesta segunda-feira (2), eles foram recebidos pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, na sede da secretaria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador.

Os estudantes selecionados da Bahia são Adriele Barbosa, do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, localizado em Salvador; Adriele Lisboa, do Colégio Estadual Mario Teixeira de Freitas, também de Salvador; Igor dos Santos, do Colégio Estadual Ouro Negro, em Candeias; Maria Antonia Dezidério, do Colégio Militar de Salvador; Juliana Gomes, do Villa Campus de Educação, de Salvador; e Mariana Santos Gomes, do Colégio Sementes do Saber, localizado em Conceição do Almeida. :: LEIA MAIS »

Eremita Mota demonstra preocupação com cortes na Educação

Vereadora Eremita Mota

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) subiu a tribuna nesta segunda-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, para tratar de um assunto delicado. A vereadora falou sobre os recorrentes cortes de verbas para a educação. “Foram ao todo R$ 914 milhões em políticas específicas para o seu desenvolvimento. E ontem aconteceu mais um corte. O que ajudava os alunos medalhistas das Olimpíadas de Matemática. Eles recebiam R$ 400,00 como ajuda do Governo assim que ingressava no nível superior”, lamentou.

Segundo a vereadora, o conceito de educação está ameaçado em todos os lugares. Aqui em Feira de Santana não é diferente. “Como presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa estou realizando visitas nas escolas municipais já que a educação básica é o alicerce para qualquer indivíduo crescer e ser bem sucedido. É ela que vai deixar o aluno pronto para enfrentar os cursos que querem fazer e suas profissões específicas”, explicou.

Eremita ainda destacou a importância de se trazer a sociedade para participar de todo esse processo. “Mas eu entendo que às vezes por conta da labuta dos pais e mães de família eles não têm condição dessa participação e há aqueles que têm o interesse e não são convidados para participar”, afirmou. Para a vereadora, é daí que vem uma das falhas no sistema escolar. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom cobra implantação do curso de comunicação na Uefs

Deputado estadual Pastor Tom

Deputado estadual Pastor Tom

O deputado estadual Pastor Tom (PSL), em seu discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta segunda-feira (02), falou sobre a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Tom abordou a importância que seria disponibilização de cursos voltados para a comunicação no local. Feira de Santana só possui faculdade de comunicação particular. “Quero apelar ao Governo do Estado para que implante na Uefs o curso de comunicação. Isso seria de grande relevância e importância para os estudantes da cidade”, explicou.

Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios

Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios

Foto: Divulgação

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios. :: LEIA MAIS »

Governo assina ordem de serviço para recuperação do Instituto do Cacau

Governo assina ordem de serviço para recuperação do Instituto do Cacau

Foto: Divulgação

A Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat) expediu, nesta segunda-feira (02), a ordem de serviço para recuperação estrutural do prédio público do Instituto do Cacau, localizado no bairro do Comércio, em Salvador. A Teknik Construtora Ltda, empresa vencedora da licitação, estima que vai iniciar a obra no prazo máximo de dez dias. A obra vai recuperar as duas áreas atingidas pelo incêndio: a laje de cobertura e a casa de máquinas do edifício.

O superintendente da Supat, José Anísio Neto, assinou a ordem de serviço, junto com representantes da empresa, na manhã desta segunda, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A empresa vai fazer mobilização do canteiro de obras e iniciar a recuperação no prazo máximo de dez dias.

O cronograma da obra prevê a preparação dos locais afetados para demolição e posterior reconstrução. Serão contempladas ações de recuperação estrutural, como a remoção de elementos de alvenaria e concreto já comprometidos, bem como a recomposição da cobertura, além da impermeabilização e pintura. O prédio do Instituto do Cacau pertence a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), mas é utilizado por vários órgãos públicos. Além do SAC Comércio, o prédio abriga Secretaria da Educação (SEC), com o Núcleo Regional de Educação (NRE), a ouvidoria e o arquivo; Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), com o Restaurante Popular; e o banco Bradesco. :: LEIA MAIS »

Contas da Prefeitura do exercício financeiro de 2017 é aprovada

Contas da Prefeitura do exercício financeiro de 2017 é aprovada

Foto: Divulgação

Na manhã desta segunda-feira (02), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em discussão única e por maioria dos presentes, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 042/2019, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo feirense, que opina pela aprovação, porque regulares, porém, com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, relativas ao exercício de 2017. O vereador Roberto Tourinho (PV) votou contrário à matéria e o edil Zé Filé (PROS) se absteve da votação.

De acordo com o artigo 1º da proposição, ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, correspondentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do gestor José Ronaldo de Carvalho, que tramitaram no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no processo nº 0346e18, resultando no Parecer Prévio, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal supracitado, no dia 12/06/2019, em que neste ato é acatado.

O artigo 2º diz que este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vereador que teve o nome pichado na Câmara diz: “É perseguição”

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre a pichação com o seu nome e o do presidente da República Jair Bolsonaro. O prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana amanheceu pichado com palavras de baixo calão direcionados a Edvaldo e a Bolsonaro. “Vejo essa pichação como uma perseguição a mim e ao presidente da República Jair Bolsonaro. Devido a minha fé vejo como uma intimidação, uma ameaça e tudo isso contra o presidente da República e a minha pessoa”, disse.

Ao mesmo tempo em que afirma que a pichação dizia respeito a ele e ao presidente, de forma contraditória, Edvaldo voltou a afirmar que era também contra todos os vereadores que aprovaram por unanimidade o Título de Cidadão Feirense a Jair Bolsonaro. “O presidente da República é uma autoridade máxima e precisa ser respeitado. Esta Casa precisa ser respeitada. Não aceito ameaça de siglas de gangues. Já estamos com os vídeos e imagens que foram levadas para polícia. Os culpados serão descobertos e punidos na forma da lei”, relatou.

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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