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PMFS-Qualifica Feira

:: ‘Bahia’

Projeto estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação

deputada estadual Talita Oliveira (PSL)

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, na Bahia. A cota estabelecida pelo PL 23.601/2019 é de no mínimo 7% para as mulheres, que deverão justificar a situação de violência mediante apresentação de Boletim de Ocorrência, expedido por Distrito Policial, e relatório de encaminhamento e acompanhamento elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou outro órgão de referência de atendimento à pessoa vítima de violência doméstica.

“Considerando que o círculo de violência doméstica é difícil de ser rompido, visto que na maioria das vezes as mulheres vítimas são totalmente dependentes economicamente de seus parceiros, o que inclui a moradia, é necessário que seja oportunizado a essas mulheres um local para onde possam ir morar, auxiliando-as, assim, a se libertarem dos seus agressores”, justificou a deputada.

No projeto, a deputada sinalizou a dificuldade da mulher até de denunciar o seu agressor. “A violência doméstica é problema que demanda empenho dos vários campos do Estado, de forma que, apesar de louváveis os esforços já empreendidos, que levaram a avanços, como a promulgação da Lei Maria da Penha e a criação das diversas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, faz-se necessário continuar a envidar esforços, a fim de possibilitar que as vítimas de violência doméstica afastem-se dos seus agressores”, falou a deputada. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira anuncia mais um Pacote de Investimentos

Prefeito de Feira anuncia mais um Pacote de Investimentos

Foto: ACM

Na manhã da última sexta-feira (01), o prefeito de Feira de Santana Colbert Martins Filho visitou o povoado Bom Viver, onde deu a ordem de serviço para a pavimentação de 1.800 metros quadrados de paralelepípedo, que vão promover a melhoria de vida de centenas de moradores da Rua Despertar. As obras, com recursos próprios do Município,  vão custar  R$ 71.946,12, estão previstas para serem entregues em janeiro de 2020, sendo tocadas pela WT. Serviços e Empreendimentos Ltda, vencedora do processo de licitação pública.

Mais um Pacote de Investimentos

Ao se dirigir aos moradores e familiares que o acolheram na localidade, o prefeito Colbert Filho anunciou que nesta segunda-feira (04) à tarde, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro, estará lançando o segundo Pacote de Investimentos da sua gestão, orçado em R$ 30 milhões.

Acompanhado dos secretários Paulo Aquino (Governo), José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), e Valdomiro Silva (Comunicação Social), além dos vereadores Zé Curuca e Carlito do Peixe, Colbert recomendou à direção da WT que aproveite a mão-de-obra local, contratando-a para trabalhar na implantação do calçamento. (PMFS)

Ilhéus: Prefeitura e Sindpoc discutem ações integradas de segurança pública

Prefeitura de Ilhéus e Sindpoc discutem ações integradas de segurança pública

Foto: Divulgação

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre se reuniu com representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), para discutir ações de fortalecimento da segurança pública do município. O gestor adiantou que a Prefeitura investe na capacitação continuada da Guarda Civil Municipal, para auxiliar os serviços de vigilância ostensiva e preventiva. Os módulos ministrados seguem a grade curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça.

Mário Alexandre explicou que o investimento na segurança oferece melhores condições de trabalho aos guardas municipais, além de reforçar a confiança no trabalho prestado pelos agentes. “O estreitamento entre a Prefeitura Municipal e a Polícia Civil é no intuito de fortalecer a segurança pública no município, e para isso, discutimos sobre a construção de um novo complexo, para melhor atender à demanda da população de onze municípios da região”.

De acordo com as informações de Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Delegacia de Proteção ao Turista e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher funcionam fora do complexo policial. O espaço atual comporta a Delegacia de Homicídios, Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos; a 1ª Delegacia Territorial (DP) e a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes. “A reunião atende à demanda da Polícia Civil para a construção de um novo estabelecimento prisional na cidade. Os presos da cidade e da região ficam mais tempo na delegacia, sendo custodiados ali por falta de um espaço adequado. Então, solicitamos ao prefeito que nos ajudasse a sensibilizar o delegado-geral da Polícia Civil, o secretário de Segurança Pública do Governo do Estado para construir um novo complexo policial em Ilhéus”, explicou. :: LEIA MAIS »

Cidadão pode solicitar RG Expresso pela internet

Uma parceria entre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) permite, desde o mês de outubro, que o baiano reimprima o documento de identidade, emitido há no máximo dois anos, ao invés de tirar uma nova via. O RG Expresso pode ser solicitado pelo próprio cidadão ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) por meio do aplicativo móvel ou portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.

“O cidadão ou cidadã que teve a sua carteira de identidade emitida há até dois anos atrás e que, na época da identificação presencial, tinha idade mínima de 12 anos pode fazer essa solicitação, que está alinhada às diretrizes do Governo do Estado em proporcionar facilidade, comodidade e celeridade na prestação de serviços, aplicando a tecnologia aliada à segurança”, explicou a diretora do IIPM, Socorro de Maria.

Uma nova via do RG solicitada de forma convencional é entregue de sete a dez dias úteis, após o atendimento presencial nas unidades do SAC. “A nossa expectativa é que com essa emissão do RG Expresso, o cidadão só procure o a unidade de atendimento se, de fato, precisar de um novo documento. O RG expresso vai diminuir a demanda desse setor e ampliar o atendimento para quem realmente precisa do atendimento presencial”, afirmou a diretora operacional do SAC, Carla Santiago.

Por enquanto, o RG Expresso está disponível nos SACs da capital, mas será disponibilizado para todo o estado. Em Salvador, inicialmente, o serviço está disponível apenas nos postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além de Cajazeiras e Liberdade. Ao fazer o pedido online, o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento. :: LEIA MAIS »

Sest Senat oferta curso sobre Noções de Primeiros Socorros

Sest Senat Feira de Santana

Foto: Divulgação

A unidade Sest Senat Feira de Santana está com vagas disponíveis para o curso Noções de Primeiros Socorros que será realizado no dia 9/11, a partir das 8h10. Voltado para rodoviários e a comunidade, o curso, com carga horária de 4 horas, tem como objetivo avaliar o estado inicial da vítima, identificar os sinais vitais, apresentar as normas de biossegurança e apresentar os procedimentos em situações emergenciais necessários aos primeiros socorros. “Abordamos as questões sobre como praticar os primeiros socorros, a importância da sinalização para evitar acidentes, a importância dos recursos especializados (SAMU, Corpo de Bombeiro, PRF) e os procedimentos básicos no momento do atendimento”, pontua o instrutor da unidade, Marivaldo Cruz.

Gratuito

O curso é gratuito para trabalhadores do transporte e seus dependentes legais, e para a comunidade o investimento é de apenas R$45. Para realizar a matrícula são necessários os documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e idade mínima de 16 anos. As vagas são limitadas! Mais informações: (75) 3602-8900 ou no endereço Avenida Eduardo Fróes da Mota, S/N – 35ºBI. (Ascom)

Prefeito de Feira diz que Uefs precisa de mais atenção do Governo do Estado

Colbert Martins Filho

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB).

O prefeito da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), usou suas redes sociais para criticar a falta de atenção do Governo do Estado para com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). “A Universidade Estadual de Feira de Santana carece de atenção do Governo do Estado. Infelizmente o campus não tem segurança adequada, com isso, sofrem alunos, trabalhadores e pessoas que frequentam diariamente o local. Ao invés de investir em segurança e trazer maiores recursos para UEFS, o Governo do Estado ainda reduz orçamento da Universidade”, disse.

Oposicionista rebate crítica feita por diretor de esportes de Feira de Santana

Vereador Alberto Nery

Vereador Alberto Nery (PT)

Após matéria veiculada no site Política In Rosa com o título “Diretor de esportes questiona qual benefício Alberto Nery fez pela população e desafia alguém citar uma ação”, o vereador oposicionista Alberto Nery (PT) respondeu as críticas realizadas pelo Diretor de Esportes do Município de Feira de Santana, Emerson Silva Britto, sobre sua atuação como vereador. Emerson acusou Nery de não fazer nada em benefício da população.

“Primeiro, eu não conheço esse cidadão. Não preciso dizer a ele o trabalho que eu desenvolvo em Feira de Santana. Sou filho da cidade, trabalho há muito tempo aqui e sou representante de uma classe há muitos anos. Meu papel de vereador eu cumpro. Apresento projetos que são benéficos à população e combato aqueles que são prejudiciais. Obras só podem ser realizadas quem tem a gestão Executiva. Apresentamos projetos, requerimentos e encaminhamos para que o Executivo faça. Não posso apresentar obras de uma praça, escola ou creche, afinal de contas, não foi essa é a minha atribuição de vereador. Esse cidadão deve ser uma pessoa totalmente desinformada. Não conheço e nem faço questão de conhecê-lo”, disparou Nery.

Dificuldades de ser oposição

De acordo com Nery, o ex-prefeito José Ronaldo e o atual prefeito Colbert Filho sabem que ele faz oposição com responsabilidade e com respeito às pessoas. “Me orgulho, pois tanto o ex-prefeito como o prefeito atual sabem que faço oposição com responsabilidade, com respeito as pessoas e isso tem o reconhecimento de todos eles. Tenho dificuldades de conseguir a aprovação de alguns requerimentos no Legislativo feirense porque os colegas não votam. Sei que as nossas indicações  tem dificuldades também para serem executadas porque sou vereador de oposição. Isso é natural do processo. Algumas são e outras não. Isso faz parte da política, pois se fosse para atender as reivindicações dos vereadores de oposição não valia a pena ser oposição. Feira me conhece e sabe os benefícios que eu tenho feito pelo povo naquilo que me compete e que eu posso fazer”, finalizou.

Bahia reduz judicialização da regulação em 75%

Bahia reduz judicialização da regulação em 75%

Foto: Divulgação

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quinta-feira (31), durante o 3° Congresso Baiano de Judicialização em Saúde, que a Bahia reduziu em 75% o número de pedidos judiciais de regulação entre 2015 (862) e 2019 (220, até setembro). “Hoje a judicialização da saúde representa um dos maiores problemas para o sistema de saúde, porque leva a gastos sem previsibilidade, à desorganização e desestruturação dos orçamentos dos sistemas e estimula práticas inadequadas. Isso resulta frequentemente na imputação penal, cível e administrativa dos gestores”, avalia o secretário.

Para reduzir o número de processos judiciais, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) teve que investir em múltiplas frentes. “A saúde sempre foi uma prioridade para o governador Rui Costa e além da construção de sete novos hospitais, com a abertura de mais de 1.000 leitos, investimos R$ 120 milhões em obras e equipamentos de imagem em 11 hospitais na capital e no interior, a fim de garantir o diagnóstico rápido e preciso do paciente internado, bem como aplicamos R$ 52 milhões em informatização. Assim, garantimos o aumento da eficiência da Central Estadual de Regulação”, afirma Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Hamilton Mourão e mais 43 personalidades receberão Título de Cidadão Conquistense

Hamilton Mourão

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão – Foto: Reprodução/Facebook

Na próxima quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista concederá o Título de Cidadão Conquistense a 44 personalidades, dentre elas, está o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão. O evento será no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, às 19 horas. O Título de Cidadão Conquistense é uma honraria prestada pelo Legislativo, e tem a finalidade de reconhecer a relevância dessas pessoas. Os vereadores reconhecem a entrega do título como um ato de grande importância, uma vez que os homenageados representam as pessoas que vieram de outras cidades para contribuir com o desenvolvimento de nosso município. Cada vereador indicou duas pessoas a serem homenageadas e a Mesa Diretora da Casa indicou mais dois, chegando ao número total de homenageados.

A homenagem acontece em cumprimento ao Regimento da Casa, que determina a realização da Sessão Solene na semana do aniversário da cidade para a entrega do Título a pessoas que não nasceram em Vitória da Conquista. O Artigo 236 do Regimento explica ainda que “o vereador autor da proposição (da concessão do título) é considerado fiador das qualidades da pessoa que se deseja homenagear e da relevância dos serviços que tenha prestado”.

Confira a lista dos homenageados: :: LEIA MAIS »

Município firma TAC com MP e reajusta tarifa de estacionamento rotativo na Zona Azul

Zona Azul

Foto: Reprodução

O Município de Porto Seguro e a empresa Palmas Estacionamento Rotativo assinaram ontem, dia 30, um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, que disciplina o valor da tarifa de utilização do estacionamento rotativo pago nas vagas de área de Zona Azul em R$ 2,00 por hora para moradores da cidade e em R$ 4,00 por hora para turistas. De acordo com o documento, os moradores da cidade deverão realizar seu cadastro das 8h às 18h, na sede da concessionária ‘Palmas Estacionamento Rotativo’, situada na Avenida Conselheiro Luís Viana Filho, no Centro de Porto Seguro. Também foi instituída a vaga de longa duração de oito horas de permanência no valor de R$ 10,00 e o fracionamento de 30 minutos apenas na primeira hora, onde será cobrado 50% do valor da tarifa.

Os promotores de Justiça Bruno Gontijo e Lair Faria Azevedo, autores do TAC, ressaltaram que a Lei Municipal nº 1435/2018 dispõe que a outorga de concessão ou permissão é feita a título oneroso, “mediante pagamento de retribuição ao poder público, durante o prazo de vigência do respectivo contrato, estabelecida em não menos de 10% do valor arrecadado”. Eles complementaram que no final do exercício será realizado um cálculo e, caso não tenha sido atingido os 10% de retribuição anual, a concessionária realizará uma complementação para atingir esse percentual. O TAC disciplina ainda que o sistema de estacionamento rotativo pago funcionará nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, nos sábados, das 8h às 12h, não havendo cobranças nos domingos e nos feriados, exceto nas ruas Av. 22 de abril, Navegantes e Av. Descobrimento, bem como na alta temporada. Também será garantido a acessibilidade a qualquer vaga e a gratuidade ao idoso e ao deficiente, bastando apresentar o cartão nacional no painel do veículo, independente de cadastro no município ou do veículo ter placa de Porto Seguro. Outra mudança no sistema atual de cobrança é que, uma vez excedido o tempo de duas horas, as tarifas sofrerão redução, onde o valor de R$ 4,00 para turistas passaria para R$ 2,80 e a tarifa de R$ 2,00 passaria para R$ 1,50 para moradores.

Campanha Novembro Azul é iniciada

Campanha Novembro Azul

Foto: Divulgação

Com o início do mês de novembro, começam as ações da mobilização da campanha Novembro Azul, voltada para reforçar a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata e incentivar os homens a cuidarem da própria saúde. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, reforça as ações para este público a partir desta sexta-feira, 01. Homens de 45 a 75 anos de idade podem procurar qualquer Unidade Básica de Saúde ou Unidade de Saúde da Família mais próxima de sua residência para dar início a solicitação dos exames.

Após consulta com médico ou enfermeiro, o paciente recebe a guia de solicitação para exames laboratoriais de rotina e o PSA (Antígeno Prostático Específico), com livre demanda a serem realizados de forma gratuita em laboratórios conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O prefeito Colbert Martins Filho, que também é médico, ressalta a importância da realização dos exames. “Realizando estes exames de laboratório, o paciente deve retornar a unidade para avaliação do profissional, que estará verificando se existe alguma alteração no PSA”, explica. Os serviços são ofertados durante todo o ano e homens acima dos 40 anos também podem realizar o procedimento apenas para exames de rotina.

De acordo com a enfermeira referência técnica em saúde do homem, Isabela Machado, constatada alguma alteração nos exames o paciente é encaminhado para acompanhamento com urologista na rede municipal de saúde. Isabela alerta que somente este ano, de janeiro a agosto foram diagnosticados 752 casos de câncer em homens – 150 deles são de próstata. Na avaliação da enfermeira, homens tendem a procurar menos as unidades de saúde do que as mulheres. “A prevenção é muito importante para o diagnóstico precoce, que proporciona mais chances de cura”, afirma. (PMFS)

Secretaria de Saúde promove intensa mobilização durante todo o mês voltada para população negra de Salvador

O mês de novembro tornou-se referência para a luta e resistência da população negra em enfrentamento ao racismo, reafirmação da identidade e, principalmente, na busca por melhorias de políticas públicas voltadas para esta fatia da população. Isso porque, o 20 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, relembra a morte de Zumbi dos Palmares, último líder do quilombo dos Palmares, assassinado em 1695. Para reforçar as atividades do Novembro Negro, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador, cidade mais negra do país, elaborou uma programação especial com diversas atividades voltadas para a visibilidade e equidade da saúde da população negra. A comemoração será dupla! Isso porque, neste ano, também é celebrado 10 anos da criação da Política Nacional de Saúde da População Negra, que visa garantir a efetivação do direito à saúde de negras e negros; com objetivos, diretrizes, estratégias e responsabilidades da gestão em todas as esferas. Entre elas, ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças predominante em negros, como a falciforme.

“A maior parte da população soteropolitana é formada por negros, que historicamente, apresentam maior vulnerabilidade social e econômica. Isso acaba refletindo também numa menor expectativa de vida e maior susceptibilidade a doenças e agravos nesta população. Visando reverter este cenário, temos investido em políticas públicas voltadas para a população negra e uma delas é fazer deste Novembro Negro, o maior da história desta secretaria. Serão inúmeras ações e atividades diárias de acolhimento, assistência e cuidado dessas pessoas que são a cara da nossa cidade”, afirmou Leo Prates, secretário municipal de saúde.

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Em Vitória da Conquista, secretário feirense conhece os projetos “Palmas para Conquista” e “Começar de Novo”

Em Vitória da Conquista, secretário feirense conhece os projetos “Palmas para Conquista” e “Começar de Novo”

Foto: Divulgação

Os projetos “Palmas para Conquista” e “Começar de Novo“, além de serem pioneiros na Bahia, estão servindo de exemplo para outros municípios do estado. Na última quarta-feira (30), o secretário de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Justiniano França, esteve em Vitória da Conquista para conhecer as ações e levar a experiência para o seu município. Durante a manhã, ele foi recepcionado pela prefeita Irma Lemos, no Gabinete da Zona Oeste.

Por meio do projeto “Começar de Novo”, 80 apenados em regime semiaberto do Conjunto Penal Nilton Gonçalves estão trabalhando atualmente em serviços da Prefeitura de Vitória da Conquista. A ação – que é fruto de um convênio do Governo Municipal com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP – BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ – BA), tem gerado redução de pena, remuneração e ressocialização. Uma das frentes de atuação dos internos é no programa “Palmas para Conquista”, onde eles atuam no plantio de 20 hectares de mudas de palmas, que já estão sendo distribuídas gratuitamente a agricultores da região como alternativa para convivência com a seca.

Com isso, ganha o serviço público, ganha a população e ganham os agricultores. Mas, principalmente, ganha o cidadão ressocializado, que recebe uma nova chance de reestruturar sua vida com dignidade. “A gente vê que esse projeto tem tido muitos resultados positivos. Eu acredito que devemos contribuir com a ressocialização, afinal eles vieram da nossa sociedade, e devem ter a chance de recomeçar”, declarou a prefeita Irma Lemos.

Durante a tarde, membros do Governo Municipal acompanharam a comitiva na fazenda de palmas da Prefeitura, localizada na região de Quatis dos Fernandes. “A avaliação é muito positiva. Em todas as ações que nós visitamos no dia de hoje, vimos exatamente os resultados positivos”, contou o secretário municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França. “O ganho social é trazer de volta a cidadania a essas pessoas que estavam à margem da sociedade, e nós queremos justamente levar para Feira de Santana. Conversaremos com o nosso prefeito, com os nossos secretários, é muito importante o que eu vi aqui hoje, e Feira de Santana tem tudo para implantar também”, completou. :: LEIA MAIS »

Mulheres que não realizaram exames durante o Outubro Rosa, podem comparecer ao CMPC

Mulheres que não realizaram exames durante o Outubro Rosa, podem comparecer ao CMPC

Foto: Jorge Magalhães

Mesmo com o movimento Outubro Rosa chegando ao fim, tendo em vista o término do mês dedicado à prevenção ao câncer de mama e de colo do útero, as mulheres de Feira de Santana ainda podem realizar os exames, de forma gratuita, no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer – Romilda Maltez (CMPC). Os serviços que se intensificam no mês de outubro são ofertados durante todo o ano no equipamento mantido pela Prefeitura, através da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

Durante todo o período da campanha, o Governo do prefeito Colbert Martins Filho ampliou a oferta de atendimento, visando garantir a realização de exames a todos as mulheres que se dirigiram ao órgão. Somente nesta quarta-feira, 30, penúltimo dia da campanha, foram distribuídas 112 fichas no turno da manhã. Nesta quinta-feira, 31, os atendimentos foram iniciados às 7h da manhã e as fichas serão distribuídas a todas as mulheres que comparecerem ao órgão. “Ao chegar ao órgão, as pacientes precisam passar pela triagem, mas ninguém sairá sem marcar os exames necessários”, garante a coordenadora do CMPC, Kênia Lasse.

“Além desses serviços, as mulheres acima dos 50 anos, após passar pela triagem, também estão sendo encaminhadas para a realização da mamografia no CMDI (Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem). Estamos marcando ainda o preventivo, após os resultados dos exames a paciente será encaminhada para o Mastologista e se houver necessidade da Ultrasom de Mama faremos de imediato o encaminhamento”, explica. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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