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Feira de Santana-IPTU

:: ‘Bahia’

FPI interdita cozinha do Feira Palace

FPI interdita cozinha do Feira Palace

Foto: Divulgação

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) interditou a cozinha do Feira Palace Hotel, situado no cruzamento das avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria. A ação, coordenada pelo presidente do órgão e secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, adotou a medida “para atender exigências sanitárias”.

A coordenadora Márcia Cristina Ferreira ressalta que a interdição da cozinha continuará até que a direção do Feira Palace Hotel adote as medidas necessárias para corrigir o problema. “A FPI estava fazendo a escala normal do plano de trabalho, através da comissão de bares, hotéis, motéis e restaurantes, comércio ambulante e blocos, presidida por Antônio Carlos Borges Júnior, esteve no Feira Palace e interditou a cozinha deles por falta de condições sanitárias de funcionamento”, afirmou a diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Serviços da Settdec e coordenadora da FPI.

Com 29 integrantes, tendo como presidente da comissão o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, a FPI tem como objetivo realizar uma ação de cunho institucional e fiscalizatório, desenvolvida em conjunto com diversos órgãos do governo do prefeito Colbert Martins Filho e outras instituições, para executar uma fiscalização específica em um segmento do mercado, uma atividade econômica ou em alguma outra área de interesse da sociedade. “Constatamos falta de condições no quesito sanitário por isso foi necessária a interdição”, justificou Márcia Ferreira.

MP aciona Juazeiro para garantir transporte escolar de crianças

Uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar em Juazeiro foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o Município ontem, dia 10. No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza solicita à Justiça que determine ao Município que reative a rota cujo trajeto compreende todos os residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema. Segundo a promotora, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer as aulas em razão da mudança. “Muitas crianças já estudavam na escola municipal e tinham direito ao transporte garantido em anos anteriores”, frisa ela.

A falta dos alunos às aulas foi verificada na lista de frequência escolar. Rita de Cássia explica que este fato configura uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso à educação. De acordo com ela, os pais das crianças informaram que os filhos estariam sendo prejudicadas pela suspensão do transporte escolar e afirmaram que, ao buscarem uma resolução junto à Secretaria de Educação do Município, foram alertados que a única solução possível seria a transferência para outras escolas, que também estão localizadas em pontos distantes e, por isso, necessitariam de transporte escolar. A Secretaria de Educação afirmou ao MP que “as rotas foram suspensas por conveniência econômica da administração e que, portanto, novas rotas foram definidas para atender a novos critérios”. A promotora de Justiça registra que a definição das rotas não atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista que vários estudantes estão sendo impedidos de ter acesso regular às aulas em virtude da falta de transporte.

Deputado pede a construção de uma nova rodoviária em Feira de Santana

Deputado Eduardo Alencar

Deputado Eduardo Alencar – Foto: Divulgação

Evocando a condição de “representante e porta-voz”  da cidade de Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Eduardo Alencar (PSD) pediu ao governador Rui Costa a construção de uma nova rodoviária naquela cidade. O Terminal deverá ser “dotado de instalações modernas, que possam recepcionar os passageiros do transporte intermunicipal e interestadual”.

Na indicação protocolada no Legislativo, o deputado informa que o Terminal Rodoviário de Feira de Santana foi construído na década de 70 e recebeu no ano passado mais de 2,5 milhões de passageiros, “vindos do interior do Estado e de todos os cantos do Brasil”. “Incrustado no Centro da cidade, este terminal já não atende mais às demandas e necessidades dos passageiros e da população”, garante, argumentando que Feira de Santana “teve um crescimento extraordinário” e hoje registra “população de mais de 600 mil habitantes, e flutuante acima de um milhão”. É “maior do que oito capitais do Brasil”.

A proposta atende “a uma reivindicação da população de Feira de Santana” e Alencar tem convicção de que a construção desta nova rodoviária vai melhorar sensivelmente a mobilidade urbana, com a retirada dos ônibus intermunicipais e interestaduais do Centro Comercial da cidade.

Vereadora diz que Feira de Santana merece pessoas novas para a cidade progredir mais

Vereadora Eremita Mota - foto Política In Rosa

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Política In Rosa

A vereadora Eremita Mota (PSDB) disse em entrevista ao site Política In Rosa, que Feira de Santana necessita de mudanças. “Não tenho nomes, não especifiquei quem deve ser ou não a mudança. Só disse que Feira de Santana merece que venha pessoas novas para a cidade progredir mais e mais”, disse.

De acordo com Eremita, a política foi feita para haver união e que está na hora de entrar o novo, um nome diferente e que queira o avanço de Feira. “Quem já foi candidato e não logrou êxito nem merece mais. Toda vez colocar o mesmo? Quem perdeu a eleição naquele ano fica por trás dizendo que vai trabalhar nos bastidores e detendo o poder através de qualquer moeda de troca”, relatou.

Questionada se o novo seria o vereador Roberto Tourinho, Eremita disse que é um bom nome e irá pedir para ele ser candidato. “Meu discurso não foi direcionado para ninguém, mas, se for Roberto Tourinho será um nome maravilhoso para ser o futuro prefeito de Feira de Santana”, finalizou.

Líder manda Eremita fazer aliança com o Governo do Estado

Vereador Marcos Lima

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) disse, em entrevista ao site Política In Rosa, que a edil Eremita já está há anos dividida entre o Governo do Estado e o Governo Municipal. “Ela está com um pé lá e cá, acende uma vela pra Deus e outra pro diabo. Como líder do Governo não posso ouvir certas coisas e ficar calado. Fala de posição e não tem. Quando toca no Governo do Estado ela defende e depois fala mal do Governo Municipal”, disse.

Para Marcos, Eremita defende tanto a filosofia do Governo do Estado que está demonstrando que “não é de nossa base”. “Ela está liberada para procurar o Estado e fazer aliança. Quero ver se ela tem coragem para isso”, criticou.

Central Estadual de Regulação terá novo software para controlar leitos hospitalares em tempo real

Central Estadual de Regulação terá novo software para controlar leitos hospitalares em tempo real

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A partir da próxima semana, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) implantará um novo software para o gerenciamento de leitos hospitalares, possibilitando que a Central Estadual de Regulação (CER) tenha acesso, em tempo real, ao número exato de leitos disponíveis em cada unidade no momento da alta hospitalar. O anúncio foi feito pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante o Encontro Estadual sobre Regulação e Produtividade Hospitalar, nesta quarta-feira (10), em Salvador. Mais de 700 gestores municipais e diretores de hospitais públicos e filantrópicos participaram do evento, realizado em parceria com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).

“Somente em 2019, a CER atendeu mais de 50 mil solicitações e conseguiu reduzir para abaixo de mil o número de pacientes internados que aguardavam por um procedimento, sejam avaliações com especialistas, cirurgias ou exames. Na prática, isso significa que a meta de atender todas as solicitações em até 24 horas está cada vez mais próxima, visto que a capacidade diária é de, pelo menos, 500 pacientes”, afirmou o secretário.

Vilas-Boas acrescentou que a redução no tempo de resposta da regulação é o resultado mais visível, visto que 90% das solicitações são atendidas em até 48 horas. “Tivemos uma queda de 71% no quantitativo de pacientes aguardando procedimentos ortopédicos, internação neurocirúrgica adulta e internação pediátrica. Também reduzimos em 68% o tempo para internação cirúrgica cardíaca e 54% para cirurgia vascular”, disse. :: LEIA MAIS »

Mais de 98 mil eleitores faltosos poderão ter o título cancelado na Bahia

Mais de 98 mil eleitores faltosos poderão ter o título cancelado na Bahia

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Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição. No portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa). O processo de regularização pode ser iniciado pela internet, na página do TRE, seguindo o caminho: Eleitor e eleições> Débitos do eleitor. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

Procon e Defensoria Pública vão realizar ações conjuntas

Superintendente do Procon, Ícaro Ivinn

Superintendente do Procon, Ícaro Ivinn.

A Superintendência Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon/FSA), órgão da Prefeitura de Feira de Santana, e a Defensoria Pública da Bahia irão realizar ações em conjunto para preservação dos direitos do consumidor no município. A iniciativa foi declarada após visita do chefe da Defensoria, Wesley Sodré Alves à sede do Procon. O defensor público conheceu as instalações do órgão feirense e conferiu de perto as suas ações. Em poucos dias um protocolo de intenções será enviado, por ambas as partes, para a celebração de um convênio a título permanente. A iniciativa é avaliada positivamente pelo prefeito Colbert Martins Filho.

Segundo o superintendente do Procon, Ícaro Ivinn, é uma maneira de institucionalizar o trabalho. “Vamos realizar diversas ações coletivas para o bem do consumidor. Hoje isso é pouco realizado. Vamos dar mais amplitude a essas ações”. Ainda de acordo com o superintendente, muitas ideias estão surgindo e logo devem ser postas em prática pelos órgãos. “Esperamos oficializar a parceria e começar a agir”.

MP quer maior controle de acesso de crianças e adolescentes a eventos com bebidas alcoólicas

O Ministério Público estadual recomendou a bares, blocos, camarotes, restaurantes e lojas de conveniência de Feira de Santana “rigoroso” controle de acesso de crianças e adolescentes desacompanhado de pais ou responsáveis em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. A recomendação, de autoria da promotora Idelzuith Nunes, considera a proximidade da micareta do município, que está programada para 25 a 28 de abril. O objetivo do MP é que o controle seja intensificado em um período de aumento do consumo de bebidas alcoólicas, de forma a proteger a população infantojuvenil.

Foi recomendado aos estabelecimentos que não comercializem, forneçam ou sirvam bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes; que exijam a documentação de menores acompanhados de pais ou responsáveis legais, assegurem o livre acesso dos conselheiros tutelares, representantes do MP, do Poder Judiciário e de órgãos de segurança pública e fixem em locais de fácil visualização as normas legais sobre o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de estabelecimentos, como também a própria recomendação do MP, com o objetivo de orientar o público.

“Ambulância da Prefeitura de Cruz das Almas está presa há 28 dias em Feira”, denuncia Renan de Romualdo

Renan de Romualdo na SMTT Feira de Santana

Renan de Romualdo na SMTT Feira de Santana

O presidente da Câmara de Cruz das Almas, Renan de Romualdo, afirmou que recebeu uma denúncia e foi verificar qual a real situação de que uma ambulância da Prefeitura de Cruz das Almas está há 28 dias presa na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Feira de Santana.

Renan disse que foi informado no pátio da SMTT que o veiculo foi guinchado por ter estacionado em lugar inadequado e ter sido constatada a falta de pagamento do IPVA. “Um veículo que deveria estar servindo à população encontra-se preso com uma dívida de R$1.434,00 para ser paga com recursos do Fundo Municipal de Saúde, ou seja, com dinheiro que deveria ser utilizado para investir em melhores serviços de saúde para os cruzalmenses”, lamentou o vereador.

O edil relatou que essa ambulância foi adquirida na gestão passada do ex-prefeito Ednaldo Ribeiro e da ex-secretária de Saúde Dra. Soze. “Esse veículo e os demais da Secretaria Municipal de Saúde foram entregues à atual gestão, com os documentos todos em dia e hoje vemos uma situação dessa. A ambulância é um bem do povo, que precisa ser cuidado. Onde vamos parar?”, finalizou.

Vereador pede que prefeito retire radares eletrônicos de Feira de Santana

Vereador Edvaldo Lima

Vereador Edvaldo Lima (PP)

O cancelamento da instalação de oito mil novos radares em rodovias de responsabilidade do Governo Federal foi bastante elogiado pelo vereador Edvaldo Lima (PP) na sessão desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Para o edil, a decisão do presidente Jair Bolsonaro foi correta, “pois estes radares servem apenas para engordar os cofres públicos”. Segundo o parlamentar, o presidente também afirmou que ao renovar as concessões de trechos rodoviários, todos os contratos de radares serão revisados para verificar a real necessidade.

Edvaldo informou que fez uma indicação ao prefeito Colbert Martins Filho solicitando que ele “siga a mesma meta do presidente” e retire os radares eletrônicos que funcionam no município de Feira de Santana. “Já temos os agentes de trânsito para notificar as irregularidades”, alegou.

Reunião define rumos finais para conclusão das obras do teatro do Centro de Convenções de Feira

Reunião define rumos finais para conclusão das obras do teatro do Centro de Convenções de Feira

Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (08) aconteceu uma reunião que tratou sobre o Centro de Convenções de Feira de Santana, na sede da Conder, em Salvador. Estavam presentes na reunião: o deputado federal Zé Neto (PT-BA), o deputado estadual Robinson Almeida, o presidente do órgão, Sérgio Silva e sua equipe técnica, representada por Ivana Braga, o secretário de planejamento (Seplan) de Feira, Carlos Brito, Luciana Flores, chefe da divisão de projetos e captação de recursos da Seplan, e os representantes da PCL Projetos e Consultoria, Auremir Júnior e Paulo Gomes, empresa responsável pelas obras do teatro do Centro de Convenções.

Segundo Zé Neto, alguns problemas vinham obstruindo a entrega do projeto final do teatro do Centro de Convenções e a reunião estabeleceu o dia 11 de maio como data limite para entrega do projeto executivo final, com as exigências técnicas e legais elencadas para que não haja mais nenhuma dúvida da conclusão da obra. A PCL esteve presente em todas as tratativas, e nessa reunião ficou ciente das condições e se comprometeu a cumprir esse prazo. “O governador Rui se comprometeu, e vai manter o compromisso de repassar os recursos para o município construir o teatro do Centro de Convenções. Agora está sendo encerrada uma etapa importante, referente à revisão e autorização do projeto executivo de engenharia e arquitetura do teatro e da urbanização da área externa do Centro, e continuaremos avançando com esse sonho que Feira espera realizar e que está muito mais perto do que se imagina”, declarou Zé Neto.

Roberto Tourinho promete levar à Câmara uma grave denúncia contra José Ronaldo

Vereador Roberto Tourinho

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) em seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, garantiu que levará à tribuna uma grave denúncia contra o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. “Nesses próximos oito dias, no máximo 15 dias, estarei trazendo uma denúncia em relação a estas cooperativas, uma denúncia contra José Ronaldo, que Vossas Excelências vão ficar de boca aberta”, disse.

Carlos Geilson é o mais novo Ouvidor Geral do Estado

Deputado Carlos Geilson

Ex-deputado Carlos Geilson – Foto: Reprodução

O governador Rui Costa anunciou nesta terça-feira (09) o cargo que será ocupado pelo ex-deputado Carlos Geilson. Rui informou que Geilson ocupará o cargo de Ouvidor Geral do Estado da Bahia. A finalidade da Ouvidoria Geral do Estado é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, de forma humanizada e eficiente.

Na Bahia, o serviço de ouvidoria do Governo do Estado funciona em rede, sob coordenação técnica da Ouvidoria Geral do Estado. São 208 ouvidorias especializadas de secretarias, fundações, empresas, autarquias e demais órgãos, interligadas através do Sistema de Ouvidoria TAG – software de registro e gerenciamento dos atendimentos. O funcionamento em rede significa mais agilidade e qualidade na resposta ao cidadão, tendo em vista que cabe ao ouvidor especializado, em sua respectiva área, a resposta final.

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