:: ‘Bahia’

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.

Para Jerônimo, “esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”.

O MCMV Rural vai atender moradores de áreas rurais em 158 municípios baianos com 10.729 unidades habitacionais. Já o MCMV Entidades, que contempla comunidades tradicionais, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros, em áreas urbanas, contemplou 35 cidades com 4.221 habitações. O resultado completo da seleção pode ser acessado pelo https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes-minha-casa-minha-vida-entidades-e-rural.

A previsão é de que o Governo Federal invista R$ 11,6 bilhões nas duas modalidades do programa com orçamento para 2024. Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos em R$ 5,6 bilhões. :: LEIA MAIS »

Partido Verde (PV) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas a prestação de contas do Partido Verde (PV) referente à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral do pleito de 2020. O relator do processo foi o ministro Raul Araújo.

O Plenário determinou que a legenda aplique, nas eleições subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão – ou seja, no pleito municipal de 2024 –, os seguintes valores: em políticas de incentivo a candidaturas negras, R$ 72.656,60 oriundos do Fundo Partidário e R$ 3.796.603,76 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e, em ações afirmativas para candidaturas femininas, R$ 1.787.619,85 originários do FEFC. O valor total que deve ser aplicado alcança mais de R$ 5,6 milhões.

Conforme indicou o parecer do Ministério Público Eleitoral, outras irregularidades nas despesas limitaram-se ao valor total de R$ 25 mil, equivalente a 0,12% do total de recursos aplicados na campanha. Assim, segundo o relator, considerando o valor módico da irregularidade e a ausência de indícios de má-fé, não houve prejuízo à regularidade e à confiabilidade das contas que ensejassem a sua desaprovação, nos termos do previsto na Emenda Constitucional n° 117/2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes – Saúde GovBA

Dos 29.611 médicos registrados no Conselho Regional de Medicina da Bahia, 33,5% atuam na rede pública estadual. De acordo com dados de 2024 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualmente, 9.925 médicos trabalham na rede estadual, incluindo 1.155 residentes.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, há um esforço contínuo para criar as condições necessárias, sobretudo, para a fixação de médicos especialistas no interior do estado, ao levar estrutura, tecnologia e condições de trabalho para os profissionais. “Ainda temos o desafio de atrair médicos para o interior, que hoje representa cerca de 49% da nossa força de trabalho, mas apenas nos dois últimos anos abrimos novas estruturas assistenciais e realizamos requalificações em Itaberaba, Ilhéus, São Francisco do Conde, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Jaguaquara, Porto Seguro e Feira de Santana, apenas para citar alguns. Isso demandou novos serviços médicos”, afirma.

Ainda no interior, o Governo do Estado fará a inauguração no mês de maio do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, com 216 leitos, sendo 30 de UTI. Entre obras e equipamentos, os investimentos ultrapassam os R$ 200 milhões. A unidade será referência para o diagnóstico e tratamento nas especialidades médicas de cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, dentre outras.

Além do esforço estadual, há uma estreita parceria com o Governo Federal com o Programa Mais Médicos, que possibilitou ofertar 1.464 profissionais em 346 municípios (83% dos 417 do Estado), número este, não contabilizado no cálculo dos 9.925 profissionais estaduais.

Escassez de especialistas

Infelizmente, o quantitativo de especialistas não tem acompanhado a expansão dos serviços públicos e o aumento da complexidade dos procedimentos. Há escassez de anestesiologistas em todo o Brasil, por exemplo, sendo pauta constante no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de contrato temporário realizado pela Prefeitura de Teixeira de Freitas, no exercício de 2022. Foi aplicada, pelas irregularidades indicadas no processo, multa no valor de R$1 mil ao prefeito Marcelo Gusmão Pontes Belitardo.

O processo seletivo simplificado para contratação de profissionais sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA disponibilizou 205 vagas para função temporária, nos mais diversos cargos.

Diante da ausência dos documentos essenciais para a formação do convencimento da legalidade jurídica das admissões, o auditor Cláudio Ventin, relator do processo, opinou pela negativa de registro dos atos de admissão provenientes de contratações temporárias realizadas pelo município de Teixeira de Freitas, sendo a decisão acolhida pelos conselheiros. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou hoje, dia 10, ao Município de Lauro de Freitas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino fundamental a prestação do mínimo de 800 horas de atividades letivas, distribuídas no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, no ano letivo de 2024 e subsequentes. A recomendação, de autoria da promotora de Justiça Ivana Silva Moreira, foi encaminhada à prefeita Moema Gramacho e à secretaria municipal de Educação, Vânia Maria Galvão de Carvalho.

Segundo Ivana Moreira, há notícias de descumprimento do calendário escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino neste ano de 2024. O problema estaria ocorrendo, principalmente, nas escolas Ana Lúcia Magalhães, Ipitanga, Itamar de Oliveira Rodrigues, Miguel Arraes e Social de Portão por conta da suspensão e/ou falta de aulas, liberação antecipada de alunos da sala por ausência de professores para ministrar as disciplinas da grade curricular, dentre outros fatores. Isso, registra a promotora de Justiça, acarreta, por consequência, o não cumprimento da carga horária mínima de aula a ser ofertada ao aluno, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A promotora de Justiça recomendou ainda ao Município que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a regularidade do calendário escolar, mesmo se disso implicar defasagem entre o ano letivo e o ano civil ou utilização de dias normalmente não ocupados com o efetivo trabalho escolar, como períodos de férias e/ou sábados e domingos. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O anúncio das atrações apoiadas pelo Governo do Estado foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (9), em evento no Centro de Cultura Amélio Amorim.

Durante o lançamento, foram anunciados alguns dos artistas patrocinados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, e da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia, vinculada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Entre as atrações que terão apoio estadual para se apresentar na Micareta estão os cantores Daniela Mercury, Adelmário Coelho, Ayla Menezes, Maryzelia, Paula Sanfer, Mônica Sangalo, Márcia Porto, Carol Pereyr e Marcionilio; e os grupos Saiddy Bamba, Malê Debalê, Filhos de Gandhy, Banda Didá e Camutiê. Para o Arrastão, realizado na segunda-feira (22), foi anunciada a banda Roça Sound.

Distritos

Em ação inédita, o Governo do Estado promoverá ainda festas pré-Micareta em distritos de Feira de Santana, que serão realizadas no sábado (13), em Humildes, onde o público contará com as apresentações do grupo Parangolé, Afropop, Dionorina e Girlan Suzart; e no domingo (14), em São José, com Psirico, Cescé Amorim e Samba Duro Baraúna. O objetivo é levar o clima festivo, valorização cultural e geração de emprego e renda também para o interior do município, antes de o circuito oficial da folia ser aberto.

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Governo do Estado vai marcar presença, mais uma vez, na Micareta de Feira de Santana, com ações e serviços que envolvem diversas secretarias e órgãos, para garantir a segurança, diversão e também direitos do folião. O anúncio do planejamento e das atrações apoiadas pelo Estado foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (9), em evento no Centro de Cultura Amélio Amorim.

A tradicional festa do município, considerada a maior micareta do Brasil, será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, com ações estaduais que celebram a cultura e a identidade do povo baiano. Este ano, o Governo do Estado vai homenagear o cantor e compositor Jorge de Angélica, ícone do reggae do município e da Bahia, que morreu no ano passado.

O governador Jerônimo Rodrigues destaca a importância da festa e anuncia a novidade para este ano. “A Micareta de Feira faz girar a economia da cidade e, pessoas da região inteira se fazem presentes. Esse ano temos uma novidade: nós estamos interiorizando a Micareta de Feira, apoiando com bandas importantes, cantores famosos, fazendo a pré-Micareta em dois distritos importantes – São José e Humildes” pontuou Jerônimo, convidando os foliões para os festejos.

“Nós queremos que não só quem é de Humildes e São José venha para o Micareta de Feira, mas quem é de Feira possa ir no pré-Micareta curtir, se divertir. Além da atração cultural, nós estamos garantindo segurança pública nos dois dias: 13 e 14”, finalizou o governador.

Em 2024, a festa contará, novamente, com o apoio do Ouro Negro, programa promovido pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), que visa a valorização e o fortalecimento das entidades de matrizes africanas. Ao todo, serão apoiados 16 blocos afro, que desfilarão pelo circuito da folia em Feira de Santana. Além disso, a Secult vai apoiar palcos alternativos e trios sem cordas.

Durante o lançamento, foram anunciados alguns dos artistas patrocinados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, e da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia, vinculada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Entre as atrações que terão apoio estadual para se apresentar na Micareta estão os cantores Daniela Mercury, Adelmário Coelho, Ayla Menezes, Maryzelia, Paula Sanfer, Mônica Sangalo, Márcia Porto, Carol Pereyr e Marcionilio; e os grupos Saiddy Bamba, Malê Debalê, Filhos de Gandhy, Banda Didá e Camutiê. Para o Arrastão, realizado na segunda-feira (22), foi anunciada a banda Roça Sound.

Em ação inédita, o Governo do Estado promoverá ainda festas pré-Micareta em distritos de Feira de Santana, que serão realizadas no sábado (13), em Humildes, onde o público contará com as apresentações do grupo Parangolé, Afropop, Dionorina e Girlan Suzart; e no domingo (14), em São José, com Psirico, Cescé Amorim e Samba Duro Baraúna. O objetivo é levar o clima festivo, valorização cultural e geração de emprego e renda também para o interior do município, antes de o circuito oficial da folia ser aberto. :: LEIA MAIS »

Imagem: Getty Images

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), apresentou dados sobre geração de empregos e criação de novos estabelecimentos empresariais no município nos últimos sete anos. Os números têm como base o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Portal Empresas do Governo Federal.

De acordo com os dados do MTE, nos últimos seis anos o saldo entre admissão e demissão em vagas de empregos formais em Alagoinhas esteve sempre positivo, com exceção do ano de 2020, em que houve o início da pandemia de Covid-19. No total, de 2017 a 2023, o balanço anual mostrou a geração de mais de 10 mil vagas no mercado de trabalho. O pico foi registrado no ano de 2022, com o saldo positivo de 4.332 vagas ocupadas, o maior dos últimos 16 anos.

Já o Portal Empresas mostrou que nos últimos sete anos, de 2017 a 2023, mais 11.328 novos estabelecimentos empresariais foram criados em Alagoinhas. No ano de 2021 foi registrado o maior número desde 2009, com a criação de 2.196 empresas. Considerando a diferença entre a quantidade de empresas abertas e fechadas no município, de 2017 até o momento o saldo esteve sempre positivo, sendo o maior número referente a 2021, com 1.360.

Para Bruno Fagundes, titular da SEDEA, o crescimento desses números nos últimos sete anos é sobretudo reflexo de um conjunto de ações de governo voltadas à melhoria das políticas públicas de desenvolvimento econômico. :: LEIA MAIS »