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:: ‘Bahia’

Deputado propõe mudanças em limites territoriais de Piripá e Tremedal

Deputado estadual Osni Cardoso

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em projeto de lei que modifica os limites territoriais dos municípios baianos de Piripá e Tremedal. Para tanto, o PL (Nº 24.045/2020) apresentado pelo parlamentar ainda revoga integralmente o §16 e o §21 do Art. 1° da Lei 14.089/2019, além de alterar o IV e o V, §19 do Art. 1º da mesma legislação.

Segundo o legislador, que preside a Comissão Especial na ALBA que trata de Assuntos Territoriais e Emancipação, a proposta tem como objetivo retificar uma incongruência legislativa contida na Lei Estadual n° 14.089 de 29 de abril de 2019, que provoca a omissão legal em relação à definição dos limites territoriais entre os municípios de Piripá e Tremedal. “Em relação ao município de Presidente Jânio Quadros, a alteração legislativa proposta causa nenhuma mudança no traçado deste município, ela simplesmente adequa as suas coordenadas aos limites com os municípios entre Piripá e Tremedal, ora definidos”, explica Osni Cardoso.

Segundo o petista, para oferecer maior segurança jurídica da delimitação legal de ambos os territórios municipais, a arquitetura do projeto foi gestada conjuntamente pela equipe técnica da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), do IBGE e dos dois gestores municipais. “O texto traz dois memoriais descritivos dos contornos territoriais, contemplando os perímetros completos de Piripá e Tremedal, facilitando desta forma a compreensão de todos os cidadãos e entidades públicas e privadas interessadas em conhecer os referidos delineamentos municipais, complementados pelos respectivos mapas”, anotou o deputado. :: LEIA MAIS »

Ron do Povo quer instalação de ponto de vacinação no Legislativo feirense

Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Ron do Povo (MDB) protocolou nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Feira de Santana, uma indicação para que seja instalado um ponto de vacinação no Legislativo feirense para imunização da população contra a Covid-19. Segundo Ron, o motivo do seu pedido se dá pela importância da Casa e sua contribuição para a saúde e cidadania dos seus munícipes.

Bahia garante regularização ambiental de povos e comunidades tradicionais

Foto: Divulgação / Sema

As secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) selaram, nesta terça-feira (19), o compromisso do estado da Bahia com a promoção de políticas públicas de regularização ambiental e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelos secretários da Sema, João Carlos Oliveira, e da Sepromi, Fabya Reis, e pela diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles.

O ACT vai permitir um melhor alinhamento entre as ações dos órgãos na regularização ambiental por meio da inscrição dos territórios tradicionais no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). Além disso, está garantido o monitoramento do cadastramento, assistência técnica e possibilidade de acesso a créditos financeiros. A Sema, com interveniência do Inema e apoio da Sepromi, coordenará os processos de regularização ambiental, fortalecendo as políticas públicas e garantindo os direitos culturais, sociais, ambientais e territoriais das populações tradicionais.

“As ações da Sema sempre foram pautadas na inclusão dos povos e comunidades tradicionais, mas faltava um elo institucional com a secretaria que trata diretamente sobre a temática, que é a Sepromi. Então, com essa assinatura garantimos que os projetos e programas da Sema sejam potencializados por meio de cooperação técnica e possíveis descentralizações de recursos, para que o estado possa avançar em outras iniciativas que beneficiem as populações tradicionais”, destacou João Carlos Oliveira.

Para Fabya Reis, o ACT fortalece ainda mais as ações integradas entre as secretarias, conforme orientações do próprio governador Rui Costa. “O acordo tem o objetivo de pensar as políticas de desenvolvimento para as comunidades tradicionais da Bahia, reforçando, sobretudo, a política de regularização fundiária, uma vez que é importante a preservação do meio ambiente das áreas de reservas que envolvem em grande medida as áreas das comunidades tradicionais”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Manutenção interrompe abastecimento de água em Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos e em bairros de Feira de Santana

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA)

Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa)

A Embasa informou que, para possibilitar a substituição de equipamento de bombeamento na Estação de Tratamento de Água, de modo a evitar uma iminente falha, o abastecimento de água será interrompido quarta (20), a partir das oito horas da manhã em bairros de Feira de Santana e nos municípios de Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos.

A previsão é que os serviços sejam concluídos no início da tarde do mesmo dia (20), quando o fornecimento de água começará a ser retomado gradativamente, com previsão de total regularização em até 24 horas. A interrupção não afetará os imóveis que possuem reservação adequada para as necessidades de consumo dos moradores.

Locais afetados:  

Municípios: Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos;

Bairros (Feira de Santana): :: LEIA MAIS »

Dose da esperança chegou à primeira idosa no Lar do Irmão Velho

Foto: Izinaldo Barreto

Às 16h33, dona Zumira Maria dos Santos, aos 98 anos, foi a primeira idosa a ser vacinada contra a Covid-19 em Feira de Santana. “É a melhor coisa do mundo pra nós. Agora podemos receber, mais seguros, nossos parentes e amigos”, comemorou.

Beneficiada com a primeira dose da CoronaVac, Zumira, natural de Jussiape, na Bahia, faz parte do grupo prioritário. Ela reside há três anos no Lar do Irmão Velho, uma Instituição de Longa Permanência do Idoso.

Somente nesta entidade, 56 idosos e mais 46 profissionais da área de saúde e de apoio direto receberam o imunizante.

Desde o início da pandemia, segundo Bertulino Neto, presidente da instituição, “metade da população interna foi contaminada pelo vírus”, e pelo menos dois idosos morreram. :: LEIA MAIS »

Vacina contra Covid-19 chega à Feira de Santana e Núcleo Regional de Saúde inicia distribuição das doses na cidade e região

Foto: Divulgação / Ascom

As primeiras doses da CoronaVac chegaram em Feira de Santana nesta terça (19), através do Núcleo Regional de Saúde (NRS), que deu início à vacinação e a distribuição de 80% das doses da vacina contra a Covid-19 na cidade e municípios da região.

A enfermeira Layse Bastos de Souza, de 33 anos, foi a primeira profissional de saúde a ser vacinada no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), que é referência em atendimentos de urgência e emergência no interior do Estado, especialmente no tratamento de pacientes com coronavírus.

Para o deputado federal Zé Neto, que acompanhou a chegada e o início da vacinação no município, é um marco importante para a ciência e o Sistema Único de Saúde (SUS). “Depois de muita luta do povo brasileiro e daqueles que acreditam na vida, em meio ao atraso do Governo Federal, é uma alegria e esperança ver que as vacinas estão chegando nas cidades, a exemplo de Feira. Um passo importante foi dado pelo Governo do Estado e agora cabe ao município, poder público, setor privado e toda a sociedade unirem forças para vacinar o maior número de pessoas, para que possamos voltar à normalidade o quanto antes”, destacou o deputado, alertando que “a imunização em massa só vai acontecer se nos conscientizarmos”. :: LEIA MAIS »

Definidos os nomes que vão compor Grupo de Trabalho para dialogar sobre retomada cultural

Foto: Divulgação / PMFS

Definidos os nomes que vão compor o Grupo de Trabalho (GT) para dialogar sobre as dificuldades enfrentadas durante a pandemia e a retomada socioeconômica e cultural, no município de Feira de Santana. A relação foi apresentada na segunda-feira, 18, durante audiência pública virtual.

O GT é formado por representantes da associação dos músicos, produtores culturais, setor do entretenimento e do sindicato de hotéis, bares e restaurantes. São eles: Hélio Torres, Nóide Cerqueira Júnior, Toninho Campos, Billy Sonorização e Antônio Dyggs. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana afirma que vacinação vai priorizar profissionais em emergências e UTIs

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB) – Foto: Divugação / PMFS

Feira de Santana terá 9 mil doses nesta primeira etapa de vacinação contra a Covid-19. A confirmação foi dada pelo prefeito Colbert Martins Filho durante entrevista coletiva ocorrida no Paço Municipal na manhã desta terça-feira (19).

Prioritariamente, serão imunizados profissionais de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento à pandemia em emergências e unidades de terapia intensiva (UTIs), além de idosos institucionalizados (em casas de longa permanência) acima de 60 anos.

“Com esse quantitativo e assim que estivermos com a vacina, iniciaremos a imunização, nos locais de trabalho, de enfermeiros, médicos, motoristas de ambulâncias, fisioterapeutas e maqueiros, profissionais de higienização, ou seja, todos que neste momento estão expostos e envolvidos pela rede SUS no combate ao coronavírus”, explica.

O secretário municipal de Saúde, Edval Gomes, lembrou que a data é simbólica e representa o início de uma nova fase no combate à pandemia. “Temos, agora, um instrumento eficiente que pode mudar o curso da doença”, afirma. :: LEIA MAIS »



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