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PMFS-Seminário

:: ‘Bahia’

Vereadora volta a criticar Central de Regulação e pede que familiares procurem o MP

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha (PTB) em seu discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre a importância da assistência médica na cidade e criticou a Central de Regulação Estadual. “O que salva vidas é atitude e não reformas. A fila da morte continua, ela escolhe quem vai viver e quem vai morrer”

Neinha falou para os familiares de pacientes que estão nas policlínicas ou UPAs, a espera da regulação: “Procurem o Ministério Público (MP), vão lá e denunciem. Levem os documentos dos pacientes. Porque esses locais não podem absorver o paciente por 24 horas. Pronto atendimento tem acontecido em Feira, mas continuar internado na policlínica e UPA não pode. Paciente grave precisa ser transferido. Recebi ligação da esposa de um homem que quebrou o pé e a Central de Regulação transferiu para outra cidade, que não Feira. Uma fratura de perna, foi para Irecê”, relatou.

Segundo Neinha, o direito do povo não está sendo respeitado. “Enquanto a Justiça prevalecer, vá para cima. Quantas pessoas morreram no final de semana, quantos acidentes? Isso é perda para nossa cidade. O Hospital da Mulher está lotado. Eu nunca vi transferir pessoas de Feira ou região para outras cidades. O Estado abandonou Feira, sim. Reforma não adianta nada. Não estamos falando de cidade pequena não, estamos falando da segunda maior cidade do Estado. Gostaria de pedir a atenção do MP em relação a isso. Vai continuar assim? Precisa ter um coração separado para cuidar do povo de Feira de Santana”, finalizou.

Oposicionista diz que prefeito de Feira parece deputado federal

Vereador Alberto Nery e o prefeito de Feira, Colbert Martins Filho - montagem site Política In Rosa

Alberto Nery e Colbert Martins Filho – montagem site Política In Rosa

O vereador oposicionista Alberto Nery (PT) em seu pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou a ausência do prefeito Colbert Martins Filho durante a paralisação dos ônibus, ocorrida na semana passada. “Sabe aonde o prefeito estava? Em Brasília. Ele só anda lá e não vejo trazer nada, parece que é deputado federal. Espero que ele assuma, verdadeiramente, seu papel de prefeito”, anseia.

Colbert em Brasília

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em Brasília semana passada, quando foi recebido em audiência pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Já nesta segunda-feira (09), no início da noite, Colbert teve uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em Brasília. “Temos vários assuntos a tratar e esperamos retornar de Brasília com informações positivas para o nosso município”, disse o gestor da maior cidade do interior da Bahia, pela manhã, quando autorizou início de obras de pavimentação em cinco ruas do bairro Papagaio. Ele preferiu não antecipar detalhes.

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa assegurado pela Defensoria Pública da Bahia

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa assegurado pela Defensoria Pública da Bahia

Foto: Divulgação

Robin Hood do sertão, escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população? Lucas Evangelista, mais conhecido como Lucas da Feira, será o personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A simulação de julgamento acontecerá no dia 25 de setembro (quarta-feira), às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte/UEFS, na cidade de Feira de Santana.

Nas simulações, defensores públicos representaram o tripé da Justiça – defesa, acusação e julgamento – e atores são especialmente convidados para assumirem o papel dos réus. Ficou a cargo do ator Jailton Nascimento que integra a Companhia Cuca e do Grupo Recorte de Teatro interpretar Lucas da Feira. Já o júri é escolhido, por sorteio, entre as pessoas do público. A proposta do projeto é resgatar os direitos de personagens populares que historicamente não contaram com a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a efetiva ampla defesa. O evento é gratuito.

O réu

Figura cuja própria vida é objeto de polêmicas historiográficas, Lucas da Feira foi um negro nascido escravo em 1807 na região que viria se constituir na cidade de Feira de Santana, razão aliás da sua alcunha. Por volta dos 20 anos, Lucas da Feira se liberta do cativeiro, juntando-se a um grupo de salteadores que mais tarde chega a ter cerca de 30 integrantes e que ele mesmo irá liderar. :: LEIA MAIS »

Bairro Alto do Papagaio receberá um investimento de mais de R$ 300 mil

Bairro Alto do Papagaio receberá um investimento de mais de R$ 300 mil

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, na manhã desta segunda-feira (09), deu ordem de serviço para o início das obras de pavimentação de cinco importantes ruas do Bairro Alto do Papagaio. De acordo com o gestor, dentro de seis meses, a 5M Construtora assegura que os 7.720 metros quadrados de calçamento a paralelepípedo estarão devidamente concluídos. Trata-se de um investimento de R$ 305.085,42 que beneficiará as ruas José Wilton, Pirassunguense, 14 de Jauá, Catanduva e Votoporanguense. Importante vetor de desenvolvimento urbano do Município, a Rua Francisco Rubens Dias ( Estrada dos Coqueiros, ou simplesmente Estrada Velho do Papagaio, como foi popularizada) dá acesso a todas estas artérias, e,  de acordo com o mandatário, deverá, futuramente,  ser duplicada e integrada às avenidas Fraga Maia e  Ayrton  Senna. (Secom)

Criação de Conselho Municipal das Cidades em Feira é solicitado

Vereadora Gerusa Sampaio

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (09), falou sobre a Audiência Pública realizada na última quinta-feira (05) no Legislativo feirense. O evento discutiu a prestação dos serviços de educação para os moradores dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Gerusa parabenizou a assistente social, Elanny Alves, que criou a Associação de Líderes Representantes dos Residenciais Minha Casa, Minha Vida. Para Gerusa, a atitude de Elanny foi louvável, pois facilita o diálogo entre a comunidade e o Poder Público, ela também informou que encaminhou para a Prefeitura uma indicação solicitando a criação do Conselho Municipal das Cidades.

Prefeitura cobra da Coelba medidas de combate a ligações clandestinas de internet

Prefeitura cobra da Coelba medidas de combate a ligações clandestinas de internet

Foto: Sérgio Augusto

Ligações clandestinas de internet na rede de energia elétrica das vias públicas de Feira de Santana, além do risco iminente de incêndio, vêm causando prejuízo ao erário, com a troca de equipamentos da iluminação pública, como reatores, bases, relês, cabos e lâmpadas. O alerta é do secretário municipal de Serviços Públicos, Justiniano França. De acordo com o secretário, este ano, mais de 100 casos de irregularidades na rede elétrica do município já foram detectados pelos técnicos do Departamento de Iluminação Pública da SESP. Em virtude dos inúmeros prejuízos, a exemplo da interrupção temporária de energia elétrica em algumas localidades afetadas, houve, recentemente, uma reunião entre prepostos da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o secretário Justiniano França e técnicos do Departamento de Iluminação Pública a fim de buscar medidas para conter o avanço das empresas clandestinas de fornecimento de internet.

Segundo Justiniano França, além do corte de ligações ilegais, a Coelba ficou de passar a lista das empresas legalizadas ao Departamento de Iluminação Pública, para que as providencias possam ser tomadas contra os infratores. :: LEIA MAIS »

MPF firma TACs com os municípios para regularização do serviço de transporte escolar

O Ministério Público Federal (MPF) firmou outros três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a contratação e execução do serviço de transporte escolar e evitar a utilização indevida de verbas públicas. Os acordos foram firmados entre os meses de julho e setembro com os municípios de Itororó, Jussari e Uruçuca, na região sul da Bahia. Ao todo, MPF em Ilhéus (BA) já firmou nove TACs com municípios da região. Os TACs resultam das Recomendações expedidas pelo MPF, em novembro de 2018, para 45 municípios baianos, entre eles Itororó, Jussari e Uruçuca, e levam em consideração irregularidades apuradas pelo MPF na contratação e prestação do serviço de transporte escolar.

O órgão visa promover, com tais medidas, a adequação e a melhoria do modelo de contratação, execução e fiscalização do serviço de transporte escolar, bem como prevenir e corrigir a má aplicação de recursos da Educação, além de evitar o cometimento de delitos, esclarece o procurador da República Tiago Rabelo.

Os acordos determinam a adoção de diversas medidas, dentre elas: :: LEIA MAIS »

Programa Partiu Estágio tem vagas para a Embasa em Feira de Santana

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está selecionando estudantes de graduação para estágio em Feira de Santana. Ao todo, serão selecionados onze estagiários – Administração (1 vaga), Direito (5 vagas) e Engenharia Civil (5 vagas). A seleção dos estagiários será feita através do Programa Partiu Estágio, mantido pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), e as inscrições podem ser feitas até o dia 4 de outubro. A Embasa, assim como outros órgãos e entidades da administração pública estadual, seleciona seus estagiários a partir do banco de dados do programa.

Podem participar estudantes que já tenham concluído, no mínimo, 50% do curso, e que estejam regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, com sede no Estado da Bahia, ou em cursos de Graduação a Distância (EAD) com pólo no Estado da Bahia. A carga horária do estágio será de 4 horas diárias e 20 horas semanais. Os interessados podem se inscrever no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br

HEC adere campanha do Setembro Amarelo com realização de roda de conversa e ato público

HEC adere Campanha do Setembro Amarelo com realização de roda de conversa e ato público

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (10), a partir das 14 horas, o Hospital Estadual da Criança (HEC), através do Grupo de Humanização, realizará com os colaboradores, no auditório da unidade, a roda de conversa ‘Diálogos sobre suicídio e saúde mental, porque viver vale a pena’. A ação integra as atividades do Setembro Amarelo, marcado, internacionalmente, com a campanha que objetiva alertar a população a respeito da realidade do suicídio, destacando suas formas de prevenção. A programação se encerrará com um ato público na área externa da unidade, com o tema ‘Se te incomoda, deixa ir!’, onde serão lançados balões amarelos para o céu representando um ato de libertação das aflições do dia a dia.

Estarão presentes Dr. Gabriel Cedraz Filho (médico psiquiatra), Dra. Elizama Rios (psicóloga/dedica-se ao estudo do Suicídio e Automutilação) e os voluntários do Centro de Valorização da Vida (CVV), Maria Gorete e Paulo Souza. (Ascom)

Bahia terá Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio

Bahia terá Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio

Foto: Patrícia Gazzinelli

O Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime, está sendo construído na Bahia. Para tratar do assunto, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, e a secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, se reuniram na tarde da última sexta-feira (06), em Salvador. Os titulares das pastas se debruçaram em questões referentes ao acolhimento e abrigamento de mulheres que correm risco iminente de morte, tráfico de pessoas e acolhimento de vítimas de violência domestica.

“O protocolo vai orientar o trabalho dos profissionais de justiça em casos específicos de violência e assassinatos de mulheres, o feminicídio. É um passo importante na luta de combate a esse crime. Na SJDHDS, estaremos focados em questões que envolvem a Casa Abrigo Mulher, o Projeto Viver e o combate ao trafico de mulheres, que corresponde a 70% dos casos de tráfico de pessoas”, explicou Carlos Martins.

Segundo Julieta Palmeira, a criação do documento envolve diversas secretarias do Estado e órgãos como o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. “O protocolo é muito importante. Ele unifica o que cada um vai fazer na prevenção e punição do feminicídio”, disse. A secretário acrescentou que o documento ainda orientará profissionais de policia e justiça a direcionar melhor o olhar durante as investigações.

Deputado propõe a proibição de acesso de crianças a músicas ou danças com conotação sexual

Deputado estadual Pastor Isidório Filho

Deputado estadual Pastor Isidório Filho – Foto: Divulgação

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) pretende proibir a exposição de crianças e adolescentes em danças eróticas, com ou sem letras musicais pejorativas, com duplo sentido, que estimule ou faça apologia à sexualização precoce no âmbito de escolas públicas ou privadas, em programas de TV ou quaisquer outros ambientes públicos. Isidório Filho apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para impedir “a promoção, ensino e permissão pelas autoridades da rede de ensino pública ou privada, municipais e estaduais, pelos produtores de programas de TV ou quaisquer outros produtores culturais da prática de danças cujos conteúdos ou movimentos com conotação sexual que exponham a criança e o adolescente”.

A proposição de Isidório Filho considera pornográficas, obscenas ou eróticas, as coreografias, danças ou letras musicais e similares que estimulem, incentivem ou façam apologia à prática de relação sexual ou de ato libidinoso. A proibição abrange todas as atividades desenvolvidas pelas escolas, dentro ou fora do seu espaço territorial, desde que promovidas ou patrocinadas por elas, em local público ou privado, assim como divulgadas em mídias ou redes sociais. :: LEIA MAIS »

Regulamentação dos aplicativos de transporte poderá ser discutida em Feira

O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), em seu discurso na sessão ordinária da última quarta-feira (04), na Câmara Municipal de Feira de Santana, sugeriu uma discussão sobre a regulamentação do transporte alternativo intermediado por aplicativos.

Marcos informou que uma Lei que possibilita o cadastramento e acompanhamento dos motoristas que trabalham pelo aplicativo foi aprovada em Salvador, e a cidade de Feira de Santana precisa tomar medidas semelhantes. “Temos conhecimento e informações de que mais de 8 mil veículos já circulam em Feira de Santana com aplicativos. Então, nós devemos, como poder público e legislativo, estar discutindo as questões desse transporte na cidade.  O que não podemos é deixar sem controle”, disse. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira diz como recursos arrecadados com multas estão sendo investidos

Prefeitura de Feira diz como recursos arrecadados com multas estão sendo investidos

Foto: Abnner Kaique

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), investiu em todo o ano de 2018 mais de R$ 15 milhões na manutenção e custeio da própria estrutura da SMT, além de campanhas educativas, como o Maio Amarelo, Semana Nacional do Trânsito, dentre outras, e melhorias no trânsito com o aprimoramento das sinalizações horizontal, vertical, eletrônica e semafórica. Segundo a gestão, houve investimento também na locação das viaturas 04 rodas e aquisição de 06 novas motocicletas, pavimentação com asfalto visando a melhoria do trânsito em alguns locais, além de todas as ações e eventos realizados durante o ano. São realizados ainda repasses para o Denatran e o Detran.

De acordo com o Superintendente Municipal, Maurício Carvalho, o valor de R$ 17 milhões divulgado na previsão orçamentária é diferente da arrecadação. “A arrecadação não alcançada na previsão orçamentária não significa nenhum tipo de ilegalidade. Como o próprio nome diz, é uma previsão. No ano de 2018 tivemos uma previsão orçamentária de 17 milhões de reais, mas arrecadamos cerca de 14 milhões. A queda de arrecadação se justifica por dois motivos: primeiro que em 2018 com a crise econômica do país, muitas multas não foram pagas dentro do próprio exercício”, explica.

Ele acrescenta que segunda grande razão para a diminuição na arrecadação se deve à queda do número de registro de multas. “Os números mostram que estamos diminuindo o número de multas no trânsito, porque estamos implantando um trabalho educativo de conscientização dos motoristas. Além disso, estamos investindo na maior eficiência da sinalização, o que colabora com a diminuição das infrações. De 2016 até agosto de 2019 houve uma queda de 30% nas notificações, o que é algo positivo, uma vez que também conseguimos diminuir em 34% o número de acidentes com vítimas”, conclui. :: LEIA MAIS »

Aberto do Cuca acontece na próxima quinta-feira (12)

13ª edição do Aberto do Cuca

Foto: Divulgação

A 13ª edição do “Aberto do Cuca” irá celebrar as diversas formas de artes no dia 12 de setembro, a partir das 8h, no Centro Universitário de Cultura e Arte da Universidade Estadual de Feira de Santana (Cuca/Uefs), localizado na rua Conselheiro Franco, 66, Centro. O evento tem entrada franca e conta com dezenas de apresentações e atividades nas áreas de artes plásticas, cinema, dança, literatura, música e também teatro. O objetivo da programação é oferecer espaços para pessoas e grupos exporem suas distintas linguagens artísticas. De acordo com a direção do Cuca, o Aberto irá contar com algumas medidas para garantir a segurança do público, como vistorias, controle da entrada de bebidas alcoólicas e detector de metais.

De acordo com o diretor do Cuca, Aldo Morais, a atividade desenvolvida é plural e tem grande valor cultural para a cidade, oferecendo visibilidade às pessoas que fazem arte em Feira de Santana. “Muito se diz sobre Feira de Santana ser uma cidade sem vida cultural, mas em eventos como esse observamos que existe um enorme número de grupos que fazem cultura aqui, eles só não têm visibilidade”. Ainda segundo o diretor, a expectativa é abrir o Cuca para que a comunidade veja o que é produzido, e também apresente as várias linguagens artísticas que ela mesma faz. O objetivo é que o evento seja a vitrine para esses artistas. :: LEIA MAIS »

Levante a Voz - Todos contra a Dengue Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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