:: ‘Bahia’

Terminada a operação para colocar as vigas longarinas, a próxima etapa da cobertura do vão central da trincheira que a Prefeitura está construindo no cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria é a construção da pré-laje, depois a laje.

O secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes, que acompanha a evolução da obra, disse que a construção entra na sua fase final e que dentro de mais algumas semanas a laje vai estar pronta e, depois de esperado o prazo para que o concreto se solidifique, a parte superior do equipamento será aberto ao trânsito.

A expectativa da empresa responsável pela obra, a Via Engenharia, é de que até o final do próximo mês o trânsito na avenida Getúlio Vargas seja reaberto. “Isto porque a laje tem que cumprir alguns prazos para a cura do concreto”, explica o secretário. A cura é a fase da secagem do concreto, na linguagem da construção civil.

Ele ainda disse que se a cura não for feita corretamente compromete não apenas a resistência, mas a durabilidade desejada de uma obra. “Requer alguns cuidados especiais, porque a laje deve ser mantida úmida e protegida do sol e, por isso, demanda tempo”.

Uma nova rodada de negociações entre os rodoviários e os empresários responsáveis pela operação do transporte público em Feira de Santana foi realizada na tarde desta quinta-feira (19). Sem grandes avanços  na pauta de reivindicações, o Sindicato do Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintrafs) solicitou a intervenção da Procuradoria Regional do Trabalho para evitar a greve. “Nós do Sintrafs entendemos que não há melhor caminho para se chegar a um entendimento do que sentar-se à mesa para discutir e chegar a um consenso. Entretanto, os empresários não estão dispostos a atender os itens da pauta de reivindicações da categoria. Eles alegam dificuldades financeiras, mesmo operando há menos de seis meses na cidade. Se algo está errado não é o trabalhador que deve ser punido”, declarou o presidente da entidade, Alberto Nery.

Segundo Nery, o sindicato está disposto a esgotar todas as possibilidades de negociação para evitar uma greve, que causa muitos transtornos a comunidade. “Prova disso é que provocamos a Procuradoria Regional do Trabalho para que ela interceda no processo. Faremos o que for possível, para evitar uma paralisação. Só não vamos admitir que os empresários mantenham uma postura radical, sem oferecer qualquer proposta de reajuste ou de atendimento aos itens da pauta”, explicou.

O edital do Estado de Greve aprovado em assembleia na última quarta-feira (18) será publicado oficialmente amanhã (20). A publicação garante a categoria o direito de deflagrar uma greve caso não haja avanços na negociação. Entretanto, segundo o presidente Alberto Nery, essa não é a intenção do sindicato. “Esperamos que com o auxílio da Procuradoria Regional do Trabalho, consigamos estabelecer avanços para evitar a greve. Para isso, é preciso que os empresários estejam dispostos a cumprir seu papel, garantindo o direito do trabalhador. É importante ficar claro, que estamos buscando todas a alternativas possíveis para evitar uma paralisação”.

A reunião foi realizada na sede do sindicato e contou com a presença de Gerson Henrique Nastri Filho, representando a empresa São João; Rodrigo Rosa, representando a Rosa, do vice-presidente do Sintrafs, José de Souza, e de diversos membros da diretoria da entidade. A Secretaria Municipal de Transportes e Transito também foi convidada, mas enviou ofício justificando que não poderia participar, devido a compromissos assumidos anteriormente.

O presidente do Sinpojud, Zenildo Castro, e os diretores Luiz Félix “Quixabeira”, Maurício Souza e Girlene Santana, se reuniram na manhã desta quinta-feira (19) com técnicos judiciários para discutir as propostas a serem feitas para as alterações do texto da nova Lei de Organização Judiciária – LOJ.

Durante a reunião os servidores fizeram sugestões importantes para a proposta, que será protocolada no Tribunal de Justiça da Bahia pelo Sinpojud no próximo dia 25 de maio, dentro do prazo estipulado pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJBA, para o envio de sugestões.

A diretoria do Sinpojud vem se reunindo com a categoria para ouvir suas demandas e propostas e pretende elaborar um texto que contemple todos os cargos e tenha como pontos prioritários a remoção de servidores, o acúmulo de cargos, o pagamento de substituições, atribuições de cargos/carreiras, a mudanca de escolaridade do técnico para nivel superior, dentre outros.

“Mulher: Vim, Vi, Venci”. Este é o tema do III Seminário da Mulher Empreendedora, que acontecerá dia 31 de maio, das 8h às 18h, no teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL). Voltado para atuais e futuras empreendedoras, o seminário, sucesso na cidade, oferece programação com palestras, talk show e cases bem sucedidos, proporcionando a troca de experiências para aquelas que buscam obter sucesso no mercado por meio da capacitação e do aprimoramento das suas atividades.

O encontro é realizado pelo Sebrae em parceria com a CDL, Associação Comercial de Feira de Santana (ACEFS) e projeto Feira Empreende. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no Sebrae Feira de Santana. O investimento é de R$ 60.

“Nosso objetivo com o evento é promover a mulher empreendedora cada vez mais no contexto empresarial e potencializar suas competências e habilidades. A mulher saiu do contexto de dona de casa e se dedica cada vez mais à vida empresarial”, destaca a gestora da Central de Treinamento do Sebrae Feira de Santana e organizadora do seminário, Eliana Martins.

Segundo dados do Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas 2014/2015, elaborado pelo Sebrae em parceria com o Dieese, o número de mulheres empreendedoras aumentou 18% em uma década, enquanto que o de homens cresceu 8% no mesmo período, de 2002 a 2012.

Hospital Estadual da Criança

Considerado um centro de referência para o tratamento das mucopolissacaridoses (MPS) na Bahia, o Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI) realiza, atualmente, o tratamento de seis pacientes de Feira de Santana e outras cidades do Estado (Serrinha, Conceição do Coité, Lage, Ipirá e Serra Preta), os quais fazem a reposição enzimática semanalmente.

De acordo com Dra. Nilma Cruz, médica responsável pelo acompanhamento das infusões do tratamento das MPS no HEC, as mucopolissacaridoses (MPS) são doenças hereditárias raras provocadas por disfunções no metabolismo que causam o funcionamento inadequado de certas enzimas, responsáveis por importantes reações químicas do corpo humano.

“Estas disfunções levam ao acúmulo de substâncias em vários órgãos e tecidos nos pacientes afetados, resultando em uma série de sinais e sintomas, caracterizando um quadro clínico multissistêmico. As manifestações mais frequentes das MPS incluem fácies característica, problemas oculares, macroglossia, perda auditiva, hidrocefalia, problemas cardiorrespiratórios, hepatoesplenomegalia, hérnia inguinal e umbilical, alterações ósseas, limitação da mobilidade articular e em alguns casos, dificuldade de aprendizagem”, explica a médica.

Ainda conforme Dra. Nilma Cruz, o único tratamento existente é a terapia de reposição enzimática (TRE), que consiste na administração semanal, por via venosa, da enzima específica deficiente no paciente. Este tratamento envolve, além do uso de medicamentos, uma terapia multidisciplinar, que pode envolver diversos áreas médicas – geneticista, pediatria, pneumologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, ortopedia e neurologia -, bem como outros profissionais de saúde (fisioterapeutas, dentistas, fonoaudiólogos e psicólogos).

A grande quantidade de participantes derrubou a consulta pública, no portal e-Cidadania, do Senado, sobre uma proposta de emenda à Constituição que prevê a realização de eleições presidenciais antecipadas em outubro deste ano (PEC 20/2016). Até o início da tarde de ontem (18), cerca de 40 mil pessoas haviam se manifestado, com 34,6 mil a favor e 5,3 mil contra.

“A consulta do portal funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir  como uma pressão popular e muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionarem”, disse o senador Walter Pinheiro.

Com a intenção de oferecer uma solução para a crise política do País, a PEC foi apresentada por seis senadores: Walter Pinheiro (sem partido-BA), Capiberibe, Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Os parlamentares ressaltam, entretanto, que a eleição não interromperia o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A proposta contou com a adesão de outros 24 senadores.

A PEC, protocolada no Senado em abril, propõe eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no próximo dia 2 de outubro, data marcada para realização das eleições municipais deste ano. Para os senadores, tanto a presidente afastada quanto o presidente em exercício, Michel Temer, contam com baixa aprovação da população, que diz, em pesquisas de opinião, não acreditar que eles possam resolver os problemas no país. Assim, uma nova eleição poderia dar mais credibilidade e legitimidade ao chefe do Executivo.

Durante a sessão deliberativa de ontem, o senador João Capiberibe (PSB-AP), um dos subscritores da proposta, pediu o restabelecimento rápido do sistema.”Há muita gente me ligando, deu overbooking, houve uma demanda enorme. É uma questão técnica, o que mostra que a sociedade brasileira quer votar, sim, para resolver a crise. De cada cinco que querem eleição já, há um que não quer, portanto há uma diferença enorme”, disse Capiberibe, pedindo a intervenção do presidente do Senado, Renan Calheiros.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (19/05), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, para apuração de eventual prática de improbidade administrativa em razão de irregularidades nos procedimentos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar e superfaturamento no valor pago. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 759.886,35, com recursos pessoais, e aplicou multa no valor de R$40 mil.

A relatoria apurou a existência de irregularidades formais nos procedimentos licitatórios, como a publicação fora do prazo de ato de retificação da dispensa, e comprovou que a empresa contratada atuou como mera intermediária, vez que não possuía veículos próprios para a prestação do serviço. Também foi identificada a ocorrência de superfaturamento no contrato emergencial do mês de abril de 2013, quando ocorreu o pagamento a maior de R$40.483,96, e um superdimensionamento na ordem de 1.006 alunos transportados, o que elevou os gastos da contratação em R$719.402,39.

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Jequié (BA), a Justiça Federal condenou, no dia 4 de maio, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde de Itiriçu, a 348 km de Salvador, por atos de improbidade administrativa. Ailton de Novaes e Josefa Fontoura foram condenados por terem comprado medicamentos e contratado clínicas de saúde particulares sem licitação, com recursos do SUS (Sistema Único de Saúde).

De acordo com ação civil pública movida pelo MPF, baseada em auditoria realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os réus adquiriram, em 2007, mais de R$ 50 mil em remédios, com recursos do SUS, sem fazer licitação. Também contrataram clínicas de saúde também sem o devido processo licitatório.

Os réus foram enquadrados nas sanções previstas no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê ressarcimento integral do dano causado, perda de função pública, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Os recursos indevidamente utilizados deverão ser ressarcidos ao Fundo Nacional de Saúde.