:: ‘Bahia’

A aula inaugural das oficinas 2017 do programa Arte de Viver vai acontecer às 16h desta segunda-feira, dia 6 de fevereiro, no Foyer do Centro de Cultura Maestro Miro, no bairro Muchila, aqui em Feira de Santana. Com a presença do Prefeito José Ronaldo e o Presidente da Fundação Egberto costa, Antônio Daltro coelho, serão realizadas apresentações lúdicas para comemorar mais um ano de muita arte e cultura em nossa cidade.

A Embasa vem intensificando, em Feira de Santana, as fiscalizações contra as ligações clandestinas de água, os famosos “gatos”, um dos fatores que tem prejudicado o abastecimento da população. No ano passado, foram identificadas mais de 1.200 ligações deste tipo na cidade. Seja na sede ou na zona rural do município, ligações irregulares comprometem o fornecimento de água, porque geram consumo excessivo, desperdício, além do risco de contaminação da água distribuída.

Somente no dia (2), numa ação conjunta com a Política Militar, os técnicos da Embasa localizaram mais de 40 casas sendo abastecidas irregularmente no distrito de Maria Quitéria. No Corredor da Macambira, uma ligação clandestina estava levando água para 12 imóveis. Na Estrada da Água Grande, cerca de 30 casas com ligações inativas estavam sendo abastecidas a partir de um desvio feito na rede de distribuição.

O caso mais alarmante foi localizado no povoado de Calandro, na localidade de Saco do Capitão. O proprietário de uma chácara violou a rede da Embasa e colocou um registro de parada, desviando a água para sua propriedade e impedindo que ela fosse distribuída para os imóveis vizinhos.  “Começamos a receber reclamação de falta de água dos moradores do Calandro. Achamos estranho, porque estávamos enviando água para localidade e alguns moradores diziam que ela não estava chegando. Quando nossa equipe foi vistoriar o povoado, encontrou a ligação clandestina deste cidadão que, em benefício próprio, estava impedindo o abastecimento de mais de 100 casas vizinhas”, explica Thais Dias, gerente da Embasa em Feira de Santana.  Os técnicos retiraram as ligações clandestinas e vão notificar os moradores que as fizeram para regularizar sua situação junto à empresa.

Como explica o gerente regional da Embasa, Euvaldo dos Santos Neto, quem faz ligação clandestina, consome em excesso sem se preocupar se está prejudicando os vizinhos. “Os desvios e o consumo irregular de água prejudicam o abastecimento de todos, além de ser um crime. Por isto, é tão importante que a população denuncie casos como este, para que quem é correto e paga suas contas em dia não fique sem água por causa de alguém que fez uma ligação clandestina”, argumenta.

A obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, no Sul da Bahia, está 57% concluída e será entregue ainda este ano, dentro do cronograma estabelecido pelo Governo do Estado. A barragem é considerada fundamental para garantir o abastecimento de água para os cerca de 220 mil habitantes de Itabuna e atrair novas empresas para o município, além da regularização da vazão do rio Cachoeira, que é formado pelos rios Salgado e Colônia. Em 2016, a cidade viveu um colapso no abastecimento, por conta da longa estiagem, que obrigou a um racionamento de água.

Com investimento de R$ 108 milhões, a barragem terá um reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, uma altura de 21,4 metros, e um volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados. Nesta semana, foi iniciada a execução da cortina de impermeabilização e da conclusão da galeria de drenagem.

A obra, que está sendo executada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), através do Consórcio Rio Colônia, numa parceria com a Embasa, emprega atualmente cerca de 140 trabalhadores e terá ainda projetos de infraestrutura como estradas no entorno da barragem e novas redes de energia elétrica.

Tendo como base a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) dos últimos 12 meses, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) atualizou o valor da multa máxima, a ser aplicada aos gestores que tenham praticado atos irregulares ou descumprido decisões da Corte de Contas, que passa a ser de R$ 19.747, 82. A aplicação da multa independe de outras sanções, como a rejeição das prestações de contas, ressalvas, recomendações, encaminhamento ao Ministério Público para apuração de responsabilidade criminal e até imputação de débito aos gestores, neste último caso quando for comprovada a necessidade de ressarcimento de prejuízos financeiros causados ao erário.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-BA na última quinta-feira (02.02) pelo presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo e irá vigorar até janeiro de 2018. A aplicação de multas pelo Tribunal atende ao disposto no artigo 35 da Lei Complementar, de 4 dezembro de 1991, e os valores são reajustados anualmente, por meio do IGP-M divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ou outro índice que eventualmente o substitua.

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou, nesta segunda-feira 30 de janeiro, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Luiz Pimentel Sobral, ex-prefeito do município, por não colocar o aterro sanitário da cidade em funcionamento. O órgão também expediu recomendação ao atual prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, na terça-feira, 31 de janeiro, para que providencie a instalação do aterro até 31 de maio deste ano.

A ação de improbidade contra Sobral dá seguimento à recomendação feita ao ex-prefeito pelo MPF, em setembro de 2016, exigindo a instalação do aterro até o dia 31 de dezembro do ano passado. Mesmo após o gasto de mais de R$ 3.463.106,14 em verbas públicas, a obra não foi finalizada. O convênio com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para construção do aterro havia sido firmado em 2009, em gestão anterior à de Sobral. O valor refere-se ao total gasto desde o início das obras.

O procurador da República Márcio Castro, autor da ação, ressalta, no entanto, que a responsabilidade pela instalação do aterro é de quem ocupa o cargo de prefeito, não importando em qual gestão foi firmado o contrato da obra. Ele pontua, ainda, que Sobral “dispôs de quatro anos — do início de 2013 ao final de 2016 — para finalizar e colocar em operação o aterro sanitário de Irecê, e não o fez”.

Na recomendação ao atual gestor da cidade, Elmo Vaz Bastos de Matos, o MPF exige a instalação do aterro até 31 de maio. O procurador Márcio Castro destacou que, quando o aterro de Irecê for concluído, outros sete municípios baianos também serão beneficiados com o descarte correto de resíduos, não mais utilizando lixões: Lapão, João Dourado, Uibaí, Presidente Dutra, Central, Jussara e São Gabriel.

Na ação, o MPF requer que o ex-gestor seja condenado nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) — que prevê ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor do salário; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Ângelo Coronel (PSD), destacou que “está colado com o governador”. A fala do deputado se deu durante um almoço realizado no gabinete do governador Rui Costa, pouco depois da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (2).

Reiterando a parceria com o Governo do Estado, o novo presidente ainda afirmou que “com o passar do tempo, vai ser tão bom que Rui vai dizer que Coronel deveria ter sido presidente antes”, brincou durante almoço descontraído. Participaram do almoço os secretários André Curvello (Secom) e Josias Gomes (Serin), e o chefe de Gabinete do governador, Cícero Monteiro.

Coronel pediu a Rui Costa o fortalecimento da orientação para que os secretários estaduais e presidentes de empresas colaborem com o trabalho da Assembleia. “Nós, deputados, fomos eleitos pelo povo, mas nem todos os secretários foram eleitos deputados. Entendemos que deve haver uma cooperação ainda maior”, afirmou Ângelo Coronel.

Para o governador, agora é o momento de fortalecer o trabalho e melhorar ainda mais o diálogo com as secretarias e órgãos do Estado. “Vamos trabalhar para que os projetos sejam construídos a quatro mãos. Eu tenho muito que agradecer a todos os deputados, mesmo aqueles que fazem oposição, pela compreensão de colocar sempre a Bahia em primeiro lugar. Tenho convicção que dialogaremos com independência, fazendo o melhor debate, e acelerando as votações que interessam ao povo da Bahia”, afirmou Rui Costa.

No almoço, além do novo presidente, foram recebidos o vice-presidente Luiz Augusto, e os integrantes da mesa diretora, deputados Carlos Geilson, Alex Lima e Manasses.
Também estiveram presentes os deputados Aderbal Caldas, Luciano Simões, Fabíola Mansur, Ivana Bastos, Antônio Henrique, e Zé Neto.

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) comemorou o investimento de R$ 800 milhões que será destinado, ainda este semestre, para construção de novas adutoras e estações de tratamento de água em Salvador e Feira de Santana anunciado, nesta quinta-feira (2), pelo governador Rui Costa durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2017. O chefe do executivo estadual também revelou que a Estação Rodoviária da capital baiana será deslocada, possibilitando a integração com a Estação de Transbordo de Águas Claras e a implantação de um trem de passageiros com velocidade de 150 km/h para fazer o percurso Salvador/Feira de Santana.

“O governador Rui Costa, na sua mensagem na Assembleia, passa ao povo da Bahia não só a esperança que nós estamos nos fortalecendo com a possibilidade dias melhores, como também fez diversos anúncios de obras importantes para o Estado, sobretudo para Feira de Santana, o que nos animou bastante. Fiquei especialmente feliz em ouvir que o governador Rui Costa vai entregar já a partir do início de 2017 uma mega adutora em Feira de Santana e a Policlínica que será gerida pelo consórcio de saúde, em parceria com o município”, disse.

Na reabertura dos trabalhos legislativos, nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, o vereador Leo Prates (DEM), presidente da Câmara, destacou a inauguração das novas salas das comissões. As salas destinadas às reuniões dos colegiados permanentes e temporárias da Casa ganharam os nomes de dois ex-vereadores, já falecidos: Antônio Lima e Yolanda Pires.

Antonio Lima foi vereador de Salvador por sete mandatos. Na Câmara, se destacou atuando como presidente da Comissão de Constituição e Justiça. O ex-vereador Antônio Lima morreu na noite de 18 de março de 2016, aos 76 anos.

Yolanda Avena Pires, esposa do ex-governador, ex-ministro e ex-vereador Waldir Pires, morreu em 9 de novembro de 2005, no Instituto do Coração, em São Paulo. Durante o governo de Waldir Pires (1987-1989), dona Yolanda foi presidente do Movimento e Ação Integrada Social – MAIS – e, nesse mesmo período, coordenadora estadual do Programa Nacional do Voluntariado, da LBA. Em 1992, foi eleita vereadora de Salvador, sendo a única mulher naquela legislatura e, entre todos os eleitos, a mais votada.

Uma terceira sala para eventos das comissões está sendo reformada. Fica no Paço, onde era um auditório. Essa sala terá lugares para quem desejar acompanhar as reuniões das comissões, já dentro do conceito da gestão de poder do cidadão.