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Sinpojud protocola ofício no TJBA em favor dos servidores extrajudiciais

A Diretoria Executiva do Sinpojud protocolou ofício de n.º 50/2016 com Protocolo Administrativo nº 13769, junto às Corregedorias e a Presidência do TJBA, requerendo o direito de opção de lotação dos servidores lotados nos cartórios extrajudiciais, que estão sob administração do TJBA. Além do direito de opção, também foi requerido ao TJBA, a realização de cursos de capacitação para os servidores atuarem nas unidades judiciais e no sistema utilizado nessas unidades, já que trata-se de atividades distintas e requerem capacitação especializada.

A ação foi fruto de deliberação desses servidores em conjunto com a Diretoria Executiva do Sinpojud, durante reunião realizada no dia 09 de março, na sede do Sindicato. Na ocasião, servidores exercendo função nas serventias extrajudiciais debateram acerca da atual situação em que se encontram desassistidos, sem estrutura e sem equipamentos de informática que auxilie o desempenho das atividades destinadas ao jurisdicionado. Face às reclamações e grande preocupação com os modos a serem adotados para readaptação em serventias judiciais, após muitos debates, foram aprovados por maiorias dos presentes algumas proposições visando garantir direitos e dignidade quanto ao futuro de cada servidor. Conforme decisão em plenário, o SINPOJUD protocolou e requereu as medidas sugeridas.

Geração de energia solar para residência está isenta de ICMS

Foto: Raul Golinelli/GOVBA

Foto: Raul Golinelli/GOVBA

Os baianos já podem investir na geração de até 75 quilowatts, por meio de painéis fotovoltaicos (energia solar), para o abastecimento residencial, com garantia de isenção do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS). O estado é o sétimo do País a aderir ao convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que prevê a dispensa do tributo nos casos de micro ou mini-geração de energia, pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras. Entre 75 e cinco mil quilowatts, caracteriza-se a mini-geração, que se aplica a comércios, por exemplo.

A carga excedente gerada durante o dia é injetada diretamente na rede distribuidora do estado, no caso a Coelba. Essa carga extra fica como crédito para uso durante a noite ou para aproveitamento durante um prazo de 60 meses. Antes da medida, em vigor desde janeiro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) cobrava do consumidor o valor do ICMS sobre a energia excedente. Resolução anterior do Confaz, de 1997, já previa a isenção na aquisição dos equipamentos necessários para estimular o uso de energia sustentável nos imóveis residenciais, cooperativas, associações, além de pequenas e médias empresas.

O diretor de Tributação da Sefaz-BA, Jorge Gonzaga, explica que a medida se aplica também a condomínios de apartamentos. Segundo ele, todo o processo é feito junto à Coelba. “A concessionária fará uma avaliação das instalações, nível de segurança, mas o fundamental é que o medidor de energia vai ser trocado. O normal só tem entrada e o outro é mais sofisticado, vai medir entrada e saída. A Coelba chancealando, ela mesma fará a compensação. O Estado já autorizou a concessão e a Coelba faz o processo”

Equipe de endemias busca foco de calazar em Jaguara

Foto: João Mascarenhas

Foto: João Mascarenhas

Armadilhas para a identificação de calazar na comunidade da Fazenda D´água, no distrito de Jaguara, foram implantadas dia 23 de fevereiro, pela equipe de endemias da Secretaria de Saúde, após o aparecimento de um animal com a doença. A iniciativa visa comprovar ou não o foco da doença na localidade.

O trabalho realizado por oito agentes de endemias consiste na visita às casas para a colocação das armadilhas, na tentativa de capturar o mosquito-palha, transmissor da doença. Com a autorização dos proprietários, os agentes instalam o equipamento  dentro do domicilio e no dia seguinte recolhe as armadilhas e encaminhadas para o laboratório da Funasa para serem analisadas.

Caso o mosquito-palha seja encontrado na localidade, os agentes de endemias começarão o trabalho de controle químico, que consiste na aplicação de inseticidas nas casas da região e os animais suspeitos passarão por exames para identificação da doença.

Em Feira de Santana o Programa de Leishmaniose da Secretaria Municipal de Saúde realiza o combate à doença nos bairros e distritos que detém a incidência do mosquito-palha. “Esse ano serão 27 localidades programadas para serem trabalhadas no primeiro e segundo semestre. E a novidade para o segundo semestre é que o município realize a entomologia (pesquisa do mosquito) antes da ação de controle químico. Assim, evitaremos a utilização do inseticida em áreas que não exista o mosquito-palha”, esclareceu a referencia técnica do Programa de Leishmaniose Thais Peixoto.

Petróleo é tema de debate na Assembleia

A Coordenação em Defesa da Petrobras na Assembleia Legislativa, em nome dos deputados estaduais Hildécio Meireles (PMDB) e Rosemberg Pinto (PT), respectivamente presidente e membro titular da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Alex Lima presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, o deputado Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, debatem nesta segunda-feira às 10h, no auditório Jorge Calmon na Assembleia “Os campos de exploração de Petróleo no Território Baiano”.

O evento contaram com a participação de movimentos sindicais e sócia, senadores deputados federais e estaduais, vereadores e da sociedade civil.

Cruz das Almas: Prefeitura assina contrato para reabertura da Santa Casa

aO prefeito, Ednaldo Ribeiro e a secretária municipal de Saúde, Soze Bispo, assinaram na tarde desta sexta-feira (11) o contrato que firma o compromisso da Prefeitura com a reabertura da Santa Casa de Misericórdia, que acontece nos próximos dias. Estava presente na reunião o provedor da Santa Casa, Natanael Evódio, o procurador do município, Mauro Barreto e a advogada Andréia Prazeres.

“Esse é um marco para nossa gestão, mas em especial para o povo de Cruz das Almas. Esta é uma grande conquista da Prefeitura e da Santa Casa que, sem dúvidas, deixa a população mais tranquila e feliz”, ressaltou o prefeito, Ednaldo Ribeiro.

Com a reabertura da Santa Casa, o município firma convênio para realização de toda parte de obstetrícias, além de pediatria e alguns atendimentos clínicos. A estrutura da Santa Casa está passando por uma reforma que já chega a sua fase de conclusão e logo será reinaugurada.

Feira da Mulher traz orientação sobre saúde para o Centro da cidade de Alagoinhas

DSC_0048Aferição de pressão, medição de glicemia, vacina tríplice viral e HPV, orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), higiene bucal e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foram alguns dos serviços e orientações prestadas na manhã desta sexta-feira, 11, no estacionamento da Prefeitura durante a Feira da Mulher.

Uma maquete retratando uma cidade sem foco do mosquito transmissor da Dengue, Chicungunya e Zica Vírus também foi apresentada aos visitantes dos stands pela agente de endemias Tícia Marli Santos Costa. “A ideia aqui é mostrar como deveria ser uma cidade livre do Aedes Aegypti. Lixos em locais adequados e tampados, ruas limpas, vasos de plantas com areia, nenhum vasilhame contendo água parado, sem entulhos. Se cada um fizer sua parte, vamos acabar com o mosquito”.

Segundo a subsecretaria da SEMAS Selma de Jesus, a programação continua nos distritos até o dia 23 “com a realização de palestras ministradas pela delegada da Delegacia da Mulher (DEAM) Dra. Leila Raimundi, sobre Violência Doméstica”. O bate-papo acontece nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) no dia 16 em Nova Brasília às 14h e na tarde do dia 23, também às 14h, Riacho da Guia encerrando as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher datado em 08 de março.

O evento realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), contou com a parceria da Secretaria de Saúde (SESAU) e apoio da Secretaria de Comunicação (SECOM).

Castro Alves: Vereador Zé de Alcebiades, deixa a base do prefeito para apoiar Thiancle Araújo

dO vereador José Alves Rodrigues (Zé de Alcebiades), partido do atual do prefeito Cloves Rocha Oliveira, declarou em seu pronunciamento na Câmara Municipal na ultima quinta feira (10) que está deixando a base de apoio ao Prefeito. O vereador falou que nesse momento não pertence à situação, conforme a falta de administração municipal da cidade de Castro Alves, há 194 km da capital, no recôncavo baiano. Segundo Zé ele agora está com o pré candidato a prefeito Thiancle Araújo, e que vai trabalhar de maneira independente. Zé de Alcebiades é Vereador pelo PDT eleito com 1.047 votos.

 

Fonte: Bahia10

Prefeitura assina aditamento de convênio com Detran para operações de blitz de alcoolemia

Depois da capacitação de agentes de trânsito e técnicos, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (Settop), celebrará convênio nesta segunda-feira (14), com o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a formalização das operações de blitz de alcoolemia, prevista na Lei Seca.

A superintendente de Trânsito, Kattya Baptista, se encontrará com o diretor do Detran-BA, Lúcio Gomes, na sede do órgão em Salvador, para a assinatura de aditamento do convênio.

Após assinatura do aditamento a Settop, por meio da Superintendência de Trânsito fará os últimos ajustes para iniciar as blitzes em Lauro de Freitas.



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