:: ‘Bahia’

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), foi a Brasília em buscas de mais recursos para as prefeituras investirem no setor da educação pública na Bahia. Em visita a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recebido pelo presidente Silvio Pinheiro, Alan Sanches, acompanhado do prefeito de Taperóa, Rosival Lopes e o vice-prefeito Ticiano Mattos e do vereador Duda Sanches (DEM), elencou alguns dos impasses, como o valor anual por aluno hoje insuficiente no Fundeb, hoje em R$ 2.545,31, assim como da verba da merenda, que há mais de quatro anos é de R$ 0,30 por aluno e a cota do transporte escolar e destacou a importância da liberação de verbas por parte do Governo Federal.

Silvio Pinheiro não apenas sinalizou positivamente na intenção de ajudar as prefeituras, como também citou o Plano de Ações Articuladas (PAR), ferramenta de planejamento da política educacional brasileira comandada pelo Ministério da Educação (MEC), como alternativa.

Conforme o presidente do FNDE explicou, assim que um município ou estado adere ao Compromisso Todos Pela Educação, o secretário responsável por essa área automaticamente se compromete a elaborar um diagnóstico e uma série de objetivos para a rede de ensino local. “Essas metas devem ser alcançadas em até quatro anos e são estipuladas junto com diretores, coordenadores, professores e membros da comunidade. É a partir desses dados que o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) pode fornecer apoio técnico e financeiro às administrações regionais. E estou muito confiante que o Governo Federal ajudará a nossa Bahia”, frisou Alan Sanches. O vereador Duda Sanches (DEM) participou do encontro.

A agência dos Correios, que estava desativada, voltou a funcionar no município de Serra Preta. Segundo o atual prefeito Rogério Serafim de Souza, mais conhecido como Aldinho Serra Preta, a agência é fruto de um convênio realizado na gestão passada entre a Prefeitura com os Correios.

Na última quinta-feira, dia 09, o prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, acompanhado do diretor do SAAE, Ronaldo Estrela, do coordenador da ETA, Rubens Marques, e dos administradores Antônio Neto e Jorge Nascimento, reuniu com o Gerente Regional da Embasa, Danilo Gomes, que estava acompanhado do Analista de Comunicação da Embasa, Benedito Simões, e a Assistente Social, Thaíse Machado, para tratar de assuntos referentes ao abastecimento de água do município.

A reunião é resultado de uma solicitação feita pelo prefeito em viagem realizada nesta segunda-feira, dia 06, à Salvador. Segundo Brandão, ele solicitou, à Governadoria do Estado, medidas e estudos que ajudassem a regularizar o fornecimento de água no município. “Em Floresta Azul há uma barragem do Ribeirão da Saloméia, que é administrada pela Embasa e tem capacidade para abastecer também Ibicaraí. Então pedi que autorizassem a Embasa a canalizar água para o nosso município, que chegaria bruta à estação e seria tratada e distribuída pelo SAAE”, informou Brandão.

Ainda durante a viagem, Brandão solicitou estudos de custo, viabilidade e implantação de equipamentos que controlem o desperdício de água no município. De acordo com o diretor do SAAE, “a medida é importante para Ibicaraí, pois influenciará positivamente no acúmulo de água nos nossos reservatórios em época de crise e seca”, informou Estrela.

De acordo com o prefeito, medidas necessárias estão sendo tomadas para evitar que o município passe novamente por uma crise hídrica, como aconteceu em 2016. “Devido ao período de estiagem, estamos buscando saídas para poupar a nossa população de ficar sem água. O SAAE já está tomando algumas medidas para evitar que as barragens sequem e que falte água na cidade. Porém, ações mais efetivas são necessárias, como a parceria com a Embasa”, completou Brandão.

A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria Municipal da Educação – SEDUC, promoveu na última quarta-feira, 08, na Câmara dos Vereadores, uma reunião para tratar da readequação do serviço de Transporte Universitário, devido a situação financeira que o município está enfrentando e a necessidade de manter uma estrutura para cumprir os roteiros até o final do semestre e do ano.

“São necessários ajustes para finalizar o ano com saldo positivo. Não é possível manter o mesmo quantitativo de ônibus, por conta do orçamento e também devido a uma contestação do Ministério Público com relação ao gasto com o setor de Educação”, afirmou o secretário da Educação, Marivaldo do Amaral.

A princípio, a proposta da Secretaria da Educação seria de 09 veículos para atender a demanda do serviço de Transporte Universitário, mas, em um acordo com a Comissão dos Universitários, foi definido 10 veículos para atender a esta demanda. Os roteiros sofreram mudanças por conta da readequação ao novo quantitativo dos transportes. Dentre as mudanças ocorreu a retirada dos ônibus nos sábados para equilibrar o percentual de gastos e garantir os ônibus de segunda-feira a sexta-feira.

Para melhor controle do acesso dos universitários ao serviço de Transporte serão confeccionadas carteirinhas de identificação para utilização e acesso ao transporte. Todos os estudantes que dependem do transporte universitário intermunicipal terão que fazer o documento. O cadastro será realizado online, através do site da Prefeitura, até o dia 28 de fevereiro. Mais informações com a SEDUC pelo 3651-8572.

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro informa aos condutores que o serviço de estacionamento rotativo Zona Azul retornará nesta segunda-feira (13). O sistema foi suspenso na última sexta-feira (10) e sábado (11) em decorrência do Carnaval.

A matricula para novos alunos da Rede Municipal de Ensino começa nesta segunda-feira, 13, e segue até a sexta-feira, 17. A Secretaria Municipal de Educação está ultimando preparativos para o início do ano letivo, marcado para 6 de março. Até lá, mais quatro escolas de ensino fundamental e uma nova creche deverão ser entregues à comunidade de Feira de Santana. Mais três escolas reformadas devem também ficar prontas. As novas escolas vão gerar aproximadamente 2.500 vagas. A matrícula é feita nas unidades de ensino.

Os bairros Mangabeira, Santo Antônio dos Prazeres, Conceição e a localidade de Terra Dura, no distrito de Humildes, vão ser beneficiados com as novas escolas de Ensino Fundamental, oferecendo, em média, 600 vagas cada uma. O bairro do Sim vai receber a 13ª nova creche da Rede, com capacidade para atender a 200 crianças. As escolas municipais Monsenhor Jessé Torres Cunha (Aviário), Dalva Suzart Gomes (Alto do Papagaio) e Clóvis Ramos Lima (Parque Ipê), cuja a reforma está sendo concluída, vão funcionar nos prédios recuperados.

“Desde que assumimos a gestão, nosso compromisso é aumentar a oferta de vagas para alunos, principalmente na Educação Infantil. O número de crianças atendidas pelas creches do município é de aproximadamente 9500. Sabemos que este número ainda precisa ser ampliado e nosso objetivo é continuar investindo na construção de novas unidades de ensino nos bairros onde a procura vem crescendo”, explica a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino dispõe de aproximadamente 51 mil vagas, distribuídas nos bairros e nos oito distritos de Feira de Santana. Destas, 43 mil já foram preenchidas pelos alunos que já estão na Rede e outras 8 mil vagas estão sendo oferecidas esta semana.

Para os novos alunos que vão se matricular nas escolas municipais, os documentos exigidos são: histórico escolar (original); cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade; 1 foto 3 x 4; das crianças beneficiárias do Bolsa Família, deve ser apresentada também cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável; das crianças de Educação Infantil, deve ser apresentada cópia do cartão de vacinação atualizado; e finalmente cópia do comprovante de residência atualizado. De todos os documentos, com exceção da fotografia, devem ser apresentados no ato o documento original para fins de conferência.

Hoje (13), às 8h30, o governador Rui Costa assina ordem de serviço para início de obra de contenção de encostas na Rua da Represa, localizada em Pirajá. A obra dá continuidade às ações do Programa de Prevenção de Desastres Naturais, sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), com investimentos da ordem de R$ 2,4 milhões.

Ao longo de 287 m de extensão serão implantados 3544 m² de solo grampeado. A drenagem será feita através de 303 m valetas e canaletas. O projeto contempla, ainda, a implementação de dispositivos de drenagem pluvial, o que impede que as águas de chuvas se infiltrem na encosta, evitando novos deslizamentos.

Outras melhorias estão previstas, como novos passeios e escadarias, corrimãos e acessos complementares. No total, 53 famílias serão beneficiadas. Estas pessoas serão remanejadas temporariamente, retornando às suas residências após a finalização da obra.

Com a expectativa de um aumento de produtividade de 30%, o segundo cartório integrado do Tribunal de Justiça da Bahia será instalado nesta segunda-feira (13), às 17 horas, no Fórum Cível Orlando Gomes, no bairro de Nazaré.

Totalmente digitalizada, a nova unidade vai reunir as 8ª, 9ª, 15ª e 19ª Varas de Relações de Consumo da Capital que, juntas, reúnem aproximadamente 29 mil processos.

São ações judiciais relacionadas à planos de saúde, revisão de contratos de compra e venda de imóveis e veículos, ações que envolvam prestação de serviços essenciais, a exemplo de água e luz, bancos e busca e apreensão de veículos, dentre outras.

De acordo com a juíza Carla Ceará, uma das integrantes do cartório – que contará também com os juízes Moacir Reis, Josefison Oliveira e Osvaldo Rosa – a decisão de todos em aderir ao cartório integrado partiu por acreditar no projeto, uma iniciativa da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

O segundo cartório integrado surge seis meses após a primeira unidade, inaugurada em agosto do ano passado, no primeiro andar do Fórum Cível Orlando Gomes, reunindo as 2ª, 5ª, 10ª e 11ª varas das Relações de Consumo.