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Secretarias municipais serão integradas ao Sistema Eletrônico de Informações

Secretarias municipais serão integradas ao Sistema Eletrônico de Informações

Foto: Washington Nery

A partir do dia 3 de fevereiro, todas as secretarias municipais serão integradas ao Sistema Eletrônico de Informações, ferramenta que possibilitará a tramitação célere de toda a documentação oficial na Administração Pública, tendo entre os principais trunfos a eliminação quase que por completo da circulação de papel.

O Sistema é disponibilizado gratuitamente pelo IV Tribunal Regional Federal da Justiça, e Feira de Santana será a primeira cidade baiana a se adequar a esta nova cultura, já em funcionamento na Prefeitura de São Paulo, na UEFS, nalguns órgãos federais, e testado com sucesso pela Fundação Cultural Egberto Costa.

A Prefeitura de Feira de Santana ressalta que, com isso, a transmissão eletrônica de documentos poderá ser acompanhado em tempo real da sua movimentação, possibilitando a consulta externa dos interessados, conforme prevê o artigo terceiro da Lei de Acesso à Informação. Além da eficiência, este modelo fomenta o desenvolvimento da cultura de transparência e do controle social da administração pública. :: LEIA MAIS »

Targino Machado denuncia falta de segurança na zona rural da Bahia

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), voltou a denunciar, nesta terça-feira (21), a falta de segurança na zona rural da Bahia, especialmente no recôncavo, onde fazendas continuam a ser roubadas e furtadas por bandidos. No início do mês, pelo menos 100 cabeças de gado foram furtadas ou roubadas em fazendas do Recôncavo num intervalo de três dias.

“Apesar das reclamações dos fazendeiros da região e da nossa crítica, nada foi feito e os roubos e furtos de animais continuam acontecendo. A comunidade rural está em polvorosa. O que acontece nas periferias da cidade em termos de violência está acontecendo também no campo. As comunidades das periferias estão mais protegidas do que as do campo”, criticou o parlamentar.

De acordo com Targino, nesta semana, fazendeiros do recôncavo voltaram a lhe procurar para denunciar o problema, que tem se intensificado neste início de ano com novos casos registrados nos últimos dias. “O campo virou terra de ninguém. Não há uma única fazenda no Recôncavo que ainda não tenha sido roubada, assaltada. Como é que cria 200, 300 cabeças de gado e perde 30, 40 ou 50? Qual o lucro que vai ter nisso?”, desabafou o fazendeiro José da Costa Falcão Júnior, conhecido como Júnior Falcão, dono da fazenda São João. :: LEIA MAIS »

Prefeito é denunciado por desviar verba que deveria ser aplicada na educação

Ministério Público Federal da Bahia

Ministério Público Federal da Bahia – Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (20), o prefeito do município de Ibotirama (BA), Claudir Terence Lessa Lopes de Oliveira, e o secretário de Administração e Finanças do mesmo município, Leôncio de Oliveira Melo Júnior, pela aplicação indevida de R$ 38 milhões – vinculados ao Fundeb – em áreas diversas da manutenção e desenvolvimento do ensino. Essa destinação era obrigatória porque os recursos públicos foram transferidos pela União em razão de sentença judicial que determinou a complementação de verba do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).

A sentença foi proferida em ação civil pública proposta pelo MPF em São Paulo, cujo objeto foi a alteração da forma de cálculo do valor anual mínimo por aluno, para fins de complementação da União e a cobrança da diferença paga a menor pela União a partir de 1998. Essa decisão transitou em julgado em julho de 2015 (ou seja, não coube mais recurso) e o total de R$ 38.915.521,15 foi pago ao município de Ibotirama em 2016 por meio de precatório. Assim que o valor foi creditado na conta do município, os denunciados promoveram a imediata transferência para um fundo de investimento.

De acordo com o MPF, as finalidades de aplicação dos recursos não foram devidamente esclarecidas e ainda serão apuradas em investigação criminal. No entanto, ficou comprovado, mediante análise dos extratos bancários juntados aos autos e depoimentos dos denunciados, que os denunciados, sob a falsa justificativa de que obtiveram decisão judicial favorável a essa pretensa desvinculação, aplicaram o montante do precatório em conta bancária não vinculada ao Fundef/Fundeb e deram destinação diversa àquela determinada pela legislação de regência. :: LEIA MAIS »

Guarda Municipal e PRF vão realizar ações em conjunto

Guarda Municipal e PRF vão realizar ações em conjunto

Foto: Divulgação

Uma parceria mútua entre a Guarda Municipal de Feira de Santana e a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal para combater a criminalidade nas rodovias federais e seus entornos no município está prestes a ser concretizada. Uma reunião, realizada na última semana, entre os representantes dos dois órgãos de segurança teve como pauta os detalhes do Termo de Cooperação Técnica. Serão doados equipamentos e oferecidas capacitações para os integrantes da Guarda Municipal, que darão suporte na realização de ações de fiscalização, blitz educativas e apoio ao policiamento.

Para o comandante da Guarda Municipal, Antônio Elio, “essa parceria visa ampliar e estimular as diversas ações de segurança pública com o pronto emprego do efetivo”. Ele salienta que “o município é um dos principais centros rodoviários do país e o maior do Norte-Nordeste, cortado por três rodovias federais (BRs 101, 116 e 324) e se faz necessário à fiscalização contínua e integração das duas forças de segurança pública, para inibir e prevenir crimes”.

O Inspetor Superintendente Executivo da PRF/BA, Ramalho Junior, sinalizou que o Termo de Cooperação Técnica, após as questões burocráticas, poderá ser assinado ainda neste mês. “Essas parceiras são importantes para o desenvolvimentos de ações de prevenção à violência”, afirma. :: LEIA MAIS »

“Enquanto alguns falam em pontes imaginárias e aeromóveis para o céu, a gente trabalha”, declara secretário

Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco

Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco – Foto: Max Haack

Presente na Lavagem do Bonfim, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, afirmou que o novo Centro de Convenções de Salvador, que será inaugurado na próxima semana, exemplifica a diferença da atual gestão municipal para os opositores do prefeito ACM Neto.

“Enquanto alguns falam em pontes imaginárias e aeromóveis para o céu, a gente trabalha. Enquanto alguns abandonaram o antigo Centro de Convenções e só fizeram anúncios vazios, a gente realiza, concretiza. Reside aí muito da diferença entre nós e nossos adversários. Somos uma gestão realizadora e a população sabe disso”, declarou. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira implanta primeiro equipamento de energia solar na rede de educação

Prefeito de Feira implanta primeiro equipamento de energia solar na Rede Municipal de Educação

Foto: Reprodução

Com um investimento da ordem de R$ 30 mil, o prefeito Colbert Martins da Silva Filho implantou no Centro de Educação Infantil Vanilda Barros Boaventura, no bairro Rua Nova, o primeiro equipamento de captação de energia solar da rede de educação de Feira de Santana.

De acordo com a gestão, o projeto-piloto, que será estendido a mais 100 unidades escolares, é composto de catorze placas voltaicas com capacidade de gerar 8 mil quilowatts/ano. Ao optar por esta opção energética, o Governo Municipal mirou dois importantes aspectos: economia e sustentabilidade.

Neste sentido, o secretário de Educação, Marcelo Neves, ao explanar sobre o lançamento do projeto, na manhã desta sexta-feira (17), sublinhou que as mais de 240 escolas que compõem a malha municipal de educação consomem, atualmente, cerca de R$ 120 mil/mês. Considerando o investimento relativamente baixo, em função do custo/benefício, Marcelo Neves adiantou que a ideia é replicar este projeto-piloto em todas as escolas municipais. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado Vereador Alberto Nery - Boas Festas - site Política In Rosa Luiz da Feira Natal e Ano Novo - SITE POLÍTICA IN ROSA Vereador João Bililiu - Boas Festas Vereador Ron do Povo - BOAS FESTAS Gilmar-Amorim-Boas-Festas


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