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185 anos de Feira de Santana

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MPF pede condenação da Embasa por destruição de sítios arqueológicos

MPF pede condenação da Embasa por destruição de sítios arqueológicos

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) emitiu alegações finais, na quarta-feira, 12 de setembro, contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) por danos causados ao patrimônio histórico-cultural dos municípios baianos de Cachoeira e São Félix, ambos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A empresa destruiu grande parte do complexo arqueológico local durante a realização de obras do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). O MPF já havia ajuizado ação civil pública em 2014. De acordo com a manifestação, assinada pelo procurador da República Samir Nachef, a Embasa firmou contrato com o Centro de Estudos das Ciências Humanas Sociedade (CECH), em 2009, para que fossem realizados estudos arqueológicos no subsolo dos municípios, com autorização do Iphan, a fim de preservar o acervo da região antes que fossem inciadas as obras. A partir daí, as intervenções poderiam ser feitas, desde que os estudos preventivos fossem respeitados para evitar que a ação das máquinas da empreiteira causasse dano a qualquer objeto de valor histórico.

No entanto, a Embasa não seguiu o cronograma de investigações arqueológicas prévias e deu início às obras antes que o CECH e o Iphan autorizassem. Segundo as investigações do MPF, quando os técnicos do centro chegaram em Cachoeira para iniciar a sondagem, foram informados pelos engenheiros que a implantação do SES já estava bastante adiantada, com 65% das ruas da cidade já finalizadas; e as vilas de Belém, São Francisco do Paraguaçu, bem como todas as ruas na cidade de São Félix, inteiramente concretizadas. Neste período, os materiais arqueológicos encontrados durante a realização das obras eram jogados fora. Além disso, o Iphan informou que notificou a Embasa acerca das irregularidades na execução das obras, mas a empresa seguiu desrespeitando a necessidade dos estudos prévios de arqueologia. De acordo com o procurador, a Embasa agiu dolosamente. “Dada a ciência da existência dos sítios, [a empresa] prosseguiu na empreitada, buscando o lucro individual do empreendimento em detrimento do patrimônio coletivo”, destaca.

Pedidos – O MPF requer o pagamento, por parte da Embasa, de indenização por danos morais e patrimoniais no valor de R$ 1 milhão, além da não realização de obras que impliquem alteração do solo de localidades protegidas por tombamento, sem a prévia realização de estudos arqueológicos e sem a respectiva autorização do Iphan. A indenização deverá ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, conforme art. 13 da Lei nº 7.347/85. O que acontece agora? – Depois do MPF ter entregue suas alegações finais em forma de memoriais, será a vez da defesa da Embasa de apresentar também suas alegações. A partir daí, o processo será analisado pela Justiça, que irá proferir a sentença.

Residências terapêuticas de Feira de Santana são referência em todo o estado

Coordenadora de Saúde Mental, Robervânia Cunha

Coordenadora de Saúde Mental, Robervânia Cunha / Foto: Raylle Ketlly

Com acomodação semelhante a um hotel, as Residências Terapêuticas promovem assistência a 42 portadores de transtornos mentais. O serviço da Secretaria Municipal de Saúde conta com 11 unidades espalhadas pela cidade, sendo nove do tipo I, que comporta até oito residentes e duas que passam por reforma de adequação para tipo II, com capacidade para acolher mais pessoas. Destinadas a portadores de transtornos mentais que tiveram histórico de internação prolongada, mas apresentam condições de serem reinseridos na sociedade, as residências terapêuticas do município são referência de atendimento em toda Bahia desde a reforma psiquiátrica de 2003. A informação é da coordenadora de Saúde Mental, Robervânia Cunha. “Através das residências, os moradores contam com o acompanhamento de cuidadores, técnico de enfermagem, enfermeiro e médico. Eles têm direito a três refeições diárias fornecidas por um restaurante e podem escolher o cardápio do dia, recebendo até benefício para a compra de lanches, conforme a dieta”, ressalta.

O encaminhamento de pacientes é feito através de hospital psiquiátrico, que seleciona e passa a relação de nomes com possíveis candidatos e uma equipe de desinstitucionalização, responsável pela retirada da situação de interno, dá os encaminhamentos. “Os candidatos passam por processo de reabilitação para reaprender o convívio em sociedade, fazem uma visita ao futuro lar e passam o dia na residência para conhecer os moradores. Através desse contato, criam laços afetivos com a equipe e se habituam com a futura rotina”, explica Robervânia Cunha. As residências estão localizadas nos bairros: Brasília, Capuchinhos, Jomafa, Parque Getúlio Vargas, Ponto central, Queimadinha e Santa Mônica. A maioria dos candidatos são órfãos ou possuem famílias sem condições para mantê-los em casa. “Este é o nosso principal público”, ressalta.

Vereadora solicita ensino de primeiros socorros nas escolas

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

Vereadora Ireuda Silva (PRB)

“Oferecer conhecimentos básicos de primeiros socorros pode auxiliar no suporte à vida em casos de acidentes dentro e fora das escolas”, afirma a vereadora Ireuda Silva (PRB) ao apresentar na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 269/18. A matéria propõe a inclusão de programas e atividades extracurriculares de educação básica em primeiros socorros, na rede municipal de ensino.

“O objetivo da minha proposta é oferecer conhecimento para que professores e estudantes saibam identificar e agir preventivamente, em situações de emergência até a chegada de ajuda médica especializada”, explica Ireuda. A parlamentar afirma que o programa não vai gerar custos para o município, pois o quadro de profissionais de saúde da rede pública já é suficiente para execução do plano.

Conforme o projeto de lei, a divulgação e a execução das atividades relacionadas a disciplina ficam sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Entre as diretrizes do conteúdo estão os procedimentos básicos de massagem cardíaca, números de telefone dos serviços de atendimento de emergência e a identificação de sinais vitais.

Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia têm um ano para implantar o braille em seus sistemas

Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia têm um ano para implantar o braille em seus sistemas

Foto: Reprodução

Os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia têm o prazo de um ano para implantar o braille, forma de comunicação utilizada pelos cegos, em seus sistemas. É o que determina um provimento conjunto publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (20). O documento, assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e pelo Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Salomão Resedá, busca garantir um acesso inclusivo ao Poder Judiciário e seus serviços auxiliares àqueles que tenham algum tipo de deficiência. A ideia é facilitar trâmites oficiais, através do uso de línguas de sinais, braille, comunicação aumentativa e alternativa, entre outros.

A normativa altera o artigo 44 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro Civil do Estado. Em até um ano, durante atos de registro envolvendo pessoa “cega ou com visão subnormal”, o cartório deverá emitir o documento solicitado em braille para que o interessado leia e assine. Continua sendo de responsabilidade do notário ou registrador certificar-se que o deficiente apresente cédula de identidade, “anotando-se o número e o órgão expedidor”. Também foi incluída neste artigo do Código, que em casos nos quais a parte interessada não saiba ler em braille, o documento seja lido pelo registrador, na presença de duas testemunhas. Caso a pessoa com deficiência não saiba assinar o próprio nome, outra pessoa presente deverá assinar documento “a rogo”, no lugar dele.

O provimento considera a Resolução nº 230, de 22/06/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Os serviços notariais e de registro são desestatizadas no Brasil desde 1988, por meio da Constituição Federal. Contudo, compete ao Poder Judiciário estadual, como autoridade delegante, zelar para que os serviços oferecidos pelos cartorários sejam prestados com “eficiência, eficácia e qualidade”, nos termos da Lei Federal nº. 8.935/1994. Desta maneira, compete às Corregedorias de Justiça a orientação, fiscalização e organização dos serviços extrajudiciais.

Justiça determina medidas para regularizar “lixão” em Jitaúna

O Município de Jitaúna deverá adotar em um prazo máximo de 120 dias nove medidas para adequar à legislação ambiental o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos da cidade. A determinação é da Justiça, que acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti. A decisão judicial foi proferida no último dia 12 pela juíza Andréa Padilha.

Conforme a determinação, o Município deverá promover o cercamento efetivo do “lixão”, de modo que evite o trânsito de animais e pessoas não autorizadas no local; realizar a manutenção permanente das vias de acesso interno e externo ao “lixão”; proibir o descarte no local de resíduos da construção civil e urbano-domésticos; proibir e impedir a queima de resíduos a céu aberto; plantar vegetação adequada ao redor do terreno do “lixão”; elaborar e apresentar o cadastramento dos catadores de lixo; elaborar e encaminhar ao Instituto do Meio Ambiente (Inema) projeto de aterro sanitário; promover a instalação de, pelo menos, uma central de compostagem, incluindo a implantação de processo de compostagem de resíduos orgânicos; e promover a criação e implantação municipal de coleta seletiva de lixo e programa de educação ambiental.

Dia da Beleza Negra é comemorado; Luislinda Valois recebe Título de Cidadã Feirense

Dia da Beleza Negra é comemorado; Luislinda Valois recebe Título de Cidadã Feirense

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou na noite desta quinta-feira (20) uma Sessão Solene para comemorar o Dia da Beleza Negra e outorgar o Título de Cidadã Feirense à Sra. Luislinda Dias de Valois Santos, atendendo ao Decreto Legislativo de nº 54/2017, de autoria do Ver. Isaías dos Santos. A mais nova Cidadã Feirense, Luislinda Dias de Valois Santos, é uma jurista, magistrada e política brasileira. É desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia e foi ministra dos Direitos Humanos do Brasil.

A ex-ministra e desembargadora, Luislinda Valois, iniciou o seu discurso muito emocionada e contando a sua trajetória de vida como mulher e negra. “É difícil ser negro no Brasil. Quem quiser saber o que é ser negro neste país, fique negro apenas 24 horas”, disse.

“Quando se diz que o Brasil é um país multirracial é só para apaniguar a situação. Sou exemplo vivo do que é ser negro no nosso país. Digo sempre que sou mulher, negra, pobre, da periferia, candomblecista, nordestina, divorciada, ousada e sou competente”, relatou.

Ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus é punido pelo TCM

Ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite

Ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (20), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite, devido a omissão na cobrança de multas aplicadas a agentes políticos municipais, caracterizando-se como renúncia ilegal de receita para o município. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento ao erário do montante de R$8.025,39, com recursos pessoais.

A relatoria constatou que no exercício de 2013 ocorreu a prescrição de créditos municipais devido a injustificada omissão do gestor na adoção das providências judiciais necessárias à sua cobrança. As multas foram imputadas pelo TCM à Everaldo Ferreira Junior e Álvaro Veloso Bessa, nos valores de R$4.000,00 e R$500,00. As mesmas foram atualizadas para R$7.133,68 e R$891,71, respectivamente.

Apesar de afirmar, em sua defesa, que a despesa “não lhe foi passada nem no ato de transmissão do governo e nem por esse Tribunal de Contas”, o ex-prefeito foi responsabilizado visto que, nos termos da Constituição Federal, os gestores públicos devem estar atentos para o controle interno do estoque das obrigações relacionadas às cobranças das multas aplicadas pela Corte de Contas. Cabe recurso da decisão.

“Não tem cabimento uma pesquisa tão descarada e mentirosa como essa”, dispara vereador

vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC) questionou a legitimidade da pesquisa Ibope, que aponta José Ronaldo de Carvalho (DEM), candidato ao Governo do Estado, com 7% da intenção dos votos. O edil afirmou que a coligação irá solicitar auditoria para averiguação de irregularidades na referida pesquisa. “Não tem cabimento uma pesquisa tão descarada e mentirosa como essa. O crescimento de José Ronaldo no interior é visível. O povo quer mudança, quer o fim desse sentimento de sensação de insegurança. Em Feira de Santana as pessoas são inteligentes e sabem do trabalho de José Ronaldo e do seu compromisso com o bem estar do seu povo. De onde veio essa pesquisa do satanás?”, afirmou.

Vereadores defendem união dos aliados para ajudar Ronaldo

Ron do Povo e Fabiano da Van-montagem Política In Rosa

Ron do Povo e Fabiano da Van-montagem Política In Rosa

O vereador Ron do Povo (PTC) defendeu a união entre os aliados na manhã desta segunda-feira (19). Ron se referiu aos aliados do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho que apareceu muito abaixo do esperado nas últimas pesquisas divulgadas. “Estamos juntos marchando em prol da eleição de José Ronaldo para governador do nosso Estado. Mas, quantas pessoas têm cargos no Governo e não abraçaram a campanha dele? Parabenizo o colega vereador Cadmiel Pereira pelo discurso e reafirmo a importância de trabalharmos para o crescimento do nome de nosso futuro governador, José Ronaldo”, defendeu.

Esforços do grupo

O vereador Fabiano da Van (PPS) também se pronunciou. “Estamos vendo o esforço do nosso grupo buscando votos para José Ronaldo. Espero que esses cargos do Município possam abraçar a campanha dele ao Governo do Estado. Essa história de pesquisa não quer dizer nada, lembrem da história de Paulo Souto e Jaques Wagner. Estamos vendo o crescimento de José Ronaldo e vamos para o segundo turno”, afirmou.

Nepotismo: MP recomenda exoneração de irmã e nora de prefeita dos cargos de secretárias

A prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, foi recomendada pelo Ministério Público estadual a exonerar em um prazo de 20 dias as secretárias municipais de Governo, Daniely Costa Santos, e de Assistência Social, Fernanda do Vale Maciel, dos respectivos cargos. A recomendação foi expedida, no último dia 11, pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça. Baseada na Súmula Vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), ele afirma que as nomeações configuram prática de nepotismo, pois foram realizadas com base em critérios pessoais, ferindo os princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência da Administração Pública.

Conforme a recomendação, as duas secretárias são parentes da prefeita e não possuem experiência e habilitação técnica comprovada para ocuparem os cargos. A secretária de Assistência Social é companheira do filho da prefeita, Giovanni Brilhantino Filho, que antes era o titular da Secretaria e foi exonerado da pasta em 2017 após o MP recomendar sua exoneração. Já a secretária de Governo, Daniely Costa Santos, é irmã da prefeita.

Colbert Filho pretende criar mais duas novas bases do SAMU

Colbert Filho pretende criar mais duas novas bases do SAMU

Foto: ACM

O primeiro atendimento a partir da base do SAMU instalada no pátio da Prefeitura de Feira de Santana aconteceu por volta das 14h, cerca de quatro horas depois de ser entregue oficialmente pelo prefeito Colbert Filho na manhã desta terça-feira (18). A equipe foi prestar atendimento no Feira IX. O tempo gasto para chegar ao conjunto foi à metade, caso saísse da base do Ponto Central. “O tempo para que um paciente seja atendido pode significar vida ou óbito”, afirmou o prefeito, durante a inauguração da base. “Este espaço oferece melhores condições para que vidas sejam salvas”.

Colbert Filho, disse conhecer bem de perto das condições de atendimento numa ambulância. Disse ainda que está mantendo contatos e promovendo ajustes para anunciar duas novas bases do serviço: uma localizada na zona norte e outra na zona sul. Os pedidos de atendimentos ao SAMU, pelo telefone 192, localizadas em bairros próximos ao centro – como Rua Nova, Feira IX, Jardim Acácia, serão feitos pelos profissionais que ficarão na nova base. O serviço será prestado das 7h30 às 18h30, em todos os dias da semana.

A coordenadora do SAMU em Feira de Santana, Maísa Macedo, diz que o serviço descentralizado qualifica o atendimento, principalmente pelo fato de que a equipe precisa de pouco tempo para chegar ao local da chamada. “Vamos nos empenhar para chegar à área em até dez minutos”. A base do SAMU é a primeira inaugurada no processo de descentralização e focada na agilização deste tipo de atendimento. “A base vai possibilitar um ganho importante no tempo de resposta às chamadas”, diz a coordenadora. A localização permite que a equipe inicie o socorro no mais curto espaço de tempo.

A secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, disse que a nova base é um avanço para a saúde local e que vai facilitar o acesso dos usuários aos serviço. “Este tipo de atendimento vai ganhar muito em termos de mobilidade”. O SAMU local foi inaugurado em 2004.

Rui Costa defende pacto nacional de pacificação

Rui Costa

Rui Costa

“Precisamos falar de paz, combater esse ódio, o povo já sofreu bastante. É hora de construir um pacto nacional de pacificação, apoiado nos pilares fé em Deus, família e trabalho.” As palavras do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, foram ditas na noite de hoje (19), em entrevista aos jornalistas Chico Kertész, Evilásio Júnior, Alexandre Galvão e James Martins, da Rádio Metrópole FM. A sabatina também abordou aspectos referentes a segurança pública, educação, patrimônio e infraestrutura.

Questionado em como pretende combater a onda de intolerância que vem dominando a campanha política, Rui respondeu declarando estar preparado para a vitória de Fernando Haddad na Presidência, para ter um time unido, remando na mesma direção, também com Jaques Wagner e Angelo Coronel se juntando a Otto Alencar pra ajudar a Bahia no Senado. “Não tem sido fácil lidar com essa crise, três anos e meio do governo federal remando contra, mas agora vamos fazer o país voltar a crescer, os comerciantes, empresários, classe média, todos voltando a crescer. Só se pode gerar emprego com desenvolvimento”, sintetizou o candidato à reeleição.

“As pesquisas no Brasil não estão merecendo muita credibilidade”, diz José Nunes

Deputado José Nunes-foto Política In Rosa

Deputado José Nunes (PSD)

Em visita a Câmara Municipal de Feira de Santana na manhã desta quarta-feira (19) o deputado federal e candidato a reeleição, José Nunes (PSD), falou sobre as pesquisas divulgadas na última semana. Questionado pelo site Política In Rosa sua opinião sobre a pesquisa em que Rui Costa aparece com 60% e o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, aparece com apenas 7%, José Nunes destacou que as pesquisas no Brasil não estão merecendo muita credibilidade.

“O próprio governador Rui Costa que está muito a frente nas pesquisas sempre diz em seus discursos e pronunciamentos que não os valoriza muito porque nas últimas eleições tem visto a distorção dos resultados. Paulo Souto é um exemplo. Estava à frente nas pesquisas e quando abriu as urnas o resultado foi diferente”, explicou.  Para Nunes, não se pode entender que pesquisa decide eleição, elas variam de um instituto para o outro.

“Colbert, abra o olho”, alerta João Bililiu

Vereador João Bililiu

Vereador João Bililiu (PPS)

O vereador João Bililiu (PPS), nitidamente indignado com a postura de determinados membros do Governo Municipal, fez um alerta ao prefeito municipal Colbert Martins da Silva Filho, durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Feira de Santana. Para o edil, o prefeito corre o risco de ser traído por seus subordinados. “Colbert, abra o olho. Está na hora de fazer uma reunião com os secretários e cargos do alto escalão do Governo para chamar a atenção para a necessidade de cada um vestir a camisa da administração municipal. Abra o olho antes para a casa não cair. Se tem alguém cansado, que se aposente e dê a vaga para outro que queria trabalhar. Prefeito, abra o olho para a serpente não lhe picar”, afirmou.

Começa hoje a Exposição do Mangalarga Marchador em Itabuna

Começa hoje a Exposição do Mangalarga Marchador em Itabuna

Foto: Divulgação

Começa nesta quinta-feira (20) a Exposição Especializada do Mangalarga Marchador. O evento terá início às 19 horas e seguirá até o domingo (23), no Parque de Exposições Antônio Setenta com a participação de criadores da Bahia, Sergipe e Minas Gerais. Grande incentivadora de eventos que incentivam a movimentação da economia local, a Prefeitura Municipal de Itabuna apoia a exposição através das secretarias de Administração e de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente.

Vale ressaltar que o setor de negócios receberá uma movimentação a mais com a realização dos Leilões. Na sexta-feira (21), às 19 horas, haverá o Leilão Amigos da Marcha. No sábado (22), também às 19 horas, haverá leilão-show de 1.200 bezerros de corte, e no domingo (23), ao meio-dia, almoço e leilão-show de leite com 80 vacas e novilhas Girolando. Entre as atrações da exposição, julgamentos da Raça, Provas Sociais e Poeirão (julgamento de animais sem registro). Importante lembrar que para a família que prestigiar o evento, haverá Praça de Alimentação, apresentações musicais e atrações infantis.

O secretário Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, destaca a importância de fomentar “eventos que geram renda e movimentam a economia do município”. Já o presidente da Associação dos Criadores de Mangalarga Marchador, Geraldo Moura, convida a população a comparecer no Parque de Exposições durante os dias de evento e salienta que a expectativa tem sido grande para que a exposição seja um sucesso.

MPF denuncia organização criminosa pelo desvio de R$ 16 mi da Educação em Porto Seguro

MPF denuncia organização criminosa pelo desvio de R$ 16 mi da Educação em Porto Seguro

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) denunciou 12 pessoas, dentre servidores públicos e empresários de Porto Seguro (BA), por fraude à licitação, falsidade ideológica, organização criminosa e pelo desvio de R$ 16 milhões em recursos destinados ao transporte escolar do município. A denúncia, recebida pela Justiça Federal no último dia 11, é resultado de investigações feitas durante a Operação Gênesis, deflagrada em agosto de 2017 por MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União.

Entenda o caso – De acordo com a ação do MPF, assinada em julho deste ano, os denunciados faziam parte de uma organização criminosa que atuava em fraudes a licitações e no desvio de recursos públicos destinados ao transporte escolar de Porto Seguro (BA). Para a prática dos crimes, os membros da organização falsificavam documentos e corrompiam agentes públicos – incluindo os gestores dos municípios de Porto Seguro e Eunápolis. Ainda segundo o MPF, o valor desviado foi de, no mínimo, R$ 16 milhões provenientes do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, com complementação da União e do Pnate – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, desde 2013. A Coletivos União venceu o Pregão Presencial nº 006/2013, para a prestação do serviço de transporte escolar. Entretanto, a empresa – administrada pelo filho, pela esposa e pelo próprio servidor responsável pela fiscalização do contrato, João Batista Pires Caires – foi a única concorrente na licitação e não possuía o número de veículos necessários para a realização do serviço.

Além disso, dois dias antes de os sócios da empresa terem acesso ao edital da licitação – que exigia o capital social mínimo de R$ 800 mil dos concorrentes –, a empresa aumentou o seu respectivo capital de R$ 200 para R$ 900 mil, a fim de atender a exigência do edital e vencer a “competição”. Após o contrato inicial, a fraude passou a se expandir com a criação de novas rotas de transporte escolar, prorrogações de prazos e alterações no valor do contrato, sendo aumentado em 23% desde o acordo inicial. O suposto desvio de verbas ocorria por meio do superfaturamento do contrato: ao receber os recursos da Prefeitura, a empresa subcontratava motoristas – muitos deles indicados por vereadores – por menos da metade do valor pago pelo município. De acordo com o valor de mercado, a quantia anual para os motoristas atenderem as linhas de transporte escolar seria de R$ 3.853.736,40. Contudo, o valor contratado pela prefeitura foi de R$ 8.287.998,40, com o superfaturamento de 115,06%. Os recursos desviados favoreciam os membros da organização criminosa, especialmente o líder do esquema, José Ribeiro de Almeida Filho (mais conhecido como Zé Filho), e seus familiares – o que ficou comprovado após a quebra de sigilo bancário e as buscas e apreensões realizadas.

Acusações – O MPF denunciou José Ribeiro de Almeida Filho, Roberto Magno Cordeiro, Roberto Magno Cordeiro Júnior, Jhonatan Pacanha Pires Caires, Thiago Guimarães Marim, Raphael Guimarães Marim, João Batista Pires Caires, Diva Antônia Pacanha Caires e Caroline Lima Almeida Caires, por formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), prorrogação ilegal de contrato (art. 92 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal). Nilvan de Jesus Rusciolelli foi denunciado por fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e corrupção passiva (art. 317 do Código Penal); e Cleber Silva Santos por prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal. A Justiça não aceitou a denúncia contra o então procurador-geral do município, Hélio José Leal Lima. Na decisão que recebeu a denúncia, a Justiça determinou o afastamento de João Batista Pires Caires (servidor responsável pela fiscalização do contrato), Cléber Silva Santos (controlador-geral do município) e Nilvan de Jesus Rusciolelli (técnico contábil da prefeitura) dos cargos ocupados no Poder Executivo de Porto Seguro, além da proibição de frequentarem órgãos ou setores do município, bem como, de nova nomeação para quaisquer funções públicas nos poderes Executivo e Legislativo municipais. Além disso, determinou a apreensão de todos os veículos utilizados pelos réus – para serem leiloados.

Os demais integrantes da organização criminosa – a prefeita de Porto Seguro, Claudia Silva Santos Oliveira, o vice-prefeito, Humberto Adolfo Gattas Nascif Fonseca Nascimento, e o atual prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira – foram denunciados perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em virtude de possuírem foro privilegiado. A partir de agora, os réus serão citados pela Justiça Federal para que apresentem resposta à acusação, no prazo de 10 dias após citação.

Colbert acredita que redução de acidentes passa pela conscientização de motoristas e pedestres

Colbert acredita que redução de acidentes passa pela conscientização de motoristas e pedestres

Foto: ACM

A conscientização de motoristas e pedestres é condição essencial para que a retração nos números de acidentes comecem a ser registrada e que se tenha um trânsito mais seguro. A declaração é do prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito, que neste ano tem como tema “Nós somos o trânsito”, definido pelo Contran. Médico, o prefeito enfatizou os casos onde os acidentados apresentam lesões permanentes e o alto custo para atender a esta demanda. Os números da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) indicam queda nos acidentes com vítimas fatais, quando comparados os anos de 2016 e 2017. “A conscientização leva a esta redução”.

As atividades acontecerão até o dia 25, no estacionamento da Prefeitura, onde estão instalados vários órgãos, como a Polícia Rodoviária Federal, Sest/Senat, SAMU, Guarda Municipal, 3ª Ciretran, Sesc, Bombeiros Militares e Polícia Militar, por meio do Esquadrão Asa Branca. Em todos os estandes serão apresentadas interações com o público, dentro da proposta do tema. “Esta será uma semana de reflexão”, diz o secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo. “Toda a população está sendo chamada para melhorar a mobilidade em todos os aspectos”.

Ainda afirmou que todos devem ter consciência e que se voltem com ações que salvem vidas. “Esta é responsabilidade é nossa”. Para o chefe da 3ª Ciretran, Sílvio Dias, ações educativas devem ser evidenciadas neste período. O superintendente municipal de Trânsito, Maurício Carvalho (foto), citou as ações voltadas à prevenção e conscientização no trânsito, como o Via Livre e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Projetos Educacionais, da SMT. “Estamos trabalhando para que se tenha um trânsito mais seguro e mais humano”.

Pesquisa Ibope: Rui lidera para governador e Wagner para o Senado

Rui Costa e Jaques Wagner

Rui Costa e Jaques Wagner- Foto Divulgação

A pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (18) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo da Bahia:

Rui Costa (PT): 60%

José Ronaldo (DEM): 7%

João Henrique (PRTB): 2%

Marcos Mendes (PSOL): 1%

Célia Sacramento (Rede): 1%

João Santana (MDB): 1%

Orlando Andrade (PCO): 1%

Brancos/Nulos: 17%

Não sabe: 10%

A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia. É o segundo levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça.

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 1.008 pessoas em 61 municípios

Quando a pesquisa foi feita: De 15 a 17 de setembro

Registro no TRE: 01723/2018

Registro no TSE: 03445/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Senado

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (18) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado na Bahia.

Jaques Wagner (PT): 41%

Irmão Lázaro (PSC): 22%

Ângelo Coronel (PSD): 15%

Jutahy Magalhães Júnior (PSDB): 11%

Jorge Vianna (MDB): 4%

Fábio Nogueira (PSOL): 4%

Marcos Maurício (DC): 3%

Comandante Rangel (PSL): 3%

Francisco José (Rede): 1%

Adroaldo dos Santos (PCO): 1%

Celsinho Cotrim (PRTB): 0%

Brancos e nulos para a 1ª vaga: 21%

Brancos e nulos para a 2ª vaga: 32%

Não sabe: 41%

A pesquisa foi encomendada pela TV Bahia. No levantamento anterior, feito de 19 a 21 de agosto, os percentuais foram: Jaques Wagner (PT): 34%; Irmão Lázaro (PSC): 23%; Jutahy Júnior (PSDB): 14%; Ângelo Coronel (PSD): 7%; Jorge Vianna (MDB): 6%; Fábio Nogueira (PSOL): 5%; Marcos Maurício (DC): 5%; Comandante Rangel (PSL): 4%; Francisco José (Rede): 3%; Adroaldo dos Santos (PCO): 1%; Celsinho Cotrim (PRTB): 1%; Brancos/nulos para a 1ª vaga no Senado: 26%; Brancos/nulos para a 2ª vaga no Senado: 35%; Não sabe/não respondeu: 36%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos

Quem foi ouvido: 1.008 pessoas em 61 municípios

Quando a pesquisa foi feita: De 15 a 17 de setembro

Registro no TRE: 01723/2018

Registro no TSE: 03445/2018

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro

0% significa que o candidato não atingiu 1%. (G1)

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