:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Vereador Professor Ivamberg – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Professor Ivamberg (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou a possibilidade de uma candidatura a deputado em 2026, caso seja reeleito a vereador nas eleições 2024. Professor Ivamberg ressaltou que faz parte de um grupo e que as decisões são tomadas de forma coletiva.

“Isso é bom que fique bem claro. A decisão que for tomada no meu partido eu vou acatar. Mas temos que pensar em uma reeleição de vereador, o que não é fácil. Conversando com o ex-vereador Beto Tourinho, que é um vereador super experimentado, ele me disse que o segundo mandato é mais difícil. Isso porque no primeiro mandato não somos conhecidos. No segundo mandato acontecem alguns desafetos, e isso é normal, pessoas que deixam de nos apoiar, mas pessoas que vem a nos apoiar”.

Ivamberg acredita que o trabalho que vem fazendo é bom, sempre buscando melhorias para Feira de Santana, na zona rural e na zona urbana, entre as categorias. “Acredito que o voto vem em consequência do trabalho. Claro que temos que trabalhar diuturnamente. Sempre fui uma pessoa que gosto de evoluir”, declarou.

E continuou: “Vim realmente de família pobre, de pais semianalfabetos. Graças a Deus pela educação eu consegui estar onde eu estou. Tenho duas graduações, mestrado, alguns outros cursos na área. Acho que evoluir é próprio do ser humano. Claro que quando temos um objetivo almejamos o melhor. Em se tratando dessa visão que tenho, se for de consenso do nosso grupo, eu pretendo sim, em 2026, me candidatar a deputado estadual”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Na sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em homenagem a cidade de Feira de Santana pelos seus 190 anos, o prefeito Colbert Filho (MDB) relembrou quando esteve como deputado estadual. Colbert aproveitou a oportunidade para cobrar a regulamentação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), sancionada pelo então governador Jaques Wagner em 6 de julho de 2011 pela Lei Complementar Estadual nº 35ª. A RMFS entrou em vigor a partir do dia 7 de julho de 2011, mas ainda não foi colocada na prática e regulamentada.

“Com alegria que volto a essa Tribuna depois de quase 28 anos quando fui deputado estadual e com muita honra ocupei esse espaço, que acredito, fazendo o máximo e o melhor que pude dar por Feira de Santana. Aproveito pelas lembranças que aqui foram dadas para que possamos pedir que se regulamente a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). Essa foi uma proposta minha aqui nesta Casa em 1995, que ainda hoje precisa ser completada e aperfeiçoada”, disse.

Foto: Divulgação/Ascom

Feira de Santana ganhou na tarde de hoje (21), mais uma homenagem pela passagem dos seus 190 anos, celebrados na última segunda-feira (18). De autoria do Deputado Estadual Pablo Roberto (PSDB), uma sessão especial foi realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reuniu deputados, secretários municipais, vereadores, autoridades, empresários, representantes sindicais, membros da sociedade civil e feirenses que se mobilizaram para prestigiar o momento que foi marcado por muita representatividade e orgulho da nossa cidade.

“Tenho muito orgulho de ser filho de Feira de Santana, uma cidade que honra sua história, seu legado, suas raízes e completou 190 anos de muita luta, progresso e desenvolvimento. Uma terra de grandes homens, de grandes mulheres, Feira é plural. Eu sinto muito orgulho em ter feito parte desta história e ter contribuído para engrandecer o seu nome”, disse Pablo em seu discurso, lembrando sua trajetória na cidade. “Assistente social, conselheiro tutelar, vereador, secretário de prevenção à violência, secretário de desenvolvimento social, secretário de agricultura. Em cada espaço que ocupei, tenho a consciência que deixei a minha contribuição para o desenvolvimento da minha cidade. Agora, enquanto Deputado Estadual, muito trabalho tenho tido para continuar contribuindo e me dedicando todos os dias, pela nossa Princesa do Sertão “, enfatizou o deputado, que ainda contemplou diversas figuras emblemáticas da cidade, como o jogador de futebol Anderson Talisca, a banda Pagode do Segredo, o empresário do entretenimento, Antônio Dyggs e o ex-governador da Bahia João Durval Carneiro.

A sessão foi conduzida pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, e a mesa foi formada pelo deputado Pablo Roberto, a procuradora de Justiça do Estado da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso, a coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública, Mônica Aragão, o prefeito Colbert Martins Filho, o vereador Jurandy Carvalho, a presidente da Academia de Letras e Artes de Feira de Santana, Lélia Vítor Fernandes, o comandante regional de Bombeiros Militares da Região Leste, Cel. BM. Nelzito Oliveira, o comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Ten. Cel. Vando Azevedo, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira, Luiz Mercês, o secretário de desenvolvimento econômico da Bahia, Angelo Almeida, e o vice-presidente do Instituto Pensar Feira, Marcelo Alexandrino. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei determinando critérios para a instalação de tomadas e pontos de energia elétrica em estabelecimentos prisionais do Estado da Bahia. Pelo documento, fica proibida a instalação no interior das celas ou dependências em que sejam mantidos detentos em custódia temporária; em áreas adjacentes às celas ou em corredores e áreas de trânsito de detentos, quando acessíveis sem supervisão imediata e constante; bem como em locais e pátios de visitação.

O legislador orienta ainda que os pontos de energia elétricas destinadas a equipamentos de iluminação deverão contar com barreiras físicas que impeçam o acesso de detentos à fiação. Porém, o deputado faz a ressalva de que as restrições previstas não se aplicam a locais internos dos estabelecimentos prisionais, destinados ao trabalho dos sentenciados, sob supervisão; a locais internos dos estabelecimentos prisionais destinados à instrução dos sentenciados, sob supervisão; a locais internos de assistência médica, de assistência religiosa e de prestação de assistência jurídica; a colônias agrícolas, industriais ou similares, para o sentenciado em regime semiaberto; e, por fim, as casas de albergado e às instalações de entidades de ressocialização.

Ao apresentar o PL para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar justificou que “o uso de celular e outros aparelhos similares nos estabelecimentos penitenciários baianos é hoje um dos mais graves e complexos problemas que desafiam a administração penitenciária”. Os aparelhos, explicou Leandro de Jesus, são utilizados, invariavelmente, como instrumentos eficazes de orientação e coordenação de práticas ilícitas pelas organizações criminosas que atuam dentro e fora dos presídios. Por esta razão, acrescentou, os celulares adquiriram, ao longo dos anos, status de armas poderosas nas mãos de criminosos. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Maria Del Carmen – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, que adotem providências necessárias para encaminhar ao Legislativo baiano um projeto de lei para criação do Sistema de Informações e Indicadores Urbanísticos da Bahia (Siurb).

No documento, a parlamentar explica que, passados mais de 20 anos da regulamentação da legislação que instituiu a Política Urbana do Brasil, a aplicação do regramento pelos municípios não tem ocorrido de acordo com as disposições do Estatuto da Cidade. Assim, tem se tornado comum os casos de atraso de revisão do Plano Diretor Urbano, instrumento consagrado pela Constituição Federal como elemento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. O plano é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes.

“Esses fatos vêm contribuindo para a inefetividade da legislação urbanística brasileira em alcançar seu o objetivo geral, bem como para a reprodução das cidades do Brasil como espaços ambientalmente predatórios, insalubres, socialmente segregados, injustos e profundamente desiguais”, enumerou a deputada, que aponta cidades baianas que estão próximas desta tendência.

Ainda de acordo com Maria Del Carmen, a inexistência de uma ferramenta que permita o monitoramento da implementação dos instrumentos da política urbana dificulta a identificação do contingente de municípios que seguem a tendência mencionada e daqueles que têm cumprido com a obrigação de implementar os instrumentos dispostos pelo Estatuto da Cidade. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Anderson Dias /Site Política In Rosa

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), que foi lançado pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PT, falou ao site Política In Rosa como andam as tratativas sobre as eleições de 2024 na capital.

“Vencemos a primeira etapa que foi a indicação do meu nome pelo Partido dos Trabalhadores para ser apresentado à base do governador e ao Conselho Político. Estamos agora numa fase de buscar a unidade, ou seja, ter um único nome para a indicação. Se for eu o escolhido, farei com muita garra, com muita determinação a defesa de um projeto alternativo”, disse.

De acordo com Robinson, Salvador estagnou nos últimos 12 anos e perdeu a condição de principal capital do Nordeste para Fortaleza. “E isso revela um modelo de exclusão que não atrai investimento, que não gera emprego e renda e não protege o nosso povo. Por isso, iremos apresentar um projeto alternativo na parceria com Jerônimo e Lula para mudar Salvador”, afirmou.

Questionado se já conversou com o governador Jerônimo Rodrigues sobre a sua candidatura, Robinson informou que as conversas existem com todas as lideranças: o governador Jerônimo Rodrigues, o ex-governador e senador Jaques Wagner, o ex-governador Rui Costa e o senador Otto Alencar.

“Estamos conversando com todos para construir essa unidade. Eu estou muito confiante que o nosso grupo possa apresentar um único nome e que possamos fazer uma disputa bastante competitiva em Salvador. Vamos aguardar, pois o governador deu o prazo até o mês de outubro para essa definição. Nós, do PT, começamos também um debate sobre o programa de governo e estamos fazendo essa mobilização das bases para que possamos fortalecer o grupo na disputa”, informou.

Robinson Almeida ainda disse que o esforço da base vai ser pela unificação. “Acredito muito que nós vamos conseguir porque há uma confluência, uma ideia, de que nós precisamos ter um polo forte e não ter fragmentado para a população sentir firmeza que estamos com disposição de apresentar uma candidatura para disputar e ganhar a eleição. Então, a unidade é importante”, assegurou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) apresentou projeto de lei na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa propondo a gratuidade para os maiores de 60 nas praças de pedágio existentes na Bahia. “O idoso passou a ter maiores comodidades como recompensa pelos anos dedicados ao trabalho e serviços prestados” garantidas pela Constituição Federal em seu Artigo 230. Ele exemplifica a garantia ao direito ao passe livre no transporte coletivo, prioridade em filas de bancos, mercados e demais estabelecimentos comerciais.

“Levando em consideração tais benefícios, proponho a isenção da taxa de pedágio nas rodovias do estado da Bahia para os idosos maiores de 60 anos”, explica Eures, ressaltando que “essa medida visa atender às necessidades dos idosos que utilizam essas vias monitoradas por concessionárias diariamente, muitos deles para realizar exames e outros serviços de grande relevância”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou, nesta quinta-feira (31), um Projeto de Indicação que sugere a criação de um Hospital Ortopédico na Região Metropolitana de Feira de Santana. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que a população de Feira ultrapassa 600 mil habitantes, de acordo com o último Censo realizado em 2022.

Além disso, o município serve como referência para várias cidades vizinhas que contam com os serviços de saúde oferecidos em Feira de Santana, tanto públicos quanto privados. O deputado enfatiza que a infraestrutura atual da cidade “não é condizente” a demanda crescente por serviços ortopédicos.

Dados municipais apontados por Pablo indicam que mais da metade dos leitos hospitalares e unidades de saúde são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. Esses incidentes não apenas resultam frequentemente em óbitos, mas também causam danos significativos à saúde física dos afetados.

Ainda segundo ele, surpreendentemente, a região de Feira não dispõe de unidades de saúde especializadas em tratamentos ortopédicos, capazes de atender a esses pacientes e gerenciar as sequelas decorrentes dos acidentes. :: LEIA MAIS »