:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom

“É hora da juventude! É hora de dar aos jovens o protagonismo na luta pelas transformações”. Foram com essas palavras que o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Almeida (PSB), comemorou a entrega da proposta de criação da Superintendência de Políticas Públicas de Juventude (SPPJ) no Governo da Bahia ao governador eleito Jerônimo Rodrigues, e à coordenação de transição do novo governo.

O documento foi formulado por colaboradores jovens da Frente Parlamentar, a partir das demandas apresentadas no Programa de Governo Participativo da campanha eleitoral de Jerônimo.  Está atrelado a pesquisas, estudos e análises sobre a juventude e dialoga com outras experiências semelhantes em funcionamento em diversos estados do país. Além de contextualizar a situação da juventude baiana, incluindo as vulnerabilidades sociais e possibilidades de mudanças, a proposta destaca que a criação da Superintendência inaugura um novo ciclo de atuação e transformação, elevando a participação dos jovens nos espaços públicos.

O propósito da SPPJ é que seja um instrumento de articulação política, para deliberar, monitorar e avaliar as ações do governo, possibilitando o protagonismo juvenil. Em parceria com as coordenações de juventudes instaladas nas secretarias estaduais, a Superintendência irá acompanhar as demandas da juventude baiana e promover estratégias para debater e garantir a execução das propostas apresentadas pelos conselhos e sociedade civil, que devem resultar em políticas públicas. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em entrevista ao site Política In Rosa nesta quinta-feira (17), falou sobre a possibilidade de assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), já que o partido apoiou no segundo turno o candidato a governador Jeronimo Rodrigues (PT) que foi vencedor nas eleições em outubro. Monteiro é o primeiro suplente do PSOL e Hilton Coelho foi o deputado eleito pelo partido.

Jhonatas ressaltou que em relação a esse assunto não há nenhum nível de discussão. “O que acontece com frequência é que o parlamentar que está lá como titular é chamado para um cargo, a cadeira fica vaga e o primeiro suplente ou segundo assume. Acredito que é pouco provável esse processo acontecer”, disse.

Particularmente, Jhonatas disse que tem uma posição contrária a participação do PSOL no Governo. “Acredito que é importante ter um bom diálogo, mas manter a independência porque participar do Governo tem ônus e bônus. Um dos ônus é que você não consegue fazer certas lutas porque não tem mais a independência necessária para fazer a crítica devida. É muito ruim o PSOL perder esse sentido de independência. Nós podemos até ganhar no curto prazo, mas perdemos no médio e longo no sentido do projeto que a gente defende para a Bahia”, destacou.

PSOL na equipe de transição

Jhonatas afirmou que houve uma reunião da executiva estadual do partido PSOL que debateu a participação ou não do PSOL no processo na transição do Governo do Estado. A comissão aprovou por maioria. “O PSOL vai indicar nomes para acompanhar esse processo, mas isso não significa necessariamente a participação no Governo”, afirmou.

Leo Prates (PDT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Leo Prates (PDT) propõe a criação da Comissão Especial em Defesa da Pessoa com Deficiência, através de um requerimento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) neste mês de setembro, que marca nacionalmente o dia 21 como data da Luta Nacional da Pessoa com Deficiência.

O principal objetivo da iniciativa é o de aprofundar o debate sobre as demandas e obstáculos que esse público enfrenta, principalmente nas regiões mais distantes dos grandes centros urbanos. Enquanto esteve na vereança em Salvador, tendo sido presidente da Câmara Municipal (CMS), Prates criou a comissão permanente em defesa da pessoa com deficiência, que atua em prol de toda a comunidade com deficiência da capital baiana.

“Defendo as lutas por direitos e defesa das pessoas com deficiência desde o início da minha trajetória política, e enquanto estive à frente da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza (SEMPRE), e da Saúde (SMS), dei continuidade ao trabalho, e fortaleci o diálogo com essa comunidade, ampliando o debate e beneficiando muita gente. Queremos com isso que o propósito seja estendido para toda a Bahia, pois compreendemos a relevância social da causa” justificou o parlamentar, que tenta uma vaga no Congresso Nacional nas eleições de outubro. “Queremos contar com a sensibilidade e empatia dos colegas da Alba para que entendam a urgência e importância de termos na Casa uma comissão que irá trabalhar na defesa dos direitos das pessoas que têm algum tipo de deficiência”, completou Prates. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Cinco deputados estaduais do PT protocolaram representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), na quarta-feira (6), para que sejam apuradas as relações e denúncias envolvendo contratos no montante superior a R$ 270 milhões da prefeitura de Salvador, nas gestões ACM Neto e Bruno Reis, com a construtora BSM.  As informações são do jornal A Tarde. Um dos signatários da representação, Robinson Almeida disse ter identificado, junto aos seus correligionários e colegas na Assembleia Legislativa, que a empreiteira é suspeita de favorecimento durante as gestões de ACM Neto (UB) e Bruno Reis (UB), com base na análise de contratos de fornecimento de equipamentos de mão de obra, requalificação da orla e obras na torre da Petrobras no Itaigara.

“O contexto é que há um triângulo que envolve a BSM, a Prefeitura de Salvador e um personagem chamado Lucas Cardoso. Lucas Cardoso foi denunciado no âmbito da Lava Jato por um executivo da Odebrecht como sendo a pessoa que arrecadou recursos de caixa dois pra financiar a campanha do então candidato ACM Neto em 2012 a prefeito de Salvador”, disse Robinson Almeida, que alega que Lucas Cardoso assumiu o posto atual após a gestão de Neto, em 2021. “Lucas Cardoso agora foi revelado como proprietário, como sócio da empresa desde a BSM. E durante as duas gestões do prefeito ACM Neto a BSM teve contratos com a prefeitura de Salvador em torno de duzentos e setenta milhões de reais”, completou.

Entre os contratos citados pelo deputado do PT, um deles seria com a Secretaria de Manutenção [Seman], para fornecer equipamentos de mão de obra, assinado em 2019 e renovado, segundo Almeida, sem licitação.

“O contrato que era de R$ 30 milhões hoje já tem R$ 110 milhões em execução. E ele ainda é vigente na atual gestão de Bruno Reis”, acusou. “O outro contrato sugere um direcionamento, que foi assinado pela Secretaria de Manutenção em 2019 para requalificar a orla de Salvador em um trecho entre Amaralina e a Pituba. Essa obra ainda não está 100% concluída”, disse o petista, que questiona não só a eventual renovação sem licitações em obras, mas o que ele enxergou como favorecimento diante de outros concorrentes. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para que sejam realizadas obras de recuperação e manutenção na BA-046, especialmente no trecho que interliga as cidades de Canarana, Cafarnaum e Bonito. O pedido foi endereçado ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

“Recentemente, inúmeros cidadãos da região de Irecê e Chapada Diamantina nos têm procurado para relatar as condições de trafegabilidade da via que interliga as localidades mencionadas”, informou Robinson.

No documento, o parlamentar relatou ainda que as chuvas, que ocorreram no final do mês de dezembro de 2021, “contribuíram significativamente para a piora do estado da estrada, a dificultar o transporte de pessoas e mercadorias, com prejuízo evidente para os moradores das localizadas ‘cortadas’ pela BA-046”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sugeriu aos prefeitos de Itabuna, Augusto Castro, e de Juazeiro, Suzana Ramos, que reduzam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Com essa medida, eles instituiriam em seus municípios o IPTU Verde, a exemplo de Salvador.

Nas indicações que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a medida, o parlamentar lembrou que o IPTU Verde é um projeto de sua autoria implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade. Em troca disso, seus proprietários recebem descontos no IPTU, de acordo com as realizações e pontuação no Programa de Certificação Sustentável.

A implantação desse imposto, garantiu Câmara, “tem estimulado práticas sustentáveis nas construções”. Um exemplo, apontou, é o aumento da procura por micros geradores de energia elétrica, como painéis solares. Para isso, o dono do imóvel precisa entrar em contato com a Coelba para que ela faça a certificação energética. Logo, essa certificação é passada também para a Sucom e para a Secretaria Cidade Sustentável. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Josafá Marinho (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Josafá Marinho (Patriota) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que instituí um Fundo de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Bahia. Segundo o parlamentar, a conscientização sobre o autismo é uma causa de intervenção imediata do Poder Público.

O texto do projeto apresentado na ALBA, explica que a proposição tem por objetivo fomentar a integração dos portadores de TEA à sociedade, prestando assistência, independentemente de contribuição à seguridade social, a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Josafá salientou que “é inegável que o Estado necessita agir com celeridade no que se refere à criação de um fundo voltado às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, pois se trata de uma ação que possibilitará o desenvolvimento, a capacitação e o aprimoramento das políticas em prol dos portadores do TEA”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leo Prates (PDT) – AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leo Prates (PDT) indicou ao Governo da Bahia a descentralização dos serviços do Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), através de unidades regionais em cidades do interior. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é facilitar o acesso de pessoas com deficiência que residem longe da capital ao atendimento oferecido por esta instituição.

“Atualmente, as pessoas com deficiência no interior da Bahia enfrentam um enorme desafio na busca por atendimento em reabilitação especializada para deficiência física, auditiva, intelectual, com ostomias e múltiplas deficiências, tendo que se deslocar até a capital para ter acesso a estes serviços”, explica Prates, no documento encaminhado através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Ele argumenta que, pela Lei 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a vida digna e ao acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades, incluindo o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; o atendimento multiprofissional; a nutrição adequada e a terapia nutricional, além de medicamentos e informações que auxiliem no diagnóstico e no seu tratamento. :: LEIA MAIS »