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:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Deputado sugere bônus de energia da Coelba para pequenas empresas da economia solidária

Deputado estadual Robinson Almeida

Deputado estadual Robinson Almeida (PT)

Depois da aprovação do projeto que permite o governo da Bahia pagar a conta de energia de 880 mil famílias de baixa renda, o vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Robinson Almeida (PT), sugeriu que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) dê um bônus de 100 KW.H de energia aos micro e pequenos empresários da economia solidária (produtores rurais, marisqueiras, pescadores, artesãos) no período de crise causado pela pandemia do Coronavírus.

De acordo com o parlamentar, a empresa tem garantido o pagamento, sem inadimplência, de quase 900 mil contas de energia por mês, o que já lhe garante uma sustentabilidade financeira para dá contrapartida aqueles consumidores e empreendedores que têm perdas econômicas na crise. A sugestão do deputado é que o governador Rui Costa e o presidente da ALBA, Nelson Leal, cobrem da Coelba um bônus de 100 KW.H para descontar do valor original da tarifa por três meses. :: LEIA MAIS »

Targino Machado crítica contratos milionários da Prefeitura de Feira com única associação para área da saúde

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação / Ascom

Em tempos de ajuste de contas e contenção de gastos por conta da crise causada pela Pandemia do Coronavírus em todo o mundo, a Prefeitura de Feira de Santana resolveu ir na contramão de todos. Através do Diário Oficial do Município, o prefeito da cidade, Colbert Martins, confirmou um novo contrato com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuípe e realizou um aditivo em outros dois com a mesma associação para serviços na área de saúde. E os valores assustam. É o que informa o deputado estadual Targino Machado.

De acordo com o deputado, neste novo contrato, a associação receberá o valor de R$ 25.487.661,29, que corresponde ao terceiro contrato com a gestão do município. Nos doze meses deste vínculo, a empresa será responsável pela contratação de pessoal na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.

Ainda de acordo com o deputado, já nos aditivos, a associação receberá: R$ 15.950.673,16 (contrato n° 59420191111) e R$ 5.344.120,14 [contrato nº 66920191111). No total, a citada empresa receberá mais de quarenta e cinco milhões de reais – os serviços prestado pela mesma não têm ligação com o combate à Covid-19.

Para se ter uma ideia, a Secretaria de Saúde de Mutuípe teve um orçamento anual, em 2018, próximo dos nove milhões de reais – um valor muito inferior aos 45 milhões de reais de contratos com a prefeitura de Feira de Santana. “Como surgiu a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuípe no município? Será que ela presta serviço, também, em Mutuipe, ou essa é uma empresa, também, arranjada pela organização criminosa que criou a Coofsaúde?”, questionou o deputado estadual Targino Machado. :: LEIA MAIS »

Targino Machado abre mão das emendas impositivas para ajudar no combate ao Coronavírus: ‘É momento de união de todos’

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado, Líder do Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), classificou como fundamental a iniciativa dos parlamentares da bancada da Oposição em destinar suas emendas impositivas, nesta última segunda-feira, dia 23, para o combate ao Coronavírus – no dia seguinte, a bancada do Governo na ALBA também destinou os recursos das suas emendas para o mesmo fim.

O bloco enviou ao governador Rui Costa (PT) um ofício autorizando a utilização dos seus valores individuais das emendas para a aplicação nas ações.

Um dos defensores desta iniciativa, Targino Machado destacou a importância do ato da Minoria, já que o Covid-19 tem avançado no estado e vem preocupando os baianos. “Essa iniciativa de todos nós, da Bancada de Oposição, é uma forma de ajudar os baianos no combate à essa Pandemia que vem vitimando muitas pessoas em todo o mundo. Abrir mão desse valor é um gesto de humanidade. É momento de união de todos em prol de uma causa maior: a vida”, afirmou Targino. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom solicita isenção das contas de água e luz para famílias de baixa renda

Pastor Tom solicita isenção das contas de água e luz para famílias de baixa renda

Foto: Reprodução – Ascom

Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o deputado estadual  Pastor Tom (sem partido) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o requerimento de N° 9.676/2020, solicitando ao governador Rui Costa para que juntamente com as empresas Empresa Baiana de Água e Saneamento Básico (EMBASA) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), a isenção da cobrança das respectivas contas  de famílias que possuem tarifa social no Estado.

A medida visa garantir que as pessoas de baixa renda se preocupem apenas com a manutenção alimentar da família. :: LEIA MAIS »

Membro da base do governo, Samuel Júnior repudia forma ofensiva utilizada por Rui Costa contra as igrejas

O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) considerou ofensiva a forma como o governador Rui Costa se dirigiu às igrejas evangélicas durante o anúncio do decreto que proíbe a realização de cultos em cidades da Bahia com casos confirmados do COVID-19. Durante a divulgação das novas medidas no programa “Papo Correria” veiculado nas redes sociais, Rui afirmou que, caso necessário, moveria uma ação criminal contra pastores ou entidades religiosas que descumprissem o decreto.

Para o parlamentar que faz parte da base do governo na Assembleia Legislativa, as instituições religiosas cumprem um importante papel na sociedade decorrente da ausência ou ineficiência de políticas públicas aplicadas pelo estado. “O governador foi muito agressivo quando disse que moveria uma ação criminal como se os pastores fossem alguns criminosos. Sei que não era a intenção, mas essa colocação de Rui Costa nos ofendeu bastante. As igrejas evangélicas são as maiores parceiras que o estado tem. Conseguimos chegar onde o poder público não chega. Descemos em locais de difícil acesso, comunidades muitas vezes até tomadas pelo tráfico de drogas mas que têm grande respeito pelo segmento evangélico”, afirmou o pedetista.

NOSSA INSATISFAÇÃO À FALA DO GOVERNADOR!

Publicado por Samuel Junior em Terça-feira, 17 de março de 2020

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Profissionais devem registrar violência contra a mulher em prontuário

deputada estadual Talita Oliveira (PSL)

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

Obrigar os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento é o que propõe a deputada estadual Talita Oliveira (PSL), com o Projeto de Lei 23.769/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a parlamentar, a medida é para fins de estatística e prevenção, dando à Secretaria de Segurança Pública acesso aos casos que não são denunciados.

Caso o profissional de pronto atendimento médico de hospitais, clínicas e laboratórios dos setores público e privado da Bahia não realize o registro, sofrerá sanção administrativa, define o Artigo 2º do projeto. E o prontuário com registro de violência contra a mulher deve ser encaminhado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) num prazo de 24 horas. Se não houver Deam na região, o prontuário deverá ser enviado ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).

Na justificativa, Talita Oliveira lembrou da Lei Federal 11.340/2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Tal combate se dá por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “Para que haja efetividade por parte da política pública para coibir este tipo de violência, é necessária a integração operacional dentre as áreas. Este projeto objetiva facilitar este compartilhamento de informações, de forma que medidas possam ser tomadas em prol da segurança das mulheres”, explicou Talita. :: LEIA MAIS »

Deputado Pastor Tom sugere ampliação da Ronda Escolar

Deputado estadual Pastor Tom

Deputado estadual Pastor Tom

Em seu pronunciamento na última terça-feira (03), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pastor Tom (PSL) parabenizou os policiais militares da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar de Feira de Santana pelo prêmio conquistado pela metodologia de inovação em conciliação de conflitos escolares no âmbito da Ronda Escolar. O legislador afirmou que o caso é um exemplo de que a Ronda Escolar funciona e sugeriu a ampliação do programa para outras localidades do Estado.

Deputado classifica situação da segurança pública no Estado como ‘grave e muito preocupante’

Deputado estadual Targino Machado

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), classificou nesta segunda-feira (2) a situação da segurança pública no Estado como “grave e muito preocupante”. O posicionamento do parlamentar ocorre após mais um final de semana violento em Salvador e região metropolitana, com 18 mortes registradas. Para ele, o caso não foi isolado e reflete a onda de violência que continua tomando conta do estado.

Targino afirma que a Bahia não acompanhou a redução do número de mortes violentas registrada no Brasil em 2019 e manteve, com larga vantagem, a liderança do ranking de homicídios no país. De acordo com o Monitor da Violência, levantamento feito pelo portal G1 com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, a Bahia fechou 2019 com 5.099 mortes violentas, o maior número entre os estados, superando inclusive o Rio de Janeiro, que segue enfrentando uma crise na área da segurança pública e contabilizou 4.154 casos. :: LEIA MAIS »



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