:: ‘Anguera’

Natal Iluminado de Anguera 2023 – Foto: Divulgação/Ascom-PMA

Com a passagem do tempo e a correria nas informações, saudações e rotina, mais do que nunca, o amor e a fé são fundamentais para fazer a diferença na reconstrução de sonhos e na retomada da esperança. É neste espírito que a Prefeitura Municipal de Anguera (PMA) convida a todos para, na abertura do Natal Iluminado de 2023, participar de um momento mágico, que celebra a festa mais bonita do ano.

O Natal de Anguera iluminará as ruas e praça da cidade, mostrando o quanto a gestão municipal fomenta e valoriza o momento de partilha, valorização da família, carinho e gratidão. “O Natal Iluminado é um projeto não só para enfeitar a nossa Anguera, mas, para convidar os cidadãos da nossa cidade e visitantes a abrirem os corações para a renovação e harmonia. Façamos desta época uma data de paz e alegria. Pois, esta é a época da celebração da vida, da reflexão e da festa em família”, diz o prefeito Mauro Vieira.

A programação deste ano acontece neste sábado (2), iniciando às 16h, com o Parque Infantil, após, a criançada continua sendo protagonista do Natal Iluminado, com o Trenzinho do Juquinha, que dará uma volta pela cidade, levando muita alegria. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa em Anguera

O governador Rui Costa, em visita ao município de Anguera, nesta terça-feira (12), criticou a cobertura de saúde da cidade de Salvador. O município foi gerido por oito anos pelo pré-candidato ao Governo do Estado, ACM Neto, e por quase dois anos por Bruno Reis, sucessor de Neto e opositores de Rui.

O governador ressaltou que o que ele mais gosta é de cuidar das pessoas, principalmente na saúde e educação. E comparou as cidades de Anguera, onde estava em ato oficial, e do interior com a capital baiana. Segundo ele, Salvador tem a pior cobertura de saúde da Bahia. Todos os municípios que estavam presentes no evento e representados por seus prefeitos, de acordo com Rui, têm uma cobertura muito maior do que Salvador.

“A cobertura de saúde das cidades do interior a média passa de 70%. Salvador é abaixo de 50%. Por que? Porque os prefeitos que passaram não tiveram vontade de construir postos de saúde. E olhe que nesses últimos dois anos entreguei cinco postos de saúde novos e cinco unidades básicas de saúde. Entreguei ao município para ver se ele melhora o atendimento à população. Quando o povo não encontra o posto de saúde funcionando para ir, acaba lotando as emergências dos hospitais e não cuidando da saúde mais cedo. Outro equipamento que construímos para estimular e completar o trabalho de saúde são as policlínicas regionais”, disse.

Saúde de Anguera

Em Anguera, Rui disse que o prefeito da cidade, Mauro Vieira, havia solicitado vários equipamentos para o hospital, inclusive para montar a sala de cirurgia que não funciona hoje.

“Já disse a ele que pode ir em Salvador para receber esses equipamentos para colocar no hospital. Mauro me disse que a cobertura de atenção básica da cidade é mais de 100%. Maior que Salvador”, lamentou.

Prefeito de Anguera, Mauro Vieira, e o governador Rui Costa – Foto: Mateus Pereira

Nesta terça-feira (12), uma série de obras do Governo do Estado terá início no município de Anguera. Entre elas, será assinada a ordem de serviço para construção de nova unidade escolar para sediar o Colégio Estadual Arthur Vieira de Oliveira, com implantação de 12 salas, auditório, refeitório, laboratórios, biblioteca, campo de futebol society, que terá pista de atletismo, vestiário e quadra poliesportiva coberta.

A implantação do novo colégio é resultado da parceria entre a Secretaria de Educação (SEC) e a Conder, empresa vinculada à secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A Conder também dará início à pavimentação com drenagem em vias e à instalação de ciclovia e pista de cooper na sede da cidade. A população do povoado de Guaribas será beneficiada com a pavimentação de ruas. :: LEIA MAIS »

Após as fortes chuvas registradas na bacia hidrográfica da região, será necessário retirar a vegetação excedente na área de captação de água no Rio Paraguassu. Para isso, a Embasa terá que suspender o fornecimento de água amanhã (21), a partir das 8h da manhã, nos municípios de Santo Estêvão, Ipecaetá, Serra Preta e Anguera e nos distritos de Jaguara e Bonfim de Feira, pertencentes a Feira de Santana. A previsão é que os serviços sejam concluídos no final do dia, quando o abastecimento iniciará sua retomada de forma gradativa.

A Embasa recomenda que os moradores façam a utilização econômica da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados, até a completa normalização do fornecimento. (Ascom)

Foto: Divulgação / TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas da Prefeitura de Anguera, da responsabilidade do prefeito Fernando Bispo Ramos, relativas ao exercício de 2019. O gestor ultrapassou o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (06/05), realizada por meio eletrônico.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, imputou ao gestor uma multa no valor de R$57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais do prefeito –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$7 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 55,28% da Receita Corrente Líquida de R$24.849.125,15, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem a aplicação da instrução esses gastos alcançam 58,50%.

A relatoria determinou, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$171.484,63, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de pagamento de folhas salariais de servidores. :: LEIA MAIS »

Partidos e coligações partidárias do município de Anguera firmaram hoje, dia 28, acordo com o Ministério Público eleitoral, o qual prevê a proibição de comícios, caminhadas, passeatas, carreatas, paredões e a utilização de carros de som. Segundo o acordo, proposto pela promotora de Justiça Mirella Brito, estão permitidas as visitas nas comunidades, porém limitadas a seis pessoas por candidato, com obrigação de observar e respeitar o distanciamento social e as medidas de prevenção sanitárias, inclusive o uso de máscaras.

Os representantes das coligações e partidos se comprometeram ainda a cumprir as recomendações estabelecidas na nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e no parecer do Comitê Estadual de Emergência em Saúde (COE). Também participaram da reunião o juiz eleitoral Antônio Oliveira Neto, o delegado da Polícia Civil Alisson Ferreira de Carvalho e o tenente da PM Rafael de Almeida Nascimento. (MP-BA)

Ministério Público Estado da Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, recomendou hoje, dia 8, que o prefeito de Anguera revogue imediatamente o decreto expedido ontem, dia 7, determinando a proibição de ingresso no Município, mediante fechamento de entradas da cidade, com o suposto objetivo de impedir a disseminação do coronavírus. O promotor de Justiça admite a possibilidade de o Município alterar o decreto de forma que ele passe a implementar apenas barreiras sanitárias nas vias de circulação interna de Anguera, ainda assim, “apenas se necessário”.

A recomendação levou em conta que as providências previstas no decreto não condizem com os dados atuais da evolução do quadro epidemiológico existente no Município, nem tampouco com o ordenamento pátrio, “acarretando uma violação à livre circulação de pessoas, bens e serviços”. O poder público tem um prazo de 48 horas para informar se foi seguida a recomendação. O promotor de Justiça alerta que o descumprimento pode acarretar apuração de ato de desvio de poder. (MP)

Foto: Reprodução

O prefeito da cidade de Anguera Fernando Bispo foi alvo de denúncia de empresários do setor de transporte.  Os empresários prestaram uma queixa contra o prefeito com s suspeita de que houve fraude no processo licitatório para o transporte escolar. Apesar de várias empresas terem apresentado as suas propostas, apenas cinco participara. Logo após o pregoeiro desclassificou quatro empresas restando apenas a JML. O certame ocorreu em duas fases à primeira essa a qual a JML venceu, a de habilitação. Na segunda fase que é a de apresentação dos veículos que farão o transporte escolar. Pela licitação, os veículos deveriam estar registrados em nome da empresa. A JML teria apresentado apenas quatro, os mesmos que prestam serviço para a Prefeitura de Aratuípe. Os empresários reclamam também que foram apresentados também veículos terceirizados que também já estariam prestando serviços a Prefeitura de Anguera antes da homologação da licitação. Há ainda a alegação de que um dos carros apresentados é de responsabilidade do irmão do ex-prefeito, que teria sido nomeado recentemente na Prefeitura. Os empresários teriam comprovado suas denúncias com toda documentação que foi acostada protocolada na delegacia. A empresa também não teria apresentado motos, vans e carros utilitários registrados em seu nome, o que provaria que o edital está sendo descumprido.

Os empresários dizem ainda que o processo pareceu direcionado. Para tanto, eles alegam que nenhuma ata foi lavrada em que se conste o nome da empresa ou de uma pessoa que estava presente na sessão publica. Só após as reclamações é que foi publicada uma Ata com assinatura de uma senhora de nome Aramaia que eles alegam que não estava presente na sessão.

Após ter sido prestada a queixa por um dos donos das empresas desabilitadas, foi instaurado inquérito. Uma audiência foi marcada para dia 28/03, às 8h30 onde o prefeito Fernando Bispo e os envolvidos serão ouvidos pelo delegado da polícia. Com a queixa prestada, a Prefeitura publicou no Diário Oficial a certidão ata da segunda sessão,  reconhecendo  que a empresa JML não tinha condição e tinha irregularidades, não cumprindo o edital porque não apresentou os veículos necessários. Ainda pesaria contra a empresa não possuir uma garagem ou até mesmo uma sede. Com informações do site Rota da Informação.