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PMFS-semana de empreendorismo

:: ‘Alagoinhas’

Patrulha Maria da Penha de Alagoinhas é modelo para implantação em outros municípios

Patrulha Maria da Penha de Alagoinhas é modelo para implantação em outros municípios

Foto: Roberto Fonseca

Primeira na Bahia e terceira no Brasil, nesta terça-feira (05), a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Alagoinhas recebeu uma visita técnica de representantes da Guarda Municipal de Santo Antônio de Jesus (SAJ), que vieram com a finalidade de conhecer o trabalho que servirá de modelo para futura implantação do setor nesse município.Em Alagoinhas, as mulheres que possuem medidas protetivas já são assistidas pelo projeto, recebendo visitas de rotina e orientações, desde abril de 2017, primeiro ano do governo Joaquim Neto.

Na oportunidade, a comandante da Guarda Municipal de Alagoinhas, Renata Fortaleza, que também é coordenadora da patrulha desde a sua criação, apresentou à equipe todo o funcionamento operacional do serviço desenvolvido em Alagoinhas com a finalidade de prestar o devido suporte às mulheres vítimas de violência, seja ela patrimonial, sexual, física, moral ou psicológica e, que já se tornou referência no estado.

De acordo com Renata Fortaleza, além de SAJ, a Patrulha Maria da Penha está servindo de modelo para outros municípios, a exemplo de Juazeiro, que buscou implantar o serviço de Psicologia da Guarda Municipal, uma iniciativa também muito admirada pelas corporações de outras cidades. “A Guarda Municipal de Salvador também está implantando a Patrulha para complementar a Polícia Militar nesse serviço de proteção e prevenção a mulheres agredidas, e também nos adotou como modelo”, informou a comandante. :: LEIA MAIS »

Confira a programação da 22ª Expo Alagoinhas

22ª Expo Alagoinhas

22ª Expo Alagoinhas – Foto: Divulgação

Até o próximo domingo, 3 de novembro, o Parque de Exposições Miguel Fontes será palco da 22ª Expo Alagoinhas, e para quem está em busca de diversão, bons produtos e fazer ótimos negócios, será o momento certo. O evento traz os tradicionais leilões de Campolina e de Nelore, julgamento de raças, rodadas de negócios do setor agropecuário, espaço da agricultura familiar, parque infantil, tiro ao alvo, passeio de pônei e de mini gado, food truck, churrascaria,  barracas de comidinhas, mini sítio, shows musicais e outras atrações que vão garantir diversão para adultos e crianças.

No quesito negócios, o parque contará com trinta estandes individuais com produtos variados como veículos (duas marcas presentes), tratores e implementos (duas marcas presentes), flores, mudas de citrus, energia solar e selaria.Também terá um grande setor de venda de artesanatos oriundos de todo o estado, a exemplo da cerâmica de Maragojipinho, artesanato indígena, produtos de palha, toalhas bordadas e objetos decorativos.

As atividades – que já tiveram início nesta quarta (30)  com o curso de Agente Vacinador e chegada dos primeiros animais -, são gratuitas e abertas ao público. Para participar dos cursos e palestras basta efetivar a inscrição junto à equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, no Parque de Exposições Miguel Fontes. :: LEIA MAIS »

Auditoria do TCM constata irregularidades em Alagoinhas

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (15/10), julgou parcialmente procedente relatório de auditoria que apontou irregularidades na contratação da empresa Campbel Construções e Terraplanagem pela Prefeitura de Alagoinhas, na gestão do ex-prefeito Paulo Cézar Simões Silva, no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, multou o gestor em R$20 mil. Segundo o TCM, a empresa venceu a concorrência pública, no valor de R$14.603.014,01, que tinha por objeto a prestação de serviços com fornecimento de mão de obra e materiais para a execução das obras de recuperação, manutenção, de sinalização visual planejada e também sua implantação em vias públicas no município. No exercício de 2015 foram pagos à empresa o montante de R$5.760.696,10.

De acordo com a relatoria, o edital do certame e a planilha orçamentária não indicaram os logradouros onde seriam realizados os serviços de manutenção e conservação da infraestrutura urbana e viária, o que dificultou o acompanhamento e controle do contrato pelos órgãos de controle interno e externo. Diante do caráter impreciso e genérico do contrato – típico do chamado do “guarda-chuva”, que serve para qualquer finalidade – a equipe técnica chegou à conclusão de que houve violação de normas constitucionais e da Lei de Licitações. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas vai ganhar coworking público na Biblioteca Municipal Maria Feijó

Alagoinhas vai ganhar coworking público na Biblioteca Municipal Maria Feijó

Foto: Kamila Chagas

A população de Alagoinhas passará a contar com um moderno espaço de coworking público (ambiente de uso compartilhado, uma tendência em todo o mundo) para discussão de ideias, encontros, reuniões, videoconferências, dentre outras ações. Este foi o resultado da reunião realizada na última segunda-feira (23), entre a Prefeitura de Alagoinhas e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI), e que também contou com a participação dos representantes dos poderes legislativos federal e municipal, Joseildo Ramos e Luciano Sérgio, respectivamente.

Chamado de Espaço Colaborar, o ambiente coworking é parte da iniciativa do Governo do Estado, por meio da SECTI, de fortalecer e integrar empresas e profissionais independentes que valorizam inovação, criatividade, troca de experiências e criação de suas redes de contatos. Em Alagoinhas, o coworking público ocupará um espaço de 75 m² na Biblioteca Municipal Maria Feijó, local escolhido pelo prefeito Joaquim Neto pela sua localização centralizada e por possuir salas amplas, além do fato de ser um imóvel próprio do município, que receberá as devidas adequações para instalação do espaço. De acordo com a gestora da SECTI, Adélia Pinheiro, todas as etapas necessárias para que a secretaria  atendesse à solicitação de implantação feita pelo prefeito foram cumpridas e os equipamentos para montar o ambiente já estão disponíveis para a cidade. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas tem novo secretário de Relações Institucionais

Alagoinhas tem novo secretário de Relações Institucionais

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto deu posse, na manhã desta quarta-feira (18), ao novo secretário de Relações Institucionais (SECRI), o vereador licenciado Jorge Gonçalves, o “Jorge da Farinha”. A solenidade foi realizada no gabinete do Prefeito (Gapre), na presença de secretários, vereadores, lideranças políticas, imprensa e comunidade geral. “Estamos hoje aqui com um legítimo representante do povo de Alagoinhas, e que nunca vi tomado pelo desânimo” destacou Joaquim Neto, realçando ainda, que a escolha foi norteada também pela competência e espírito público que Jorge apresenta. “No meu governo, a construção das decisões é de todos, pois a melhor ideia não tem que ser minha, ela pode vir de qualquer um de nós em benefício do povo e a nomeação de Jorge honra a nossa equipe por sua história e trabalho prestado a cidade e eu tenho a certeza que também fará um trabalho sério de enfrentamento dos desafios da administração com a articulação junto ao legislativo ”, disse o prefeito.

Em seu discurso de posse, Jorge da Farinha agradeceu ao prefeito pela oportunidade e o apoio dos vereadores da base . “Eu sei do trabalho do prefeito Joaquim Neto e dos desafios diários para avançar no crescimento da cidade. Este é um governo que tem mostrado trabalho, Joaquim é um líder que não se limita com as dificuldades, e isso nos dá tranquilidade para contribuir , ao mesmo tempo em que nos traz grandes responsabilidades. Buscaremos, em curto prazo, desenvolver os planos que temos para agregar às questões estratégicas do governo ”, afirmou o novo secretário, acrescentando que o fato de ter sido vereador por quatro mandatos consecutivos ajuda no trabalho que precisará fazer à frente da secretaria. :: LEIA MAIS »

Joaquim Neto dá início a processo de licitação dos transportes coletivos em Alagoinhas

Joaquim Neto

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto – Foto: Divulgação

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, anunciou, na manhã desta quinta-feira (29), o início imediato do processo licitatório para a operação do Serviço de Transporte Coletivo em Alagoinhas. Outra medida que será tomada pelo executivo municipal, será a implementação de mudanças na execução do sistema de integração de ônibus no município.O sistema será temporariamente suspenso e voltará a operar, em etapa única, após a conclusão do processo licitatório dos coletivos.

A decisão referente à integração foi tomada por meio de consenso entre a prefeitura e usuários, em reunião realizada nesta quarta-feira (28), na sede da SMTT. ” O passo seguinte será a elaboração de uma agenda de audiências públicas para definir as diretrizes do novo sistema de transporte público”, pontuou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas terá sistema de videomonitoramento eletrônico; Investimento será de mais de R$ 700 mil

Alagoinhas terá sistema de videomonitoramento eletrônico

Foto: Roberto Fonseca

O município de Alagoinhas contará com 20 novas câmeras com circuito fechado de televisão digital em alta definição posicionadas em pontos estratégicos para reforçar o patrulhamento preventivo e planejado, reduzir os índices de criminalidade e inibir os atos de depredação e violência. “Alagoinhas é uma cidade que cresceu e, com o crescimento, vieram também os desafios de mobilidade, infraestrutura, segurança pública, que temos enfrentado com uma equipe de profissionais capacitados e uma série de avanços históricos para a nossa população. No que se refere à segurança, os dados mostram que as cidades que contam com um eficiente sistema de videomonotoramento diminuem significativamente o número de ocorrências. Ainda durante a campanha, nos debates sobre segurança, em Alagoinhas, falávamos da importância dessas câmeras. Após 3 anos de luta, fico muito feliz de trazer essa notícia positiva”, ressaltou o prefeito Joaquim Neto.

De acordo com a gestão, os avanços registrados são realidade concreta em estados que implementaram o sistema. Em Santa Catarina, o secretário de Segurança Pública de Navegantes ressaltou o uso das câmeras como uma forma eficaz de diminuição da criminalidade no município. No Fórum Nacional de debate sobre o uso da tecnologia na Segurança Pública, o advogado, professor universitário e secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul lembrou que o estado vem apresentando importante queda nos índices de criminalidade, a partir da instalação de câmeras de videomonitoramento nos municípios, e em países como a Guatemala, os registros de violência em setores sob vigilância caíram até 40% desde que as autoridades instalaram câmeras de vídeo na capital. Em Alagoinhas, na Bahia, o sistema vai operar 24 horas, ininterruptamente, e a Central de Operações terá sede na Guarda Municipal, que encaminhará as imagens, em tempo real, para o Centro Integrado de Comunicações da PM. :: LEIA MAIS »

Prefeitura apresenta soluções para a permanência da Justiça Federal em Alagoinhas

Secretário de Governo, Gustavo Carmo

Secretário de Governo, Gustavo Carmo – Foto: Divulgação

O secretário de Governo, Gustavo Carmo, representando o prefeito Joaquim Neto, participou, na manhã da última sexta-feira (16), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que tratou, dentre outros temas, sobre a reestruturação da Justiça Federal na Bahia. Em Alagoinhas, essa reestruturação representa a retirada da Subseção da Justiça Federal, o que seria um retrocesso para o município e para todos da região que são atendidos por esta comarca, uma vez que diversos tipos de ações serão julgadas em outro município.

Na audiência, Gustavo Carmo, que também é advogado, defendeu a permanência da Justiça Federal no município, e para isso, dentre as providências apresentadas, o secretário ratificou a disponibilidade da gestão em ceder servidores para a Subseção de  Alagoinhas e do imóvel pertencente ao município. Outra solução apresentada pelo executivo municipal foi a disponibilização do prefeito Joaquim Neto,  por meio de ações articuladas com os governos estadual e federal, em fazer gestão para que o imóvel onde funcionou o Fórum Trabalhista ou o imóvel que serviu de residência para os juízes estaduais possam ser cedidos, garantindo o pleno funcionamento da Subseção Judiciária Federal de Alagoinhas.

“Fechar o nosso Fórum representa um tremendo retrocesso, o prefeito Joaquim Neto está fazendo grande esforço para impedir que aconteça este absurdo, disponibilizando convênio para cessão de servidores e local para funcionamento do fórum”, salientou Gustavo Carmo, que também destacou a atuação do deputado estadual  Alex Lima, presente na audiência, na luta pela permanência  do funcionamento da Justiça Federal para o município e região.

Prefeito de Alagoinhas é punido pelo TCM

TCE E TCM

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15/08), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa T & D Business Pública e Privada contra o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, em razão de irregularidades em processo licitatório que teve por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, assessoramento em auditorias fiscais e na elaboração de legislação municipal. O procedimento foi realizado no exercício de 2018.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$2 mil. Também foi determinado, por sugestão do Ministério Público de Contas, que o prefeito se abstenha de realizar nova prorrogação do contrato administrativo celebrado a partir da Tomada de Preços nº 016/2018, devendo ser adotadas medidas para garantir a efetiva capacitação dos servidores para a realização das atividades típicas da carreira. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas garante que edital do concurso público será publicado ainda em agosto

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas informou que a publicação do edital 02/2019 para o concurso público municipal já tem data definida: 21 de agosto. O certame oferta 68 (sessenta e oito) vagas para nível médio, 4 (quatro) vagas para nível técnico e 57 (cinquenta e sete) vagas para nível superior, além de cadastro de reserva.

De acordo com informações da Secretaria de Administração (SEMAD), o edital também traz oportunidades para novos cargos não contemplados no concurso anterior, a  exemplo de Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho e Operador de Máquinas.

A SEMAD informa, ainda, que a Prefeitura de Alagoinhas segue com o trabalho diário de análise dos dados dos candidatos cujas transferências referentes ao reembolso da taxa ainda não foram processadas pelo Banco do Brasil. :: LEIA MAIS »

Rodoviários encerram greve em Alagoinhas após sete dias

Rodoviários encerram greve em Alagoinhas após sete dias

Foto: Divulgação

Após sete dias de duração, terminou, nesta quinta-feira (1º), a greve dos motoristas e cobradores de Alagoinhas. O movimento foi encerrado após categoria e empresários entrarem em acordo numa rodada de negociações mediada pelo prefeito Joaquim Neto, no início da noite, na sede da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT).  A categoria aceitou o reajuste salarial de 5,10%, o aumento de 10% no ticket – alimentação, além de outros benefícios.

Na reunião, o prefeito ratificou o aumento de 8% na tarifa, conforme decreto publicado nesta quarta-feira (31), e os empresários se comprometeram em realizar a integração do Corredor Ayrton Senna já na próxima semana e a implantação  de 100% da bilhetagem eletrônica nos veículos, em 100 dias. “Prevaleceu o bom senso, uma vez que o governo não poderia conceder o aumento de R$ 3,10 na tarifa pedida pelos empresários. Entendemos que a população não poderia ser sacrificada com um reajuste neste valor”, ressaltou o prefeito Joaquim Neto.

Prefeitura autoriza taxistas a realizarem o transporte público enquanto durar a greve de ônibus

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

Com o objetivo de encerrar a greve de ônibus no município, a Prefeitura de Alagoinhas realizou, na manhã desta quarta-feira (31), na sede da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT),  mais uma rodada de negociações com os empresários do setor. Dentre os pontos tratados, a gestão reiterou a decisão sobre o reajuste de 8% na tarifa e ficou definido o prazo de até às 16h desta quarta, para que os empresários entrassem em acordo com os trabalhadores e retomassem o serviço.

Após transcorrido o prazo e com a ausência de pronunciamento do sindicato patronal sobre o que ficou definido na negociação, a prefeitura decidiu pela publicação do decreto que regulamenta o reajuste da tarifa em 8% e de outro que autoriza os taxistas a realizarem o transporte público pelo valor praticado atualmente, que é de R$ 2,50 por usuário, até que a situação fosse solucionada. A decisão de publicar o segundo decreto decorre do descumprimento da disponibilização da frota mínima  de 30%, prevista pela Lei de Greve, ação que foi ajuizada pelo governo municipal nesta terça-feira (30).

Com o reajuste da tarifa, o novo valor começará a valer a partir do dia 04 de agosto.

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas se torna independente e é elevado a Grupamento

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas – Foto: Kekeu

Após articulações entre a Prefeitura de Alagoinhas, o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Feira de Santana, foi oficializada a elevação do 2º Subgrupamento de Bombeiro Militar de Alagoinhas a 19º Grupamento de Bombeiro Militar de Alagoinhas. Com a ascensão, a unidade local passa a ter um incremento de pessoal, equipamentos e estrutura, o que representa um grande avanço nas questões operacionais, administrativas e de prevenção.

O prefeito Joaquim Neto destaca a mudança como uma grande conquista para toda a região. “Além dos serviços em Alagoinhas, o Corpo de Bombeiros Militar exercerá a função de polo junto a mais 25 municípios que são de responsabilidade do 19 ° Grupamento. Com um quartel independente, teremos um aumento do efetivo e de investimentos do estado, o que vai otimizar as demandas de documentação, prevenção e de atendimento às ocorrências”, afirmou o prefeito.

O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoinhas fica  situado  à Rua Padre Godinho, nº 156, Bairro Santa Terezinha. O atendimento  para a recepção de documentos é de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Concurso Público: Reembolso da taxa de inscrição vai até o dia 31 de julho

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

Os candidatos do Concurso Público 001/2019 da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, que solicitaram reembolso da taxa de inscrição paga, terão o valor devolvido até o dia 31 de julho. A taxa (R$ 44 para nível médio e R$ 58 para nível superior ) será depositada para os participantes que preencheram o formulário online disponibilizado entre os dias 12 de junho e 3 de julho, no site da Prefeitura.

De acordo com a gestão, os candidatos que não solicitaram reembolso terão suas inscrições validadas para o próximo concurso, por meio de atualização cadastral junto à nova banca organizadora do certame, cuja contratação já está em fase de conclusão pela Secretaria de Administração (SEMAD). Ainda de acordo com a Prefeitura, as solicitações que não estiverem em conformidade com as orientações divulgadas no site da prefeitura, deverão aguardar informações, por meio de nota da Comissão Especial do Concurso, após encerramento do prazo de pagamento da restituição.

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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