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:: ‘Alagoinhas’

Prefeitura apresenta soluções para a permanência da Justiça Federal em Alagoinhas

Secretário de Governo, Gustavo Carmo

Secretário de Governo, Gustavo Carmo – Foto: Divulgação

O secretário de Governo, Gustavo Carmo, representando o prefeito Joaquim Neto, participou, na manhã da última sexta-feira (16), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que tratou, dentre outros temas, sobre a reestruturação da Justiça Federal na Bahia. Em Alagoinhas, essa reestruturação representa a retirada da Subseção da Justiça Federal, o que seria um retrocesso para o município e para todos da região que são atendidos por esta comarca, uma vez que diversos tipos de ações serão julgadas em outro município.

Na audiência, Gustavo Carmo, que também é advogado, defendeu a permanência da Justiça Federal no município, e para isso, dentre as providências apresentadas, o secretário ratificou a disponibilidade da gestão em ceder servidores para a Subseção de  Alagoinhas e do imóvel pertencente ao município. Outra solução apresentada pelo executivo municipal foi a disponibilização do prefeito Joaquim Neto,  por meio de ações articuladas com os governos estadual e federal, em fazer gestão para que o imóvel onde funcionou o Fórum Trabalhista ou o imóvel que serviu de residência para os juízes estaduais possam ser cedidos, garantindo o pleno funcionamento da Subseção Judiciária Federal de Alagoinhas.

“Fechar o nosso Fórum representa um tremendo retrocesso, o prefeito Joaquim Neto está fazendo grande esforço para impedir que aconteça este absurdo, disponibilizando convênio para cessão de servidores e local para funcionamento do fórum”, salientou Gustavo Carmo, que também destacou a atuação do deputado estadual  Alex Lima, presente na audiência, na luta pela permanência  do funcionamento da Justiça Federal para o município e região.

Prefeito de Alagoinhas é punido pelo TCM

TCE E TCM

TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15/08), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pela empresa T & D Business Pública e Privada contra o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, em razão de irregularidades em processo licitatório que teve por objeto a prestação de serviços de assessoria e consultoria na área tributária, assessoramento em auditorias fiscais e na elaboração de legislação municipal. O procedimento foi realizado no exercício de 2018.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$2 mil. Também foi determinado, por sugestão do Ministério Público de Contas, que o prefeito se abstenha de realizar nova prorrogação do contrato administrativo celebrado a partir da Tomada de Preços nº 016/2018, devendo ser adotadas medidas para garantir a efetiva capacitação dos servidores para a realização das atividades típicas da carreira. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas garante que edital do concurso público será publicado ainda em agosto

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas informou que a publicação do edital 02/2019 para o concurso público municipal já tem data definida: 21 de agosto. O certame oferta 68 (sessenta e oito) vagas para nível médio, 4 (quatro) vagas para nível técnico e 57 (cinquenta e sete) vagas para nível superior, além de cadastro de reserva.

De acordo com informações da Secretaria de Administração (SEMAD), o edital também traz oportunidades para novos cargos não contemplados no concurso anterior, a  exemplo de Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho e Operador de Máquinas.

A SEMAD informa, ainda, que a Prefeitura de Alagoinhas segue com o trabalho diário de análise dos dados dos candidatos cujas transferências referentes ao reembolso da taxa ainda não foram processadas pelo Banco do Brasil. :: LEIA MAIS »

Rodoviários encerram greve em Alagoinhas após sete dias

Rodoviários encerram greve em Alagoinhas após sete dias

Foto: Divulgação

Após sete dias de duração, terminou, nesta quinta-feira (1º), a greve dos motoristas e cobradores de Alagoinhas. O movimento foi encerrado após categoria e empresários entrarem em acordo numa rodada de negociações mediada pelo prefeito Joaquim Neto, no início da noite, na sede da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT).  A categoria aceitou o reajuste salarial de 5,10%, o aumento de 10% no ticket – alimentação, além de outros benefícios.

Na reunião, o prefeito ratificou o aumento de 8% na tarifa, conforme decreto publicado nesta quarta-feira (31), e os empresários se comprometeram em realizar a integração do Corredor Ayrton Senna já na próxima semana e a implantação  de 100% da bilhetagem eletrônica nos veículos, em 100 dias. “Prevaleceu o bom senso, uma vez que o governo não poderia conceder o aumento de R$ 3,10 na tarifa pedida pelos empresários. Entendemos que a população não poderia ser sacrificada com um reajuste neste valor”, ressaltou o prefeito Joaquim Neto.

Prefeitura autoriza taxistas a realizarem o transporte público enquanto durar a greve de ônibus

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

Com o objetivo de encerrar a greve de ônibus no município, a Prefeitura de Alagoinhas realizou, na manhã desta quarta-feira (31), na sede da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT),  mais uma rodada de negociações com os empresários do setor. Dentre os pontos tratados, a gestão reiterou a decisão sobre o reajuste de 8% na tarifa e ficou definido o prazo de até às 16h desta quarta, para que os empresários entrassem em acordo com os trabalhadores e retomassem o serviço.

Após transcorrido o prazo e com a ausência de pronunciamento do sindicato patronal sobre o que ficou definido na negociação, a prefeitura decidiu pela publicação do decreto que regulamenta o reajuste da tarifa em 8% e de outro que autoriza os taxistas a realizarem o transporte público pelo valor praticado atualmente, que é de R$ 2,50 por usuário, até que a situação fosse solucionada. A decisão de publicar o segundo decreto decorre do descumprimento da disponibilização da frota mínima  de 30%, prevista pela Lei de Greve, ação que foi ajuizada pelo governo municipal nesta terça-feira (30).

Com o reajuste da tarifa, o novo valor começará a valer a partir do dia 04 de agosto.

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas se torna independente e é elevado a Grupamento

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas

Corpo de Bombeiros de Alagoinhas – Foto: Kekeu

Após articulações entre a Prefeitura de Alagoinhas, o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Feira de Santana, foi oficializada a elevação do 2º Subgrupamento de Bombeiro Militar de Alagoinhas a 19º Grupamento de Bombeiro Militar de Alagoinhas. Com a ascensão, a unidade local passa a ter um incremento de pessoal, equipamentos e estrutura, o que representa um grande avanço nas questões operacionais, administrativas e de prevenção.

O prefeito Joaquim Neto destaca a mudança como uma grande conquista para toda a região. “Além dos serviços em Alagoinhas, o Corpo de Bombeiros Militar exercerá a função de polo junto a mais 25 municípios que são de responsabilidade do 19 ° Grupamento. Com um quartel independente, teremos um aumento do efetivo e de investimentos do estado, o que vai otimizar as demandas de documentação, prevenção e de atendimento às ocorrências”, afirmou o prefeito.

O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoinhas fica  situado  à Rua Padre Godinho, nº 156, Bairro Santa Terezinha. O atendimento  para a recepção de documentos é de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

Concurso Público: Reembolso da taxa de inscrição vai até o dia 31 de julho

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

Os candidatos do Concurso Público 001/2019 da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, que solicitaram reembolso da taxa de inscrição paga, terão o valor devolvido até o dia 31 de julho. A taxa (R$ 44 para nível médio e R$ 58 para nível superior ) será depositada para os participantes que preencheram o formulário online disponibilizado entre os dias 12 de junho e 3 de julho, no site da Prefeitura.

De acordo com a gestão, os candidatos que não solicitaram reembolso terão suas inscrições validadas para o próximo concurso, por meio de atualização cadastral junto à nova banca organizadora do certame, cuja contratação já está em fase de conclusão pela Secretaria de Administração (SEMAD). Ainda de acordo com a Prefeitura, as solicitações que não estiverem em conformidade com as orientações divulgadas no site da prefeitura, deverão aguardar informações, por meio de nota da Comissão Especial do Concurso, após encerramento do prazo de pagamento da restituição.

Arrasta pé da Vila Santo Antônio da Lagoinha começa hoje; confira a programação

Arrasta pé da Vila Santo Antônio da Lagoinha

Foto: Divulgação

Resgatando influências do xote, do baião e do xaxado, a programação do São João Alagoinhas 2019, que começou na última semana, com o tradicional Trem do Forró, se volta agora às raízes da identidade cultural nordestina. Com a Vila Santo Antônio da Lagoinha, que este ano será estruturada no Mercado do Artesão, a Prefeitura pretende reunir moradores e visitantes em um grande arrasta pé que começa nesta terça-feira, 18 de junho, e segue até o dia 21 no centro da cidade. A intenção, segundo a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), responsável pela iniciativa, é trazer um arraiá que remeta à tradição e valorize os artistas da terra.

Na grade, estão previstos Birão do Acordeon, Chiquinho e a banda Forró Pesado, Mangaba Forró Maiúsculo, Forró da Caffé, Tonho Pé de Serra e Priscila Calazans, entre outros. A festa no Mercado do Artesão começa a partir das 18h e conta, além do palco, também com barracão solidário, vila gastronômica, comercialização de artesanatos e espaço para a brincadeira das crianças. O apoio é do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura.

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Prefeitura de Alagoinhas chega a acordo com servidores sobre reajuste salarial

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

Os servidores públicos municipais de Alagoinhas chegaram a um acordo com a Prefeitura sobre a Campanha Salarial 2019 e, em assembleia da categoria realizada na manhã desta quinta-feira (06), deliberaram pelo fim da paralisação parcial dos serviços, que perdurou durante todo o dia de ontem. Segundo a Prefeitura, dentre os pontos negociados, ficou acordado que o governo municipal concederá, neste exercício, o reajuste de 3, 75% de acordo com o IPCA e R$ 3 de acréscimo no Tícket de Alimentação.

“A maior obra que a Central de Abastecimento já viu”, diz Joaquim Neto

“A maior obra que a Central de Abastecimento já viu”, diz Joaquim Neto

Foto: Roberto Fonseca

O prefeito Joaquim Neto assinou, na última quinta-feira (30), um documento histórico para a realidade das condições de trabalho dos feirantes, em Alagoinhas. A ordem de serviço para a construção do galpão do setor de confecções foi dada ontem, no auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. De acordo com a gestão, foi o maior investimento da história da Central de Abastecimento, desde a sua inauguração, em 1988, a Prefeitura vai trazer novas perspectivas para as vendas de quem comercializa os produtos na feira.

A Prefeitura de Alagoinhas informou que será quase R$ 4 milhões saindo integralmente do fundo municipal para fazer a diferença na vida de milhares de trabalhadores que aguardaram 30 anos para ver a reforma sair do papel. Com 402 boxes, 5.800m2 de área construída e mais de 4 mil feirantes beneficiados, a Prefeitura ressalta o jargão “trabalho, trabalho, trabalho” e dá mais um grande passo à frente com melhorias efetivas para a população. :: LEIA MAIS »

Sindicato delibera pelo fim da paralisação de profissionais médicos

Sindicato delibera pelo fim da paralisação de profissionais médicos

Foto: Divulgação

Após reunião com a secretária municipal de Saúde de Alagoinhas, Rosania Rabelo, e deliberação em assembleia, o sindicato de profissionais médicos (Sindimed) decidiu pelo fim da paralisação da categoria. Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Joaquim Neto havia enfatizado a necessidade e os esforços da Administração Municipal para trazer uma solução definitiva que não incorresse em prejuízos para o atendimento à população. A resposta veio com celeridade: em menos de 24h após a deflagração da paralisação, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou as tratativas com a classe e chegou a um acordo consensual com o sindicato. Com o fim da greve, os serviços e atendimentos prestados à população foram restabelecidos e funcionam regularmente no município.

A Rede Saúde, gestora dos contratos, também participou da reunião com o Sindimed-BA e o Município de Alagoinhas. A Secretaria de Saúde se comprometeu a realizar o pagamento dos créditos pendentes junto à Rede Saúde, totalizando um montante de R$ 852.883,28. Esses valores são referentes aos contratos que incluem a prestação de serviços médicos.

De acordo com o Sindimed, a Prefeitura repassou hoje o valor 187.230,70 reais para fazer face ao pagamento de 50% da parcela de janeiro, conforme acordo anterior. As outras três parcelas, destinadas a pagar o restante do valor devido, serão efetuadas em maio, respectivamente nos dias 10, 15 e 25. “Permaneceremos em estado de greve até o dia 21 de maio,  podendo  retomar a paralisação em caso de uma das parcelas não serem repassados em maio, nos dias 11, 16 e 21. Mas, de imediato, estamos felizes de ter havido um acordo para retomarmos o atendimento pleno à população”,  afirma a presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna Freire Peixoto.

Segundo o sindicato, a resolução da questão se deu em 24 horas após a greve ser deflagrada.  Os principais motivadores da medida de greve adotada pela categoria foram os atrasos salariais e a instabilidade nos contratos de gestão do trabalho médico.

Zona Azul ganhará área isenta de tarifa para motos

Zona Azul ganhará área isenta de tarifa para motos

Foto: Divulgação

Atendendo a solicitações da comunidade, o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, em reunião com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e a empresa concessionária E-Parking,  determinou a implantação de um bolsão para motos sem a cobrança de tarifa (área branca), nas proximidades do perímetro da Zona Azul. De acordo com o prefeito, a área será criada, visando, preferencialmente, aos trabalhadores do centro da cidade.

Conforme a Prefeitura, a previsão de início de funcionamento já no mês de abril, a área branca ficará localizada na Rua Coronel José Olímpio e terá 80 vagas. “É preciso destacar que esta área será exclusiva para motos, e que a SMTT fará a fiscalização e autuará os motoristas, em caso de estacionamento irregular”, explica o superintendente da SMTT, Raimundo Nonato.

Segundo Marcos Vasconcelos, administrador da E-parking, concessionária da Zona Azul em Alagoinhas,  a empresa aguarda um período de estiagem para dar início à sinalização da via.

Zona Azul: Prefeitura suspende cobrança imediata da tarifa de pós-utilização

A partir do dia 1º de abril, a tarifa de pós-utilização da Zona Azul (R$20,00 para carros e R$ 6,40 para motos) não será mais cobrada nas primeiras 24h. Demanda da comunidade, a medida foi determinada pelo prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, em reunião de avaliação do sistema de estacionamento rotativo no município, realizada na última quinta-feira (21), com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT) e representantes da empresa concessionária E-Parking.

De acordo com a Prefeitura, na regra atual, condutores que extrapolam a tolerância de 15 minutos sem pagar pela vaga, ou ultrapassam o tempo previsto no ticket, têm 24 h para acertar a tarifa.Nesses casos, de acordo com a nova decisão, nas primeiras 24h, o usuário pagará apenas a tarifa de utilização das primeiras 2h, e o valor relativo à cada hora excedente, conforme as regras do sistema. Na hipótese do usuário não regularizar a sua situação em 24h, será emitido o aviso de irregularidade na modalidade tarifa pós-utilização, cujo valor deverá ser pago em até 48h e não mais será revertido em créditos.

Inscrições para o concurso da Prefeitura de Alagoinhas começam hoje

Prefeitura de Alagoinhas

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas divulgou o edital 01/2019 de concurso público, que visa o preenchimento de 97 vagas em cargos de nível médio e superior, sendo cinco destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD). Os candidatos aprovados no certame irão receber salário que varia de R$ 1.271,25 a R$ R$ 2.715,63, mediante trabalho semanal que pode ser de 20 ou 40 horas. A organização do concurso ficará a cargo do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas apenas pela internet, por meio do  site www.nossorumo.org.br, no período de 20 de fevereiro a 14 de março de 2019.

Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 44,00  para os cargos de Nível Médio e de R$ 58,00 para os cargos de Nível Superior, a ser paga exclusivamente mediante boleto bancário emitido no ato da inscrição. As provas devem acontecer no dia 14 de abril de 2019, no município de Alagoinhas. Confira o edital completo: https://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais

Câmara Municipal de Feira de Santana - Lado a Lado


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