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Categoria: Alagoinhas

Prefeitura disponibiliza cartões de crédito sem juros aos funcionários públicos municipais

Prefeitura disponibiliza cartões de crédito sem juros aos funcionários públicos municipaisA Prefeitura de Alagoinhas lançou na manhã desta segunda-feira (15) mais uma iniciativa que deve oferecer mais comodidade ao servidor público municipal e gerar aquecimento do comércio local. O prefeito Joaquim Neto entregou simbolicamente em seu gabinete aos servidores o cartão Valle Express, uma espécie de cartão de crédito com limite baseado na margem disponível de cada servidor, sendo seu máximo 30% da renda salarial.

Todos os funcionários receberão o cartão, exceto terceirizados. De acordo com o secretário de administração, Jean Ander, o sistema de uso funciona de maneira simples e cômoda, oferecendo mais conforto para o servidor e fortalecimento para o mercado. “Cada servidor vai receber um cartão de crédito com senha, com ele será possível realizar compras apenas na cidade, de forma à vista ou parcelada, conforme determinações de cada estabelecimento credenciado”, explica.

Cada usuário do Valle Express poderá usar até 30% da sua margem, caso não haja nenhum tipo de desconto em folha, conforme determina a lei. Os titulares não pagam juros pela operação ou anuidade, apenas uma taxa simbólica de cinco reais por mês de uso, quando houver. Os valores serão descontados automaticamente em folha, evitando juros e filas para pagamento de fatura, tornando a forma de pagamento mais prática.

Serão mais de 2.500 cartões circulando no comércio local estimulando as vendas e aumentando o poder de compra dos usuários. “O funcionário público precisa estar de bem com a vida e com a instituição para melhor servir à população e nós nos preocupamos em pensar estratégias para fazer da prefeitura um ambiente saudável de trabalho e claro em promover benefícios para os nossos funcionários, a exemplo do Valle Express, desenvolvido por uma empresa séria e que vai estreitar ainda mais os laços com os comerciantes de Alagoinhas. Nós precisamos fortalecer nosso mercado e a prefeitura vai continuar trabalhando para valorizar o que é nosso”, diz Joaquim Neto.

Já estão credenciados cerca de 20 estabelecimentos comerciais de segmentos variados, e, para ampliar a abrangência do Valle Express, que funciona como uma espécie de adiantamento salarial a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente vai convocar as forças empresariais de Alagoinhas para apresentação do projeto. De qualquer modo, os comerciantes que desejarem realizar credenciamento podem entrar em contato por meio do telefone 0800 2761626 ou (32) 3339-7987 / (32) 3331-6906 / (32) 3333-0201 ou ainda por e-mail: contatovalleexpress-bahia.com.br.

Prefeitura segue determinação do Ministério da Saúde e libera vacinas contra meningite para crianças

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU) e em consonância com a determinação do Ministério da Saúde, alterou o quadro de vacinação contra meningite. De acordo com o secretário de saúde, Rodrigo Matos, a vacina era liberada para adolescentes de 12 e 13 anos de idade. Com a alteração do calendário vacinal apresentado pelo Ministério da Saúde em 2018, a vacina deve contemplar crianças e adolescentes de 11 a 14 anos.

Em Alagoinhas, as doses já estão disponíveis em todas as unidades de saúde, e a diretora da vigilância à saúde, Catarina Dantas, acrescentou que, para a mesma faixa etária, o governo tem disponibilizado doses da vacina contra HPV, recomendadas tanto para meninos quanto para meninas.

A SESAU informa que, para ter acesso à imunização, é preciso apresentar o cartão de vacinação e documento de identificação.

Prefeitura prorroga prazo de negociação do Refis

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas determinou que o ingresso no Refis, o Programa de Refinanciamento do Governo Federal, poderá ser efetuado até o dia 31 de janeiro mediante requerimento do sujeito passivo na condição de contribuinte ou responsável.

O Programa tem oferecido descontos diferenciados para contribuintes que pretendem regularizar as dívidas de IPTU, ISS e taxas municipais, mas só é aplicável a dívidas até 2016.

O Refis prevê um abatimento de até 100% no valor da multa e dos juros para pagamentos em uma parcela, e estipula uma redução de 75% desses encargos para a quitação do débito em até 12 parcelas mensais. Para quem pretende realizar o pagamento em parcelamento de 12 a 36 meses, a redução no valor da multa e dos juros é de 50%.
O contribuinte também pode parcelar em até 36 vezes o valor consolidado do Refis com a exclusão total de juros e multas desde que ofereça garantia da dívida negociada em conformidade com os termos e requisitos expedidos pela Secretaria da Fazenda.

Em Alagoinhas, a expectativa é de que sejam arrecadados pelo menos R$ 2 milhões, segundo informações da SEFAZ. De 2009 a 2017, o montante do Refis foi de R$ 4.495.153,32.

De acordo com representantes da Secretaria, essa é uma forma que o município oferece ao contribuinte de regularizar a situação, dado o alto índice de inadimplência na cidade. Números da Secretaria apontam que o valor total da dívida ativa entre 2014 e 2016 ultrapassa os 41 milhões de reais. Através do Programa de Refinanciamento, o município tenta recuperar a receita.

Qualquer contribuinte que tenha dívidas de 2016, à exceção das não tributárias, pode procurar os balcões de atendimento da Prefeitura Municipal, que fica na Praça Graciliano de Freitas, até o dia 31 de janeiro para fazer a negociação.

A Lei 2.392/2017, que estabelece a medida, foi publicada em Diário Oficial na última sexta-feira (5). É possível acessar o conteúdo através do link: http://doem.org.br/ba/alagoinhas.

Prefeito de Alagoinhas assina convênio de R$ 740 mil

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, assinou nesta terça-feira (26) um convênio com a Caixa Econômica no valor de R$ 740 mil para a requalificação da Praça Kennedy, em Alagoinhas. O repasse é uma iniciativa de autoria do deputado Paulo Azi, natural de Alagoinhas e presidente da Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados. A partir de agora, o projeto será finalizado e licitado para que haja o encaminhamento da Ordem de Serviço já no início do próximo ano.

Prefeitura de Alagoinhas apresenta planejamento estratégico para 2020 nesta quinta-feira

Na noite desta quinta-feira (21), Alagoinhas acrescentará mais um marco positivo para a gestão administrativa municipal do governo Joaquim Neto, a cidade será a primeira do interior do estado a elaborar e apresentar um planejamento estratégico de gestão. Durante evento realizado no Hotel Áster às 19h será lançado o Livro do Planejamento Estratégico 2017-2020, com a presença do prefeito Joaquim Neto, secretários de governo, servidores públicos municipais e autoridades.

A intenção do encontro é apresentar as metas da atual gestão para a cidade, a fim de oferecer para a população mecanismos de cobrança de resultados e acompanhamento das realizações, mais uma forma de aproximar o cidadão e de tornar a administração pública cada vez mais transparente. O trabalho elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLA), encabeçado pelo secretário Tácio Lobo contou com a colaboração de todas as secretarias do município, para que as metas sejam tangíveis e tragam de fato transformação para a cidade.

Foram meses de trabalho para planejar ações ao longo dos próximos três anos, que culminou em um livro, feito em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM). “É importante que as pessoas tenham noção da nossa seriedade e compromisso com o município, foi pensando nisso que eu montei uma equipe técnica competente, para junto comigo dar novo fôlego à Alagoinhas. Não vamos fazer tudo de forma desordenada ou às pressas para atender pressões, nosso trabalho será fruto de um planejamento minucioso. Parabenizo minha equipe pelo pioneirismo de elaborar junto este planejamento que será tocado junto, Tácio é bastante competente e tenho certeza que vai acompanhar de perto. Em 2020 teremos nossas metas alcançadas e uma nova cidade”, afirma Joaquim Neto.

Alagoinhas investirá mais de R$ 8 milhões em sistema de macrodrenagem

A Bacia da Cavada abrange uma grande área de ocupação residencial, com o crescimento desordenado da região alguns trechos foram afetados, criando barramentos com ruas e casas, além de promover o seu intenso assoreamento, assim como da lagoa. Entendendo que este é um problema crônico a Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN) desenvolveu este ano o projeto executivo do Sistema de Macrodrenagem Lagoa da Cavada.

Com a intervenção a prefeitura irá reparar os problemas de alagamento frequentes nessa área, disciplinando o escoamento superficial por meio da canalização de águas pluviais. O que ocorreu após as chuvas desta segunda-feira (11) não se repetirá após a conclusão as obras. “Nós recebemos uma cidade cheia de problemas crônicos, mas não estamos aqui para reclamar, estamos aqui para fazer acontecer. A região da Cavada sofreu bastante durante anos e também com as últimas chuvas, não vamos permitir que isso aconteça novamente. Por isso estou orgulho do trabalho da equipe de infraestrutura que tem desenvolvido ações planejadas, como este projeto, por exemplo”, diz o prefeito Joaquim Neto.

A obra será executada com recursos do tesouro e financiamento, somando um investimento de R$ 8.793.361,83. O processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para execução de macrodrenagem da Lagoa da Cavada foi iniciado, com previsão de contratação até o final de fevereiro/2018. Este prazo deve-se ao fato do processo de licitação ter a modalidade de concorrência pública.

Operação Chuva: Prefeitura de Alagoinhas mantém estado de alerta

Operação Chuva Prefeitura de Alagoinhas mantém estado de alertaÁreas de instabilidade continuam sobre o estado e provocam chuvas intensas desde o último fim de semana, quando choveu 35,1 milímetros em Alagoinhas, de acordo com o portal Climatempo. Devido as pancadas fortes diversas áreas foram afetadas no município, por isso, durante esta segunda-feira (11) equipes de manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura fizeram o mapeamento dos pontos mais críticos da cidade e aproveitaram os momentos de estiagem para realizar manutenções necessárias.

Entre as intervenções necessárias destacam-se as trocas de manilhas realizadas no Centro, em frente à loja Ricardo Eletro e na região de Mãe Cirila, área que apresenta nível crítico. Após a ronda de mapeamento o secretário de infraestrutura, André Carvalho se reuniu com a equipe técnica para desenvolvimento de estratégias de contenção dos transtornos provocados pela chuva.

No fim da tarde desta segunda-feira (11) o nível da chuva aumentou e a velocidade do vento subiu para 6 km/h. Pensando em prevenir a população dos danos, a prefeitura montou um esquema de emergência conjunto entre Secretaria Municipal de Infraestrutura (SECIN), Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e Guarda Civil Municipal (GCM).

A prefeitura recomenda que a população se abrigue e evite ao máximo sair de casa, nos casos de emergências, como, desabamentos a prefeitura recomenda que entre em contato com o Corpo de Bombeiros pelo 190 ou whatsapp da GCM (75) 99908-3780. Nas situações em que haja desabrigados a SEMAS deve ser acionada, contudo o encaminhamento será feito pela GCM. Já a SECIN fica encarregada de realizar os procedimentos operacionais, como, desobstrução de bueiros e recuperação de manilhas.

O estado de alerta se mantém até a próxima quarta-feira (13), visto que há previsão de pancadas de chuva com volume total de 2 milímetros, segundo o portal Climatempo.

Prefeitura realiza 1ª Virada Cultural no Centro de Alagoinhas

Aproveitando a riqueza histórica e cultural da cidade é que a Prefeitura de Alagoinhas realiza a 1ª Virada Cultural do centro da cidade. O evento promovido por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo acontecerá entre às 16h do dia 16 de dezembro até às 20h do dia 17 de dezembro, com manifestações artísticas e culturais na Praça da Bandeira, estacionamento da prefeitura e Mercado do Artesão.

Serão 28 horas repletas de música com a Banda Marcial Tradicional, samba, axé, forró, rock, jazz e MPB. Quem curte dança deve levar o seu par para as apresentações de zumba e para aqueles adeptos a esportes haverá apresentações de karatê, jiu-jitsu e capoeira. Tudo isso regado a muita poesia, e para ninguém ficar parado neste virão, nos intervalos das atrações, muita luz e som de qualidade tocando no palco da festa.

“É com muito orgulho que a gente promove esse tipo de evento, que dá um novo ânimo para a  nossa cidade tão querida e rica culturalmente. O primeiro viradão cultural tem a intenção de promover lazer, mas também o contato com a nossa história e nossas raízes”, explica Iraci Gama, vice-prefeita e secretária de cultura, esporte e turismo.

Para as crianças o que não falta são brincadeiras e atrações, como, atividades especiais no Mercado do Artesão – na manhã de domingo – pinturas, e brincadeiras, já na Praça da Bandeira a diversão fica por conta da amarelinha, brincadeira da cordinha, capoeira – também para alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Todas as crianças serão supervisionadas por alunos voluntários da Universidade Estadual da Bahia.

A 1ª Virada Cultural terá cobertura exclusiva ao vivo diretamente da página oficial da Prefeitura de Alagoinhas no Facebook, mais uma iniciativa inovadora da gestão municipal por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM).

Conselho de Defesa do Direito das Mulheres se reúne para discutir ações e projetos para 2018

Conselho de Defesa do Direito das Mulheres se reúne para discutir ações e projetos para 2018Durante a manhã desta quarta-feira (6) mulheres membros do Conselho e da sociedade civil organizada se reuniram na sala da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) de Alagoinhas para discutir as ações aplicadas nos seis meses de atividades do Conselho de Defesa do Direito das Mulheres (CONDEDIM), presidido por Juci Cardoso.

Participaram do debate entidades como a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Diretoria Regional de Saúde (DIRES), Guarda Civil Municipal e Polícia Militar. Também estiveram presente a subsecretária de assistência social, Ludmilla Fiscina, a vice-presidente do CONDEDIM, Cristiane Nascimento, o secretário de desenvolvimento e meio ambiente, José Edésio e a subsecretária Jaldice Nunes e o vereador Anderson Baqueiro, membro da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara de Vereadores.

A primeira dama, Carla Reis também participou do debate contribuindo para a visibilidade das pautas femininas, “acho muito importante participar dessa mobilização na condição de primeira dama, justamente para fazer com que a gestão seja sensível às nossas lutas, mas principalmente como mulher que tem privilégios e reconhece todos eles, mas eu quero usá-los para dar voz a outras mulheres que ainda não tem”, afirma Carla Reis.

Os planos para o próximo ano estão voltados para a ampliação da rede, com atuação intersetorial, promovida por um discurso regionalizado de políticas públicas para o fortalecimento da rede. “Nós avançamos bastante. O Centro de Referência de Atendimento à Mulher tem feito um excelente trabalho e nós conseguimos parcerias fundamentais para o aumento da nossa rede de proteção, como a Guarda Civil Municipal e o Ministério Público. O trabalho do Conselho é importantíssimo para o desenvolvimento de novas ações e aprimoramento do que já estamos desenvolvendo no município”, conta Ludmilla Fiscina, subsecretária de assistência social.

Um dos temas mais preocupantes abordados no encontro foi a necessidade de ampliar o debate sobre saúde da mulher, que vai desde violência obstétrica até falta de atendimento básico. Com discursos emocionados sobre suas experiências, as mulheres trocaram ideias, pensaram estrategicamente o futuro das ações e devem se organizar para a entrega das assinaturas colhidas entre agosto e setembro deste ano, fruto da campanha “Sim, eu protejo a mulher”, para efetivação do plantão 24 horas da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).

“Nessa luta temos que ser nós por nós mesmas, e claro, precisamos comunicar para os outros, não podemos falar apenas entre nós. É necessário mobilizar e em 2018 vamos construir uma agenda para debater pautas femininas com ainda mais força”, diz Juci Cardoso, presidente do CONDEDIM.

Falta de investimento prejudica abastecimento de água em Alagoinhas

Falta de investimento prejudica abastecimento de água em AlagoinhasNos últimos dias, moradores de Alagoinhas Velha e parte da Cavada, em especial do Jardim Imperial, Jardim Tropical, Rua Nova Aparecida, Rua Genésio Almeida e adjacências, tiveram o abastecimento de água comprometido em suas residências.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas – SAAE – informa que a interrupção ocorrida nessas áreas se dá em função de dois fatores: o aumento da temperatura e, consequentemente, o aumento no consumo e , principalmente, em função da ausência de investimentos e planejamento, ao longo dos anos, no sistema de abastecimento de água da cidade.

A atual diretoria do SAAE entende que a população não deve sofrer com tal situação, mas adianta que a resolução para o problema necessita de tempo e altos recursos financeiros.
O órgão já enviou um projeto ao Ministério das Cidades, via Avançar Cidades, e aguarda aprovação para liberação de recurso.

Como medida imediata, nesses primeiros quatro meses de gestão, já foram identificadas algumas ações a serem realizadas, com recursos e materiais disponíveis, para amenizar o problema.

A equipe técnica trabalhou por três dias seguidos, em uma intervenção, para solucionar o problema do Sistema Cavada. A obra foi finalizada na noite de segunda-feira ( 04) e o abastecimento já está sendo normalizado, em todos os imóveis afetados, desde a madrugada desta terça-feira (05).

Segundo a engenheira Valeria Lima, Diretora Técnica do SAAE, “a situação não é a ideal, precisamos de investimentos para o sistema, mas estamos trabalhando para melhorar a cada dia. Agradecemos a população pela compreensão, em especial àqueles últimos a terem o abastecimento restabelecido e reafirmamos o nosso compromisso em prestar um melhor serviço”.

Secretaria de Agricultura busca investimentos para fortalecer produtores das comunidades quilombolas

Secretaria de Agricultura busca investimentos para fortalecer produtores das comunidades quilombolasO secretário Municipal de Agricultura de Alagoinhas, Geraldo Almeida, visitou essa semana o presidente da Associação do Cangula. Durante a conversa, que se estendeu por mais de duas horas, eles discutiram formas de ajudar a comunidade a produzir. De acordo com o Secretário, o intuito era pensar novas ações e investimentos que pudessem contribuir para o trabalho dos produtores rurais da região. “Como se trata de uma comunidade quilombola, buscaremos investimentos também junto ao Governo Federal. Outra ação será o financiamento de grupos, via Banco do Nordeste, para produtores locais que criam codornas e produzem ovos caipira”, explicou Geraldo Almeida.

Segundo o Secretário, a reunião não se restringiu aos planos de investimento em agricultura. “Depois da visita, fomos vistoriar as estradas da comunidade”, destacou.

Desde o início do ano, a SEMAG tem desenvolvido ações de assistência técnica rural para fortalecer a agricultura produtiva e sustentável e tem apostado na recuperação e revitalização de estradas vicinais, responsáveis pelo escoamento da produção agrícola. No próximo ano, a meta da Secretaria é revitalizar pelo menos mais 70 quilômetros dessas vias.

SEDEA pretende investir em educação ambiental para garantir preservação do meio ambiente

SEDEA pretende investir em educação ambiental para garantir preservação do meio ambienteNa noite inaugural do 1º Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da última segunda-feira (27) o público lotou o Centro de Cultura para acompanhar as discussões ambientais relacionadas à cidade de Alagoinhas. Neste primeiro momento foi apresentado o Projeto Alagoinhas Sustentável: arranjo participativo para o desenvolvimento sustentável, ação articulada pelo poder público municipal e financiada pela união europeia. O grande convidado da noite foi o mestre e doutor PHD em ecologia, Genebaldo Freire.

Durante sua apresentação Genebaldo Freire promoveu um processo de reflexão e ampliação da percepção dos cenários e dos desafios que a sociedade enfrenta para garantir a preservação do meio ambiente. “Eu já fui convidado para participar desse movimento do meio ambiente que existe aqui já um tempo, mas agora tive oportunidade de vir. Na verdade não considero uma palestra, eu chamo de sintonia”, comentou Genebaldo Freire.

O Fórum é uma iniciativa pioneira da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA) para disseminar o debate sobre preservação ambiental, por meio de políticas públicas sustentáveis e educação. A intenção do 1º Fórum, conforme o secretário da pasta, José Edésio é aproximar a sociedade da discussão para que governo e sociedade encontrem soluções para problemas urgentes, a exemplo do aterro sanitário. “Preservar o lençol freático é nossa preocupação porque a riqueza mineral da nossa cidade é a água”, completa o secretário.

Nos próximos dias o Fórum vai discutir questões sensíveis ao município como o zoneamento das lagoas de Alagoinhas, gestão de bacias hidrográficas e resíduos sólidos (aterro sanitário). “Nosso propósito é formar cidadãos mais conscientes da sua responsabilidade com as causas ambientais, para isso vamos investir na educação ambiental em todos os níveis da sociedade promovendo uma linda de educação ambiental voltada para evitar meios de contaminação, conservação e elaboração de políticas públicas sustentáveis”, afirma José Edésio.

Alagoinhas: Prefeito se reúne com feirantes

Prefeito se reúne com feirantes para discutir melhorias à Central de AbastecimentoNa manhã desta segunda-feira (27), o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, recebeu representantes da Central para conversar sobre as demandas de infraestrutura e debater as melhorias que devem começar no próximo ano.

Os feirantes destacaram a necessidade de ordenamento do local, a liberação do espaço do banheiro, a segurança e a criação de um posto médico para atendimento. Eles também debateram sobre a associação, que, segundo eles, não representa o interesse da classe, e reivindicaram mudanças no funcionamento do Restaurante Popular.

Outro ponto abordado pelos representantes foi a urgência no atendimento a essas demandas. “Na Central, já somos gatos escaldados e ouvimos muitas promessas de governos anteriores”, citou um dos feirantes.

Joaquim Neto reafirmou que as mudanças agora são uma realidade e se comprometeu a dar andamento às obras solicitadas. “Se tiver recurso, a gente vai fazer. Se não tiver, a gente vai fazer do mesmo jeito, com apoio do município. De mim, vocês tem sempre um aliado”, ressaltou o prefeito durante a reunião.

A engenheira responsável tem até o dia 7 de janeiro para apresentar duas alternativas de conceito do projeto e uma nova reunião com toda a categoria deve ser realizada até o final de janeiro para viabilizar a reformulação da Central de Abastecimento, que deve ser iniciada no primeiro semestre de 2018.

Unidades judiciais de Itapetinga e Alagoinhas estão mobilizadas com as audiências de conciliação

Equipe da 1ª Vara Cível de Itapetinga está empenhada para cumprir a pauta com quase 700 processosAs unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia estão mobilizadas para dar continuidade à realização de audiências e à busca de soluções para conflitos de forma consensual, dentro das Semanas de Conciliação. Nas comarcas de Alagoinhas e Itapetinga, por exemplo, juízes e servidores estão empenhados para cumprir a pauta com cerca de mil e 700 processos, respectivamente.

Desta segunda-feira (27) até sexta-feira (1º), o Tribunal de Justiça da Bahia participa de forma ativa da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA iniciou os mutirões de conciliação na semana anterior, no dia 20, promovendo uma ação estadual que tem continuidade com a campanha nacional. A mobilização acontece na capital e no interior.

Na comarca de Alagoinhas, 966 ações foram pautadas para as duas semanas de conciliação pela 2ª Vara Cível. A juíza Carmelita Arruda de Miranda informa que são quase 100 audiências programadas para serem realizadas diariamente. A maioria delas também envolve a Fazenda Pública. “Pautamos um grande volume de execuções fiscais, para dar evasão a essas ações”, informa a magistrada.

Na comarca de Alagoinhas, a juíza Carmelita explica que o maior desafio é a localização do endereço das partes. “Quando as partes comparecem o êxito é grande. É uma ação que vale a pena. Temos poucos servidores, mas conseguimos fazer todas as ações inerentes ao Judiciário”, afirma. E acrescenta: “A conciliação é um instrumento muito valioso. Existem certas situações no que se refere a tributos, por exemplo, que a possibilidade de chegar ao final que não seja via conciliatória é muito difícil. O acordo põe fim ao processo com menos gastos para a máquina pública”.

Na comarca de Itapetinga, a 1ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos incluiu na pauta quase 700 processos, a maioria de execuções fiscais do município.

O juiz titular Alerson do Carmo Mendonça atribui o expressivo número de audiências agendadas a um esforço conjunto, que envolve o “magistrado e serventuários da vara que, com o apoio da Prefeitura Municipal de Itapetinga, vêm desenvolvendo ações tanto para saneamento da unidade, que hoje conta com um acervo superior a 17 mil processos, quanto de incremento da arrecadação com recuperação da dívida ativa municipal, proporcionando à sociedade a ampliação da oferta de benefícios”.

A equipe da unidade busca agilizar os processos e diminuir o acervo da vara, visando um serviço de maior qualidade para o jurisdicionado. Estudantes de direito também participam da ação como colaboradores nas audiências e no trabalho desencadeado a partir delas.

Alagoinhas recebe segunda edição do Conexão Trabalho nesta segunda

Em sua segunda edição, o Projeto Conexão Trabalho vai levar, na próxima segunda-feira (27), uma caravana de serviços gratuitos ao município de Alagoinhas. O evento, uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), será realizado das 8h às 14h, no Centro de Cultura do município, localizado na Rua Coronel Filadelfo Neves.

O projeto vai oferecer Intermediação de Mão de Obra (200 atendimentos); emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (50) e de 2ª via de Carteira de Identidade (100); inscrição no Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (CrediBahia) e no Cadastro Nacional de Artesanato; serviços nas áreas de Saúde; Feira de Artesanato; e oficinas sobre Empregabilidade, Microfinanças e Empreendedorismo.

Caravana

O Conexão Trabalho vai percorrer diversos bairros de Salvador e municípios do interior do estado, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços públicos essenciais.
A prioridade do projeto é atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como trabalhadores com baixa renda e baixa escolaridade e populações mais sujeitas às diversas formas de discriminação social, como desempregados de longa duração, afrodescendentes, mulheres, jovens, pessoas com deficiência, dentre outras.

Prefeitura de Alagoinhas sanciona Programa de Refinanciamento Fiscal

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, sancionou na última quarta-feira (22) a Lei nº 2.392/2017, destinada a promover a regularização de débitos tributários municipais, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, também os relativos ao Imposto de Transmissão Inter Vivos – ITIV, ainda que constituídos mediante auto de infração ou notificação de lançamento, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2016.

Para ingressar no REFIS o sujeito passivo deve apresentar requerimento até o dia 31 de dezembro deste ano. Os débitos refinanciados serão indicados pelo sujeito passivo seja na condição de contribuinte ou responsável. A administração do refinanciamento fiscal será de responsabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda, com consultoria a Procuradoria Geral do Município, sempre que necessário.

O cidadão ou pessoa jurídica interessada na adesão ao REFIS deve apresentar comprovante de domicílio atualizado, CPF/CNPJ e contrato social, quando necessário, para fins de atualização de dados junto ao cadastro tributário municipal. As condições de pagamento são facilitadas em modalidades; redução de 100% do valor da multa e dos juros de mora, na hipótese de pagamento em parcela única. Redução de 75% do valor da multa e dos juros de mora, quando parcelado em 24 vezes. Redução de 50% do valor da multa e juros de mora, na condição de pagamento acima de 12 parcelas e até 48 parcelas mensais.

Mais uma opção é o parcelamento em até 36 meses o valor consolidado do REFIS, com exclusão de 100% dos juros e multa de mora. Para isso é preciso garantir a dívida negociada por meio de seguro-garantia ou fiança bancária. Outras condições que envolvem o refinanciamento estão ligadas ao valor das parcelas, nenhuma delas poderá ser inferior R$ 50,00 para pessoas físicas, R$ 500,00 para pessoas jurídicas com regime normal de tributação e R$ 150,00, demais pessoas jurídicas. Para maiores informações e adesão ao REFIS, os cidadãos devem ir até a sede da SEFAZ.

Prefeitura de Alagoinhas cadastra vendedores para Festejos Natalinos a partir de hoje

A Prefeitura de Alagoinhas inicia nesta terça-feira (21) o cadastramento de vendedores para Festejos Natalinos. Os vendedores devem comparecer na sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP) até a próxima sexta-feira (24) para realizar o pagamento da taxa de licenciamento, que pode variar de acordo com o tamanho das barracas. Este cadastramento servirá para licenciamento de barracas no Parque de Diversões, que será instalado próximo ao Colégio Dínamo e no entorno, durante o período natalino.

Alagoinhas: Ônibus voltam a circular no Terminal Urbano a partir do próximo sábado

Alagoinhas Ônibus voltam a circular no Terminal Urbano a partir do próximo sábado

A partir do próximo sábado (11), as linhas ônibus voltam a circular no Terminal Urbano, no Centro de Alagoinhas. A requalificação do terminal foi concluída na quinta-feira (9), com a finalização do recapeamento asfáltico na área. O equipamento recebeu também uma série de melhorias como internet gratuita, calçadas padronizadas com acessibilidade garantida e nova iluminação.

Os cinco pontos de ônibus provisórios, instalados no Centro, serão desativados e as 36 linhas das empresas Xavier, VCA e ATP retornam às plataformas de origem.

Novo Terminal Urbano

Por meio da requalificação, a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) renovou toda a pintura das plataformas e realizou reparos nas estruturas de abrigos e telhados. O terminal recebeu a instalação de 40 refletores de LED, 247 assentos em acrílico, além da implantação do piso tátil e rampas de acessibilidade que facilitarão o acesso de usuários com necessidades especiais.

As novidades ficaram por conta dos pontos de internet gratuita (WiFi público), câmeras de videomonitoramento interligadas com o CICOM da Polícia Militar e os refletores no entorno, garantindo a iluminação do terminal à noite e dando mais segurança à população.

Prefeitura e DNIT discutem impacto das obras de ampliação da BR-101 em comunidades quilombolas

A vice-prefeita de Alagoinhas, Iraci Gama, convocou uma reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nesta terça-feira (7), para discutir os impactos da ampliação da BR-101 para as comunidades de remanescentes quilombolas do Cangula e Oiteiro.

Vereadores, representantes do DNIT, do consórcio executor das obras, da Prefeitura e das comunidades participaram da reunião realizada na Câmara Municipal. Segundo Iraci Gama, a Prefeitura vem se reunindo com a gerência ambiental desde o início da execução das obras do empreendimento. A reunião desta terça-feira, no entanto, foi convocada com o objetivo de garantir os interesses dos membros das comunidades.

“Esta reunião é de extrema importância para sabermos qual está sendo a atuação do DNIT no espaço das comunidades do Cangula e Oiteiro. Por essa razão solicitamos que fosse apresentado todo o projeto das obras que serão realizadas nessas áreas”, declarou a vice-prefeita.

Os vereadores Roberto Torres, Cleto da Banana, Bebé, Duy do Frango, Thor de Nina e a subsecretária de desenvolvimento econômico e meio ambiente Jaldice Nunes também participaram da reunião.

20ª Expo Alagoinhas movimentou mais de R$ 3 milhões em negócios

A 20ª edição da Expo Alagoinhas, realizada entre os dias 31 de outubro e 5 de novembro, movimentou mais de R$ 3 milhões em negócios, segundo informações da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG), coordenadora do evento. O valor superou em 20% a estimativa inicial da organização.

Com uma programação que incluía exposições e competições de bovinos, equinos, caprinos e ovinos, além de atividades paralelas para o público geral, como parque infantil, minicursos e atrações musicais, a 20ª Expo Alagoinhas consagrou-se como a melhor de todas as edições do evento. Além do fortalecimento do agronegócio na região, o Prefeito Joaquim Neto destaca a importância da Expo para o turismo de Alagoinhas.

“Estou muito feliz porque logo no primeiro ano de Expo realizada pelo nosso governo nós já conseguimos colocar o evento no calendário nacional de turismo e isso é fruto de um trabalho de parceria, de time. Não à toa que conseguimos a participação de mais de 70 criadores de estados do sudeste, norte e nordeste”, afirmou Joaquim Neto durante a abertura do evento.

Segundo informações do secretário Geraldo Almeida, o volume de negócios foi calculado com base nas vendas dos expositores e praça de alimentação, leilões de animais e ocupação hoteleira e de restaurantes da cidade. “As impressões que colhi durante o evento foram muito positivas. Expositores e público saíram satisfeitos”, declarou. Ainda de acordo com o secretário, a SEMAG já começou os preparativos para a próxima Expo Alagoinhas, realizada no ano que vem.

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