Foto: Divulgação / Ascom

Após sanção no dia 30 de junho da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, os agentes culturais de Feira de Santana (BA) seguem mobilizados em ações que instrumentalizam a categoria e cobram medidas enérgicas do governo municipal para assegurar a chegada do recurso ao maior número de pessoas dessa cadeia produtiva.

Nesta terça-feira (7), às 19 horas, será realizado o segundo encontro virtual pelo Google Meet, aberto aos agentes de cultura que desejam se engajar nas articulações da categoria. Essa reunião vai tratar das atualizações da Lei Aldir Blanc e das atividades realizadas pelos grupos de trabalho organizados pelo Fórum Permanente de Cultura da cidade.

Enquanto aguardam a edição da Medida Provisória com crédito do valor previsto na Lei, estados e municípios devem preparar suas logísticas de cadastramento para fazer chegar o recurso àqueles e àquelas que precisam assegurar um isolamento social digno, diante da necessidade de cuidados sanitários especiais orientados pelas autoridades mundiais de saúde durante a pandemia pelo novo coronavírus.

“Somos produtores, artistas, técnicos, educadores, pessoas que pararam suas atividades profissionais desde o início da pandemia e ainda não têm previsão de retorno ao trabalho. A sanção da Lei foi uma grande conquista. Agora é #PagueJá”, comenta Maylla Pita, produtora cultural da região.

A Lei Aldir Blanc prevê o valor de 3 bilhões de reais para administração de 50% para os estados e 50% para os municípios. Foi relatada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e prevê produzir efeitos e impactos emergenciais para a vida de artistas, técnicos, produtores, oficineiros, educadores, ponteiros de cultura, sustentando espaços culturais, circos, organizações comunitárias e pequenas empresas de produção de arte e cultura. Também direciona recursos para linhas de fomento para editais, chamadas públicas, prêmios e aquisições de bens e serviços.

Para a deputada Jandira Feghali, o setor da cultura fala de um Brasil profundo que simboliza o seu povo. “Esses fazedores e fazedoras de cultura tem um papel importantíssimo para a economia, para o PIB brasileiro, e para o desenvolvimento das atividades criativas que impactam tanto a cadeia criativa da Cultura, como outras cadeias que também dependem dela”, destaca a deputada.

Em Feira de Santana, o Fórum Permanente de Cultura, composto por agentes atuantes e com reconhecida consciência coletiva, ancora as mobilizações da sociedade civil. Campanhas e ações práticas vêm sendo implantadas para fazer chegar o recurso da Lei de Emergência Cultural àqueles que necessitam dele. (Ascom)