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A cena é cada vez mais comum no cotidiano familiar e parece ter se intensificado durante o período de quarentena: crianças e adolescentes “mergulhados” na tela do celular ou de outros dispositivos tecnológicos conectados à internet. Segundo pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) realizada em 2019, 58% da população infanto-juvenil brasileira, cerca de 15,6 milhões de pessoas, acessam a internet exclusivamente pelo celular.  A conectividade tem aumentado com maior mobilidade. Uma simples atitude comportamental que abre um mundo de possibilidades, mas também de riscos e problemas de saúde, seja mental ou física, psicossociais, éticos e políticos. Essas consequências do uso excessivo das ferramentas tecnológicas online foram o objeto de debate da terceira conferência, esse ano virtual, ‘O Melhor da Infância é Offline’, promovida pelo Ministério Público estadual.

O evento contou com palestras do presidente da Safernet Brasil e coordenador da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos Thiago Tavares; da médica oftalmologista Leonora Leal e da promotora de Justiça Rosana Barbosa Cipriano, da Infância e Juventude do MP do Rio de Janeiro. A procuradora-geral de Justiça do MP baiano Norma Angélica Calvacanti fez a abertura oficial. “A pandemia fortaleceu a cultura da digitalização. Um mundo novo para todos nós. Os pais sofrem porque não sabem os limites que vão dar às crianças. Então, como aproveitar ao máximo essa cultura? É uma pergunta fundamental. Fico muito feliz de estar aqui discutindo a infância do futuro”, afirmou. A conferência teve a mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Márcia Rabelo; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado; contou ainda com participação dos promotores de Justiça Dario Kirst, com atuação contra crimes cibernéticos; Moacir do Nascimento Júnior, da Infância e Juventude e Audo Rodrigues, da área de saúde.  O evento foi organizado pelo Caoca, Cesau, Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Funcionais (Ceaf), Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc) e Núcleo de Combate ao Crime Cibernético (Nucciber).

Thiago Tavares apresentou o cenário da conectividade de crianças e adolescentes no país e falou sobre regulação e moderação do conteúdo e ferramentas de controle parental. “O acesso está mais difuso, frequente e móvel, dificultando o controle e monitoramento dos pais”, afirmou. Conforme dados da Cetic, trazidos por ele, 89% (24 milhões) das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos têm atualmente acesso à internet e 17% deles usam as redes sociais ou aplicativos de troca de mensagens sem conhecimento dos pais. “É o pior cenário. Um indicador que mostra uma quebra no diálogo e na relação de confiança. Por isso que dissemos que é proibido proibir, porque, senão, estimula o uso escondido. O melhor é orientar sobre ética, respeito, cidadania, segurança e autocuidado no uso da internet”, alertou. O especialista em navegação segura indicou aplicativos disponíveis que podem auxiliar os pais no monitoramento do uso da internet pelos filhos, como o Messenger Kids, Family Link e Youtube Kids. Eles permitem limitação do tempo de uso, localização, controle e bloqueio do conteúdo. Tavares destacou que a internet, ao contrário do imaginário popular, não é uma terra sem lei. Segundo ele, desde a atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 2008, mais de três mil pessoas foram presas por assédio infantil na internet.  Denúncias de práticas criminosas podem ser realizadas de forma anônima pelo site Denuncie.org. e orientações mais detalhadas podem ser obtidas na página canaldeajuda.org.br.

A oftalmologista Leonora Leal apresentou os males que o uso excessivo e incorreto do celular pode causar à saúde, principalmente dos olhos: cansaço visual (astenopia), estrabismo, progressão da miopia, catarata, alteração do sono e degeneração macular. Segundo a especialista, a focalização e a aproximação do olhar exigidas no uso dos celulares, combinado com a exposição à luz das telas de LED, são os vilões. “Temos visto uma mudança de perfil no Brasil, cuja prevalência era bem maior de hipermetropia, e agora começa a ser de miopia. Em países orientais, como Japão e China, a miopia está explodindo”, afirmou.Ela explicou que o mal acomete a todas as pessoas, mas crianças e adolescentes estão mais vulneráveis, pelo comportamento geracional da hiperconectividade e por, no caso dos pequeninos, possuírem uma maior capacidade de forçar a visão. “Quando não usa óculos e tem que forçar pra enxergar, a criança consegue forçar até quatro graus, mas o preço é dor de cabeça, visão embaçada, olhos vermelhos, dores oculares e ardência”, disse. Ela alertou ainda que a exposição à luz dos aparelhos eletrônicos pela noite bloqueia a produção de melatonina, aumentando produção de cortisol, gerando estresse e afetando a memória.

A promotora de Justiça Rosana Cipriano abordou os desafios que o Ministério Público tem para desenvolver uma atuação resolutiva, em vez de demandista. Ela destacou que o MP deve se aproximar das empresas de tecnologia da informação e do Comitê Gestor da Internet, que começam a desenvolver ferramentas de inteligência artificial para identificação, bloqueio e retirada de conteúdos impróprios a crianças e adolescentes das plataformas digitais, sobretudo nas redes sociais online. “No Rio de Janeiro, estamos buscando diálogo com essas empresas e trabalhando com foco na orientação, embora não haja nenhuma previsão legal para produtores e provedores de aplicativos fazerem exibição de indicação classificativa de conteúdo”, afirmou. Ela pontuou que houve recentemente, no Rio de Janeiro, entendimento de que a localização inequívoca necessária para se pedir a retirada de conteúdo inadequado, prevista no artigo 19 do Marco Civil da Internet, não precisa ser a URL do conteúdo impróprio, mas bastam a descrição da página e outras informações indicativas. (MP-BA)