Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) afirmou, em entrevista ao site Política In Rosa, que ainda não foi definido no debate interno nem do PSOL e nem da federação que a sigla tem com o Partido Rede Sustentabilidade no município se irão ter candidato a prefeito ou se irão apoiar outro candidato. “Até dia 06 de abril tivemos a entrada de novas pessoas para a disputa eleitoral. Nós estávamos em campanha de filiação e não queríamos fechar o debate eleitoral sem a escuta de quem entra”, explicou.

O partido acredita que essa espera para a definição é uma forma de consideração com quem vem chegando agora para construir com a sigla. “Ainda tem o fato de que se tem uma complexidade no cenário eleitoral aqui do município. Existe um anseio de uma parte das pessoas para que houvesse uma candidatura própria do PSOL e que fosse a partir do meu nome. Isso não sou eu que estou dizendo, aparece até nas próprias pesquisas que as outras forças políticas tem encomendado. É sentido, inclusive, nas ruas. Até porque as pessoas não se identificam com as outras candidaturas. E é compreensível”, disse.

E continuou: “Ao mesmo tempo, existe uma preocupação, principalmente de quem é organizado em associação comunitária, sindicato, algum tipo de coletivo de luta ou movimento social, em torno da falta de presença do PSOL na próxima legislatura se eu não estiver na chapa. Também existe um debate para a minha reeleição. A questão maior é que nós ainda não definimos posição sobre isso”.

A definição final só virá ao longo do mês de abril, junto com esse processo de entrada de novos filiados, porque a legenda quer fazer isso com a calma devida, aguardando fazer todo o diálogo com as outras forças políticas. “E ainda tem o fato de que temos, há 24 anos, o mesmo grupo político na Prefeitura. Isso traz também toda uma responsabilidade para pensar no que nós desejamos fazer diante disso, frente a possibilidade de o ex-prefeito José Ronaldo voltar a Prefeitura”, explica.

Jonathas explica que quando disse voltar, estava se referindo a Ronaldo como prefeito, já que o grupo que ele comanda nunca saiu. “Ele [o ex-prefeito] continua controlando a Prefeitura mesmo com o prefeito atual sendo Colbert Martins Filho. De qualquer forma, isso traz uma preocupação ainda maior e a temos uma sensibilidade em relação a isso. Por isso ainda não fechamos um posicionamento, pois todas as coisas precisam encaixar dentro de uma estratégia que o PSOL tem de disputa do rumo do município”, afirmou.

Monteiro ainda afirmou que costuma dizer que não basta tirar o que não presta, é preciso saber o que de melhor se colocar no lugar. “E é isso que também não conseguimos amadurecer ainda e faremos isso até o final de abril”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados foram anunciados na manhã desta quinta-feira (25/4), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, durante coletiva de imprensa.

Na ocasião, o presidente destacou a importância de os baianos comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos títulos e salientou o prazo para acessar os serviços, “estamos envidando esforços para que o eleitor consulte, através do nosso site www.tre-ba.jus.br ou telefone e WhatsApp (71) 3373-7000, a sua situação eleitoral. Temos até o dia 8 de maio para que o eleitorado possa regularizar seu título e esse prazo não será prorrogado”.

O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma eleição, na falta à revisão do eleitorado onde o eleitor é circunscrito, ocorre também por óbito, por duplicidade ou pluralidade de inscrição (eleitor que possui mais de uma inscrição registrada na Justiça Eleitoral). :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

O balanco da Micareta de Feira 2024, realizada oficialmente entre os dias 18 e 21 – mas totalizando seis dias de festa, incluindo a quarta-feira e o arrastão com Thiado Aquino na segunda – foi apresentado pelo prefeito Colbert Martins Filho e secretários municipais em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (25), no Paço Municipal Maria Quitéria. Foram cerca de 2 milhões de foliões em todos os circuitos somando todos os dias de festa.

Para o prefeito Colbert Filho, os dados apresentados evidenciam uma das melhores edições da Micareta de Feira em toda a história. “Conseguimos ampliar o circuito para 2km de extensão, criar mais espaços alternativos como o Micareta Kids e o Micareta Pet, ou seja, fizemos uma festa ainda maior que a do ano passado, com mais gente na avenida, e mais tranquila. Com índices e números que evidenciam uma Micareta de grande participação popular e ao mesmo tempo marcada pela paz”, destacou.

O secretário de Prevenção a Violência, Moacir Lima, reiterou que nenhuma grave ocorrência foi registrada durante o evento. E ressaltou o funcionamento de uma sala de gerenciamento de crise da SEPREV, instalada no circuito e que resultou em importantes ações preventivas na avenida. 200 guardas municipais atuaram durante os quatro dias oficiais de Micareta.

COMUNICAÇÃO

A secretária municipal de Comunicação Social, Renata Maia, apresentou os números da cobertura oficial da Micareta de Feira, que resultou em: 182 matérias produzidas pela equipe de jornalismo, 112 mil acessos ao site oficial da Prefeitura somente durante os dias de festa, 36 horas de transmissão ao vivo pela TV Feira, mais de 1.000 citações da Micareta em veículos de imprensa estaduais e nacionais, 350 mil visitas ao Instagram oficial da festa durante os dias de evento, 973 posts produzidos para as redes sociais da Prefeitura no período da Micareta, além da assistência garantida a mais de 60 profissionais de imprensa de vários veículos da Bahia e do Brasil no Camarote da Comunicação. :: LEIA MAIS »

Diretor-geral do DNIT Fabrício Galvão e o deputado federal Zé Neto – Foto: Paulo Ricardo de Sousa

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão. O encontro serviu para tratar sobre as obras de duplicação do Anel de Contorno, em Feira de Santana, entre a BR-324 até o Bairro Cidade Nova, que segundo o órgão, a previsão é que seja licitada até junho deste ano.

“O DNIT vem trabalhando nesse projeto executivo de Feira, que está praticamente pronto. No final do mês de maio agora, a gente vai estar recebendo as primeiras versões dele completo. Vamos analisar, passar para fase de licitação e, logo, logo, se Deus quiser, esse empreendimento vai virar uma realidade na região de Feira”, detalhou Fabrício Galvão.

Zé Neto lembrou, durante o encontro, que duas audiências públicas foram realizadas para dialogar sobre as obras do novo Contorno de Feira, defendendo que as intervenções priorizem a relevância da duplicação de uma das mais importantes avenidas da cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

As ações de promoção da cidadania e dos direitos humanos conduzidas pelo Programa Corra pro Abraço serão ampliadas para mais quatro cidades baianas. Os serviços estaduais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou em uso abusivo de álcool e outras drogas vão estar nas cidades de Lauro de Freitas, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues na manhã desta quinta-feira (25), no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação, em Lauro de Freitas.

O governador falou do desafio de “ter a coragem de botar essa pauta aqui, é também ter a coragem de dizer que, se a gente faz uma agenda dessa é para operar na raiz do problema”. O Corra pro Abraço, segundo o chefe do executivo, também faz parte dos recursos que vão ser empenhados pelo Estado no programa de segurança Bahia Pela Paz, nos próximos três anos.

A chamada pública, parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Senad, será publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial para seleção de organizações da sociedade civil que se alinhem às propostas pedagógicas e metodológicas do programa estadual e que tem entre os eixos de atuação: educação e assessoria jurídica, assistência social, psicológica e arte educação. O edital também vai contemplar a ampliação dos serviços do Corra pro Abraço no Centro Histórico de Salvador. O edital estará disponível no site da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades).

As quatro novas cidades que passam a integrar as ações do programa terão sedes com área para acolhimento e convivência, sala de atendimento individual, sala de atendimento técnico em grupo e realização de oficinas de trabalho, sala para reunião, banheiros, copa e cozinha. Serão investidos R$ 10,6 milhões para as ações. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Falcão

Nos quatro dias da Micareta de Feira, o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), vinculado a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou 1.840 testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Desse total, três resultados positivos para HIV, 44 para sífilis e um para hepatite B.

Os pacientes diagnosticados receberam atendimento médico e foram medicados no local e serão acompanhados por uma equipe multidisciplinar do Centro Municipal de Referência em Infecções Sexualmente Transmissíveis.

Além dos testes rápidos, o CTA disponibilizou Profilaxias Pós-Exposição (PEP), uma medida de prevenção de urgência utilizada em até 72 horas após situações de risco à infecção pelo HIV, como relações sexuais sem o uso de preservativos.

Cerca de 21 mil preservativos, de uso masculino e feminino, foram distribuídos no circuito, garantindo a proteção dos foliões contra as ISTs. A Secretária de Saúde, Cristiane Campos, destacou a importância das ações de prevenção intensificadas durante o período da Micareta. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Bahia oficializou a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II, que vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o evento começou nesta terça-feira (23) e vai até a próxima quinta-feira (25).

A solenidade de abertura, realizada no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SNDPD, Ana Paula Feminella e de 280 delegados dos 27 territórios de identidade baianos.

A agenda tem como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD): construindo um Brasil mais inclusivo”. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede) com o objetivo de discutir e articular propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das PCDs, que na Bahia, somam cerca de 1,5 milhão de pessoas. “Esse espaço é extremamente importante para nos fortalecer e conseguirmos mais respeito e inclusão”, explicou o presidente do conselho, Sydney Reis Borges, que tem uma história de luta por melhores condições de vida.

“Tive poliomielite com apenas dois meses de idade e desenvolvi uma paralisia nos membros inferiores. Desde muito cedo fazia amizade com outras pessoas com deficiência. Aos poucos percebi que temos muitas coisas em comum, que a nossa luta é igual. Foi quando iniciei um trabalho de representatividade, ainda com muita dificuldade. Esse evento é uma grande vitória”, celebrou Sidney.

De acordo com o secretário da SJDH, Felipe Freitas, a conferência estadual simboliza um novo marco na inclusão social das PCDs no estado da Bahia. “Essa conferência é, primeiro, uma celebração da história de luta contra o capacitismo, toda forma de violência e discriminação. Mas ela é também uma oportunidade de celebrar uma retomada, uma reconciliação no campo do diálogo e da participação social, de olhar para frente e projetar múltiplas formas de inclusão social, política e econômica”, pontuou o gestor, lembrando ainda o anúncio recente de um pacote de ações do Estado com mais de R$150 milhões para investimentos na área de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para as pessoas com deficiência. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Na sessão desta terça-feira (23), por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Social Liberal (PSL) referente ao exercício 2018. Por maioria, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Ramos Tavares, que determinou à agremiação o recolhimento de R$ 765.585,50 aos cofres públicos. O valor deverá ser ressarcido de forma atualizada e com recursos próprios da legenda.

Segundo o relator, o conjunto de irregularidades totalizou R$ 788.462,58, montante que equivale a 8,17% do total de recursos do Fundo Partidário (R$ 9.645.319,78) recebidos pela sigla em 2018. Por entender que o percentual de irregularidades foi baixo e por não haver indícios de má-fé ou óbice à fiscalização, Ramos Tavares votou pela aprovação, com ressalvas, das contas do PSL.

Entenda o caso

O julgamento das contas de 2018 do PSL foi iniciado no dia 16 de abril deste ano com o voto do relator e manifestação do ministro Raul Araújo, que sugeriu alterações pontuais. Um pedido de vista da ministra Edilene Lôbo suspendeu a análise do caso pelo Plenário.

Naquela ocasião, devido à insuficiência de documentação que comprovasse a regularidade da movimentação de recursos públicos e a necessária vinculação com a atividade partidária, o relator considerou inconsistentes 12 despesas pagas pela agremiação com dinheiro do Fundo Partidário.

Entre elas, estão:

– débitos na conta bancária que movimenta os recursos do Fundo com divergência ou ausência de informações no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) e sem respaldo em documentação idônea (R$ 100.501,86); :: LEIA MAIS »